Jurídico da Câmara dá parecer pela legalidade do pedido de impeachment contra Wellington Maciel

Paraná Portal

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro na manhã desta segunda-feira (7), como testemunha de defesa no processo relacionado ao Sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato.

Após ser questionado sobre a possibilidade do ex-presidente Lula adquirir o sítio, Okamotto afirmou que ele já teve a intenção. Neste processo, Lula é acusado por corrupção e lavagem. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele teria recebido cerca de R$ 870 mil em vantagens indevidas em forma de reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio.

“O senhor se recorda de um almoço realizado no ano de 2015 no Instituto Lula em que se discutiu o interesse do ex-presidente em adquirir o sítio do Fernando Bittar?”, questinou a advogada de defesa do empresário Fernando Bittar (que se apresentou como dono do Sítio), Luíza Vasconcelos.

“Eu recordo que teve um almoço e que esse tema foi discutido. O presidente Lula já há algum tempo achava que precisava comprar o sítio como presente para dona Marisa [Letícia]. Ele tinha um pouco de dúvidas, mas tinha essa intenção“, afirmou.

Além de Okamotto, outras quatro testemunhas foram ouvidas. Questionadas, afirmaram que os assuntos relativos ao sítio de Atibaia eram tratados com Fernando Bittar e que ele era o responsável pela organização das festas e reformas no local. Foram ouvidos o contador João Muniz Leite, Fernando Luiz Pinheiro, Rafael Elias da Silveira Leite, Paulo Fernandes e Paulo Okamoto.

Segundo a Justiça, as defesas dos réus arrolaram mais de 130 testemunhas de defesa. Entre elas estão a ex-presidente Dilma Rousseff, que deve falar por videoconferência de Porto Alegre no dia 25 de junho e o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a falar no dia 28 de maio, de São Paulo.

As audiências do processo foram retomadas quatro dias após o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negar a liminar da defesa de Lula para que o processo fosse encaminhado a Justiça de São Paulo.

Três em cada quatro pessoas no mundo vivem em uma autocracia

Foto: José Cruz

Por Bruno Bocchini/Repórter da Agência Brasil

As autocracias passaram a ser maioria no mundo, segundo o Relatório da Democracia 2025, do Instituto V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Os dados do estudo mostram que o mundo tinha, ao final de 2024, 88 democracias e 91 autocracias, uma inversão em relação ao ano anterior. Anualmente, o instituto publica dados sobre a situação da democracia no mundo.

O levantamento considera autocracia o regime político em que o poder está concentrado em uma pessoa ou grupo político, com pouco ou nenhum controle democrático, e liberdades civis e políticas restringidas. No caso da democracia, há eleições multipartidárias, livres e justas; graus satisfatórios de sufrágio, liberdade de expressão e liberdade de associação e restrições judiciais e legislativas ao Poder Executivo são cumpridas, juntamente com a proteção das liberdades civis e a igualdade perante a lei.

De acordo com o relatório, cerca de três em cada quatro pessoas no mundo, ou 72% (5,8 bilhões de pessoas), vivem atualmente em autocracias – o nível mais elevado desde 1978. Os pesquisadores analisaram 179 países em 2024.

Segundo o texto, os regimes autocráticos estão concentrados no Oriente Médio, norte de África, Ásia do Sul e Central, e na África Subsariana. Já os países democráticos são mais comuns na Europa Ocidental e na América do Norte, assim como em algumas partes do Leste Asiático e do Pacífico, na Europa do Leste e na América do Sul.

Polarização e desinformação

O levantamento coloca a desinformação e a polarização política entre as principais ameaças às democracias. De acordo com o estudo, a desinformação é utilizada pelos governos autocráticos para inflacionar propositadamente sentimentos negativos na população e criar um sentimento de desconfiança.

Já a polarização serve para reduzir a confiança nas instituições governamentais.

“Estudos sugerem que a polarização se torna frequentemente uma ajuda para os governos espalharem a desinformação, enfraquecendo a democracia. Se a polarização for elevada, os cidadãos estão mais dispostos a trocar os princípios democráticos por outros interesses ou a ajudar o seu lado a ganhar. A votação do Brexit e as eleições presidenciais de 2016 nos EUA são dois exemplos proeminentes em que este padrão se verificou”, aponta o estudo.

De acordo com o relatório, a polarização política aumentou significativamente em nove países, considerando eleições ocorridas em 2024.

O relatório faz menção ao cenário político nos Estados Unidos, “onde níveis tóxicos de polarização definiram, em grande parte, os debates durante as eleições de 2024”. O estudo faz uma observação que “alguns aspectos da democracia nos EUA já estivessem a ser afetados em 2024, os dados do V-Dem ainda não captam os desenvolvimentos recentes e extremamente preocupantes”.

Violência política e ataque à imprensa

O levantamento mostra ainda que a violência política e o aumento dos ataques aos meios de comunicação social foram os componentes da democracia que mais sofreram durante os pleitos eleitorais de 2024 no mundo.

“Quase um quarto de todas as eleições realizadas em 2024 – 14 em 61 – foram marcadas por um aumento na violência política. Por exemplo, o México realizou a sua eleição mais sangrenta da história recente, com pelo menos 37 concorrentes assassinados, e existiram tentativas de assassinato do primeiro-ministro na Eslováquia e do, então, candidato Trump”.

Dezembro chegou, trazendo a magia do Natal e para alegrar a criançada, que tem um carinho enorme pelo bom velhinho, o Shopping Serra Talhada preparou uma programação muito especial com a presença do Papai Noel.

A partir do dia 09 de dezembro, todas as quartas-feiras o Papai Noel vai estar no shopping das 19h às 22h, além dos domingos (13 e 20/12) das 17h às 22h. O empreendimento também vai promover as apresentações do Coral Apae e do Coral Anita Vilarim, nas sextas-feiras (11 e 18/12), às 19h. E no dia 19, haverá a Apresentação Pastoril, às 19h.

As apresentações e aparições do Papai Noel tem dia e hora marcada para que as crianças possam aproveitar a melhor época do ano, com todos os cuidados possíveis. 

Pandemia

O Shopping Serra Talhada está tomando todas as precauções para evitar a Covid-19, como: a redução do fluxo de veículos em seus estacionamentos, mesas com distanciamento correto na praça de alimentação, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras, dispensers de álcool gel nos corredores e cartazes informativos.

O empreendimento conta ainda com um moderno sistema de renovação de ar, contribuindo para o combate a doenças respiratórias.

Shopping Serra Talhada 

Localizado em uma área privilegiada, estratégica e central, o shopping center de Serra Talhada tem mais de 22 mil metros quadrados de área construída, com 75 lojas, sendo 2 âncoras, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Além disso, o Shopping Serra Talhada oferece mais de 600 vagas no estacionamento, sendo 332 na área externa e 208 cobertas, para os carros, enquanto para motos são 84 cobertas.

Serviço

Quartas-feiras, dias 09, 16 e 23/12 – Papai Noel, das 19h às 22h;

Sextas-feiras, dias 11 e 18/12 – apresentações do Coral da APAE e Coral Anita Vilarim, respectivamente, às 19h;

Sábado, dia 19 – apresentação Pastoril, às 19h;

Domingos – dias 13 e 20/12 – Papai Noel, das 17h às 22h.

Do Correio Braziliense

A defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza propôs aos procuradores da Operação Lava-Jato, em Curitiba, um acordo de delação premiada em troca de benefícios em eventuais novos processos e mesmo redução da pena de 37 anos de prisão que cumpre por participação no esquema do mensalão. Valério, por meio de seu advogado Marcelo Leonardo, afirma que está disposto a revelar elos entre os dois escândalos.

Leonardo levou a proposta aos procuradores do Paraná nos últimos dias do ano passado, mas o caso terá de ser analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pois todos os réus do mensalão foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive os que não possuíam foro privilegiado.

Ao pedir a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, a força-tarefa da Lava-Jato citou um trecho do depoimento prestado por Valério em setembro de 2012 à Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, na reta final do julgamento no STF, o empresário mineiro tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada – um mês depois a Corte o condenou a 40 anos de prisão, pena que foi reduzida posteriormente com a anulação da sentença pelo crime de quadrilha.

Valério afirmou na época que foi informado pelo ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira que o pecuarista havia captado empréstimo de R$ 6 milhões no Banco Schahin e depois ficou sabendo que esse montante foi transferido para Ronan Maria Pinto, empresário de Santo André (SP) que estaria chantageando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no episódio envolvendo o assassinato do ex-prefeito da cidade Celso Daniel (PT), em 2002.

Após ser preso, em novembro do ano passado, Bumlai admitiu em depoimento que o empréstimo de R$ 12 milhões captado em 2004 no Banco Schahin foi repassado para o caixa 2 do PT e metade desse valor transferido para Ronan Maria Pinto.

Valério havia relatado também que a “dívida” com o Banco Schahin teria sido viabilizada por meio da aquisição de sondas de petróleo alugadas pela Petrobras. Em dezembro, o Ministério Público Federal denunciou Bumlai e outros 10 investigados – incluindo a cúpula do grupo Schahin, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, os ex-diretores da Petrobrás – por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Eles foram acusados de participar de um esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitória 10000

“Ele de fato fez um depoimento que coincide com coisas que agora foram apuradas e que já poderiam ter sido apuradas desde 2012 porque ele já tinha narrado”, disse Leonardo, garantindo que seu cliente – que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG) – pode “avançar” nas informações já prestadas. “Agora só se tiver efetiva disposição do Ministério Público de fazer acordo de colaboração. Se não tiver, ele não tem interesse em colaborar com nada.”

‘Efeito Marcos Valério’

A Lava Jato já contabiliza ao menos cinco dezenas de contribuições premiadas entre as já homologadas e em processo. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, atribuiu o alto número de delações ao que chamou de “efeito Marcos Valério”. O ex-sócio das agências de publicidade SMPB e DNA, apontado durante as investigações como o principal operador do mensalão, recebeu a maior pena ao final do processo.

“As pessoas viram que um caso de repercussão gerou punição severa ao Marcos Valério e nós obtivemos o efeito Marcos Valério Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério”, disse o procurador em setembro, durante evento em São Paulo.

Para Dallagnol, mensalão e Lava Jato são parte de um mesmo esquema de corrupção sistematizado no governo federal a partir de 2004, durante a gestão Lula. Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP especialista na área constitucional, afirma que há previsão legal para Valério firmar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, ainda que julgado e condenado em outro processo.

A lei que define as organizações criminosas (12.850, de 2013) estabelece que a colaboração com a Justiça pode ser feita a qualquer tempo e independe de uma condenação anterior, desde que a colaboração resulte em resultados como a identificação de coautores e partícipes da organização criminosa e dos crimes; revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização, entre outros. “Ele pode fazer a delação tanto depois de ser condenado quanto tratar de um processo que não tenha sido dele, desde que, sendo uma delação, ele fale sobre a organização criminosa”, disse Glezer.

“Eu já conversei sobre isso (contribuição premiada) com membros da força-tarefa em Curitiba. Eles se interessaram pelo depoimento e eu disse que eles tinham de conversar com o procurador-geral (da República). Isso foi na virada do ano”, afirmou o advogado de Valério.

Procurados, representantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não haviam se pronunciado até esta edição ser concluída Por meio de sua assessoria, Ronan Maria Pinto divulgou nota: “Reafirmo que apoio e aguardo com total tranquilidade as investigações que vêm sendo feitas no âmbito da Operação Lava Jato, e que – espero – devem encerrar de vez esse assunto no qual toda hora me citam. A propósito: não conheço José Carlos Bumlai; não conheço Marcos Valério. Não tenho ou tive qualquer relação com esses fatos”. O Instituto Lula não quis se pronunciar. Os ex-ministros petistas já rechaçaram as declarações de Valério.

O ex-deputado Osvaldo Coelho faleceu em decorrência de um ataque cardíaco por volta das 20h deste domingo (01), ele estava em casa na capital Recife, PE.

Osvaldo de Souza Coelho nasceu em 24 de Agosto de 1931, filho de Clementino de Souza Coelho, o Coronel Quelê, e de dona Josepha, ele teve 17 irmãos. Osvaldo era advogado, mas foi a política que moveu grande parte da vida do sertanejo, foram 44 anos de dedicação. Três mandatos na Assembléia Legislativa de Pernambuco, oito na Câmara dos Deputados Federais, também foi secretário da Fazenda do estado de Pernambuco.

O corpo deve chegar em Petrolina,PE, na manhã desta segunda-feira (02), o velório será realizado na biblioteca da Univasf, localizada ao lado do parque Josepha Coelho.

Veja notas por seu falecimento:

“Doutor Osvaldo dedicou sua vida ao desenvolvimento do Semiárido nordestino. Estive no último sábado (31/10) com ele, que demonstrou muita preocupação com a ausência de um debate consistente sobre a irrigação. Como homem público sempre viabilizou ações que mudassem a realidade das pessoas que vivem nessa imensa área da nossa região. Sua voz fará falta na atual discussão sobre as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento regional.”

Paulo Câmara

O deputado Osvaldo Coelho sempre foi um homem de grandes ideias, que jamais se rendia diante das dificuldades e dono de um amor profundo por Petrolina e pelo Sertão. Com seu jeito guerreiro, defendia com grande convicção os princípios pelos quais se norteava. Que Deus possa confortar a esposa, os filhos e os netos nessa hora tão dura.

Miguel Coelho

Foi com enorme pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado Osvaldo Coelho. Osvaldo com certeza foi um dos grandes nomes da politica de Pernambuco. Corajoso, emotivo, extremamente verdadeiro em suas convicções e dono de uma enorme capacidade de trabalho. Para nós, sua partida deixa um vazio. Na vida pública, em que tantas vezes trilhamos caminhos opostos, Osvaldo marcou época. Sempre defendeu com firmeza tudo que em acreditava e ajudou muito para que Petrolina e o Vale do São Francisco se transformassem num lugar mais próspero e melhor para viver. Que Deus possa confortar a sua família, amigos e admiradores nesta hora de tanto pesar.

Fernando Bezerra Coelho