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Joaquim Levy diz que não há ‘pedalada’ sobre Orçamento de 2015

Por Nill Júnior

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Do G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, na tarde desta sexta-feira (23), que não há “pedalada fiscal” no Orçamento de 2015. As “pedaladas” foram atrasos em repasses de recursos do governo aos bancos públicos, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Levy deu a declaração após debate sobre energia no Institute of the Americas, em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar se a prática de atrasar repasses a bancos públicos continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.

A denúncia consta em representação do Ministério Público junto ao TCU, protocolada na semana passada. Quando perguntado sobre qual seria o tamanho da “pedalada” do governo em valores, Levy respondeu que “não há pedalada”.

“Nós estamos preparados, evidentemente, para enfrentar despesas do passado, que nesse trabalho de reequilíbrio, já temos tentado. Ao longo desse ano [2015], temos várias despesas de anos anteriores. É normal, toda vez que faz um reequilibro. É um trabalho importante para colocar a casa em ordem e poder seguir em frente”, afirmou o ministro.

Levy não informou de quanto seria o déficit no Orçamento de 2015. No entanto, admitiu que a atividade econômica ficou abaixo das estimativas. “Nós todos estamos sentindo que a economia vem se desenvolvendo bem mais devagar do que nos esperávamos”.

Outras Notícias

Operação Força no Foco já apreendeu mais de 8kg de maconha em Arcoverde

Operação teve início na manhã desta quarta-feira (08) Policiais civis e militares apreenderam, na manhã desta quarta-feira (08/11), mais de 8,6 quilos de maconha escondidos em uma residência no bairro de São Cristovão, em Arcoverde. A apreensão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca dentro da Operação Força no Foco, que está sendo realizada na cidade. […]

Operação teve início na manhã desta quarta-feira (08)

Policiais civis e militares apreenderam, na manhã desta quarta-feira (08/11), mais de 8,6 quilos de maconha escondidos em uma residência no bairro de São Cristovão, em Arcoverde. A apreensão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca dentro da Operação Força no Foco, que está sendo realizada na cidade.

Ainda durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam uma balança de precisão e R$ 284 em espécie. O dono do material, Esdras Leonardo Bernardo de Oliveira (foto), foi encaminhado para a delegacia de polícia de Arcoverde.

Nos próximos dias, policiais civis e militares continuarão cumprindo mandados de busca e apreensão, assim como realizando oitivas para elucidação de investigações em aberto na cidade, principalmente de casos relacionados a homicídios.

Além disso, durante a Operação, os policiais militares estarão reforçando a realização de blitz e abordagens em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, em locais com índices mais altos de criminalidade. Esse trabalho ainda contará com o apoio da Operação Lei Seca, que estará fiscalizando os motoristas que misturam álcool e direção.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros também participa das ações integradas da Operação Força no Foco. Com o apoio da Polícia Militar, os bombeiros estão reforçando as fiscalizações a bares e restaurantes. O objetivo é coibir que os estabelecimentos funcionem de forma clandestina ou irregular.

Sexta edição do Xerém Cultural começa nesta sexta

Festival de artes integradas vai até domingo e procura valorizar e democratizar os movimentos culturais criados e produzidos nas periferias Tem festa popular no final de julho em Afogados da Ingazeira (PE): a 6ª edição do Festival Xerém Cultural ocorre de 21/07 (sexta) a 23/07 (domingo), no bairro Borges, periferia da cidade, com espetáculos gratuitos […]

Festival de artes integradas vai até domingo e procura valorizar e democratizar os movimentos culturais criados e produzidos nas periferias

Tem festa popular no final de julho em Afogados da Ingazeira (PE): a 6ª edição do Festival Xerém Cultural ocorre de 21/07 (sexta) a 23/07 (domingo), no bairro Borges, periferia da cidade, com espetáculos gratuitos de teatro, dança, música e poesia, além de lançamento de livro e exposição fotográfica.

Como é tradicional e marca registrada do festival, no domingo (23/07) acontecerá a distribuição do xerém com galinha para todos os presentes.

 A organização do evento é composta por Rafaela Albuquerque (produtora) e Lúcio Vinícius (produtor executivo), além das assistentes de produção Juliana kelly, Lillian Viviane, Maria José, Maria keliane, Maria de Lourdes e Vera Lucia. Completam o time Leonardo Lemos (comunicação), William Tenório e Bruna Tavares (som) e Alexandre Henrique (foto e vídeo).

“Por entender que os nossos lugares de resistência e de existência são as periferias, o local onde vivemos, então o nosso centro é a periferia! Entendo que enquanto artistas, não precisamos nos deslocar até os grandes centros para apresentar a nossa arte, podemos construí-las e vivenciá-las também nesses locais, valorizando assim os nossos e as nossas”, enfatiza o produtor executivo Lúcio Vinícius

Consolidada em sua 6ª edição, e agora, com incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura, o Festival Xerém Cultural surgiu para trazer mais ações de arte e educação para os residentes do bairro Borges, na periferia de Afogados da Ingazeira, invertendo a lógica de promover os eventos culturais sempre no centro.

“Inicialmente era um festival apenas de música, mas com o passar dos anos percebemos a necessidade da coletividade querer se expressar. Com isso, o Xerém passou a dialogar com outras linguagens culturais ampliando o seu repertório, mas sempre com essa percepção de trazer o público da cidade para a periferia, para o Borges”, detalha Lucio.

O evento vai ocupar diversas ruas do bairro Borges e também a escola Escola Letícia De Campos Goes: tudo gratuito e aberto a todos os públicos – a referência para quem deseja chegar ao festival é localizar a capela do Borges. O festival é uma realização da Xerém Produções em a parceria da Pajeú Filmes, Hidroelétro, o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e o incentivo do Governo de Pernambuco, através do Funcultura.

Confira a programação completa:

Sexta 21/7  

16 horas – Local: Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes

Apresentação teatral “Madalena, Eu, Madalena” – o palhaço Abelardo Cabelim narra a epopeia desde o primeiro encontro com Madalena, um fusca branco abandonado no depósito de uma loja de cerâmica, passando pela tensão de ficar devendo a um valentão até a solução inusitada do imbróglio.

19 horas : Escola Municipal Professora Letícia de Campos Góes

Conversa, poesia e café- Carla Santana, Thaynara, Danilo Leite e Graça Nascimento

Um encontro inédito no tempero do Xerém: um retrato da poesia do Pajeú, onde abordaremos os processos criativos, trajetórias e vivências, além de muita declamação.

Sábado 22/07

16 horas –  Rua Pedro Ivo- Borges

Apresentação teatral “Caminhos” : um espetáculo circense sobre sonhos. Nele, Sequinho traz em uma receita executada ao vivo, sua história como cozinheiro. Utilizando mágicas, malabares e poesia nos fala que profissão, além do nosso ganha pão, é a nossa maneira de ser feliz.

19 horas : Rua Manoel Lopes,  Borges

Quadrilha Junina Arrasta Chinela: expressão cultural de raízes profundas na tradição nordestina, sua importância vai além do entretenimento, sendo uma forma de preservação e valorização da identidade cultural da região. Criada em 2016, no bairro São Brás (Af. da Ingazeira-PE), a partir do desejo de preservar e promover as tradições locais na comunidade, carregando consigo uma história rica e cheia de encanto.

Domingo 23/07

20 horas – Rua Pedro Ivo, Borges: o Grupo Negras e Negros do leitão da carapuça é um grupo tradicional de coco de roda, que há quase 50 anos mantem viva a tradição, os ensinamentos e os ritmos que são passados de geração por geração.

21 horas:  Apresentação Musical 1 -Nova Engrenagem: Grupo musical com uma pegada eclética que vai do reggae ao forró.

22 horas: Apresentação Musical 2 – Adelino do Acordeon. Muito forró e música regional.

Itapetim também ganhará Orelhão Digital

Em entrevista ao Instagram do Blog do Marcello Patriota, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Júnior de Diógenes, falou que o parlamento está empenhado em implantar o projeto Orelhão Digital. O Orelhão Digital reunirá, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como: Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de […]

Em entrevista ao Instagram do Blog do Marcello Patriota, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Júnior de Diógenes, falou que o parlamento está empenhado em implantar o projeto Orelhão Digital.

O Orelhão Digital reunirá, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como: Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

O projeto Orelhão Digital será um espaço com finalidade de disponibilizar acesso à internet e ajudar as pessoas que não sabem manusear esta ferramenta digital. Este é um projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e está sendo compartilhado pela Casa.

A iniciativa da Casa José Jordão Neto, através do presidente Junior de Diógenes tem o aval dos nove vereadores: Jordania Siqueira, Toinha, Lailton Brito, Romão de Piedade, Carlos Nunes, Silvano Salvador, Bernardo, Edilene Lopes.

O Orelhão Digital já funciona em cidades como Brejinho, Tuparetama e Afogados.

Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Professores de Tabira não receberam o 13º salário

por Anchieta Santos Bem que a Prefeitura de Tabira prometeu o pagamento do 13º salário da Educação para o mês de novembro. O mês acabou e a promessa não foi cumprida. Com um detalhe, a Secretaria de Educação chegou a divulgar um comunicado que o pagamento seria dia 30 de novembro, esquecendo que 30 seria […]

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por Anchieta Santos

Bem que a Prefeitura de Tabira prometeu o pagamento do 13º salário da Educação para o mês de novembro. O mês acabou e a promessa não foi cumprida.

Com um detalhe, a Secretaria de Educação chegou a divulgar um comunicado que o pagamento seria dia 30 de novembro, esquecendo que 30 seria no domingo.

Hoje começa dezembro e fica a expectativa dos professores para a nova data de pagamento do 13º salário da categoria.