Juntos pela Segurança: em três semanas, Pernambuco reduz número de homicídios em 39,5%

Por André Luis

No último domingo, dia 1º de outubro, ocorreu a eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira, que irão atuar no período de 2024 a 2027. A votação foi realizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros (Colégio Normal), das 8h às 17h. E cada eleitor votou em um candidato. 

Após uma disputa acirrada, cinco candidatos foram eleitos para compor o Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira. Com 439 votos, Hávila Kédima garantiu sua vaga e foi reeleita.

Em segundo lugar, com 419 votos, Patrícia Carvalho também conquistou a sua reeleição. A Professora Maria Alves, com 306 votos, foi eleita pela primeira vez. Outro estreante será Neto Tenório, ele recebeu 280 votos e Renata Torres, com 254 votos foi mais uma reeleita.

Os novos conselheiros tutelares terão a importante missão de fiscalizar, acompanhar e garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de Afogados. Essa função abrange desde ações preventivas até o encaminhamento de casos de violações de direitos para as autoridades competentes.

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo responsável por atuar em situações de violência, negligência, exploração e abuso sexual, por exemplo. Além disso, os conselheiros também têm a função de orientar e conscientizar a comunidade sobre a importância de garantir uma infância saudável e livre de violações.

A eleição para o Conselho Tutelar é um momento importante para a sociedade, pois permite que a população escolha os representantes que irão atuar diretamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O engajamento e participação da comunidade são fundamentais para fortalecer essa importante instituição e garantir um futuro melhor para as crianças e jovens de Afogados.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Não tem escapatória: na próxima terça-feira o Detran publicará no Diário Oficial uma portaria definindo o prazo para emplacamento dos ciclomotores, conhecidas como cinquentinhas adquiridos até o dia 30 de julho. Os proprietários terão 90 dias para regularizar a situação das motos.

E não será tão simples, porque é necessária a nota fiscal para dar entrada no emplacamento. Quem não estiver mais de posse da sua terá que pedir uma segunda via onde adquiriu a cinquentinha. Os custos devem ser de R$ 128 de taxa de licenciamento e R$ 295 de seguro obrigatório DPVAT. Elas não pagam IPVA.

Outra nova exigência é a da utilização de Carteira de Habilitação para guiar o veículo. No Sertão, onde as cinquentinhas viraram uma febre, a notícia não caiu bem para pessoas que adquiriram as motonetas por dois motivos: a economia de não pagar taxas e a não exigência da CNH. “Não tenho sorte mesmo. Comprei uma para ir para o trabalho porque não tinha carteira e não tenho como tirar”, lamentou a ouvinte Maria José Santos falando à Rádio Pajeú.

Menos grave se a questão fosse apenas essa. No Sertão, a febre das cinquentinhas tem espalhado imprudências pelas cidades e rodovias afora. São menores, pessoas desabilitadas, muita imprudência, acidentes e desrespeito. Uma febre com status de epidemia que a legislação deveria frear. A norma também deve causar impacto nas vendas. As novas cinquentinhas já saem emplacadas.

Orçamento destinado a esse público cresceu 18% em relação ao de 2024

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, reafirmou nesta quinta-feira (20), durante sua participação em reunião na Febraban, em São Paulo, o foco da instituição nos mini, micro, pequenos e pequenos-médios empreendedores. Para esse público, considerado prioritário, serão destinados R$ 29,32 bilhões em 2025, o que representa 62% do total de R$ 47,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O valor reservado para esses segmentos em 2025 é 18% superior ao orçamento do ano anterior. “O Banco do Nordeste tem um papel estratégico no desenvolvimento regional e, para isso, precisa estar ao lado dos empreendedores que fazem a economia girar. Nosso compromisso é ampliar o acesso ao crédito e fortalecer os negócios que mais geram ocupação e renda em nossa área de atuação, uma diretriz do presidente Lula”, destacou Paulo Câmara.

Ao longo de 2024, o Banco do Nordeste reforçou essa prioridade, ampliando em 44% o volume de financiamentos aos pequenos empreendedores. No programa de microcrédito urbano Crediamigo, foram contratados R$ 12,1 bilhões, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Já no Agroamigo, voltado para microcrédito rural, o crescimento foi ainda mais significativo: 125%, com R$ 8,6 bilhões contratados. As micro e pequenas empresas (MPEs) também registraram um avanço de 29%, totalizando R$ 6,1 bilhões em crédito.

Outro destaque foi o programa Acredita no Primeiro Passo, do Governo Federal, que oferece microcrédito a juros reduzidos para integrantes do Cadastro Único (CadÚnico). Em 2024, foram 60,3 mil operações contratadas, somando R$ 550 milhões.

A apresentação do presidente do Banco do Nordeste contou com a presença da diretora de Administração da instituição, Ana Teresa Barbosa, e das superintendes de Desenvolvimento Humano, Bibiana Colares, do Jurídico, Karine Bessa, e de Marketing e Comunicação, Evineide Dias. Pela Febraban, participaram o diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais, Adauto Duarte, o de Inovação, Produtos e Serviços Bancários, Ivo Mósca, e o de Comunicação, Mídias Sociais e Eventos, João Borges.

“O crédito produtivo e orientado é uma ferramenta poderosa para transformar vidas e fortalecer a economia. Estamos aumentando nossos investimentos para garantir que mais empreendedores tenham acesso a recursos que permitam expandir seus negócios e gerar mais oportunidades em nossa região”, finalizou Paulo Câmara.

Márcia Conrado disse que pauta será apresentada a governadora Raquel Lyra na próxima semana.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins nesta quarta-feira (25), que uma das pautas que defenderá durante reunião com a governadora Raquel Lyra na próxima semana quando a chefe do Executivo Estadual receberá prefeitos do Sertão, será a implantação de Instituto Médico Legal (IML), na região de Serra Talhada.

“Precisamos contar com esse órgão. É inadmissível que as pessoas que necessitem desse atendimento tenham que ir a Caruaru, ou a Recife”, afirmou.

Falando sobre a expectativa dos prefeitos da região com relação ao encontro com a governadora, Márcia destacou que já teve reunião com alguns prefeitos e que a pauta hídrica é um consenso. “A questão do abastecimento de água é um sofrimento para quem mora no Sertão de Pernambuco, vai ser uma pauta que será levantada”, afirmou.

Márcia disse que já teve algumas conversas prévias com Raquel Lyra e acredita que educação e segurança também serão pautas prioritárias para Raquel. “Tenho certeza que ela vai dar prioridade a estas questões.

“Estamos muito confiantes que Raquel, nesses próximos quatro anos vai fazer um trabalho muito bom e vai olhar o Sertão como ele deve ser olhado”, afirmou Márcia.

A prefeita de Serra Talhada também comentou sobre o protagonismo que as mulheres estão tendo no governo de Raquel e na política. 

“Temos mostrado que mulher no poder tem tido resultados positivos, estamos mostrado a nossa competência e ela [Raquel] está abrindo esses espaços. Precisamos que mais mulheres possam mostrar a sua competência pra comprovar que a nossa determinação, que a nossa objetividade, pode nos tornar referência em administração pública”, destacou Márcia.

Questionada sobre a existência de machismo no meio político, Márcia lembrou que é a primeira mulher prefeita de Serra Talhada e dos dezessete vereadores da cidade, apenas uma é mulher. E ainda, que tem trabalhado de forma a não fechar as portas para que outras prefeitas venham depois dela.