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Justiça acata liminar e determina retirada do ar das inserções de Fernando Ferro

Por Nill Júnior

urlO Desembargador Eleitoral Júlio César Santos da Silva acatou Representação Eleitoral da Frente Popular de Pernambuco com efeito liminar contra as inserções em emissoras de rádio de todo o Estado do candidato a Federal Fernando Ferro. O motivo, segundo a decisão, foi a falta de informações obrigatórias como menção a Coligação e Partido do candidato.

O Desembargador acatou a definição alegando que a propaganda não atende o art. 242 do Código Eleitoral, bem como artigos da resolução do TSE. “Não há menção em nenhum momento da coligação, tampouco ao partido do candidato”.

O Juiz deferiu a liminar e determinou imediata suspensão da veiculação da propaganda de Ferro, sob pena de multa.

Em via de regra, as inserções que cumprem o dispositivo costumam usar um artifício técnico para acelerar as informações sobre coligação ou partido. Pouco se entende muitas vezes o que está sendo dito para ganhar tempo de fala do candidato nas peças, outro problema comumente verificado. Emissoras de todo o Estado foram notificadas através de Juízes Eleitorais.

Outras Notícias

José Patriota parabeniza municípios destaques no Idepe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, maior que a média nacional de 3,5.

Diante de todas as adversidades que o gestor público enfrenta do seu dia-a-dia, Patriota parabenizou a todos que compõem diretamente e indiretamente a administração da educação nos municípios, frisou a força dos gestores regionais, prefeitos, secretários e principalmente dos professores, na luta para proporcionar uma melhor educação às nossas crianças.

“Educação é uma riqueza, um bem, um patrimônio que a gente tem que cada vez mais trabalhar. É na capacitação dos professores, na melhoria da infraestrutura das escolas e no acompanhamento dos alunos que fazemos da educação o futuro do nosso país”, concluiu Patriota.

Amupe realiza distribuição de 494 mil EPIs para rede pública de saúde

O material foi cedido pelo Governo do Estado e a distribuição deve começar ainda nesta terça-feira. Cerca de 494 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), começaram a ser distribuídos hoje, 07/04, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para abastecer hospitais municipais do Estado. Os lotes, que chegaram ontem, 06/04, cedidos pelo Governo do […]

O material foi cedido pelo Governo do Estado e a distribuição deve começar ainda nesta terça-feira.

Cerca de 494 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), começaram a ser distribuídos hoje, 07/04, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para abastecer hospitais municipais do Estado. Os lotes, que chegaram ontem, 06/04, cedidos pelo Governo do Estado, são compostos por álcool em gel, aventais, toucas, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão serão utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.

Divididos em Gerências Estaduais de Saúde (Geres), a distribuição aos 184 municípios, segundo a Amupe, seguirá o princípio da isonomia, estabelecendo o critério da proporcionalidade populacional. A entrega dos materiais começa ainda nesta terça-feira, 07/04, com a distribuição para os municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife, que, pela proximidade, vão enviar equipes para retirar o material na sede da Associação.

Está sendo montada uma logística de entrega especial com os municípios do interior, diretamente com cada secretário de Saúde municipal, na qual a Amupe vai entregar os equipamentos na farmácia básica de cada município sede da Geres, e o município integrante de cada gerência enviará uma equipe pré-cadastrada pela Amupe para retirar os materiais.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “naturalmente, tendo em vista a crise mundial, os itens encaminhados são insuficientes para atender as nossas expectativas e as demandas no combate ao novo coronavírus. Só o Estado gasta, por semana, 100 mil máscaras, 150 mil pares de luvas e 50 mil aventais na linha de frente de combate a Covid-19”, explicou Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

Atualmente, 17 municípios pernambucanos estão com casos confirmados do novo coronavírus, são eles: Recife (146 casos), Jaboatão dos Guararapes (15 casos), Olinda (11 casos), Cabo de Santo Agostinho (5 casos), Camaragibe (7 casos),, Paulista  (5 casos), São Lourenço da Mata (7 casos), Lagoa do Carro (1 caso), Paudalho (2 casos), Palmares (1 caso), Belo Jardim (1 caso), Caruaru (3 casos), Cachoeirinha (1 caso), Petrolina (2 casos), Ipubi (1 caso), Goiana (1 caso) e Aliança (1 caso).

Desde o começo da pandemia causada pela Covid-19, a Amupe tem orientado todos os municípios pernambucanos a tomarem medidas necessárias desde do ponto de vista legal, com orientações para a publicação de decretos e de planos de contingência, até ações integradas como a conscientização da população para ficar em casa.

Defesa de Nicinha e Djalma das Almofadas se diz surpresa com condenação e anuncia recurso 

Prezado Nill Júnior, A assessoria jurídica de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas vem a público informar que recebem com surpresa a decisão proferida pela Justiça Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, mas, com o respeito necessário ao Poder Judiciário, comunicam que irão interpor os recursos cabíveis contra essa decisão. Confiam plenamente na verdade e […]

Prezado Nill Júnior,

A assessoria jurídica de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas vem a público informar que recebem com surpresa a decisão proferida pela Justiça Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, mas, com o respeito necessário ao Poder Judiciário, comunicam que irão interpor os recursos cabíveis contra essa decisão.

Confiam plenamente na verdade e acreditam que todos os fatos serão devidamente esclarecidos nas próximas etapas do processo.

É importante destacar que aqueles que nunca demonstraram zelo com o dinheiro público tentam, agora, nos igualar. Contudo, seguimos firmes, com a consciência tranquila e o compromisso de sempre com a transparência e a responsabilidade na vida pública.

Temos a convicção de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciará a matéria com isenção e, diante do mérito, deverá reformar a douta sentença proferida.

Seguimos com serenidade, clareza e o respeito de sempre por todos que nos acompanham. Agradecemos, de coração, o apoio e a confiança de cada um de vocês.

Assessoria Jurídica de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas

Luciclaudio Gois de Oliveira Silva 

OAB/PE: 21.523

R$ 300 mil: Floresta confirma Luan Santana no São João 2015

A Prefeitura de Floresta também se rendeu à vala comum e anunciou o cantor Luan Santana como uma das atrações do São João 2015. Faz o mesmo que Caruaru, que há muito esqueceu a tradição e optou este ano por Zezé di Camargo e Luciano na noite do dia 23, deixando nomes como Zé Ramalho e Alcimar Monteiro […]

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A Prefeitura de Floresta também se rendeu à vala comum e anunciou o cantor Luan Santana como uma das atrações do São João 2015. Faz o mesmo que Caruaru, que há muito esqueceu a tradição e optou este ano por Zezé di Camargo e Luciano na noite do dia 23, deixando nomes como Zé Ramalho e Alcimar Monteiro de fora.

Em Floresta, outras atrações como Toca do Vale, Mano Walter, Flavio Leandro e Vilões do Forró também estarão presentes no palco que será montado no Parque de Exposições de Animais da cidade. Mas a apresentação de Luan Santana está fechada e já se encontra no Site do cantor para o dia 19 de junho, como confirmou “O Povo com a Notícia”.

Um show de Luan Santana neste período, contabilizando custos extras normais neste estilo de contratação custa cerca de R$ 300 mil.  Em tempos de crise, a gestão da prefeita Rorró Maniçoba não deve ter do que reclamar.

Em Serra Talhada a prefeitura  busca apoio do governo do Estado para fechar a programação. De acordo com o secretário de Cultura, Anildomá Souza, já houve uma reunião com a Fundarpe. O GovPE adiantou este ano que só contrata  artistas nascidos ou radicados em Pernambuco.

Cultura realiza encontro com pré-candidatos no sábado, dia 5

Esta semana, a Rádio Cultura FM traz uma prévia de como será a cobertura das Eleições 2020 na Capital do Xaxado, dentro da programação que marca os 30 anos da emissora. Como amplamente divulgado, a emissora tem importante participação na cena jornalística de Serra Talhada e do Pajeú. Assim, já iniciou seu planejamento de cobertura […]

Esta semana, a Rádio Cultura FM traz uma prévia de como será a cobertura das Eleições 2020 na Capital do Xaxado, dentro da programação que marca os 30 anos da emissora.

Como amplamente divulgado, a emissora tem importante participação na cena jornalística de Serra Talhada e do Pajeú. Assim, já iniciou seu planejamento de cobertura desse pleito histórico.  O rádio é o veículo que chega mais diretamente ao povo, o real definidor do pleito de novembro.

Nesta semana, o programa Sertão Notícias dará início ao maior debate sobre o processo sucessório, considerando o avançar do encaminhamento das pré-candidaturas. Entrevistas com a condução de Tony Alencar e Caren Diniz, além do nosso comentário diário farão parte do pacote de informações que também irão gerar conteúdo nas plataformas digitais e blogs parceiros.

No sábado, dia 5 de setembro, meio dia, o programa Revista da Cultura realiza um encontro dos principais pré-candidatos. Foram convidados por ordem alfabética Elysandro Nogueira, Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. Pela regras, a confirmação em convenção de alguma pré-candidatura não altera o formato do encontro nem cancela o convite.

Por conta do protocolo de prevenção à Covid -19, não serão permitidos assessores, correligionários ou simpatizantes na sede ou entorno do prédio onde está localizada a Rádio Cultura FM. Nos estúdios, no período de realização do encontro, estarão presentes apenas pré-candidatos, o apresentador Nill Júnior, um operador e um assessor, um fotógrafo (sem presença permanente) em número total de oito pessoas, com uso obrigatório de máscaras e organização com espaçamento já planejado pela emissora. Segundo nota, “a rádio reafirma o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.