Justiça acolhe ação do MP e dá prazo para SDS pôr Delegado em Custódia
Por Nill Júnior
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de 15 dias
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de 15 dias
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.
Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.
De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.
Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.
Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.
O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.
O processo referente ao áudio divulgado pelo prefeito então afastado Demóstenes Meira foi arquivado em 19 de Setembro de 2019 pela Procuradoria-Geral de Justiça. A informação é do site Camaragibe Agora. O áudio citado no processo tratava da convocação de todos os cargos comissionados para participar do ‘Bloco Carnavalesco Canário Baleado’’ para prestigiar a apresentação […]
O processo referente ao áudio divulgado pelo prefeito então afastado Demóstenes Meira foi arquivado em 19 de Setembro de 2019 pela Procuradoria-Geral de Justiça. A informação é do site Camaragibe Agora.
O áudio citado no processo tratava da convocação de todos os cargos comissionados para participar do ‘Bloco Carnavalesco Canário Baleado’’ para prestigiar a apresentação musical da sua noiva e Secretária de Assistência Social do Município, Tatiana Dantas da Silva.
De acordo com o Processo que foi enviado a equipe do Camaragibe Agora, apesar das alegações, o Ministério Público não obteve lastros probatório suficiente para dar continuidade as investigações pelo fato de Meira ter respondido às notificações e prestado os esclarecimentos que lhe foram feitos pelo Ministério Público, inexistindo prova de pagamento feito com recurso público ao bloco carnavalesco e nem aos artistas que nele se apresentaram, sendo as despesas comprovadamente custeadas diretamente pelo próprio bloco.
“O presidente do bloco requereu junto à Prefeitura, Polícia Militar e Bombeiros o apoio logístico e de segurança para que não existisse problemas durante a apresentação, inexistindo comprovação de efeito constrangimento praticado pelo prefeito para que os servidores comparecessem ao evento”.
No final do processo o relator José Anchieta Félix da Silva determina o arquivamento requerido pelo Ministério Público.
Do Blog do Magno O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em […]
O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em terceiro lugar, o candidato do Psol, Júlio César, ficaria com apenas 4% dos votos. Brancos e nulos representam 1,4% e indecisos estão na casa de 8%.
Ângelo também lidera na espontânea (46,9%), enquanto o candidato à reeleição registra 36%. Júlio César é lembrado por 2% dos entrevistados. O índice de brancos e nulos permanece 1,4% e os indecisos sobem para 13,7%. Quando é traçado o cenário de rejeição, Guga Lins aparece no topo. Entre os entrevistados, 35,1% disseram que não votam nele de jeito nenhum. Em seguida, vem Ângelo Ferreira com 26,6%. Já o representante do Psol tem a recusa de 10,9% dos eleitores. Somente 5,4% disseram rejeitar todos os candidatos e 22% afirmaram não rejeitar nenhum deles.
O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 19 e 20 de setembro nas localidades de Albuquerque Né, Algodões, Alto da Conceição, Alto do Cemitério, Alto do Céu, Alto do Rio Branco, Carolina, Centro, COHAB I e II, Cruzeiro do Nordeste, Ferro Novo, Ferro Velho, Henrique Dias, Imaculada Conceição, Maniçoba, Maria Melo, Moderna, Pedra Grande, Pernambuquinho, Presidente Vargas, Rio da Barra, Rua da Cerâmica, Rua da Cruz, Rua do Juá, Rua dos Currais, Treze de Maio, Umburanas, Valdemar Siqueira e Vila dos Motoristas. O levantamento está registrado no TRE sob o número PE-04871/2016.
A pesquisa conta com intervalo de confiança estimado de 95 % e a margem de erro máxima estimada de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.
Estratificando o levantamento, o candidato do PSB aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (54,5%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e dois salários mínimos (51,4%). Por sexo, 55,6% dos seus eleitores são mulheres e 44,7% são homens.
Já o prefeito aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (42,9%), entre os eleitores com grau de instrução entre a 6ª e 9ª séries (42,6%) e entre os eleitores com renda acima de dois salários (50%). Por sexo, 38,2% dos seus eleitores são homens e 34,4% são mulheres.
Gestão reprovada
A consulta também trouxe a avaliação dos eleitores sobre as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Guga Lins tem a desaprovação de 48% e aprovação de 41,7% dos entrevistados. O governador Paulo Câmara (PSB) conta com aprovação de 43,4%, enquanto 33,1% desaprovam. O presidente Michel Temer (PMDB) tem a reprovação de 58,6% e aprovação de 13,1%.
O Governo de Pernambuco e o Governo Federal firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para execução do Programa Fomento Rural. Anunciado pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (5), o acerto prevê o apoio, com auxílio financeiro e assistência técnica, à inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares pernambucanos. Ao todo, 7.302 famílias serão beneficiadas no […]
O Governo de Pernambuco e o Governo Federal firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para execução do Programa Fomento Rural. Anunciado pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (5), o acerto prevê o apoio, com auxílio financeiro e assistência técnica, à inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares pernambucanos. Ao todo, 7.302 famílias serão beneficiadas no Estado.
A assinatura do documento foi realizada no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Na ocasião, a gestora, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, também sancionou a lei que institui o programa Chapéu de Palha com o reajuste de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores da cana-de-açúcar e da fruticultura.
“Esse acordo vai nos permitir destinar R$ 33 milhões para o auxílio direto a mais de 7 mil famílias da agricultura familiar, marisqueiras, quilombolas. Essas pessoas vão receber recursos do governo federal e também apoio técnico do Estado, através do IPA e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. É uma estratégia de atuação para combater a fome em Pernambuco, pois sabemos que dois milhões de pessoas passam fome no Estado e só vamos conseguir virar esse jogo com investimento”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Para viabilizar o Programa Fomento Rural em Pernambuco haverá um investimento de R$ 33 milhões por parte do governo federal, com a contrapartida da política de assistência técnica do IPA. “Nós firmamos o compromisso de apoiar Pernambuco para que esse programa chegue até os agricultores, pescadores, marisqueiros e indígenas. Vamos continuar o trabalho com essa parceria”, registrou Lilian dos Santos Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar do MDS.
As famílias rurais a serem atendidas são as cadastradas no CADÚnico, especialmente mulheres com filhos na primeira infância, famílias que tenham pessoas com necessidades especiais, e, ainda, povos tradicionais, como as marisqueiras, indígenas e quilombolas, famílias rurais atingidas pelas fortes chuvas registradas no primeiro semestre deste ano em 21 municípios pernambucanos, além de famílias que foram assistidas pelo Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) fase II e não receberam o fomento.
A presidente da Associação das Marisqueiras e Pescadores da Povoação em São Lourenço, Edjane Agostinho, representou os beneficiados a serem atendidos pelo programa e chamou atenção para o alcance da iniciativa. “Agradeço ao Programa Fomento Rural por chegar até a minha comunidade em Goiana, um povoado que antes nem estava no mapa. Que mais agricultores, mulheres, marisqueiras e tantos outros possam ser abraçados por esse projeto”, disse Edjane.
“Nossa missão é matar a fome das pessoas em Pernambuco, com produção de alimentos para os próprios agricultores e para eles poderem vender. Temos que atender ao público que não é visto pelas políticas públicas”, registrou Joaquim Neto, presidente do IPA.
O valor a ser destinado para cada família será de R$ 4,6 mil, transferido diretamente através do cartão Bolsa Família ou da Conta Social da Caixa Econômica Federal, sendo dividido em duas parcelas. A segunda parcela é liberada após o extensionista emitir o laudo de que o valor está sendo aplicado no projeto escolhido pela família junto com a assistência técnica do lPA. Do total de famílias a serem beneficiadas, 4.302 serão contempladas em 2023 e 3.000, em 2024, abrangendo aproximadamente 80 municípios de todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco.
“Investir na agricultura é investir no desenvolvimento de Pernambuco. Tenho muita esperança nesse crédito para a produção de alimentos”, frisou o deputado federal, Túlio Gadêlha. Para o deputado estadual Doriel Barros, o programa é uma celebração para o povo trabalhador. “Que o povo volte a viver com dignidade e os recursos possam circular trazendo desenvolvimento e esperança”, acrescentou o deputado.
O Programa Fomento Rural tem como objetivo combater a pobreza e a fome rural, através da transferência de renda, voltada para o financiamento de projetos produtivos rurais com assistência técnica e extensão rural.
Participaram da solenidade o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano De Carli; o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Estado, Fábio Barros; o diretor geral do ProRural, Mychel Ferraz; o deputado federal Carlos Veras, além dos deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo. Os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Mariana Melo (Mulher), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) também estiveram presentes no evento.
Chapéu de Palha – O reajuste de 38% do Programa Chapéu de Palha, garantido a partir de 2024, foi sancionado nesta quinta-feira (5) pela governadora Raquel Lyra. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa contará com uma parcela adicional, totalizando o pagamento em cinco parcelas.
A pesquisa eleitoral Potencial, divulgada nesta terça-feira (9), trouxe as intenções de voto do eleitorado pernambucano para o Governo, Senado e presidência da República, em Pernambuco. Na disputa do Governo de Pernambuco, a pesquisa eleitoral aponta a liderança de Marília Arraes (SD), com 29,4% dos votos totais. Anderson Ferreira (PL) aparece na segunda posição, com […]
A pesquisa eleitoral Potencial, divulgada nesta terça-feira (9), trouxe as intenções de voto do eleitorado pernambucano para o Governo, Senado e presidência da República, em Pernambuco.
Na disputa do Governo de Pernambuco, a pesquisa eleitoral aponta a liderança de Marília Arraes (SD), com 29,4% dos votos totais.
Anderson Ferreira (PL) aparece na segunda posição, com 15,5% das intenções de voto. O candidato é seguido por Raquel Lyra (PSDB), que marca 12,8%.
Danilo Cabral (PSB) fica na quarta colocação, com 11,8%, enquanto Miguel Coelho (UB) alcança 8,9% das intenções de voto.
Os demais candidatos não alcançaram 1%. Com a margem de erro de 3,1 pontos percentuais para esta pesquisa eleitoral, a disputa se mantém apertada.
Confira intenções de voto para o governo de pernambuco: Marília Arraes (SD): 29,4%; Anderson Ferreira (PL): 15,5%; Raquel Lyra (PSDB): 12,8%; Danilo Cabral (PSDB): 11,8%; Miguel Coelho (UB): 8,9%; B/N: 10,1%; Indeciso/Não sabe: 7%.
Para o Senado, a pesquisa apresentou três nomes fortes na disputa pela vaga de Pernambuco. Em primeiro lugar está a deputada estadual Tereza Leitão (PT) com 17,9%. Em seguida vem o ex-ministro do Governo Bolsonaro, Gilson Machado (PL) que possui 14,8% das intenções de voto.
Logo depois de Gilson, surge André de Paula (PSD), com 10,1% dos votos. André é apoiado por Marília Arraes (Solidariedade), a candidata melhor posicionada nas pesquisas eleitorais para o Governo de Pernambuco.
Além dos candidatos ao Senado com números acima de 10%, existe mais dois candidatos que passam de 1% dos votos. Guilherme Coelho (PSDB) possui 5,3% e Carlos Andrade Lima (União Brasil) 1,3%. Os demais candidatos ficaram abaixo desse índice.
A quantidade de pessoas que estão indecisas ou ainda não sabem é de 33,1% no voto estimulado.
Na disputa para presidente, segundo os eleitores pernambucanos, Lula (PT) lidera com 50,1% das intenções de voto.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na segunda colocação, com 27,7% dos votos válidos.
Em terceiro lugar está Ciro Gomes (PDT), que alcançou 3,5%. O candidato é seguido por Simone Tebet (MDB), que tem 1,1% das intenções de voto em Pernambuco. Os demais candidatos não alcançaram 1%.
Confira intenções de voto para a presidência da república, segundo os eleitores pernambucanos: Lula (PT): 50,1%; Bolsonaro (PL): 27,1%; Ciro Gomes (PDT): 3,5%; Simone Tebet (MDB): 1,1%; NS/NR: 11,4%; B/N: 5,2%.
Sobre a pesquisa eleitoral Potencial
A pesquisa eleitoral foi realizada por meio de mil entrevistas por telefone, que aconteceram entre os dias 4 e 8 de agosto.
O nível de confiança é de 95% para uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais.
A pesquisa eleitoral está registrada no TSE sob os números PE-06509/2022 e BR-05385/2022. As informações são do Blog de Jamildo.
Por André Luis Na segunda noite do Afogarêta 2018, o único carnaval fora de época de Pernambuco, que nesta edição completa 20 anos, a banda Psirico fez Afogados da Ingazeira ferver! Segundo informações dos organizadores, Nei e Matheus Quidute, os abadás foram todos vendidos, resultado, uma verdadeira multidão animada compareceu para acompanhar a banda que […]
Na segunda noite do Afogarêta 2018, o único carnaval fora de época de Pernambuco, que nesta edição completa 20 anos, a banda Psirico fez Afogados da Ingazeira ferver!
Segundo informações dos organizadores, Nei e Matheus Quidute, os abadás foram todos vendidos, resultado, uma verdadeira multidão animada compareceu para acompanhar a banda que tem em seu repertório “a música do carnaval” deste ano.
Ao final da apresentação, Márcio Vitor anunciou que a banda vai estar presente no Afogarêta 2019, o que foi confirmado pela organização.
Durante a festa muitos momentos marcantes, como por exemplo o olhar de Matheus, que parecei incrédulo vendo a concentração totalmente lotado, o que fez com que o mesmo caísse num pranto de emoção.
Foto: André LuisFoto: André Luis
Outro momento memorável, Nei Quidute em cima de uma mureta num estado de total êxtase, com alegria estampada no rosto, Nei parecia estar regendo uma orquestra.
A emoção tomou conta, quando ao final da festa Márcio Vitor chamou a família Quidute e fez uma grande homenagem às famílias cantando um grande sucesso da banda Legião Urbana, Pais e Filhos.
Hoje a festa chega ao final e quem vai animar a noite é Avine Venny. Veja abaixo mais alguns momentos capturados por André Luis (Para ver todas as fotos acesse a página do blog no Facebook):
Você precisa fazer login para comentar.