Joel Gomes sobre absolvição de Sávio Torres: “tem muito chão para que Sávio seja candidato”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar nesta segunda-feira (16), mais uma denúncia apresentada pelo vereador Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada.

Desta vez, o parlamentar alegava dificuldades para acessar as informações sobre a prestação de contas e despesas realizadas na Festa de Setembro de 2024.

No entanto, o MPPE constatou que os dados requisitados estão disponíveis no Portal da Transparência do município. Apesar de estarem organizados em diferentes seções, como Despesas, Licitações e Compras, a triangulação das informações permite identificar claramente a destinação dos recursos públicos.

O Ministério Público também observou que o prazo legal para resposta ao pedido de Vandinho ainda estava em vigor, não havendo irregularidades por parte da Prefeitura.

A decisão reforça o entendimento do MPPE de que a recusa ao fornecimento de informações públicas deve ser devidamente comprovada para configurar qualquer ilícito administrativo.

Além disso, o órgão destacou que já acompanha a legalidade dos gastos da Festa de Setembro de 2024 por meio de um procedimento independente, mostrando que a transparência da gestão está sendo fiscalizada.

“Esta é mais uma de uma série de denúncias feitas por Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada que acabam arquivadas”, afirma a assessoria da Prefeitura.

Na semana passada, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve no Recife reunido com o Superintendente Regional da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, para debater alternativas ao fechamento da unidade de Afogados da Ingazeira.

Como resultado desse primeiro encontro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está convidando Prefeitos, vereadores, demais autoridades e lideranças políticas da região, para reunir-se amanhã com representantes da Receita. Também estão sendo convidados empresários, comerciantes, contadores, e todos os interessados que tenham de alguma forma sido prejudicados com esse fechamento.

A reunião acontece nesta terça (06), às 15h, no auditório do Centro Tecnológico, no prédio da antiga CAGEPE. “Estamos sendo prejudicados e precisamos encontrar alternativas para minimizar esse prejuízo. Será importante a participação de todos para que possamos encontrar a melhor alternativa possível,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Pelo que o blog apurou, a alternativa que está sendo construída é a efetivação de um posto estruturado pela prefeitura, com servidores treinados pela Receita, chamado Autoatendimento Orientado. A possibilidade de reabertura da unidade tal como era é mais remota, esmo não estando 100% descartada.

Serviços como emissão de comprovante de CPF, extrato de pendências/débitos fiscais, parcelamento de débitos, agendamento de serviço, dentre outros, passariam a ser disponibilizados com essa parceria.

Já noticiado por alguns veículos de comunicação, a eleição que garantiu a reeleição do presidente João de Maria foi validada pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) através do desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid que atendeu ao agravo de instrumento da defesa do chefe do legislativo egipciense.

O desembargador, em sua redação, menciona que “a parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada”.

É importante ressaltar que os vereadores que ingressaram com o pedido de anulação da reeleição do presidente – Alberto Oliveira da Silva (Alberto Loló) e Vicente Galdino Alves Neto (Vicente de Vevéi) – induziram a juíza Tayná Lima Prado ao erro, tendo em vista que tinham conhecimento de emenda modificativa ao Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a leitura da mesma pelo parlamentar Albérico Tiago durante a sessão de eleição da Mesa Diretora, ocorrida no último dia 19. Ingressaram com a ação tendo conhecimento de que a lei sofrera alteração em agosto de 2010, e não juntaram a atualização ao recurso. Omitiram da juíza Tayná Lima Prado esse fator.

O vereador Albérico Tiago, ainda na sessão de eleição da Mesa, confrontou o colega Alberto Loló – um dos autores do recurso em questão – relembrando que o próprio Alberto já havia votado anteriormente na reeleição de dois parlamentares. Na sessão que elegeu o então vereador Antônio Andrade como presidente para o biênio 2017/2018, Loló votou em Aldo da Clipsi e Albérico Tiago para vice-presidente e 1° secretário, respectivamente. No pleito seguinte, que tornou presidente o também vereador Rogaciano Jorge para o biênio 2019/2020, Alberto Loló votou na reeleição de Aldo e de Albérico. Tudo está devidamente registrado tanto em vídeo quanto em ata.

Outra situação que vem sendo muito divulgada em blogs é quanto ao pedido de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo. Já emitimos nota contando toda a situação e provando que não há nenhum prejuízo aos cofres do município, pois os recursos já estavam em conta da Câmara. O legislativo precisava apenas de assinatura do senhor prefeito para poder utilizar desses recursos para pagamento de servidores, vereadores e fornecedores.

No último dia 26, em sessão extraordinária, foi votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 autorizando o uso desses recursos em conta já da Câmara para os pagamentos do próprio Poder. A recusa do prefeito em apenas rubricar o pedido de crédito adicional suplementar, algo natural entre os poderes, já praticado neste biênio e anteriores, levou o legislativo a tomar essa medida.

Amparado em pareceres das Comissões, dados oralmente, em plena sessão extraordinária, bem como os subscritos no dia seguinte por assessoria contábil e jurídica da edilidade, atestando que os recursos em caixa eram oriundos do duodécimo, que é de direito da Câmara, e o ato dentro da legalidade constitucional, o presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada e emitido, publicado e dado conhecimento ao Executivo do Decreto Legislativo.

Hoje, através de blogs, e não através dos canais judiciais, recebemos a informação que a juíza plantonista Daniela Rocha suspendeu o Decreto Legislativo n° 004/2022 a pedido da Prefeitura Municipal. O presidente da Câmara, João de Maria, sequer foi intimado para apresentar defesa. A juíza, inclusive em seu embasamento, menciona que “haja vista que nesta segunda¬feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma”, o que aparenta não ter recebido a informação de que o TJPE derrubou a liminar da juíza Tayná Lima Prado quanto à suspenção da reeleição de João de Maria, que tomará posse no próximo domingo (1°) como presidente reeleito.

Tendo em vista a importância da ação do legislativo em quitar as despesas já mencionadas, e com base no decreto aprovado, já no dia 29 o presidente autorizou todos os pagamentos. Quando hoje dia 30 a juíza de plantão suspendeu a matéria, os recursos já haviam sido utilizados, o que faz com que tal ação perca a sua finalidade.

O presidente João de Maria disse que “num ato de coragem, sem saída, depois de esgotadas todas as tentativas possíveis e não podendo me permitir ser um covarde, venho, publicamente, dizer que mesmo sem o Exmo. Sr. Prefeito Evandro Valadares, até o momento, ter assinado o Decreto de Remanejamento – o que impediria a nossa Casa Legislativa de cumprir com seus compromissos – autorizei o pagamento dos senhores vereadores, funcionários, aposentados, pensionistas, prestadores de serviços e da segunda parcela do décimo terceiro de todos. Se não fizesse isso, com a contabilidade fechada, todos ficariam sem receber seus salários e o dinheiro que pertence a Câmara e estava em conta deste Poder, assegurado por lei federal, teria de ser repassado para os cofres da Prefeitura. Assim sendo, diante de situação excepcional, não podendo fugir a uma tomada de decisão, fiz o que a minha consciência achou o mais certo a ser feito”.

A Câmara continua com seu jurídico em campo para provar nas demais instâncias que em todo momento agiu dentro da legalidade e sobretudo sem induzir o Judiciário ao erro, além de deixar clara sua disposição em um diálogo amistoso e republicano com o Executivo, mesmo não percebendo essa mesma vontade oriunda da outra parte.

A Câmara aproveita para informar que a posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 – com Leônidas Campos de Brito (João de Maria) presidente, José Maurício Mendes (Maurício do São João) vice-presidente, José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi) 1° secretário e Damião Gomes Leite (Damião de Carminha) 2° secretário – será no próximo domingo (1°) às 16h, em nossa sede.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

A decisão do prefeito Wellington Maciel de desistir da pré-candidatura à reeleição, pode e será lida por vários ângulos.

Mas na verdade, há pouco o que se acrescentar diante de um ato dessa natureza. Wellington opta pela saída digna, diante da iminente humilhação eleitoral a que estaria exposto se seguisse em frente.

Se na vida pé fato que um pedido de desculpas desarma, uma atitude de reconhecer não ter condições de insistir em um projeto político, também. LW veio de uma eleição histórica, uma virada improvável na última semana da campanh de 2020, porque alimentou a esperança de que seria diferente, oempresário bem sucedido que daria um novo ritmo à gestão pública. Não deu.

A gestão Wellington mais espalhou que uniu, mais dividiu que juntou, errando na condução política, perdendo aliados, de Israel Rubis a vereadores, por uma soma de falta de habilidade política com uma patológica visão de ameaças que, ao contrário, teriam sido braços de sua gestão. A condução da esposa, Rejane, de parte dos auxiliares, além de alguns aproveitadores, somados à inabilidade com a imprensa, fraca interlocução com os bairros e comunidades, fizeram os ingredientes desse caldeirão chamado rejeição.

Reconhecer isso, mesmo que não publicamente, explica o gesto de hoje e a desistência. A saída da disputa ao menos oportuniza um caminho traçado pela porta da frente. Minimiza os efeitos negativos e, quem sabe, pode até impactar nas próximas pesquisas, porque desarma parte da população.

Se ouvir conselho, ideal seria seguir na neutralidade, independente do que pensa o MDB. Seria um constrangimento ver um dos pré-candidatos rejeitando seu apoio, o que pode acontecer dada a sua condição atual. Também lhe fará bem trabalhar uma sucessão com sobriedade, retomando suas atividades empresariais, voltando ao ambiente onde é bem avaliado, da história empresarial de sucesso, que o projetou por quatro anos à política.

Muitas vezes, recuar e dizer “não deu” é mais digno que insistir naquilo que não tem mais respaldo na base da sociedade. Com a decisão, Wellington se prova mais humano, assumindo com a decisão de não ir à reeleição que errou, assume, abre mão da política, e segue em frente…

 

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A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, e o ex-prefeito Dinca Brandino,  tiveram agenda com a governadora Raquel Lyra. 

O encontro aconteceu na quarta-feira (17), noite anterior à agenda do presidente Lula em Pernambuco.

Nicinha e Dinca tiveram um diálogo de alguns minutos com a gestora estadual e ainda posaram para fotos. 

Claro, houve espaço para tratar de sucessão municipal na Cidade das Tradições, onde a atual prefeita é candidata à reeleição, e também de gestão. 

Nicinha apresentou demandas à governadora.  A principal delas, a rodovia que liga Tabira a Água Branca,  na Paraíba.  O tema já havia sido levado a Raquel por Nicinha na sua agenda em Afogados da Ingazeira. 

Na oportunidade, a governadora disse à imprensa que o valor da obra tinha saltado para mais de R$ 20 milhões.  Também que para isso, seria importante envolver o governo Lula, já que o cronograma desse ano com infraestrutura viária já estaria definido.

Pelo que o blog apurou,  Raquel voltou a prometer empenho para tirar o projeto do papel.