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José Patriota destaca impacto do Censo 2022 na arrecadação dos municípios de Pernambuco

Por André Luis

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. 

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. 

No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. 

A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. 

Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. 

“A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. 

Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

Outras Notícias

Brasil tem 6,3 mil pacientes com Covid-19 na fila por leitos de UTI, aponta conselho de secretários

Presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema. 6.370 brasileiros com Covid-19 estavam, nesta quinta-feira (25), à espera de um leito de UTI, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional. A reportagem é de […]

Presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema.

6.370 brasileiros com Covid-19 estavam, nesta quinta-feira (25), à espera de um leito de UTI, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional. A reportagem é de Paloma Rodrigues e Camila Bomfim/TV Globo/Brasília.

Os número do Conass dão uma dimensão do impacto nos estados: em São Paulo, são 1.500 pessoas na fila. Em Minas Gerais, quase 714 pessoas. No Rio de Janeiro, 582 e, no Paraná, 501.

O presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema. E que essa situação vai fazer o número de mortes diárias crescer muito rapidamente.

“Hoje, mais de 6 mil pacientes esperando leito de UTI. Isso significa o colapso do sistema de saúde, isso significa que a gente chegou ao limite. É imaginar que a gente não deve ter mais do que 20 mil pessoas internadas, isso significa pelo menos um terço de pessoas, um terço do total de leitos disponíveis hoje aguarda fora de um leito de UTI uma vaga para a unidade de terapia intensiva. Isso vai significar que a gente vai perder pacientes na fila de espera, que não vão ter chance de ter acesso a um leito de uti pra tentar salvar sua vida”, disse Carlos Lula.

“É a total negação de direitos nesse momento. É assim, é o estado dizendo: olha, eu não tenho mais condição de te ajudar. E a gente não pode admitir isso. É exatamente o contrário do que prega a Constituição que diz que a saúde é um direito de todos e dever do estado, Um dever do estado. É o dever que a gente não tá conseguindo cumprir nesse momento”, lembrou Carlos.

“A situação é urgente e ela exige medidas urgentes. A gente tem pelo menos 5 ou 6 pontos pra tomar decisões pra ontem, tanto em relação a oxigênio, tanto em relação a medicação, tanto em relação a compra de testes. Se o ministério não tomar medidas urgentes nas próximas horas, eu não falo mais nem de próximos dias, mas de próximas horas, a gente não vai tá mais falando nem de 3 mil mortos, a gente pode tá falando de 4 mil. é uma situação que piora a cada semana”.

Sobre a superlotação das UTIs, o Ministério da Saúde afirmou que, desde o começo da pandemia, tem prestado apoio irrestrito aos estados, municípios e Distrito Federal. E que omente neste ano, a autorização de custeio permitiu a abertura de doze mil e duzentos leitos de UTI em todo o país, e que o pedido de autorização para o custeio desse leitos é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve no Rio de Janeiro para assinar um termo de cessão dos leitos dos hospitais federais para o estado. Segundo o governador em exercício, Cláudio Castro, serão 560 leitos federais regulados pelo estado. Parte administrada pela Rede D’Or de hospitais particulares.

O Conass afirmou que o ministério da saúde reconhece a gravidade da situação. Mas que vai reforçar a urgência e a necessidade de novos leitos. O pedido também inclui a compra de insumos usados nesses leitos de UTI, como oxigênio e remédios para intubação.

Especialistas elencam uma série de fatores para o cenário atual: mais circulação social, as novas variantes, discursos negacionistas, falta de planejamento.

A coordenadora da Força-Tarefa da Associação de Médicos Intensivistas fez uma comparação dramática sobre a situação nas UTIs.

“O cenário é de guerra. Não temos como colocar em palavras a tragédia. Não é só uma pessoa morrendo, são famílias inteiras morrendo aqui dentro. Perdemos colegas , colegas perdendo família. Precisamos de uma mensagem mais consistente a população e mais coerente sobre uso de máscaras e que não podemos receber mais pacientes”, diz Lara Kretzer.

Em Pernambuco, 45 cursos superiores têm baixo desempenho no CPC

Por Margarida Azevedo – JC On Line Quarenta e cinco cursos considerados insatisfatórios pelos Ministério da Educação (MEC) porque tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2014 estão em Pernambuco, de um total de 756 nessa situação em todo o País. Pouco mais da metade – 51,1% (23 cursos) – é oferecido […]

Câmpus da UFPE, em Caruaru, no Agreste do Estado, teve três graduações com a nota 5, a mais alta do CPC. Foto: Passarinho / Ascom UFPE
Câmpus da UFPE, em Caruaru, no Agreste do Estado, teve três graduações com a nota 5, a mais alta do CPC. Foto: Passarinho / Ascom UFPE

Por Margarida Azevedo – JC On Line

Quarenta e cinco cursos considerados insatisfatórios pelos Ministério da Educação (MEC) porque tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2014 estão em Pernambuco, de um total de 756 nessa situação em todo o País. Pouco mais da metade – 51,1% (23 cursos) – é oferecido em autarquias municipais localizadas no interior do Estado. Outros 37,7% (17) são ligados a instituições particulares. Os demais 11% (5) estão em universidades públicas federais ou estadual.

Segundo o MEC, os 756 cursos não poderão aumentar vaga, realizar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou do Porgrama Universidade para Todos (Prouni). Desse universo, entretanto, 68 já haviam tido desempenho ruim na avaliação de 2011 e, por isso, ficam com o vestibular congelado, impedidos de receber novos alunos. A relação de cursos e instituições atingidas será publicada na próxima segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.

No Estado, o CPC 5, a maior nota (de uma escala de um a cinco), foi observado em apenas quatro cursos, todos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Três são ofertados na unidade acadêmica de Caruaru, no Agreste (engenharia civil, licenciatura em química e licenciatura em física). No câmpus Recife o bacharelado em química teve a mesma nota. O conceito 4 foi dado a 40 cursos no Estado, em instituições públicas e privadas. Com CPC 3 houve a maior quantidade de cursos, 110.

“Considerando as 16 maiores instituições federais de ensino superior do Brasil, ficamos na posição seis. Ganhamos duas posições em relação ao ano anterior”, comemora o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. Ao todo, a universidade teve 42 cursos avaliados no Enade, dos quais 38 obtiveram conceito CPC, sendo quatro cursos com conceito 5, 17 com nota 4, 16 com conceito 3 e um curso com conceito 2 (licenciatura em história).

Na composição do CPC estão três indicadores: média geral dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); corpo docente, tendo como base as informações do Censo da Educação Superior sobre titulação e regime de trabalho dos professores vinculados aos cursos avaliados; e percepção discente sobre as condições do processo formativo. Nesse último item, o Ministério da Educação coleta os dados repassados no questionário do estudante do Enade.

“Não existe uma avaliação feita in loco pelo MEC. O ministério se baseia em informações que os estudantes colocam nos questionários do Enade e que são distorcidas. Para fazer uma avaliação completa de infraestrututra e projeto pedagógico os técnicos deveriam visitar as faculdades”, reclama o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Licínio Lustosa.

“É muito fácil culpar as autarquias. Pelo menos 90% dos nossos alunos são egressos da escola pública. Já chegam com deficiência no aprendizado. A maioria das faculdades oferece licenciaturas, cursos procurados justamente pelos candidatos com desempenho mais baixo”, destaca Licínio.

No Índice Geral de Cursos (IGC), que mede a qualidade das instituições (e também vai de 1 a 5), as seis instituições públicas de Pernambuco avaliadas ficaram com notas 3 ou 4. As três universidades federais – UFPE, Rural (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiveram IGC 4. A Universidade de Pernambuco (UPE), única estadual, obteve nota 3. Mesmo desempenho dos dois institutos federais – de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão).

José Patriota elogia resultados da educação em Carnaíba na Alepe

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios […]

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios em Pernambuco.

Carnaíba se destacou recentemente nos índices de alfabetização, alcançando resultados expressivos no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Índice de Fluência Leitora (IFL) medido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED).

“Parabenizo todos que fazem a educação do município, professores e gestores, e em especial o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho bem feito, que tem ressonância com o povo, que sabe quem fez e faz por Carnaíba”, ressaltou o deputado, que por duas vezes foi prefeito de Afogados da Ingazeira.

Ele salientou o modelo bem-sucedido de alfabetização implantado na cidade e ressaltou o orgulho que a região do Pajeú tem dos resultados obtidos pelo município. “É gratificante ver o avanço da educação em nossa região, e continuarei apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento educacional em Carnaíba e em todo o estado de Pernambuco. Parabéns, Carnaíba, pelo exemplo inspirador”, concluiu o deputado José Patriota.

Famílias cobram melhorias na saúde durante Ouvir para Mudar em Arcoverde

Durante o programa Ouvir para Mudar, realizado nesta sexta-feira (29), em Arcoverde, familiares da pequena Jade e de outras vítimas de suposta negligência hospitalar realizaram um protesto pacífico. Vestidos de preto e carregando cruzes e cartazes, eles pediram justiça e melhores condições no atendimento de saúde. O movimento ganhou força após o relato de Marcos […]

Durante o programa Ouvir para Mudar, realizado nesta sexta-feira (29), em Arcoverde, familiares da pequena Jade e de outras vítimas de suposta negligência hospitalar realizaram um protesto pacífico. Vestidos de preto e carregando cruzes e cartazes, eles pediram justiça e melhores condições no atendimento de saúde.

O movimento ganhou força após o relato de Marcos Rodrigues, pai de Jade, na sessão da Câmara de Vereadores do último dia 11. Ele afirmou que a filha teria sido vítima de falhas no atendimento prestado pela UTI pediátrica do Hospital Regional de Arcoverde, o que, segundo ele, contribuiu para a morte da criança.

Marcos disse que não gostaria de expor a dor da família em público, mas destacou que se sentiu obrigado a cobrar providências. Durante a sessão, entregou documentos ao vereador e médico Rodrigo Roa, que confirmou alterações em exames apresentados, embora tenha dito que não poderia se manifestar tecnicamente por conta do sigilo profissional.

O pai relatou uma série de supostas inconformidades, como registros médicos com datas incompatíveis e assinaturas feitas dias depois dos atendimentos. Segundo ele, o hospital demorou 15 dias para liberar o prontuário da filha, que permaneceu internada menos de 12 horas. Já no Hospital Mestre Vitalino, onde Jade ficou 10 dias, o documento foi entregue em apenas cinco.

Outra denúncia feita por Marcos foi de que sua esposa, enfermeira, teria sido impedida de acompanhar a filha durante a transferência na ambulância. Ele também questionou a qualificação da equipe que atuava na UTI pediátrica, formada por médicos recém-formados.

Em seu depoimento, Marcos pediu que a Comissão de Saúde da Câmara investigue o caso e cobre melhorias. “Hoje sou eu como pai. Amanhã pode ser qualquer um de vocês. Vamos fazer desse hospital um hospital, não um anexo do necrotério”, afirmou.

 

PSB abre concurso de redação com prêmios de até R$ 15 mil

Inscrições abertas até 07 de dezembro. As três melhores redações receberão medalhas (ouro, prata e bronze) e prêmios de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil. O PSB, através de sua Fundação João Mangabeira, está patrocinando o Concurso Nacional de Redação Pensar Jovem para jovens estudantes de 16 a 30 anos. Podem participar […]

Inscrições abertas até 07 de dezembro. As três melhores redações receberão medalhas (ouro, prata e bronze) e prêmios de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil.

O PSB, através de sua Fundação João Mangabeira, está patrocinando o Concurso Nacional de Redação Pensar Jovem para jovens estudantes de 16 a 30 anos.

Podem participar estudantes do ensino médio, de graduação e pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Segundo os organizadores, o objetivo é a apresentação pelo candidato de uma redação de vinte linhas sobre as teses para o novo programa do PSB, apresentadas no Livro 5 da Autorreforma.

As inscrições encerram-se no dia 7 de dezembro e os candidatos podem entregar suas redações entre os dias 9 e 31 de dezembro.

As três melhores redações receberão medalhas (ouro, prata e bronze) e prêmios de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil. Todas as informações sobre o concurso estão aqui.