José Patriota: “O Brasil perdeu um dos seus maiores criadores”.

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais que a Prefeitura abriu licitação para construção de duas quadras poliesportivas na zona rural do município. Uma, no Sítio Dependência e outra no Sítio Boa Vista dos Zuzas.

Segundo o prefeito, serão investidos, aproximadamente, R$ 315 mil com recursos próprios, economizados em 2022.

“Estivemos visitando o município de Coxixola e observando a brilhante ideia do grande amigo e prefeito Nelsinho Honorato em construir quadras na zona rural, com iluminação para jogos noturnos e arquibancadas, facilitando a prática esportiva das comunidades rurais”, informou Augusto, revelando que resolveu copiar a ideia de Coxixola.

Na manhã desta quinta-feira (13), a Prefeitura de Itapetim realizou a entrega oficial de duas retroescavadeiras e um ônibus 0km, em cerimônia realizada no Pátio da Feira Livre. Este evento sucede a recente entrega do Pátio da Feira, ocorrida na semana passada, e do Cruzeiro Mirante realizado no último domingo.

As retroescavadeiras, adquiridas por meio de emendas do deputado federal Felipe Carreras, têm como objetivo principal servir aos agricultores e toda a população. Estes equipamentos representam um apoio significativo na infraestrutura rural do município.

Além das retroescavadeiras, um ônibus zero quilômetro foi doado pelo Governo do Estado e destinado ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino, proporcionando conforto e segurança no deslocamento dos estudantes, contribuindo para a qualidade educacional de todos.

O Governo Municipal continua trabalhando em ritmo acelerado, realizando obras e ações em todas as áreas, fomentando o desenvolvimento e melhorando cada vez mais a qualidade de vida dos itapetinenses.

Relatora do PL, a deputada Teresa Leitão (PT), apresentou parecer recomendando a aprovação. Todos os membros da Comissão votaram segundo a relatora.

A Prefeitura de Calumbi juntamente com a Secretaria Municipal de Educação adquiriu mais um ônibus escolar para o município.

O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 230 mil e contrapartida de R$ 100 mil da Prefeitura. 

O veículo possui acessibilidade para cadeirante, que foi testado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Zé Luiz.

“Com mais esse veículo aumentamos a nossa frota e podemos assim ofertar mais qualidade desse serviço para os nossos alunos”, destacou o prefeito Joelson.