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Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais

Por André Luis

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Outras Notícias

Esposa e filhas do defensor público Dilton Marcolino se envolvem em acidente na PE-320

por Anchieta Santos A equipe ROCAM foi acionada para apoiar o Corpo de Bombeiros que socorria as vítimas de um acidente de trânsito na PE 320, Afogados da Ingazeira. O veículo Nissan, placa PEP 4472, cor prata, saiu da pista e colidiu com uma árvore. Envolveram-se no acidente as vítimas Paula Rizia Siqueira Carvalho, 47 anos, […]

acidente
Foto ilustrativa

por Anchieta Santos

A equipe ROCAM foi acionada para apoiar o Corpo de Bombeiros que socorria as vítimas de um acidente de trânsito na PE 320, Afogados da Ingazeira. O veículo Nissan, placa PEP 4472, cor prata, saiu da pista e colidiu com uma árvore.

Envolveram-se no acidente as vítimas Paula Rizia Siqueira Carvalho, 47 anos, viúva do ex-defensor Publico Dilton Marcolino e as filhas Katarina Artemens Siqueira Carvalho, 23 anos, advogada, uma menor de  14 anos, estudante e Raphaela Siqueira de Carvalho, 22 anos, todas residentes no Centro de Afogados.

As vítimas, todas sem gravidade foram socorridas para o Hospital da Restauração. A ocorrência foi repassada à disposição da Delegacia de Polícia.

Vereador denuncia irregularidades na gestão Romonilson Mariano

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), realizada na Câmara Municipal de São José do Belmonte, o vereador eleito em 2020 pelo grupo do prefeito Romonilson Mariano, Júnior de Erles, teceu várias críticas à gestão do gestor, e voltou a fazer várias reclamações e cobranças. Transporte escolar irregular “Fiquei sabendo que na Serra do Catolé, […]

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), realizada na Câmara Municipal de São José do Belmonte, o vereador eleito em 2020 pelo grupo do prefeito Romonilson Mariano, Júnior de Erles, teceu várias críticas à gestão do gestor, e voltou a fazer várias reclamações e cobranças.

Transporte escolar irregular

“Fiquei sabendo que na Serra do Catolé, três crianças estão sendo conduzidas à escola em uma motocicleta. É triste um caso desse. Em uma localidade que temos exemplo de uma criança que caiu de cima de um caminhão e veio a óbito. Mesmo sabendo que existem dois carros locados para condução de estudantes. O que acontece é a economia da gestão para não pagar linha de estudante necessária, para não criar outra linha. Se já é ilegal uma motocicleta conduzir um só estudante, imaginem três de uma só vez”, denunciou o vereador.

Falta de pagamento ao SAMU

“Estou ciente de um assunto de grande necessidade para São José do Belmonte, que, infelizmente, foi cortado do nosso município, o SAMU. Soube que a prefeitura deixou de pagar. Isso não é história mentirosa, não. É história verídica. Cortaram o SAMU, e nós, de São José do Belmonte, lamentavelmente, perdemos algo que é de grande importância para o nosso povo”, declarou.

Transporte do TFD insuficiente

“Também estou ciente de outro problema que está acontecendo em Belmonte. Vários doentes não estão sendo conduzidos para tratamento em Recife porque a quantidade de carros é insuficiente, pois cortaram alguns, e a frota atual não está suprindo a necessidade do povo de Belmonte. E pior ainda, pois várias pessoas estão indo nesses carros sem necessidade e estão ocupando as vagas dos doentes. O que está acontecendo nessa gestão é só tristeza, é só lamentação nas ruas de Belmonte”, cravou o parlamentar.

Caçamba da prefeitura realizando serviço ilegal

“Ainda durante esta semana, vi uma coisa linda e maravilhosa, uma caçamba da prefeitura trabalhando particular para um empresário do Recife, transportando areia, com a presença do secretário de Obras – e, segundo informações, existe um acordo entre o empresário e o secretário para a realização do serviço -, enquanto as máquinas, que já estão sucateadas, não podem servir para suprir a necessidade do povo do município. Isso é uma falta de vergonha e merece denúncia”, denunciou Júnior de Erles.

Máquina da prefeitura realizando serviço ilegal

“Passei no sítio Mata Redonda essa semana e vi outra coisa linda, a enchedeira da prefeitura trabalhando na roça do secretário de Educação, fazendo desmatamento. Cadê os vereadores dessa Casa que não fiscalizam? Uma máquina com peças caríssimas e que não pode ser usada para fazer desmatamento. É vergonhoso. Tudo que acontecer vai ser denunciado porque tá uma vergonha esse governo”, destacou.

Eleições

“Na eleição passada, vieram dois deputados de fora, tirar os votos do povo de Belmonte. Foi Diogo Moraes e João Campos. Muito bem votados. O povo disparou votos nos dois. E cadê esses dois deputados? Cadê, população de Belmonte? Deixar de votar em um filho da terra, que é Rogério Leão, pra votar em um deputado de Santa Cruz do Capibaribe [Diogo Moraes]. Tirou 3.500 votos e nunca mais pisou o pé em Belmonte. Cadê o filho de Eduardo Campos [João Campos], que tirou 5 mil votos da população de Belmonte, enganou o povo e nunca mais pisou aqui? E logo, logo tá chegando mais deputados de fora e só quem fica em Belmonte é Rogério Leão, só quem anda, só quem dá lucro, só quem chega é Rogério Leão, e a gente não vê os outros. O povo de Belmonte não pode novamente deixar de votar nos filhos da terra pra votar em deputados de fora. Jamais eu deixo de votar em Rogério Leão, que é da terra, pra votar em uma pessoa de fora”, justificou o vereador Júnior de Erles.

Afogados realizará concurso ou seleção, diz Secretário

O Secretário de Saúde Arthur Belarmino confirmou ao programa Manhã Total que a Prefeitura realizará concurso ou seleção para contratar agentes comunitários de saúde. Segundo ele, a decisão foi tomada ontem em reunião de monitoramento da Prefeitura, com presença do prefeito José Patriota. A expectativa é de que a parte burocrática ande neste segundo semestre. A […]

Concurso-público-em-ItabiritoO Secretário de Saúde Arthur Belarmino confirmou ao programa Manhã Total que a Prefeitura realizará concurso ou seleção para contratar agentes comunitários de saúde.

Segundo ele, a decisão foi tomada ontem em reunião de monitoramento da Prefeitura, com presença do prefeito José Patriota. A expectativa é de que a parte burocrática ande neste segundo semestre.

A Prefeitura está fechando levantamento de áreas que também necessitam de profissionais para  realização do certame. Cada Secretaria vai levantar qual a necessidade para posterior definição das vagas a serem preenchidas.

Pedro Eurico é denunciado por estupro, perseguição e violência psicológica contra ex-mulher

Segundo MPPE, denúncia é referente a fatos que aconteceram no Recife. Em dezembro, ex-gestor foi denunciado por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva, em Olinda. g1 PE O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica […]

Segundo MPPE, denúncia é referente a fatos que aconteceram no Recife. Em dezembro, ex-gestor foi denunciado por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva, em Olinda.

g1 PE

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher. O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou, ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.

Essa é a segunda vez que Pedro Eurico é denunciado (veja vídeo abaixo). Em dezembro, o MPPE enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva.

Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes relatados em Olinda.

A nova denúncia foi enviada à Justiça pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na sexta (28) e divulgada, nesta segunda (31), por meio de nota enviada pelo MPPE. Ela foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife.

Segundo o Ministério Público, há a previsão de aumento de pena devido uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos.

A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro.

Na época, o MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, segundo o MPPE.

Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista.

Foi em Olinda, inclusive, que aconteceu o descumprimento da medida protetiva, a perseguição e o delito de violência psicológica.

O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJPE) para saber como está a tramitação da denúncia, mas não recebeu a resposta até a última atualização desta reportagem.

O advogado Márcio Jatobá, que defende Maria Eduarda, diz que, agora, será possível começar a ação penal. “Para o responsável ser devidamente punido”, afirmou.

Médico diz que quadro da esposa de Lula é “irreversível’

Folha de São Paulo A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira (1º). Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana. […]

Folha de São Paulo

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira (1º).

Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana.

O médico da família, o cardiologista Roberto Kalil Filho, disse à noite a jornalistas que o quadro da ex-primeira-dama é “irreversível”.

A equipe que trata da ex-primeira-dama chegou a se animar no começo da tarde com alguns sinais de melhora, mas a situação se deteriorou.

Marisa Letícia está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 24, quando sofreu um acidente vascular cerebral. Na segunda (30), exame detectou a ocorrência de “de trombose venosa profunda dos membros inferiores”, caracterizada por um quadro de edemas e dor nas pernas, coxas e região pélvica. Médicos afirmaram que essa é uma intercorrência inerente ao tratamento.

Boletim divulgado na tarde de quarta informava que o quadro clínico estava estável e que ela continuava sendo monitorada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).