Joaquim Levy e Nelson Barbosa são nomeados assessores especiais
Por Nill Júnior
Enquanto não tomam posse, os futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) foram nomeados nesta segunda-feira (8) assessores especiais da Presidência da República.
A nomeação, assinada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no “Diário Oficial” da União, é uma sinalização de que a passagem dos cargos para a futura equipe econômica deve tomar mais tempo e pode até ficar para 1º de janeiro, quando Dilma e demais ministros tomam posse.
A dificuldade do governo em aprovar no Congresso o projeto de alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014, que autoriza manobra para fechar as contas do ano, tem sido um dos empecilhos para a demora na troca de cadeiras.
O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada, a muito custo, e a análise de alguns destaques ficou para esta semana.
Os dois passam então a exercer função de assessores especiais “em caráter temporário”, no gabinete pessoal da presidente Dilma.
Desde a oficialização de seus nomes como próximos ministros, Levy e Barbosa têm trabalhado no Palácio do Planalto.
O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”. Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal […]
O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.
Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal que não permita o registro da sua candidatura, pois diferentemente do que tenta o Grupo de Dêva passar para a população “o processo do fundo municipal de saúde está com liminar consistente da justiça que sem sombra de dúvidas será mantida no julgamento do processo, pois qualquer cidadão sabe que a Justiça só concede liminar se o direito da parte for muito bom”.
Já em relação ao processo do Fundo de Previdência, alega que não existe nenhum elemento que possa ser interpretado com nota de improbidade no julgamento, pois o próprio relator do Tribunal de Contas do Estado ao emitir o voto de julgamento disse textualmente que as contribuições previdenciárias foram devidamente parceladas e que não havia dano ao erário. “Basta uma simples observação no teor da DECISÃO T.C. Nº 0458 /10 para ver que o julgamento foi baseado no artigo 59, inciso III, letra “b”, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ou seja, quando não há improbidade administrativa envolvida na conduta do gestor público”.
segue: “Ora, qualquer operador do direito sabe que as contas dos gestores públicos somente causam inelegibilidade quando rejeitadas pelo TCE por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”, inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 064/90). Portanto, se o próprio TCE diz que não há improbidade no julgamento como é que a Justiça Eleitoral vai dizer o contrário”.
Diz a nota que o próprio Dêva atualmente parcelou várias contribuições não recolhidas ao FUNPRETU. “Ou seja, o ético e probo prefeito tem tomados as mesmas decisões da gestão passada, mas o erro só vale para o ex-prefeito Sávio, pois para o atual está tudo certo”.
Por fim, emenda: “a eleição está próxima e vai querer saber qual será o discurso do atual gestor quando o registro de candidatura passar e a eleição voto a voto começar pra valer”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, hoje, que haverá uma reunião de negociação entre Brasil e Estados Unidos amanhã. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está em Washington desde ontem. Vai se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. As informações são do portal Poder360. Lula relembrou a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, hoje, que haverá uma reunião de negociação entre Brasil e Estados Unidos amanhã.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está em Washington desde ontem. Vai se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. As informações são do portal Poder360.
Lula relembrou a recente conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). “Aí não pintou química, pintou uma indústria petroquímica. Amanhã, vamos ter uma conversa de negociação, e eu estou dizendo isso para vocês porque a relação humana é química”.
Ele deu a declaração durante cerimônia no Rio de Janeiro que marcou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
Evento do Cimpajeú discutiu modernização da iluminação pública e reforço na segurança de Solidão. Na manhã da quarta-feira (26), o município de Solidão – PE esteve representado pelo prefeito Mayco da Farmácia, pelo secretário de Obras Uleton Nobre e pela diretora de Convênios Aparecida Silva na audiência pública promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios […]
Evento do Cimpajeú discutiu modernização da iluminação pública e reforço na segurança de Solidão.
Na manhã da quarta-feira (26), o município de Solidão – PE esteve representado pelo prefeito Mayco da Farmácia, pelo secretário de Obras Uleton Nobre e pela diretora de Convênios Aparecida Silva na audiência pública promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira, para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a modernização da iluminação pública.
O encontro, realizado no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), reuniu representantes de diversos municípios consorciados, reforçando a importância da união regional na busca por soluções inovadoras para a infraestrutura urbana.
A iniciativa busca proporcionar mais eficiência energética e economia aos cofres públicos, além de garantir mais segurança e qualidade de vida à população com um sistema de iluminação moderno e sustentável.
Após o evento, o prefeito de Solidão esteve na sede do 23º Batalhão de Polícia Militar, onde entregou ofícios ao comandante, Tenente-Coronel Aristóteles, apresentando demandas de segurança do município. Durante a reunião, foram discutidas medidas estratégicas para reforçar o policiamento na cidade, intensificar ações preventivas e fortalecer o trabalho conjunto entre a gestão municipal e as forças de segurança.
“A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o bem-estar da população. O diálogo com as forças de segurança e a apresentação das demandas municipais são passos essenciais para garantir medidas eficazes que atendam às necessidades da comunidade”, destacou o prefeito Mayco.
Prestes a completar um ano de pandemia, o Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortes devido à Covid-19, segundo boletim extra do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (24). Foram 1.390 mortes registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o país atingir essa marca histórica de […]
Prestes a completar um ano de pandemia, o Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortes devido à Covid-19, segundo boletim extra do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (24).
Foram 1.390 mortes registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o país atingir essa marca histórica de óbitos pela doença.
Foram 22 estados e o Distrito Federal que divulgaram dados até 18h18: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São Paulo e Tocantins.
Esse número mortes é atingido em meio a uma vacinação sem campanha e com novas variantes circulando. Especialistas apontam um ritmo acelerado de transmissão e de mortes, consequência da falta de medidas de isolamento e de restrições impostas pelo estado.
As primeiras 50 mil mortes demoraram 100 dias – entre 12 de março e 20 de junho do ano passado. Entre a marca de 200 mil, em 7 de janeiro deste ano, e a de 250 mil, nesta quarta-feira (24), foram 48 dias. O ritmo das mortes deve continuar acelerando. O país pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.
Um momento importante para discutir sobre produção de alimentos saudáveis Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor “Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” é o tema do I Encontro Territorial 2015 a ser realizado no próximo dia 12 de setembro, das 09h às 12h, na comunidade Serrinha, município de Serra Talhada/PE. […]
Um momento importante para discutir sobre produção de alimentos saudáveis
Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor
“Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” é o tema do I Encontro Territorial 2015 a ser realizado no próximo dia 12 de setembro, das 09h às 12h, na comunidade Serrinha, município de Serra Talhada/PE. A atividade faz parte das ações do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó.
A proposta é entregar simbolicamente 285 cisternas calçadão, de 52 mil litros, às famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Betânia e Triunfo. Na oportunidade os/as agricultores/as vão participar de um debate sobre a importância de produzirem alimentos saudáveis nas propriedades, sem uso de agrotóxicos.
Além das famílias, o evento contará com a presença de representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), do ProRural, dos Conselhos Municipais, das lideranças sindicais, dos/as agricultores/as e dos Governos dos municípios contemplados com o projeto,
Até 2016, o Cecor irá construir 2.025 cisternas pelo Projeto Pernambuco Mais Produtivo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), por meio da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
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