José Patriota alerta para golpe em seu nome

Com o tema “Eu e o meu município, crescendo juntos”, a Prefeitura de Afogados e o UNICEF promoveram um fórum comunitário para socializar as atividades direcionadas à primeira infância no município. Organizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o fórum foi realizado na manhã desta terça (14), no auditório do Centro Tecnológico.

A mediadora da Unicef, Emília Lopes, pode conferir durante a feira ações das três secretarias e do Conselho Tutelar. “O fórum é a prestação de contas das atividades, das políticas públicas implantadas para favorecer as crianças do município, entre 2013 e 2016, nas áreas de educação, saúde e proteção social. As ações expostas nos stands são mais uma prova de que o incremento dessas políticas públicas aconteceram de verdade aqui em Afogados”.

Durante a manhã, os alunos da rede municipal participaram de atividades de incentivo à leitura e prestigiaram a disputa das Bandas Marciais das Escolas Dom Mota e Francisca Lira. Também foi divulgado o resultado do concurso da melhor redação, promovido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, com o tema “Combate ao abuso sexual de Criança e adolescente”. Os três alunos melhores colocados foram Larissa Cordeiro – Escola do São João (3º), Vitória Rafaela Amaral – Escola Dom Mota (2º) e Maria Rita Barbosa – Escola Francisca Lira (1º).

Além dos secretários municipais, também participaram do Fórum, representantes dos conselhos de direitos, conselho tutelar, professores, agentes de saúde, dentre outros.

Para o prefeito, José Patriota, o selo é só mais uma forma de animação para continuar o trabalho que vem sendo realizado em Afogados da Ingazeira. “Esse selo dá mais credibilidade às ações, incentivando todas as áreas da gestão a atuar na defesa dos direitos das crianças. Uma forma de reconhecer os avanços que estão acontecendo em Afogados, isso dá mais ânimo e força para continuar o trabalho.”

Dentre as atividades que credenciam Afogados para o recebimento do selo, está a promoção da Semana do Bebê e a redução de indicadores como mortalidade materno-infantil.

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.

Por André Luis

A Juíza da 67ª Zona de Flores e Triunfo, Ana Carolina Santana, resolveu proibir a comercialização, distribuição e uso de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios.

A portaria está em vigor desde às 22h de ontem (01/10), até às 17h deste domingo (02/10), em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência, quaisquer estabelecimentos comerciais, regulares ou informais, ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências.

Pernambuco não restringiu a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito que acontece neste domingo, mas a juíza Ana Carolina Santana, resolveu baixar a portaria decretando a Lei Seca em Flores e Triunfo.

Em sua decisão, ela destaca que “compete ao Juiz Eleitoral fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral, e tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos viciosos das eleições (art. 35, incisos IV e XVII, do Código Eleitoral)”.

Também que “conferem aos juízes eleitorais poder de polícia, inclusive em caráter  preventivo, conforme se infere da expressão “inibir práticas ilegais” constante do dispositivo legal acima mencionado”.

A Juíza Eleitoral também considerou “ser necessário que os eleitores estejam em perfeitas condições físicas e psíquicas para o exercício do direito de voto, que o uso de bebidas alcoólicas tem o poder de retirar a plena consciência dos cidadãos, fundamental para o exercício do voto e manutenção da ordem social” e ainda lembrou que “as notícias de desordem, comunicadas pela Polícia Militar, muitas vezes potencializada por uso imoderado de bebida alcoólica”. Leia aqui a íntegra da Portaria.

O Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que encontrou uma situação de caos na prefeitura. Sávio está no quinto dia de gestão e elencou  os motivos.

“Recebemos as contas todas zeradas, inclusive da repatriação, do FPM que veio dobrado do dia 10, ainda saíram R$  700 e poucos mil de precatórios. Se perguntar pra onde foi esse dinheiro não sabemos”.

Ele se queixa ainda da situação de  computadores encontrados, sem acesso a sistemas essenciais para o funcionamento de serviços importantes. “Encontramos computadores em estado deplorável. No geral está um caos”. Ele diz ter encontrado o Bolsa Família com o sistema desligado. “Estamos restabelecendo com o Ministério pra voltar a alimentar o sistema”.

Ele também se queixou da frota encontrada. “A única das três ambulâncias que dava pra rodar precisei ir atrás de mecânico porque não tinha freio”.  Sobre saúde, afirmou que domingo de manhã já havia médico e enfermeiro no hospital. “Quero médicos os sete dias da semana”. Ele teve reunião com a equipe da saúde e tratou de buscar um discurso de unidade. “Disse que havia duas cores,  agora há uma, do branco da paz e um partido, o da saúde de Tuparetama”.

Outra crítica foi de um parcelamento do débito do Fundo de Previdência de mais de R$ 800 mil. “Foi parcelado em 48 meses sem autorização das Câmara. O período do parcelamento é exatamente o tamanho do meu mandato. Ele pagou a primeira parcela de pouco mais de R$ 17 mil”.

Sávio diz que vai procurar órgãos de controle sobre a questão. “Não posso ficar com essa responsabilidade. Vou procurar meios legais. Temos TCE, MP, TCU, a própria Câmara. Estou a disposição dos vereadores”.

Durante a programação da semana de aniversário de Tuparetama, comemorada com uma série de ações voltadas ao bem-estar da população, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo visitaram o município vizinho nesta terça-feira (8), atendendo ao convite do prefeito Diógenes Patriota.

O objetivo da visita foi conhecer de perto o Projeto Saúde Express, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Saúde Express, que vem se destacando por levar atendimentos médicos especializados por meio de uma unidade móvel equipada.

A estrutura da carreta conta com consultórios modernos e profissionais qualificados, oferecendo mais agilidade, eficiência e dignidade no cuidado com a saúde da população.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Projetos como esse merecem ser reconhecidos e servem de inspiração para outros municípios. Parabenizamos o prefeito Diógenes Patriota pelo compromisso com a saúde pública e pelo cuidado com seu povo.”

“A visita reforça também a integração entre os municípios da região do Pajeú, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre as gestões na busca por melhorias concretas para as comunidades”, informou a assessoria de comunicação.