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Auditoria do TCE no Minha Casa Minha Vida encontra falhas de execução no Sertão

Por Nill Júnior

aud_minhacasaAuditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores.

A auditoria, iniciada em junho do ano passado pela equipe da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, abrangeu obras de 780 unidades habitacionais nos municípios de Altinho, Barra de Guabiraba, Casinhas, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Flores, Iguaracy, Itapetim, Manari, Mirandiba, Orobó, Poção, Quixaba, Serrita, Solidão, Tabira, Tuparetama, Vicência e Xexéu, totalizando R$ 23,4 milhões.

O objetivo do trabalho foi avaliar se a construção das unidades estava de acordo com o projeto básico, atendendo às normas construtivas, à qualidade na execução dos serviços e ao emprego de materiais adequados.

O relatório apontou defeitos no alinhamento de paredes, problemas na execução dos madeiramentos dos telhados e de vigas, incorreções e má qualidade das fundações e na composição das argamassas de assentamento dos tijolos das paredes e de revestimentos cerâmicos. Para as falhas mais graves, os técnicos sugeriram a reconstrução total da edificação como solução mais apropriada.

Benefícios

O TCE enviou algumas recomendações aos gestores municipais para sanar os problemas apontados. Alguns deles, a exemplo dos de Iguaracy, Poção, Orobó e Vicência, agiram de imediato, acionando as empresas contratadas, de modo a rever os projetos.

Nos dois primeiros municípios, 90 casas foram totalmente demolidas e reconstruídas. Vicência, por sua vez, refez todo o contrapiso de 30 residências. Já as obras de Orobó estão em processo de recuperação.

A princípio, as boas práticas implementadas por esses municípios garantiram eficiência e eficácia no emprego dos cerca de R$ 3,6 milhões investidos na contratação. Portanto, esse valor tende a aumentar à medida em que os gestores das outras cidades façam a reavaliação dos riscos, seguindo as orientações da auditoria do TCE.

Além de afastar prejuízos futuros em face da necessidade de novos investimentos para correção das falhas construtivas, a intervenção do TCE-PE está gerando benefício social e contribuindo para a entrega de moradias dignas e seguras à população beneficiada. As informações são do Tribunal.

Outras Notícias

Anchieta Patriota no Debate das Dez

O prefeito eleito  de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que escuta prefeitos eleitos da região eleitos durante esta semana. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro. Anchieta teve uma das vitórias mais expressivas percentualmente do Pajeú, com 72,80% dos […]

car2O prefeito eleito  de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que escuta prefeitos eleitos da região eleitos durante esta semana. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro.

Anchieta teve uma das vitórias mais expressivas percentualmente do Pajeú, com 72,80% dos votos, contra o ex-prefeito José Francisco Filho e o candidato da terceira via, Diógenes Gomes. Esta semana, circulou a informação de que ele não assumiria  a municipalidade, diante da perspectiva de assumir mandato na Assembleia. Anchieta negou.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Afogados da Ingazeira adere ao projeto Lixão Zero do MPPE

O município de Afogados da Ingazeira se comprometeu, mediante a celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante a 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, a adotar uma série de iniciativas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, tornando-se mais um município pernambucano a aderir ao projeto Lixão Zero. Conforme o […]

O município de Afogados da Ingazeira se comprometeu, mediante a celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante a 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, a adotar uma série de iniciativas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, tornando-se mais um município pernambucano a aderir ao projeto Lixão Zero.

Conforme o termo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), o prefeito Alessandro Palmeira assumiu o compromisso de providenciar a destinação final adequada aos resíduos sólidos gerados em Afogados da Ingazeira, encerrando a utilização de lixão no território municipal.

Além disso, o poder público deverá implementar e executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com diretrizes para os trabalhos de coleta seletiva e separação dos resíduos; compostagem descentralizada dos resíduos orgânicos; implantação de sistema de logística reversa; criação de ações educativas permanentes na área ambiental; capacitação de servidores públicos para práticas ligadas aos resíduos sólidos; e adoção de medidas para estimular compras e contratações de serviços sustentáveis.

Por fim, a gestão municipal deverá também promover debates com a sociedade local a fim de deliberar sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Todas as medidas realizadas para dar cumprimento ao TCA devem ser comunicadas à representante do MPPE, promotora de Justiça Adriana Wludarski, nos prazos que constam do anexo à publicação do TCA, também disponível no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco de 18 de outubro.

Na hipótese de descumprimento de qualquer obrigação prevista no termo, o município e o prefeito estarão sujeitos ao pagamento de multa diária para cada obrigação descumprida. 

Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou, na sua falta, ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.

Flores: Danilo Cabral oficializa R$ 1.320 milhão em emenda parlamentar

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebe hoje, quinta-feira (14), o deputado federal Danilo Cabral (PSB). No encontro com Santana, o deputado federal oficializa a liberação de emendas parlamentares que somam R$ 1.320.000,00 ( hum milhão e trezentos e vinte e mil reais). Os recursos possibilitarão a aquisição de um veículo (ambulância), para transporte […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebe hoje, quinta-feira (14), o deputado federal Danilo Cabral (PSB). No encontro com Santana, o deputado federal oficializa a liberação de emendas parlamentares que somam R$ 1.320.000,00 ( hum milhão e trezentos e vinte e mil reais).

Os recursos possibilitarão a aquisição de um veículo (ambulância), para transporte de pacientes do município; custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas; Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Construção de duas Academias da Saúde; aquisição de uma retroescavadeira e implemento de pavimentação em diversas ruas do município.

Salgueiro: Esposa do presidente da Câmara acusada de receber sem comparecer ao trabalho na Alepe

Um inquérito civil público foi aberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar o possível enriquecimento ilícito de uma servidora lotada, por dois anos, no gabinete do deputado Beto Accioly (PP), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Priscila Parente Soares Sampaio, esposa do vereador George Arraes Sampaio, atual presidente da Câmara de Salgueiro, é […]

Um inquérito civil público foi aberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar o possível enriquecimento ilícito de uma servidora lotada, por dois anos, no gabinete do deputado Beto Accioly (PP), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Priscila Parente Soares Sampaio, esposa do vereador George Arraes Sampaio, atual presidente da Câmara de Salgueiro, é acusada de ter recebido salários entre abril de 2016 e junho de 2018 no cargo comissionado de secretária parlamentar de Accioly sem prestar expediente na Alepe.

No inquérito assinado pela 43ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Áurea Rosane Vieira, publicado esta semana no Diário Oficial do MPPE, é destacado que a esposa do vereador de Salgueiro não comparecia ao posto de trabalho porque, no mesmo período, trabalhava como médica contratada da Prefeitura de Salgueiro no Programa Saúde da Família (PSF). A notícia de fato aceita pelo MPPE investiga o deputado Beto Accioly e a servidora com a finalidade de apurar as responsabilidades para adoção das medidas legais cabíveis, podendo acusá-los de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

O prefeito de Salgueiro e a Alepe serão notificados para apresentarem informações e documentações comprobatórias da frequência da servidora contratada. Beto e Priscila podem apresentar defesa à promotoria. O deputado estadual afirma que ainda não foi notificado sobre o inquérito e assegura que a servidora prestou serviços durante os dois anos. (Fonte: Blog do Alvinho Patriota)

SJE: Feira de Negócios terá início na próxima quinta-feira

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap 2024), que acontecerá entre os dias 12 a 14 de setembro. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola com apoio do Sebrae-PE, o […]

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap 2024), que acontecerá entre os dias 12 a 14 de setembro. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola com apoio do Sebrae-PE, o evento vai trazer as novidades e tendências de diversos setores da economia.

Durante as três noites de evento, a expectativa da diretoria da CDL/Aciagro é receber um público de mais de 35 mil pessoas e cerca de R$ 03 milhões em movimentação econômica para as marcas expositoras. Além disto, serão gerados cerca de 600 empregos diretos e indiretos. No espaço do evento pátio Governador Miguel Arraes serão montados 130 stands de empresas, instituições e entidades além da área gastronômica e cultural.

A Fenap é o principal evento econômico da região que é composta por dez cidades (São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama, Tabira, Solidão, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba) que somadas, possuem cerca de 167 mil habitantes. O evento está consolidado no calendário regional do Alto Pajeú Pernambucano e que nasceu da necessidade de aglutinar diferentes ramos da economia, por meio da participação de empreendedores dos setores, Industrial, agrícola, comércio, serviços e produtores da economia criativa.

O presidente da CDL, Áureo Braz destaca a importância econômica da Fenap. “Pelo sétimo ano, estamos realizando a feira que tem como objetivo contribuir com os pequenos, médios e grandes empreendedores que virão à Fenap para oferecer seus serviços e bens de consumo à população, proporcionando oportunidade de geração de emprego e renda”.

O evento tem o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Trans Braz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, Sescoop/PE, Perfil, Pasc, Connecte e AutoUnidos.