Notícias

Julgamento de contas deve terminar no início de outubro, diz ministro do TCU

Por Nill Júnior
2
Bruno Dantas ministro do TCU

Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.

“A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Dantas. Segundo o ministro, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é que diversos problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes.”

O ministro lembrou que esses pontos levaram o tribunal a aprovar a prestação de contas anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano, optou-se por aprovar com ressalvas justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens, principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social.”

Dantas disse que a análise do TCU será técnica e que caberá ao Congresso Nacional o julgamento político das contas. “Nessa análise técnica, não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”, afirmou.

Outras Notícias

João Campos reitera desejo de eleger Patriota

Em Recife, onde participou do Reconecta, evento que comemorou os 22 anos da TV Guararapes, bem como de dez anos de afiliada Record, o prefeito João Campos (PSB) teve diálogo com esse blogueiro e quis saber principalmente sobre a candidatura de José Patriota à ALEPE. “Como está o Patriota por lá?” – perguntou, para depois […]

Em Recife, onde participou do Reconecta, evento que comemorou os 22 anos da TV Guararapes, bem como de dez anos de afiliada Record, o prefeito João Campos (PSB) teve diálogo com esse blogueiro e quis saber principalmente sobre a candidatura de José Patriota à ALEPE.

“Como está o Patriota por lá?” – perguntou, para depois dizer que se empenhará para fazê-lo Deputado Estadual. Além do apoio em cidades do Pajeú como Afogados, Carnaíba, Solidão, Ingazeira e Triunfo, Patriota tem buscado votos em outras regiões do estado, fruto de sua atuação na AMUPE.

Com os Campos, tem votos em áreas da Região Metropolitana, como nas bases do vereador e secretário de Governo da Prefeitura do Recife e vereador do Recife, Carlos Muniz (PSB). Em contrapartida, Patriota apoia Pedro Campos para Federal em Afogados da Ingazeira.

Maioria do STF aprova validade de delação da JBS

Do Exame.com Até agora, seis do onze ministros votaram a favor da validação dos acordos de colaboração e optaram por manter Fachin como relator A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso do Grupo J&F, dono da JBS, e aprovou a […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin (REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

Do Exame.com

Até agora, seis do onze ministros votaram a favor da validação dos acordos de colaboração e optaram por manter Fachin como relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso do Grupo J&F, dono da JBS, e aprovou a homologação dos executivos do grupo.

Até agora, seis dos onze ministros votaram nesse sentido. Os outros cinco ainda devem dar seu voto.

A corte retomou nesta quinta-feira (22), a discussão para validar o acordo de delação premiada dos executivos do grupo, que foi homologado por Fachin, e decidir se o ministro poderia ser mantido na relatoria do caso.

A possibilidade de mudança na relatoria surgiu do recurso feito pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Citado pelos executivos da J&F como receptor de propina, o governador alega que o caso, por não ter conexão com o desvio da Petrobras, não deveria ter o mesmo relator que a operação Lava-Jato, Fachin.

“Não se verifica no meu modo de ver qualquer ilegalidade na distribuição por prevenção do pedido de homologação do acordo de colaboração premiada em análise, diante da evidência de fatos relatados conexos com investigação em curso sob minha relatoria”, disse Fachin durante a sessão de quarta-feira (21).

O ministro disse ainda que desde que assumiu a relatoria da Lava Jato no lugar de Teori Zavascki, em 12 de janeiro, já homologou cinco acordos de colaboração premiada sem ter sido alvo de questionamentos.

A outra discussão, sobre a homologação do acordo, partiu do próprio relator do caso. Dois pontos devem estar no centro do debate dos ministros do STF sobre o tema hoje.

O primeiro deles é sobre de quem é a competência para homologar as colaborações premiadas – um ministro sozinho ou todo o plenário? Outra discussão deve ser sobre qual é o momento para o Supremo discutir a validade do acordo – na homologação ou só na hora da sentença?

Para a força-tarefa da Lava Jato, uma eventual sentença pela revisão do acordo afetaria não só o caso que envolve o presidente Michel Temer como poderia colocar em xeque um dos principais instrumentos para o avanço das investigações dos casos de corrupção na Petrobras e em outras estatais até agora.

Inscrições abertas para o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado.  O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Pajeú. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia […]

Grupo Cabras de Lampião, que desenvolve projetos importantes na Capital do Xaxado, teve projetos aprovados

A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado

O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembrona Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Paj. As inscrições são gratuitas seguem até o dia 30 de agosto.

Para se inscrever é preciso enviar além da ficha da inscrição preenchida, um breve histórico do grupo, um releasedo espetáculo, CD/DVD ou link com fotografias e vídeos das apresentações e cópia do contrato de exclusividade (caso haja). O material pode ser enviado para o endereço do Museu do Cangaço, Vila Ferroviária, sem número, bairro de São Cristóvão, CEP: 56903-170. A inscrição também pode ser feita pelo e-mail: encontrodexaxado@gmail.comPodem participar do Encontro grupos de Xaxado de qualquer parte do país.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, em sua décima quarta edição, o encontro busca reunir o que há de melhor e original na dança popular do Nordeste, com representações de outras regiões do Brasil.

O edital completo do 14º Encontro Nordestino de Xaxado ficha de inscrição estão disponíveis no site:www.cabrasdelampiao.com.br.

14º Encontro Nordestino de Xaxado tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Grupo de parlamentares do Pacote Anticrime se reúne com Ministro Moro

O Grupo de Trabalho (GT) do Pacote Anticrime se reuniu hoje (3/4), no Palácio da Justiça, com o Ministro Sérgio Moro para convidá-lo para uma reunião interna do grupo, marcada para a próxima terça-feira (9/4), a partir das 10h. O deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG) participou do encontro, que reuniu apenas quatro parlamentares do GT. […]

Foto: Divulgação

O Grupo de Trabalho (GT) do Pacote Anticrime se reuniu hoje (3/4), no Palácio da Justiça, com o Ministro Sérgio Moro para convidá-lo para uma reunião interna do grupo, marcada para a próxima terça-feira (9/4), a partir das 10h. O deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG) participou do encontro, que reuniu apenas quatro parlamentares do GT.

O objetivo é que o ministro ajude na análise do Novo Código de Processo Penal e o Pacote Anticrime e Anticorrupção enviado por ele ao Congresso, somado às propostas sugeridas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pacote de propostas ataca a corrupção e combate o crime organizado, foca em atos ilegais, como caixa dois de campanha, lavagem de dinheiro e organizações criminosas, entre outros assuntos.

Compõem o GT: os deputados federais Lafayette, Capitão Augusto (PR/SP), Carla Zambelli (PSL/SP), Fábio Trad (PSD/MS), Hildo Rocha (MDB/MA), João Campos (PRB/GO), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Margarete Coelho (PP/PI) – coordenadora, Orlando Silva (PCdoB/SP), Paulo Teixeira (PT/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Agora é oficial: PMDB e PR formalizam rompimento com Dêva e lançam Romero Perazzo para prefeito em Tuparetama

O vereador Sávio Pessoa disse ao blog que está formalizado o racha entre PMDB, PR e o governo Dêva Pessoa em Tuparetama. Da mesma, forma, confirma que o nome do bloco será o de Romero Perazzo à prefeitura do município. Se por um lado, não há possibilidade de aliança com o ex-prefeito Sávio Torres, Pessoa […]

Romero_Perazzo_2-253x400 O vereador Sávio Pessoa disse ao blog que está formalizado o racha entre PMDB, PR e o governo Dêva Pessoa em Tuparetama. Da mesma, forma, confirma que o nome do bloco será o de Romero Perazzo à prefeitura do município.

Se por um lado, não há possibilidade de aliança com o ex-prefeito Sávio Torres, Pessoa confirma que esgotaram-se as possibilidades de dialogo com Dêva Pessoa. “Tentamos de todas as formas estabelecer um diálogo com o prefeito, mas não houve atenção”, afirma.

A alegação do bloco é de que desde a eleição, Dêva vem falhando na condução política e não tem se aberto para o dialogo. “Nem a derrota de seus candidatos em 2014 o acordou”, disse.

Sávio Pessoa (direita): sem conversas com Dêva, pra não se aliar a Sávio Torres (centro), opção é Romero Perazzo (esquerda)
Sávio Pessoa (direita): sem conversas com Dêva, pra não se aliar a Sávio Torres (centro), opção é Romero Perazzo (esquerda)

O grupo tentou manter-se ligado ao prefeito e discutir uma aliança para 2016, quando ele será candidato a reeleição. “Mas ele não deu atenção, mesmo com tentativa de intervenção e articulação de Anchieta Patriota, da Casa Civil e até o vice governador Raul Henry. Só não falamos com o governador. Agora não dá mais”, disse.

Outro questionamento é que Dêva não escuta o grupo e toma decisões como se estivesse em situação confortável. “Ele chegou a dizer que bateria nos Torres, Perazzo, Gomes, em todo mundo. Não tem como conversar assim”.

A notícia havia sido antecipada por Anchieta Santos em sua coluna no blog mês passado.  Apoiam o projeto além de Sávio, nomes como Joel Gomes, Hidalberto Lima, os ex-vereadores Orlando da Cacimbinha e Inácio Marques, além de Mateus Perazzo,  Domênico Perazzo, De Assis Gomes, Sergio Souto e outros. A vaga de vice pode sair do grupo ou de alguma composição definida no futuro.