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Juiz absolve ex-prefeito de Buíque por nomeações questionadas pelo MP

Por Nill Júnior

O Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Thiago Pacheco Cavalcanti, julgou improcedente a acusação do Ministério Público contra o ex-prefeito Jonas Camelo na Ação de Reclamação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Jonas foi defendido pelo Advogado Edilson Xavier.

O Ministério Publico Eleitoral acusou Jonas Camêlo de conduta vedada ao nomear aprovados em concurso público dentro do período vedado em lei. Reza o artigo legal que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor publico, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e ate a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrário dos anteriores, possui hipóteses de ressalva e, dentre elas, não caracteriza infração ao dispositivo a nomeação de aprovados em concurso público, desde que a homologação do certame tenha ocorrido fora do período vedado, qual seja, fora dos três meses que antecedem o pleito.

No caso em tela, a homologação do concurso público ocorreu em 01/07/2016 e o pleito eleitoral ocorrera em 02 de outubro de 2016, de modo que a nomeação dos aprovados, embora tenha sido formalizada em 15 de dezembro de 2016, não incide na vedação legal do art. 73, V da Lei 9.504/97”.

Segundo ele, a homologação do certame ocorrera fora do período vedado por lei. Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de nomeação se deu em observância a lei das eleições, uma vez que a homologação do concurso fora realizada antes do período vedado no art. 73, V da Lei 9.504/97.

Diante do exposto, analisando as provas dos autos, ele julgou improcedentes os pedidos constantes da petição inicial.

Outras Notícias

Josete Amaral: “ação do Hospital Regional salvou o pequeno Rafael”

O médico Josete Amaral,  ex-prefeito de Tabira, fez questão de, em contato com o blog,  reconhecer que a vida do pequeno Rafael se deve em muito à atuação da equipe do Hospital Regional Emília Câmara. Ontem, o blog noticiou o acidente envolvendo a criança de dois anos.  A criança de dois anos, filho do casal […]

O médico Josete Amaral,  ex-prefeito de Tabira, fez questão de, em contato com o blog,  reconhecer que a vida do pequeno Rafael se deve em muito à atuação da equipe do Hospital Regional Emília Câmara.

Ontem, o blog noticiou o acidente envolvendo a criança de dois anos.  A criança de dois anos, filho do casal Mergulhão e Aline, caiu em uma piscina por acidente em uma confraternização de fim de ano.

Pelo relato do médico sertanejo,  ela deu entrada a uma da manhã no Regional em Afogados da Ingazeira.  O risco de morte ou sequelas era iminente.  “Foram quatro horas para estabilizar a criança,  intubá-la e transferir para o Hospital da Restauração”.

Ele enobrece o trabalho da equipe de enfermagem e dos médicos Fernando Luz, Jorge Luiz, Roberto Calumbi e Denilson Itamar, que estiveram diretamente envolvidos no atendimento e transporte da criança. “Não resistiria não fosse a estrutura e o trabalho da equipe”, diz com a experiência de décadas dedicadas à medicina.

A criança  não corre risco de morte. Na unidade, ele teve o apoio do vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e do ex-prefeito de Tabira, que atuam na capital. “Mas não faríamos nada se não fosse o primeiro trabalho executado aí.  Disse isso aos pais”.

A criança foi extubada. A primeira reação ao acordar foi perguntar pelo irmão mais velho, João,  e pela chupeta.

A família agradece e trata o caso como um milagre graças às orações. “Todas as correntes de orações foram feitas, a fé. Só tenho a agradecer por tudo e por todos. Minha esposa está com ele. Ele está acordado e evoluindo. Está muito bem. Gratidão a todos”, concluiu o pai. “Realmente é um milagre”, disse o médico Pedro Alves por telefone.

Auditoria do TCE no Minha Casa Minha Vida encontra falhas de execução no Sertão

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores. A auditoria, iniciada […]

aud_minhacasaAuditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores.

A auditoria, iniciada em junho do ano passado pela equipe da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, abrangeu obras de 780 unidades habitacionais nos municípios de Altinho, Barra de Guabiraba, Casinhas, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Flores, Iguaracy, Itapetim, Manari, Mirandiba, Orobó, Poção, Quixaba, Serrita, Solidão, Tabira, Tuparetama, Vicência e Xexéu, totalizando R$ 23,4 milhões.

O objetivo do trabalho foi avaliar se a construção das unidades estava de acordo com o projeto básico, atendendo às normas construtivas, à qualidade na execução dos serviços e ao emprego de materiais adequados.

O relatório apontou defeitos no alinhamento de paredes, problemas na execução dos madeiramentos dos telhados e de vigas, incorreções e má qualidade das fundações e na composição das argamassas de assentamento dos tijolos das paredes e de revestimentos cerâmicos. Para as falhas mais graves, os técnicos sugeriram a reconstrução total da edificação como solução mais apropriada.

Benefícios

O TCE enviou algumas recomendações aos gestores municipais para sanar os problemas apontados. Alguns deles, a exemplo dos de Iguaracy, Poção, Orobó e Vicência, agiram de imediato, acionando as empresas contratadas, de modo a rever os projetos.

Nos dois primeiros municípios, 90 casas foram totalmente demolidas e reconstruídas. Vicência, por sua vez, refez todo o contrapiso de 30 residências. Já as obras de Orobó estão em processo de recuperação.

A princípio, as boas práticas implementadas por esses municípios garantiram eficiência e eficácia no emprego dos cerca de R$ 3,6 milhões investidos na contratação. Portanto, esse valor tende a aumentar à medida em que os gestores das outras cidades façam a reavaliação dos riscos, seguindo as orientações da auditoria do TCE.

Além de afastar prejuízos futuros em face da necessidade de novos investimentos para correção das falhas construtivas, a intervenção do TCE-PE está gerando benefício social e contribuindo para a entrega de moradias dignas e seguras à população beneficiada. As informações são do Tribunal.

PT recebe aceno para voltar a compor Frente Popular em Afogados da Ingazeira

Discursos em posse de novo Diretório Municipal abrem caminho para o entendimento. Por André Luis Tomou posse na noite deste sábado (11.01), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de afogados da Ingazeira para o quadriênio 2020/2023, que terá na presidência Mônica Souto. Estavam presentes no […]

Discursos em posse de novo Diretório Municipal abrem caminho para o entendimento.

Por André Luis

Tomou posse na noite deste sábado (11.01), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de afogados da Ingazeira para o quadriênio 2020/2023, que terá na presidência Mônica Souto.

Estavam presentes no evento, além do vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, que também é o presidente municipal da Rede, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, os presidentes municipais do Podemos, Ivanildo Valeriano, a presidenta do PSOL, Nadja Gonçalves e do PSB, Ademar José.

A solenidade contou ainda com as presenças do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira (STR), João Alves e da Presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape), Cícera Nunes. Apesar de convidado, Alberto Seabra, presidente do PC do B afogadense que é enteado do ex-prefeito Totonho Valadres (MDB), não compareceu.

Segundo informações de uma fonte, todos os discursos foram na linha de que o PT voltasse a compor a Frente Popular de Afogados da Ingazeira. O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, por exemplo, chegou a afirmar que em pesquisas das quais tem acesso “mostram que o PT é o partido que tem a maior preferência do eleitorado afogadense”.

Sandrinho disse ainda que “Afogados não pode ser governada por um eleitor de Bolsonaro”. Apesar de não citar nomes, é claro que o recado tem o endereço do ex-prefeito Totonho Valadares. Totonho afirmou ter votado no atual Presidente nas eleições de 2018.

Em uma referência ao ex-candidato e concorrente político do grupo da Frente Popular nas eleições de 2016, Emídio Vasconcelos (PT). Sandrinho disse que o mesmo “qualifica o debate e a política no município debatendo propostas e não espaço de poder”.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, lembrou em seu discurso que foi doutrinado na direita, mas que tem aprendido muito com a esquerda. Igor lembrou uma conversa que teve com seu avô, José Mariano – falecido em janeiro de 2016, onde o mesmo relatou ter arrependimento de nunca ter votado em Lula “pois após suas administrações percebeu que foi o único presidente que ele conheceu que governou para os pobres”.

Médico do Hospam critica transferência do Emília Câmara por “falta de material para anestesia”

O médico e obstetra Lourival Rodrigues manteve contato com o blog e questionou a transferência de uma paciente do Hospital Regional Emília Câmara para o Hospital Agamenon Magalhães,  em Serra Talhada, nesta quarta (13). Segundo ele, a crítica se dá pela motivação alegada na Guia de Encaminhamento e Transferência. O documento, assinado pela obstetra Ilka […]

O médico e obstetra Lourival Rodrigues manteve contato com o blog e questionou a transferência de uma paciente do Hospital Regional Emília Câmara para o Hospital Agamenon Magalhães,  em Serra Talhada, nesta quarta (13).

Segundo ele, a crítica se dá pela motivação alegada na Guia de Encaminhamento e Transferência. O documento, assinado pela obstetra Ilka Lidiane Bastos, aponta como causa da transferência “falta de material adequado para anestesia”.

A paciente, de 36 anos, apresentava quadro de sangramento vaginal discreto, consequência de um quadro abortivo espontâneo. “Absurdo um Regional Gerido pela OS Tricentenario não ter material adequado para anestesia”, reclamou.

O profissional não tem hesitado em questionar falhas na gestão de unidades da região. Foi ele que denunciou a existência de plantões fantasmas no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães e um esquema de sublocação de plantões.

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, estranhou o encaminhamento da paciente e prometeu apurar. Ele sinalizou que até então, não há motivação para esse tipo de transferência da unidade.

Genival Lacerda ‘abre os olhos, tem taxas normais e não apresenta febre’, informa nota

A assessoria de imprensa de Genival Lacerda se pronunciou, por meio de nota, nesta quarta-feira (9) e informou que ele abriu os olhos, está com taxa normais e sem febre. A nota informa ainda que o cantor, que está há mais de uma semana se tratando da covid-19 em um hospital particular do Recife, tem […]

A assessoria de imprensa de Genival Lacerda se pronunciou, por meio de nota, nesta quarta-feira (9) e informou que ele abriu os olhos, está com taxa normais e sem febre.

A nota informa ainda que o cantor, que está há mais de uma semana se tratando da covid-19 em um hospital particular do Recife, tem quadro clínico animador e em constante evolução. Genival, de 89 anos, é autor das músicas “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Genival Lacerda de 89 anos segue internado em hospital no Recife. Segundo os médicos o cantor continua em constante evolução e com melhora significativa, foi diminuída a sedação e com isso o artista abriu os olhos, as taxas normais e sem febre. 

O cantor que está há mais de uma semana se tratando da COVID em hospital na capital Pernambucana tem quadro clínico animador e em constante evolução . Vamos continuar em orações para o restabelecimento da saúde de Genival.