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Justiça acolhe ação do MP e dá prazo para SDS pôr Delegado em Custódia

Por Nill Júnior
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de  15 dias
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de 15 dias

A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.

Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.

Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.

Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.

O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.

Outras Notícias

Duque e Márcia terão primeiro encontro após rusgas públicas

Exclusivo O blog apurou que o Deputado estadual Luciano Duque vai participar da agenda de retomada das obras do Vanete Almeida em Serra Talhada. A informação foi antecipada ao Sertão Notícias, da Cultura FM, no comentário que assino diariamente. Havia dúvidas sobre sua participação por conta da relação com a prefeita Márcia Conrado. Duque fez […]

Exclusivo

O blog apurou que o Deputado estadual Luciano Duque vai participar da agenda de retomada das obras do Vanete Almeida em Serra Talhada. A informação foi antecipada ao Sertão Notícias, da Cultura FM, no comentário que assino diariamente.

Havia dúvidas sobre sua participação por conta da relação com a prefeita Márcia Conrado. Duque fez cobranças públicas à prefeita a acusando falta de diálogo.

Também pelos posicionamentos recentes em relação à governadora Raquel Lyra. O parlamentar tem criticado a gestora em temas como o piso do magistério e a condução no IPA.

Mas, pelo que o blog apurou, Duque vai por alguns motivos. Um deles, o pertencimento que alega ter em relação ao residencial. Na própria ALEPE, Duque invocou seu papel como responsável por iniciar a obra, que ficou segundo ele bastante adiantada.

Alega que a conclusão e o destravamento não ocorreram pelo ciclo Bolsonaro. Duque também é aliado do governo Lula, como nome importante do Solidariedade.

Delegado Israel questiona processo seletivo da AESA

Por André Luis O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, publicou um vídeo em seu Instagram questionando o processo seletivo realizado pela AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde). Segundo o delegado, o processo considerou “misteriosamente”, diversos candidatos como inaptos. “Inclusive professores que fazem parte do corpo docente dessa Instituição […]

Por André Luis

O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, publicou um vídeo em seu Instagram questionando o processo seletivo realizado pela AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde).

Segundo o delegado, o processo considerou “misteriosamente”, diversos candidatos como inaptos. “Inclusive professores que fazem parte do corpo docente dessa Instituição há anos”, estranhou Rubis.

O vice-prefeito pediu sensibilidade da gestão da AESA para resolver o que chamou de problemas de condução da seleção.

“Se for preciso, ingressaremos na Justiça para suspender/anular este processo, que ao meu ver traz prejuízos às atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa instituição de ensino superior tão importante para nossa Região”, afirmou Israel.

O pré-candidato também aproveitou para informar que que já está liberado do isolamento e sem sintomas da Covid-19.

Sebastião Dias mantém sinais de recuperação, diz família

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas. “Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma […]

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas.

“Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma vez, agradecemos as orações e vibrações positivas de todos que estão conosco nessa corrente de fé e esperança!” – diz o texto.

O jornalista José Ivan Dias disse ao blog que a equipe médica preferiu aguardar mais um pouco para redução da sedação.

“Sobre o cateterismo a médica da UTI disse que ia aguardar mais um pouco. Ele passou bem as primeiras 24h e como não teve intercorrências, o cateterismo já é um procedimento eletivo, sem urgência”.

Feliz novo Ano Novo!

Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão. Por um motivo especial e óbvio, com tanto ao meu redor, e o que aquele momento representava por ser único, o guardei pra sempre. Porque o que é especial, marcante, ganha status de inesquecível. Vai pra caixa da alma, cuja […]

Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão.

Por um motivo especial e óbvio, com tanto ao meu redor, e o que aquele momento representava por ser único, o guardei pra sempre. Porque o que é especial, marcante, ganha status de inesquecível. Vai pra caixa da alma, cuja chave que abre não tem cadeado nem segredo. Só acha espaço para o que se sente.

Lembrei de como o ano foi igualmente incrível pelo que me deu de presente, além do que soube preservar das minhas conquistas pessoais e coletivas.

Desejo pra você o mesmo que anseio pra mim: que 2025 consiga abrir mais espaços para sensações, sentimentos e conquistas, pois Belchior acaba de informar, em edição extraordinária, que “o novo sempre vem!”

Ah, e sem perder a humanidade e a obrigação de se posicionar em um mundo tão desigual e cruel. Muita gente sem voz espera nosso grito por ela!

Feliz novo Ano Novo pra você!

Policia Civil nega que administrador do Colégio Maria Auxiliadora seja suspeito do assassinato de Beatriz

Do blog do Carlos Britto A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) se manifestou, por meio de nota, sobre a repercussão, nas redes sociais, de que o suspeito de assassinar covardemente a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, dentro do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, esteja sendo associado ao administrador da instituição, Carlos André de […]

Do blog do Carlos Britto

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) se manifestou, por meio de nota, sobre a repercussão, nas redes sociais, de que o suspeito de assassinar covardemente a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, dentro do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, esteja sendo associado ao administrador da instituição, Carlos André de Melo.

O crime ocorreu na noite de 10 de dezembro de 2015, durante uma festa de formatura do colégio. Os boatos foram veementemente desmentidos pela PCPE. Segundo a atual delegada responsável pelo caso, Polyanna Neri, o administrador permaneceu na quadra do colégio, no dia da festa.

Além disso ele tem 1,80 de altura, é branco e alto – portanto, bem diferente do suspeito, que de acordo com as investigações já realizadas, tem 20 centímetros a menos, é de pele escura e possui uma curvatura levemente acentuada na coluna vertical.

Ao Blog do Carlos Brito a delegada esclarece ainda que o suspeito de matar a menina foi visto por 12 testemunhas na noite do crime, dentro da área do bebedouro, próximo ao local onde o corpo foi localizado. Todas elas – inclusive o próprio Carlos André de Melo – estão colaborando com a identificação do verdadeiro suspeito.

Polyanna reitera que todas as informações são checadas pela polícia, mas os boatos atrapalham o trabalho. E alerta ainda que compartilhar notícias falsas é crime. “A Polícia Civil pede a colaboração da população no sentido de não alimentar boatos ou informações que envolvam a investigação. A instituição também solicita que as pessoas divulguem o máximo a imagem do real suspeito para ajudar na localização e captura do criminoso”, encerra a nota.