Auditoria do TCE no Minha Casa Minha Vida encontra falhas de execução no Sertão
Por Nill Júnior
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores.
A auditoria, iniciada em junho do ano passado pela equipe da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, abrangeu obras de 780 unidades habitacionais nos municípios de Altinho, Barra de Guabiraba, Casinhas, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Flores, Iguaracy, Itapetim, Manari, Mirandiba, Orobó, Poção, Quixaba, Serrita, Solidão, Tabira, Tuparetama, Vicência e Xexéu, totalizando R$ 23,4 milhões.
O objetivo do trabalho foi avaliar se a construção das unidades estava de acordo com o projeto básico, atendendo às normas construtivas, à qualidade na execução dos serviços e ao emprego de materiais adequados.
O relatório apontou defeitos no alinhamento de paredes, problemas na execução dos madeiramentos dos telhados e de vigas, incorreções e má qualidade das fundações e na composição das argamassas de assentamento dos tijolos das paredes e de revestimentos cerâmicos. Para as falhas mais graves, os técnicos sugeriram a reconstrução total da edificação como solução mais apropriada.
Benefícios
O TCE enviou algumas recomendações aos gestores municipais para sanar os problemas apontados. Alguns deles, a exemplo dos de Iguaracy, Poção, Orobó e Vicência, agiram de imediato, acionando as empresas contratadas, de modo a rever os projetos.
Nos dois primeiros municípios, 90 casas foram totalmente demolidas e reconstruídas. Vicência, por sua vez, refez todo o contrapiso de 30 residências. Já as obras de Orobó estão em processo de recuperação.
A princípio, as boas práticas implementadas por esses municípios garantiram eficiência e eficácia no emprego dos cerca de R$ 3,6 milhões investidos na contratação. Portanto, esse valor tende a aumentar à medida em que os gestores das outras cidades façam a reavaliação dos riscos, seguindo as orientações da auditoria do TCE.
Além de afastar prejuízos futuros em face da necessidade de novos investimentos para correção das falhas construtivas, a intervenção do TCE-PE está gerando benefício social e contribuindo para a entrega de moradias dignas e seguras à população beneficiada. As informações são do Tribunal.
A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, entregou mais duas obras de pavimentação na Zona Rural do município, desta vez em Ibitiranga, nos sítios Barreiros e Brejo. O prefeito Anchieta Patriota inaugurou oficialmente as obras, na tarde da segunda-feira (7). Em Barreiros, foram 1.029 metros quadrados de pavimentação granítica, beneficiando […]
A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, entregou mais duas obras de pavimentação na Zona Rural do município, desta vez em Ibitiranga, nos sítios Barreiros e Brejo. O prefeito Anchieta Patriota inaugurou oficialmente as obras, na tarde da segunda-feira (7).
Em Barreiros, foram 1.029 metros quadrados de pavimentação granítica, beneficiando as famílias residentes no local, especialmente no acesso a capela.
No sítio Brejo, o acesso dificultava muito a vida dos moradores, especialmente em épocas de chuva. Lá foram pavimentados 400 metros quadrados da ladeira.
“Essas obras são importantes para melhorar a vida das pessoas, é isso que fazemos, governar, sempre para o coletivo, com ações na Infraestrutura, Saúde, Educação, valorizando os agricultores através da Agricultura, para que as ações cheguem a todos que precisam, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.
Participaram do evento os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura); Anchieta Alves (Agricultura); Everaldo Patriota (Governo), o vice-prefeito Júnior de Mocinha e os vereadores Cícero Batista, José Jesus, Alex Mendes, Zé Ivan e Antônio Venâncio.
A escolha de Paulo Roberto como vice-prefeito de Sertânia, anunciada pelo ex-prefeito Guga Lins, está gerando um debate na oposição. Isso porque a queixa é que foi um anúncio pessoal, sem ouvir o grupo, sem aval sequer da candidata a prefeita, Pollyanna Abreu. A ausência de Pollyana Abreu, que concorre à prefeitura, também foi motivo […]
A escolha de Paulo Roberto como vice-prefeito de Sertânia, anunciada pelo ex-prefeito Guga Lins, está gerando um debate na oposição.
Isso porque a queixa é que foi um anúncio pessoal, sem ouvir o grupo, sem aval sequer da candidata a prefeita, Pollyanna Abreu.
A ausência de Pollyana Abreu, que concorre à prefeitura, também foi motivo de críticas, apontando a falta de organização e planejamento por parte da oposição. Nos bastidores, dizem que Pollyanna não gostou do gesto do ex-prefeito.
Prova disso é que nem abonou, muito menos compartilhou o anúncio em suas redes sociais.
Prezado Nill Júnior, Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis. […]
Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.
Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.
Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.
No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.
Segurança: Paulo sem descanso, oposição sem solução O episódio contra o Banco do Brasil de Carnaíba na madrugada dessa sexta feira mais uma vez simboliza o dilema em que está envolvido o governo Paulo Câmara e sua necessidade de responder ao aumento da criminalidade. Os relatos de quem acordou na madrugada de terror no município […]
Segurança: Paulo sem descanso, oposição sem solução
O episódio contra o Banco do Brasil de Carnaíba na madrugada dessa sexta feira mais uma vez simboliza o dilema em que está envolvido o governo Paulo Câmara e sua necessidade de responder ao aumento da criminalidade.
Os relatos de quem acordou na madrugada de terror no município indicam a ousadia e desdém dos criminosos com a segurança pública no interior. “Quem manda aqui é a gente porra!” – gritavam os criminosos em relato reproduzido por quem viveu aquela madrugada de medo.
Há algumas verdades e também frases de efeito vagas em meio ao debate sobre segurança. As verdades, de fato o investimento em segurança está sendo feito matematicamente, com notícias quase que diárias de mais homens nas ruas, criação de Batalhões ou BEPIs como em Araripina, Petrolina e Caruaru, mais gente anunciada na investigação dos crimes, para o chamado “impacto visual da segurança”.
Mas não é aí que o calo aperta. O momento exige mais trabalho da inteligência , com mais presença no interior, onde acontecem a maioria dos crimes contra os bancos. Outra questão é o próprio Pacto Pela Vida, que ao que parece, perdeu sua essência. Quando nasceu, sob a liderança de Eduardo Campos, envolveu plenamente vários setores da sociedade, Igrejas, líderes comunitários, jovens, crianças, escolas. Essa engrenagem sofreu desgaste com o passar do tempo.
Mas não há saída mirabolante, milagrosa, imediata para o problema, como tenta pregar a oposição. A crítica fácil sobre o tema é feita sem nenhuma solução que nos faça realmente refletir ser a mais adequada. Todos, sem exceção, costumam apontar o dedo pra ferida, mas em via de regra não indicam o remédio, a solução para sua cura.
Pior é quando esse quadro se impõe em um ano eleitoral, porque gera exageros de todos os lados: o governo investe em medidas imediatistas, que não vão na raiz do problema e a oposição fica no pé com frases de efeito, também sem ir à raiz do problema.
Resolver a questão da segurança depende de um novo pacto coletivo, construído a várias mãos, com palanques desarmados, vários segmentos e só apresentará novos resultados a médio e longo prazo. A melhoria da economia e o investimento em educação também são parte da solução. O resto é falácia, bravata, marketing, de um lado e de outro…
Querendo:
Essa semana, dois nomes sinalizaram na Rádio Pajeú que podem disputar a prefeitura em Afogados em 2020: Frankilin Nazário e Augusto Martins. O primeiro tenta construir sua caminhada para isso com alinhamento pleno com o prefeito Patriota. Espera até o último minuto pela decisão do gestor de ser candidato ou não. O segundo pode trilhar caminho diferente já a partir desse ano. Já avisou que vota em Aline Mariano e um nome do PR.
Perguntar não ofende:
Luciano Duque já deve ter um parecer jurídico que indica ser inconstitucional o projeto de André Maio, aprovado pela maioria dos pares, que proíbe capacetes fechados em Serra Talhada. Só que o autor do projeto agora é líder do seu governo. Duque vai desagradar o seu líder e seguir a constituição ou se submeter a um projeto que nasce sem validade efetiva nenhuma?
Contratação cruzada?
O MP deve estar atento à ideia da Prefeitura de Tabira de solicitar a fornecedores, chamados pela municipalidade de “patrocinadores”, a contratação das atrações do carnaval deste ano. Em algumas situações país afora, isso acontece por contratação cruzada. O fornecedor recebe um pouco mais pelo serviço prestado à municipalidade e usa a diferença para pagar a farra. Ou seja, sai do bolso do povo do mesmo jeito.
Esquecendo abril
O petista e Cutista Carlos Veras reforçou o discurso de que o ato do PSB de votar pelo Impeachment de Dilma pode ser esquecido a medida em que declaram apoio a Lula. Em uma confraternização de Aristóteles Monteiro, disse após um encontro com Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, que ele está “até muito avançado”. E olha que Patriota foi contra o impeachment. Imagine como deverá se referir aos que apoiaram o que chama de “golpe”.
Só falta porrada
A se levar em conta as transmissões das sessões da Câmara de Carnaíba, presume-se que daqui a pouco, um incidente mais grave pode ocorrer. Em alguns momentos vereador empurra e põe dedo em riste na cara do outro. A recente escolha da Mesa Diretora só acirrou os ânimos. Bom lembrar que, oposição e situação tem muito mais em comum: são filhos da mesma terra, eleitos para defender a coletividade sem paixões ou rancor. Discordar, divergir pode, mas estão exagerando. Deixa a zoada pro palanque…
Ampulheta do tempo
Enquanto José Patriota não diz se será ou não candidato a Deputado Estadual, a coluna faz a conta. Se for candidato, faltam apenas 62 dias para terminar seu ciclo na prefeitura. Daqui a dois meses e dois dias estará passando o bastão para Alessandro Palmeira. Se decidir continuar prefeito e não disputar vaga na Alepe, terá 2 anos, 10 meses e 25 dias de caneta.
Primeiro Ministro
Luciano Duque está com moral quando o assunto é a candidatura de Marília Arraes. Ganhou uma página inteira de destaque no Jornal do Comércio desse sábado por ser o principal cabo eleitoral da petista. Caso no tabuleiro político Marília assuma a gestão em janeiro de 2019, vai ser difícil para Duque não aceitar convite para o que pode equivaler à função de Primeiro Ministro na gestão da petista. Se ficar na prefeitura, Serra Talhada vai virar a segunda capital do Estado…
Frase da semana: “Quem manda aqui é a gente porra!” – de um dos criminosos na ação contra o Banco do Brasil de Carnaíba, segundo relato à Rádio Pajeú.
O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou na noite da última sexta-feira (13) os nomes que irão compor sua equipe de governo. No entanto, o que chamou a atenção não foi apenas o anúncio, mas a forma como ele foi conduzido, deixando de lado os veículos de imprensa que acompanharam e […]
O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou na noite da última sexta-feira (13) os nomes que irão compor sua equipe de governo. No entanto, o que chamou a atenção não foi apenas o anúncio, mas a forma como ele foi conduzido, deixando de lado os veículos de imprensa que acompanharam e divulgaram sua campanha eleitoral.
Conforme destacado na Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (15), o anúncio foi realizado exclusivamente pela Ello TV, um veículo que cumpriu seu papel ao transmitir o evento. No entanto, diferentemente da atenção que era dada à imprensa durante a campanha, onde cada passo gerava notas e comunicados, desta vez, os demais meios de comunicação foram ignorados.
“Ao longo da campanha, a imprensa foi tratada com atenção, recebendo informações sobre cada movimento. Agora, no anúncio oficial, quem quis saber teve que assistir à Ello TV, sem qualquer consideração pelos veículos locais que chegam à base da sociedade, como o rádio, um dos meios mais acessíveis e democráticos da região”, criticou a coluna.
Atenção à imprensa é fundamental
O tom adotado pela coluna também foi de alerta. Caso a futura gestão decida ignorar a força do rádio e dos veículos de imprensa locais, Fredson Brito pode enfrentar dificuldades para se comunicar com a base da população, especialmente em áreas mais afastadas.
O tratamento dispensado à mídia durante o anúncio pode ser apenas um deslize inicial, mas serve de aviso. Gerir um município exige diálogo não apenas com a população, mas também com os canais que amplificam a voz da gestão, garantindo que suas ações e decisões cheguem a todos os cidadãos.
Resta agora observar se Fredson Brito corrigirá o rumo e buscará reconectar-se com os veículos locais, que têm um papel essencial na comunicação com a sociedade egipciense e de toda a região.
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