Julgamento do Cacique Marquinhos no TSE é suspenso

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Estradas e Rodagens, segue o serviço de recuperação das estradas rurais do município.

Até o momento, cerca de 70% das vias já foram requalificadas, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais acessibilidade, segurança e desenvolvimento para os moradores da zona rural.

De acordo com a gestão, o trabalho continua em ritmo acelerado, com a meta de alcançar 100% das estradas do município recuperadas.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do secretário de Agricultura, Clodoaldo, e do diretor de Estradas e Rodagens, Silvanio Lucena, realizou uma vistoria nas obras. Durante a visita, a equipe acompanhou de perto o andamento dos serviços para melhorar ainda mais a infraestrutura rural.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Será que todas as mulheres sabem que hoje é o Dia Internacional das Mulheres? No Assentamento Ivan Souto, localizado a 10 km do município de Serra Talhada, em Pernambuco, seis mulheres não sabiam da existência dessa data e afirmam que não  têm o que comemorar.  “Aqui a gente não tem água, não tem luz, não tem comida, não tem trabalho, sandália, lazer, não tem nada. Então vamos comemorar o que mesmo?”, questionou  Ana Carolina dos Santos.

A cruel situação em que vivem essas 6 mulheres mais 8 crianças é  um retrato da desigualdade social e humana. São 14 pessoas que sobrevivem com um salário mínimo (por invalidez) do senhor Orlando Laurentino dos Santos e R$120,00 que Dona Maria José dos Santos recebe do programa Bolsa Família.

“A vida aqui é muito difícil porque falta tudo, inclusive água para beber. Imagine, nesse sol quente, a gente ter de passar uma semana com oito baldes de água potável que são  doados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)”, relatou Maria.

Além da família de Dona Maria, mais 27 famílias estão passando pelas mesmas dificuldades. Ela explica que antes todos moravam nas terras do IPA, localizado também em Serra Talhada, mas, ano passado foram morar nas terras entregues pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária–INCRA. O Assentamento é dividido em duas áreas, uma que agrega 30 famílias, onde dispõe de luz e água, e a outra que só tem seres humanos lutando para sobreviver.

A história de resistência  dessa família levou o professor do curso de agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Carlos Alberto Teixeira, a escolher a propriedade da senhora Maria José para ser beneficiada com um Projeto da Pró-reitoria de Extensão da Universidade.  “A proposta é formar parcerias que viabilizem, na prática, a execução do projeto, uma vez que dispõe de R$ 700 reais por ano e uma bolsa para um estudante no valor de R$ 400 por mês.”, explicou Carlos.

A execução do projeto propõe a construção de  mandalas ou similar para produção de alimentos. Nessa perspectiva, o professor convidou, na manhã desta terça-feira (8), o coordenador do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Espedito Brito, para conhecer o Assentamento. Depois de conversar com a família e andar na área, Espedito avaliou que o local tem um potencial a ser trabalhado, mas a carência estrutural é enorme.

“Estamos otimistas com essa parceria, contudo, a água é um desafio enorme para essas famílias. Vamos ver outras formas de contribuir com o desenvolvimento local e rural. Vamos tentar viabilizar a implementação de uma cisterna de 52 mil litros para produção de alimentos. Outra possibilidade é capacitá-los para trabalhar na produção de abelhas, uma vez que a área é favorável”, enfatizou Espedito. Até o momento, o projeto conta com a parceria do Conselho de Desenvolvimento Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada. A visita contou com a presença de dois estudantes da UAST.

Comunicamos que pouco antes de se encerrar o horário de votação, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, decidiu comparecer à sua seção eleitoral para votar.

Ela participa neste momento das cerimônias em homenagem ao seu esposo, Fernando Lucena.

O empresário, de 44 anos, passou mal nas primeira horas do dia de hoje e acabou falecendo vítima de infarto.

A principio, Raquel Lyra, votaria às 8h45, no Colégio Diocesano, localizado na Rua Deputado Souto Filho, 227, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mas, diante da tragédia familiar, ela optou por ficar com a família.

De acordo com informações preliminares, Fernando Lucena, que tinha apenas 44 anos e era casado com Raquel desde 2004, teria passado mal nas primeiras horas do dia, chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas acabou não resistindo.

O carro da empresa funerária deixou o prédio onde Raquel Lyra mora com a família por voltas das 11h30, levando o corpo de Fernando Lucena. O velório do empresário terá início às 13h30, no cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru. Já o sepultamento ocorre às 17h30 deste hoje (2).

Em audiência pública realizada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), em Vitória de Santo Antão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) voltou a destacar a necessidade de uma mobilização social contra o projeto da Reforma da Previdência.

Segundo ele, sem o “calor das ruas”, é possível que os retrocessos sejam mantidos no projeto que será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Concluído o prazo para a apresentação de emendas ao projeto da Reforma da Previdência na última sexta-feira (17), o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA) tem até dez sessões para entregar o texto final que será analisado pela comissão especial. A expectativa, diz Danilo Cabral, é que o texto seja votado em Plenário em meados de abril.

“Temos pouco tempo para discutir com a profundidade que o tema demanda, então, precisamos mobilizar a sociedade para evitar a perda das conquistas dos trabalhadores”, afirmou.

Autor de quatro emendas, Danilo Cabral defende a manutenção das aposentadorias especiais para professores e trabalhadores rurais, a proibição de retirada de recursos da seguridade social para outras despesas do Governo, e a continuidade do atrelamento do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo. Além disso, entre outros pontos da proposta do Governo Federal, ele não é favorável ao tempo de 49 anos de contribuição para o recebimento da aposentadoria integral e à igualdade de regras de aposentadoria para homens e mulheres.

Dentro da estratégia de mobilização, Danilo Cabral lançou um vídeo contra a Reforma da Previdência em suas redes sociais. Na animação, disponível no link https://youtu.be/NiRdoxu9P54, o deputado apresenta dados sobre o sistema de seguridade social brasileiro, do qual a Previdência faz parte, questiona a existência de déficit previdenciário e elenca suas propostas para a melhoria do texto da reforma.