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Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais

Por André Luis

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura e SENAC formam nova turma de estoquistas

A Prefeitura de Afogados, em parceria com o SENAC, concluiu está semana a formação de mais uma turma dentro da programação anual de cursos de qualificação, dessa vez na área de estoque.  O curso de estoquista formou 25 novos profissionais nessa área tão importante para o setor de comércio e serviços. O estoquista tem como […]

A Prefeitura de Afogados, em parceria com o SENAC, concluiu está semana a formação de mais uma turma dentro da programação anual de cursos de qualificação, dessa vez na área de estoque. 

O curso de estoquista formou 25 novos profissionais nessa área tão importante para o setor de comércio e serviços.

O estoquista tem como atribuições, dentro da empresa, a aquisição de suprimentos, armazenagem, estoque e expedição; controle da entrada e saída de mercadorias, verificação/fiscalização dos produtos recebidos, elaboração de relatórios de fluxo de mercadoria para o setor financeiro, dentre outros. 

“Essa é a primeira turma qualificada dessa nova gestão. Estou muito feliz por participar desse processo e animado para trazer mais cursos para qualificar a nossa população, os nossos jovens, para que eles possam ter mais chances na acirrada disputa por uma vaga no mercado de trabalho,” destacou Ney Quidute, Secretário municipal de Administração, desenvolvimento econômico e turismo.

Datafolha votos válidos: Lula tem 52%, e Bolsonaro, 48%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%. A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.

A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha.

O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Intenção de voto (estimulada — votos totais)

Lula (PT): 49% (49% no levantamento anterior, em 14 de outubro); Bolsonaro (PL): 45% (44% no levantamento  anterior); Brancos e nulos: 4% (5% no levantamento anterior); Não sabe ou não respondeu: 1% (1% no levantamento anterior).

Votos válidos

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 52%, e Bolsonaro, 48%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Este é terceiro segundo levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 2.912 pessoas, em 181 municípios, entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07340/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Tragédia em Aliança repercute nacionalmente

O desabamento de uma marquise deixou ao menos quatro mortos e seis feridos em Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite do domingo (11), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A rua estava lotada de pessoas que acompanhavam a festa de emancipação do município. Imagens mostram o momento da queda da estrutura. […]

O desabamento de uma marquise deixou ao menos quatro mortos e seis feridos em Aliança, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite do domingo (11), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A rua estava lotada de pessoas que acompanhavam a festa de emancipação do município. Imagens mostram o momento da queda da estrutura.

Acontecia, no centro da cidade, um desfile cívico para comemorar os 94 anos de Aliança quando a marquise de uma bomboniere que estava fechada no momento desabou, segundo relatos na cidade. A dona de casa Marly Alves e a sobrinha dela, uma adolescente chamada Beatriz Alves, estão entre os mortos, segundo parentes das vítimas.

A Polícia Civil registrou a morte de uma mulher de 46 anos em um hospital do Grande Recife , após ser transferida do interior. “As investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento total do caso”, informou em nota.

Imagens enviadas para a TV Globo pelo WhatsApp também mostram o socorro aos feridos e os momentos que antecederam o acidente. O Samu informou que foram acionadas equipes dos municípios de Vicência e Goiana, também na Zona da Mata, para apoiar os socorristas de Aliança.

Os nomes dos feridos não foram divulgados. Uma jovem de 14 anos foi levada para o Hospital da Restauração, no Recife. Quatro pessoas foram levadas para o Hospital Berlarmino Correia, em Goiana: uma mulher de 39 anos, um adolescente de 12 anos e dois homens, um de 27 e outro de 38 anos.

A sexta pessoa socorrida pelo Samu foi um homem de 46 anos, levado para o Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, na mesma região do estado. Até a última atualização desta reportagem, não havia detalhes do estado de saúde dos feridos.

 

Passo atrás: Câmara de Serra mantém super recesso

Em sessão ordinária desta segunda-feira (22), os vereadores realizaram a segunda votação do parecer Nº 009/2017, de autoria dos vereadores Antônio de Antenor, Jaime Inácio, Vera Gama, Gilson Pereira e Rosimério de Cuca, que modifica o Art. 33 da Lei Orgânica  – o fim do recesso parlamentar de 60 dias. Foram 10 (dez) votos favoráveis pela […]

Foto de arquivo

Em sessão ordinária desta segunda-feira (22), os vereadores realizaram a segunda votação do parecer Nº 009/2017, de autoria dos vereadores Antônio de Antenor, Jaime Inácio, Vera Gama, Gilson Pereira e Rosimério de Cuca, que modifica o Art. 33 da Lei Orgânica  – o fim do recesso parlamentar de 60 dias.

Foram 10 (dez) votos favoráveis pela mudança à Lei Orgânica. Ou seja, 10 votos pela redução do recesso e 6 (seis) votos contra. Eram necessários 11 votos, para assegurar a emenda, que reduzia o recesso de 60 dias para 30 dias, que acabou sendo derrotada.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, o vereador Paulo Melo que faltou na primeira votação estava presente na sessão ordinária desta segunda-feira (22) e votou contra a emenda. Jaime Inácio que votou na primeira votação pela redução do recesso não compareceu a sessão. Então por um voto, a emenda foi derrubada.

Em Serra Talhada, os vereadores vão continuar com 60 dias de férias no ano. A decisão, claro, repercutiu negativamente na Capital do Xaxado, onde a maioria dos mortais , quando tem, só chegam a 30 dias de férias. Registre-se, a Câmara de Serra só tem uma sessão por ano.

Gonzaga Patriota comemora pagamento do Garantia-Safra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, mesmo enfrentando uma crise financeira a qual assombra todo país, fez um esforço e conseguiu pagar o benefício. Tenho que parabenizar o governador Paulo Câmara pelo empenho”, disse Patriota.

O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.