José Patriota destaca impacto do Censo 2022 na arrecadação dos municípios de Pernambuco

Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado.

Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de decidir se mantém ou não os atos de campanha. A bola, neste caso, passa para a corte pernambucana. O TRE já confirmou que manterá a decisão.

A decisão se baseou na decisão do presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, de enviar, mais cedo nesta terça, ao TSE informações sobre a Resolução 372, que proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração.

Segundo o TRE, o principal embasamento para a aprovação da Resolução 372 foi a constatação de que candidatos, partidos e coligações não estavam respeitando o protocolo sanitário previsto do Decreto Estadual nº 49.252, de 31 de julho de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite da quinta-feira (29), suspender as propagandas eleitorais presenciais no Estado. A proibição começa a valer a partir desta quinta.

A suspensão foi tomada através da decisão do presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o ímpeto tornou proíbido os atos presenciais que causem aglomerações – sejam eles da natureza que forem, se causarem aglomerações, estão proibidos.

De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”, detalhou.

Uma das partes do consideramos a ser destacada é a seguinte: “A preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”.

A proibição se deu devido ao aumento no número de casos da Covid-19 e ao fato dos comícios e eventos de campanha eleitoral presencial causarem aglomerações. Embora os candidatos utilizem máscaras, quando se presencia eventos é possível ver pessoas sem máscaras.

Em nota, o secretário de Cultura de Serra Talhada Anildomá Willians convida produtores do Sertão do Pajeú para participarem de Oficina sobre o Edital do Funcultura Audiovisual. Segue nota:

Olá, produtores do Sertão do Pajeú.
Vamos tirar os projetos da gaveta.
Oficina sobre o Edital do Funcultura Audiovisual, em Serra Talhada.
Quando: dia 22 de janeiro, sexta-feira.
Local: Sala Multimídia do Museu do Cangaço.

Oficina gratuita, inscrições na hora.

Contamos com as presenças dos produtores e artistas da área do Audiovisual para que possamos, de fato, avançar na possibilidade de produzir.
Não basta reclamar, temos que fazer.
A Oficina será ministrada por técnicos da SECULT/PE.
Eis as chances.
Formação é tudo.
Saudações cangaceiras.

Anildoma

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, candidato à reeleição, está nas ruas desde cedo acompanhando o andamento das eleições 2014 neste dia 5 de outubro em Petrolina que tem o quinto maior colégio eleitoral do estado. Ele acompanhou nesta manhã a votação do vereador Aílton Guimarães, do PMDB, que lhe apoia, na sessão localizada no bairro Cohab 6.

Logo após, Odacy foi ao bairro Santa Luzia, prestigiar o vereador Paraíba, outro peemedebista que está caminhando com ele para a reeleição de deputado estadual. O parlamentar destacou nessa sua caminhada neste dia de eleição na maior cidade do Sertão pernambucano, o acumulo de muita sujeira dentro das escolas que possuem sessões eleitorais.

“Estar muito feio a sujeira que jogaram dentro do muro das escolas”, reclamou Odacy. Outro ponto que o candidato reforça é sobre o abuso de poder econômico nas eleições que vem prejudicando o processo a cada eleição.

Durante a semana de atividades na capital pernambucana, Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, buscou diversas iniciativas em prol do desenvolvimento da região do Pajeú. Suas atividades começaram na sede do DER de Pernambuco, onde não só entregou ofícios, mas também compartilhou as preocupações da população local e fez solicitações importantes para melhorar as estradas na região do Pajeú.

Entre os pedidos, como o blog já havia noticiado, estava o serviço de roçagem na PE-320, que liga Afogados a Serra Talhada, e reparos urgentes de tapa-buracos em estradas como a PE-283 e PE-309, além de outras PEs do Pajeú, buscando garantir viagens mais seguras e tranquilas para os motoristas. Mário teve uma reunião construtiva com o departamento de engenharia para discutir projetos de infraestrutura viária, incluindo a PE-380 e a PE-304, mostrando o compromisso contínuo do governo em melhorar as condições de transporte para todos.

Além disso, uma visita à sede da Secretaria de Recursos Hídricos, com o secretário Almir Cirilo, permitiu que Mário entregasse pessoalmente ofícios com solicitações para medidas hídricas em várias cidades do Pajeú. Na sede da Compesa, em parceria com o Diretor, Igor Galindo, discutiram-se maneiras de garantir um fornecimento de água mais seguro e permanente para todos, especialmente nas áreas urbanas e rurais.

Encerrando seu trabalho em Recife, Mário teve a oportunidade de se encontrar com líderes locais no Palácio do Campo das Princesas, incluindo o presidente da AMUPE e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o presidente do Hospital do Tricentenário Gil Brasileiro, o empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito Fredson Brito e o ex-deputado Zé Marcos.

Os vereadores da oposição, Chico de Sales, Neguinho de Irajaí e Simão denunciaram ao Ministério Público de Contas que o município de Iguaracy havia feito a aquisição de insumos para a pandemia e usado recursos da covid com sobrepreço.

Também citaram a aquisição de uma ambulância que seria superfaturada, comparando com uma adquirida em Sertânia.  Ainda que haveria sobrepreço na contratação de assessoria contábil, comparando com Tuparetama e Carnaíba.

O Ministério Público de Contas ouviu as alegações da Prefeitura de Iguaracy que em suma argumentou que a assessoria contábil inclui ainda fornecimento de softwares de folha de pagamento, tributos e patrimônio. No caso da ambulância,  modelo, tipo e especificação dos itens no veículo justificaram o valor diferenciado.

A MPCO também entendeu como dentro de valores de mercado a aplicação de recursos no combate à pandemia. Assim, definiu por não haver necessidade de abertura de processo em nenhuma das denúncias, determinando seu arquivamento. O parecer foi do procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.