Jovem de 27 anos morre na PE 329

Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  Álvaro Porto,  falou neste sábado à Rádio Pajeú.  Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba.

O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo fortalecimento da casa.

Ele disse que, apesar de polêmica recente,  não há clima ruim com a governadora Raquel Lyra. Recentemente, sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

“Estamos aprovando o que a governadora tem enviado. Faço parte da base da governadora. Fui o único a apoiar a candidatura dela. A questão é que o Legislativo tem sua prerrogativa. Ela vetou e a ALEPE decidiu derrubar o veto. Mas é água passada. Ela pode contar conosco. E vem buscando ter diálogo com os deputados. Tem uma forte liderança. São dez meses de governo. Acredito que ela vai dar certo”, disse.

Porto fez boa avaliação do trabalho dos dois deputados da região,  José Patriota e Luciano Duque.

Sobre 2024, diz que por ética só formará bases onde não tem deputados votados.

Em relação a Carnaíba,  prestou contas de emendas, disse que fará nova destinação de R$ 500 mil. Também que teve contato com o prefeito Anchieta Patriota e prometeu separar atuação política e institucional. Também que foi uma das vozes a cobrar da governadora a conclusão da Estrada de Ibitiranga.

Sobre 2024 em Carnaíba, garantiu que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins. Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

“Tenho certeza que o grupo  vai sair unido. Quem estava torcendo pela divisão quebrou a cara. No momento certo, vai ter a pesquisa. Ela vai dar o norte”, afirmou .

Ao fim, foi perguntado se pretende disputar a reeleição.  Disse que tem direito e o apoio dos pares, que já manifestam apoio. E que no momento certo,  se colocará a disposição.

Aconteceu na última sexta (07) em São José do Egito através  Secretaria de Ação Social, da Diretoria do idoso e do Conselho Municipal do Idoso a IV Conferência Municipal do Idoso, no Centro de Inclusão Digital.

Após o credenciamento os participantes foram recebidos com um café da manhã. A Solenidade de Abertura foi apresentada pelo Mestre de Cerimônias – o Jornalista Geraldo Palmeira Filho, que leu a Mensagem do Prefeito Romério Guimarães que não pode está presente por conta de está em viagem oficial. A Secretária de Ação Social – Sandra Lima deu as boas vindas ao público presente, junto com Irene Medeiros – Diretora do Idoso e Presidente do Conselho do Idoso, declararam aberta a IV Conferência Municipal do Idoso.

A Companhia de Dança da Terceira Idade Glamour do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo fez uma apresentação musical.

Na conferência foi ministrada uma palestra com o tema: Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades. Com a Assistente Social Karolaynne Germana Leal e Silva, Mestranda em Serviço Social, Pesquisadora da UEPB nas temáticas de Processo de Envelhecimento; Idoso; Gênero.

Após o almoço foram formados cinco Grupos Temáticos, que desenvolveram propostas que foram apresentadas e serão encaminhadas para a conferência estadual. Também foi escolhida a Delegação para a IV Conferência Estadual do idoso.

O encerramento da IV Conferência Municipal do idoso em São José do Egito aconteceu no final da tarde com propostas positivas para o município.

O jornalista e ex-secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo Raquel Lyra, Manoel Medeiros, anunciou nesta segunda-feira (25) que apresentou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um pedido de investigação sobre a forma como a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) conduziu procedimentos envolvendo seu nome.

Em publicação no perfil de seu blog no Instagram, Medeiros afirmou que passou a ser alvo de apurações após denunciar indícios de corrupção em um gabinete parlamentar. Segundo ele, a reação da Alepe coloca em risco o instituto da denúncia anônima no Estado.

“Apresentei ao MPPE, no início da tarde desta segunda, pedido de investigação sobre os procedimentos utilizados pela Alepe para me investigar porque denunciei indícios de corrupção de um gabinete parlamentar. O instituto da denúncia anônima está sob ataque em Pernambuco, onde combater corrupção virou crime”, escreveu.

O jornalista questiona ainda a legalidade de medidas supostamente tomadas contra ele e a divulgação de informações sobre a apuração.

“Foi instaurado inquérito policial contra mim? Como um procedimento preliminar se torna público da noite para o dia, atingindo a honra do investigado sem direito de defesa? Com qual embasamento jurídico se conseguiu imagens minhas em circuito de segurança num shopping center com posterior – e quase imediata – divulgação em redes sociais e na grande imprensa (‘imagens cedidas pela Alepe’)?”, questionou.

Medeiros criticou o que classifica como abuso de autoridade e uso político de estruturas de investigação.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco – Casa de Joaquim Nabuco – é uma instituição grande e secular e não pode se dobrar ao abuso de autoridade, à chantagem e aos expedientes das mais velhas práticas. Para todos os poderes há limites e certamente a utilização política de uma polícia é um desses: inaceitável”, concluiu.

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), teve mais uma prestação de Contas de Governo aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Na manhã desta quinta-feira (17), a Segunda Câmara do tribunal recomendou a aprovação das contas relativa ao exercício financeiro de 2022, no processo nº 231006858.

Tendo como relator o Conselheiro Ranilson Ramos, a 2ª Câmara aprovou as contas com unanimidade, recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas do Sr. Arquimedes Guedes Valença, relativas ao exercício financeiro de 2022.

“Sempre pautamos nossa gestão pela transparência e o respeito ao erário público, cumprindo as obrigações constitucionais na saúde e educação, além de investir em outras áreas seguindo sempre as diretrizes dos órgãos de fiscalização. Com as contas de 22, chegamos já a seis prestações aprovadas pelo TCE, certificando a seriedade e honestidade com que nossa gestão trata os recursos públicos”, afirmou Arquimedes.

O prefeito Arquimedes Valença já teve a aprovação das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 referente ao seu quarto governo à frente da Prefeitura de Buíque; e dos dois primeiros anos da quinta gestão (2021 e 2022).

A última vez que um gestor de Buíque teve prestação de contas rejeitadas pelo TCE foram nos anos de 2015 e 2016, na época do ex-prefeito Jonas Camelo. A de 2016, apesar da recomendação do TCE pela rejeição, a Câmara de Vereadores terminou aprovando.