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Juiz indefere suspensão de seleção pública da Saúde em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

 

Outras Notícias

Acidente deixa duas vítimas fatais na PE-320 em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Um grave acidente na PE-320 no trevo de Ibitiranga no início da tarde desta terça-feira (21.01), deixou duas vítimas fatais. Segundo informações, as irmãs, Janiele Emanuele da Conceição Amorim, de 28 anos e Geisse Elke Pereira Amorim, idade ainda não confirmada, trafegavam em uma moto na PE-320, quando na altura do trevo […]

Por André Luis

Um grave acidente na PE-320 no trevo de Ibitiranga no início da tarde desta terça-feira (21.01), deixou duas vítimas fatais.

Segundo informações, as irmãs, Janiele Emanuele da Conceição Amorim, de 28 anos e Geisse Elke Pereira Amorim, idade ainda não confirmada, trafegavam em uma moto na PE-320, quando na altura do trevo que liga Afogados a Ibitiranga, chocaram-se frontalmente com um Gol, placas HZM 5750, que vinha no sentido contrário.

Ainda segundo informações as jovens, que são de Triunfo, estariam indo para a festa de Ibitiranga.

Segundo o repórter da Rádio Pajeú, Celso Brandão, uma prima das vítimas passava pelo Hospital Regional Emília Câmara, vendo a movimentação parou para saber do que se tratava e ao saber que as vítimas eram de Triunfo, resolveu entrar para ver quem eram e reconheceu as primas. “Ela ficou muito abadalada sem saber como daria a notícia aos familiares.” Relatou o repórter.

Ainda segundo Brandão, Elas pararam para entrar no sentido Ibitiranga, e não notaram o carro Gol, HZM 5750, que era conduzido por Daniel do Ferro Velho, que deu entrada no HREC com escoriações. Ele já foi liberado, mas está em estado de choque.

São José do Egito: Prefeitura publica edital de convocação

A Prefeitura Municipal de São José do Egito publicou o Edital de Convocação Nº001/2016 – Concurso Público 001/2015 Os candidatos classificados e aprovados no concurso público nº001/2015, nos cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor […]

PMSJE - ROMÉRIO HOMOLOGA CONCURSO - 01A Prefeitura Municipal de São José do Egito publicou o Edital de Convocação Nº001/2016 – Concurso Público 001/2015

Os candidatos classificados e aprovados no concurso público nº001/2015, nos cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Inglês, Fiscal de Obras e Auditor de Tributos deverão comparecer entre os dias 03 e 05 de fevereiro no prédio sede da Prefeitura municipal, no endereço: Praça Seresteiro João Pequeno S/N – Centro, São José do Egito – PE, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Recursos Humanos, munidos dos documentos necessários a sua nomeação.

O Edital está publicado na página oficial da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: www.saojosedoegito.pe.gov.br link DP – Administração.

Nordeste merecerá atenção especial, afirma Aécio

do Diário de Pernambuco O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (31) que a região Nordeste merecerá uma “atenção especial” na campanha. “Estamos construindo um plano para o Nordeste, com investimentos, com grande choque de infraestrutura, atração de novos investimentos, inclusive com regras tributárias específicas”, afirmou hoje a jornalistas, […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (31) que a região Nordeste merecerá uma “atenção especial” na campanha. “Estamos construindo um plano para o Nordeste, com investimentos, com grande choque de infraestrutura, atração de novos investimentos, inclusive com regras tributárias específicas”, afirmou hoje a jornalistas, na inauguração de seu comitê na capital mineira.

O candidato informou que, na semana dos dias 12, 13 e 14 de agosto, estará viajando pelos Estados do Nordeste apresentando a discussão desse plano com acadêmicos, universitários, organizações não-governamentais, prefeitos, vereadores, entre outros. “Levaremos exemplos do que fizemos em Minas Gerais. Ao final do nosso mandato, gastamos três vezes mais per capita na região mais pobre de Minas do que nas regiões mais ricas”, declarou. “Mas o Brasil inteiro é prioridade”.

Não é a primeira vez que Aécio acena com medidas específicas para o Nordeste. Em junho, em visitas a Pernambuco e à Paraíba, o candidato havia prometido o programa “Novo Nordeste”, específico para a região, onde o PT teve larga vantagem nas últimas eleições presidenciais.

Obras no trecho final da PE-193 em fase de pavimentação

Com investimento de R$ 5,6 milhões, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da rodovia PE-193 avançam. São 5,2 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Capoeiras a Caetés, no Agreste pernambucano.  Executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações […]

Com investimento de R$ 5,6 milhões, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da rodovia PE-193 avançam. São 5,2 quilômetros de extensão, ligando os municípios de Capoeiras a Caetés, no Agreste pernambucano. 

Executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações incluem a execução do complemento da terraplanagem, a pavimentação e a sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local.

As intervenções devem ser concluídas em fevereiro de 2021 e, no momento, estão em andamento os serviços de pavimentação. 

“A iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores da região do Agreste Meridional e facilitará o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local.”, pontua o presidente do DER, Maurício Canuto.

Ciclistas encontram Dilma em ciclovia e fazem foto em Porto Alegre

Do G1 Pelo segundo dia seguido, a presidente Dilma Rousseff, que está em Porto Alegre no feriado de carnaval, saiu de casa cedo para pedalar na Zona Sul da capital. Acompanhada de dois seguranças, ela fez seus exercícios diários em uma ciclovia à margem do Guaíba, por volta das 6h30 deste domingo (7). Um grupo […]

ciclista

Do G1

Pelo segundo dia seguido, a presidente Dilma Rousseff, que está em Porto Alegre no feriado de carnaval, saiu de casa cedo para pedalar na Zona Sul da capital. Acompanhada de dois seguranças, ela fez seus exercícios diários em uma ciclovia à margem do Guaíba, por volta das 6h30 deste domingo (7).

Um grupo de ciclistas pedalava na orla no mesmo horário que a presidente. “A gente sai para treinar todos os dias umas 5h30 da manhã, pra fazer uns 100 km. Hoje [domingo] deu um atraso e saímos às 6h30, e fomos conversando: ‘Essa deve ser a hora que a Dilma sai pra pedalar’. Chegando lá, encontramos ela. Cumprimentamos e ela comprimentou de volta”, contou ao G1 o cicloativista Eduardo Macedo. “Daí pedimos se poderíamos falar com ela e tirar uma foto”, completou.

Os passeios de bicicleta da presidente começaram no ano passado. Ela geralmente sai acompanhada de seguranças e vestindo calça, blusa, casaco e tênis próprios para atividades físicas, além de capacete e óculos escuros. “Ela estava bem receptiva. Disse que ganhou qualidade de vida pedalando”, acrescentou Macedo ao falar sobre o breve diálogo que teve com a presidente.

No sábado (6), Dilma também pedalou, na mesma ciclovia e por volta do mesmo horário. Ela está na cidade onde passa o feriado com a família. A filha dela Paula Araújo, e os dois netos de Dilma, Gabriel e Guilherme, o genro e o ex-marido Carlos Araújo, moram em Porto Alegre.

Dilma desembarcou na tarde de sexta-feira (5) na Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana. Após o desembarque, a presidente seguiu de helicóptero até o hipódromo do Jockey Club, no bairro Cristal, também na Zona Sul. Em seguida, foi de carro para a casa da filha.

Recentemente, a presidente Dilma esteve na cidade para conhecer seu neto mais novo, Guilherme, que nasceu no dia 7 de janeiro. Antes, Dilma esteve em Porto Alegre para passar o Natal e o Ano Novo com a família, quando já havia expectativa do nascimento de Guilherme, mas retornou a Brasília na tarde do dia 1º de janeiro, antes do parto.