Julgamento do Cacique Marquinhos no TSE é suspenso

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, realizado entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro, na cidade de Gravatá.

O evento reuniu parlamentares de diversas cidades, proporcionando um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre temas essenciais para a gestão legislativa municipal.

Representando Tuparetama, participaram o presidente da Câmara, Valmir Tunu, o vice-presidente, Domênico Perazzo, e os vereadores Fifita e Arlã Markson.

Durante o seminário, os participantes tiveram acesso a palestras e debates com especialistas, abordando temas como governança municipal, transparência, atuação parlamentar e aprimoramento das funções legislativas.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 abstenções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). (G1)

Um acidente de moto na manhã deste domingo no Distrito de Riacho do Meio, tirou a vida de  Inácio Lúcio de Almeida, 61 anos.

Seu Inácio, como era conhecido,  era pai do jornalista da Gazeta FM Erbi Andrade. Deixa viúva, Dona Antonia Maria e dois filhos. Akem de Erbi, era pai de Clébio Andrade.

De acordo com informações preliminares, Inácio Lucio  seguia de motocicleta quando foi atingido por outra moto no Distrito de Riacho do Meio.

Socorrido para o hospital local, não resistiu e veio a óbito quando estava sendo transferido para outra unidade de saúde fora do município.

Não há informações sobre o estado de saúde da outra vítima do acidente.  O corpo está sendo velado no PASC, em São José do Egito e o sepultamento será nessa segunda-feira (10), às  9 da manhã no Cemitério Padre Sebastião Rabelo.

O Sistema de Fênix de Comunicação, com Gazeta e Vilabela FM expressou profunda consternação e pesar. “Nos solidarizamos com o jornalista e a sua família”. 

O vice-presidente Michel Temer classifica de “golpe” qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha “conspirado” pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, “por força do diálogo, coletivamente, tiraremos o País da crise”.

O sr. está preparado para ser presidente da República se o plenário da Câmara e depois e Senado decidirem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Primeiro quero reiterar a preliminar da sua pergunta. Evidentemente que, cautelosamente, tenho que aguardar aquilo que a Câmara decidir e o Senado vier a decidir depois. Agora, evidentemente que, sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que eu tenho uma vida pública já com muita experiência. Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que eu devo aguardar os acontecimentos, é claro que estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é exatamente o diálogo. Eu sei que por força do diálogo e, portanto, coletivamente, com todos os partidos, os vários setores da sociedade, tiraremos o País da crise.

E na hipótese contrária? O sr. está preparado para o caso de o impeachment não passar?

A minha convivência será constitucional, como sempre. E sendo institucional eu não tenho nada a temer, né? Estarei tranquilo, aconteça o que acontecer.

Serão dois anos bastante atípicos na história brasileira, não?

É, mas você sabe que ao longo do período em que fui vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões de governo. De modo que, digamos, se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará (risos).

O sr. ouviu o ministro Jaques Wagner dizer que, se o impeachment não passar, o sr. deve renunciar. Qual sua resposta a ele?

Eu respondo que (foi) o entusiasmo momentâneo do Jaques Wagner, uma figura delicada e educada. Naturalmente há um arroubo que muitas vezes toma conta das pessoas, por mais educadas e delicadas que sejam.

Então, renunciar não?

Por favor, né (risadas).

Há uma romaria de políticos no Palácio do Jaburu?

Olha, muitos me procuram, você sabe que eu mantenho uma discrição absoluta, embora seja apodado das mais variadas denominações, como “golpista”. Eu passei praticamente três semanas em São Paulo precisamente para que não me acusassem de nenhuma articulação. Agora, evidentemente, num dado momento, começou uma tal, digamos assim, uma guerra contra minha figura, no plano político e no pessoal, e eu fui obrigado a me defender. Então o que eu faço hoje não é guerrear, é defender.

O sr. acha que essa guerra vai continuar em qualquer caso, passe ou não o impeachment?

Não creio, não creio. Essas coisas são passageiras. Logo as pessoas terão compreensão de tudo que é importante para o País.

Essas pessoas que vêm aqui são de todos os partidos, do PP, PSD, PTB? O que eles vêm fazer?

Todos os partidos, até porque eles sabem, pela convivência de 24 anos no Parlamento, que sempre convivi harmoniosamente com todos os partidos políticos.

No caso de o sr. tomar posse, o que dirá aos partidos políticos?

Eu prefiro não mencionar isso, porque estaríamos todos supondo que vou tomar posse. Se você me disser: “Mas você não precisa se preparar para uma eventualidade?”, é claro que eu tenho na minha cabeça as questões que eu trataria, mas prefiro aguardar o evento.

Mas o sr. já distribuiu a gravação em que praticamente toma posse. O sr. sentou na cadeira?

(Risadas) Eu não sentei na cadeira, não. Instado por amigos meus, que me disseram: “Você precisa se preparar, não é, por que afinal, daqui a alguns dias, se de repente acontecer alguma coisa, o que é que você vai dizer?”. E daí, me explico mais uma vez, eu disse: “Olha, eu vou fazer o seguinte, eu vou gravar uma coisa que, em tese, eu falarei, se, em tese, acontecer alguma coisa, e até peço que depois nós possamos burilar essas sentenças e essas palavras”. E fiz uma gravação, e em vez de mandar para um amigo (risadas), equivocadamente mandei para um grupo de deputados e vazou alguma coisa, que não tem importância nenhuma, porque o conteúdo daquilo que eu disse eu já havia dito no passado e continuarei dizendo em qualquer momento, porque acho que é disso que o País precisa.

Do que o País precisa?

Conciliação, pacificação, diálogo, interação de trabalhadores e empregadores, integração de todos os setores da nacionalidade, prestigiamento da iniciativa privada. A manutenção dos programas sociais e sua revalorização.

O sr. teme que MST, CUT, UNE infernizem sua eventual gestão?

Não acredito, porque todos têm, certa e seguramente, um sentimento patriótico, né? Quando vamos pregar a unidade do País, aqueles que não quiserem a pacificação estarão contra o desejo do povo brasileiro e tenho certeza de que essas entidades têm o mesmo desejo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Valdir Raupp defenderam eleições antecipadas. Como o sr. vê isso?

Muito útil. Num Estado democrático as pessoas têm que ter liberdade de manifestação. Eu sou contra por uma razão: sou muito apegado ao texto constitucional. Toda vez que se quiser sair do texto constitucional está se propondo uma ruptura com a Constituição. E toda e qualquer ruptura com a Constituição é indesejável. A estabilidade do País e das instituições depende do que está na Constituição e nela não há hipótese de eleições gerais.

Eleição geral seria um golpe?

Seria algo que rompe com a Constituição. Não gosto de usar a palavra golpe, que está muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada. Golpe, na verdade, é só quando se rompe com a Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Farol de Notícias

O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente. 

“A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte da equipe do Caud (Centro de Assistência ao Usuário de Drogas).

Em 2019, antes da pandemia, o Caud atendeu 80 meninos e meninas vítimas do vício das drogas na cidade. Conforme Edilene Pádua, coordenadora do Caud, os bairros onde a instituição vem mais atuando são: Vila Bela, Mutirão, Bom Jesus, Borborema e Cohab. Atualmente, a faixa etária de garotos e garotas são de 14 a 17 anos.

”A gente conseguiu atender 80 meninos em 2019, o ano passado foram 47 meninos devido a pandemia, só que esses dados não querem dizer que não exista [a demanda], devido a pandemia a gente não conseguiu chegar a eles devido o isolamento, mas desde 2010, a gente nunca deixou de atender menos 40 a 45 meninos. Esse ano a gente já vem com 18 usuários em acompanhamento. Do ano passado, 80% completaram a maior idade”, explicou Edilene Pádua, aconselhando sobre como é possível buscar ajuda.

“O ideal é não esconder é procurar ajuda. A família tem que procurar ajuda. Aqui se a pessoa não consegue fazer um tratamento dentro do município, a gente encaminha para outros municípios que os recebem através do tratamento integral, porque aqui em Serra Talhada todas as unidade são semi-integrais, mas fora do município a gente consegue unidades que fazem o tratamento integral”. 

No último dia 26, o mundo vivenciou o Dia Internacional de Combate às Drogas.