Joaquim Barbosa: voz em áudio contra Lula não é dele

Brejinho se prepara para celebrar o Dia Municipal do Rio Pajeú nos dias 13 e 14 de setembro, conforme estabelecido pela Lei N° 617/2024. A programação, que promete envolver a comunidade local e especialistas da região, será marcada por seminários, bençãos, atos solenes e mesas redondas focadas na importância do rio para a convivência com o semiárido e sua relevância histórica e geográfica.

Na sexta-feira, 13 de setembro, a celebração se inicia às 8h com um seminário sobre a importância do Rio Pajeú para a convivência com o semiárido, a partir da política de gestão de recursos hídricos. O evento será mediado por Ricardo Góes, da Diaconia, e contará com a participação de Fabricia Gomes e Abrahão Filho, ambos do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), Fernando Acioli da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), e Aurivoneide Santos, Secretária de Agricultura de Brejinho. Este encontro visa discutir as estratégias de preservação e uso sustentável do Rio Pajeú, que desempenha um papel crucial no abastecimento e na manutenção do ecossistema local.

A programação continua no sábado, 14 de setembro, com uma série de atividades que se iniciam às 8h com a bênção da nascente do Rio Pajeú, conduzida pelo Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio. Este ato espiritual visa reforçar a importância do rio não apenas como um recurso natural, mas como um símbolo de vida e fé para as comunidades que dependem dele.

Às 9h, haverá um ato solene realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), reconhecendo a contribuição histórica do rio para a região. Em seguida, às 14h, uma mesa redonda será realizada para discutir os aspectos históricos e geográficos do Rio Pajeú. A mesa será mediada por Saulo de Tárcio Duarte e contará com a participação de renomados especialistas, incluindo Alberto Rodrigues, Augusto Martins, Abrahão Filho, Hesdras Souto (todos do IHGP), Ita Porto (do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú – COBH Pajeú), Joselita (Nininha) do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), além de Adriano Dantas e Aurivoneide Santos, representando a Prefeitura e a Secretaria de Agricultura de Brejinho, respectivamente.

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado Waldemar Borges criticou o processo de aquisição da merenda escolar na Rede Estadual de Educação, apontando falhas recorrentes e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, que comprometem gravemente a qualidade e o preço dos produtos oferecidos aos estudantes de Pernambuco.

No início de 2023, o Governo do Estado publicou um edital para contratação de empresas para o fornecimento de merenda. Na ocasião o TCE identificou itens como deficiência no planejamento, ausência de justificativas para os quantitativos de refeições e erros na composição dos custos. O processo foi cancelado em abril de 2023 devido à gravidade dos problemas apontados.

Em março de 2024, o Estado optou por uma dispensa emergencial, contratando cinco empresas por R$ 142 milhões, que tinha uma previsão de término em fevereiro de 2025. Porém, no final de 2024, ao invés de fazer uma licitação, uma segunda dispensa foi realizada, custando mais R$ 46 milhões.

Nesta segunda compra por dispensa de licitação, a empresa vencedora de três dos quatro lotes foi excluída sem maiores explicações. Tal medida resultou em um acréscimo de mais de R$ 9 milhões aos custos. Essas compras por dispensa de licitação perfazem um valor de aproximadamente R$ 200 milhões de reais. A decisão foi contestada judicialmente, mas sem resolução definitiva.

Além disso, em janeiro de 2025, o Governo iniciou o processo para uma terceira dispensa emergencial, mantendo a mesma justificativa das duas anteriores. Borges destacou que, em mais de dois anos, o Governo nunca realizou uma licitação regular para a compra de alimentos para a merenda escolar, e criticou a falta de competência na gestão do serviço.

Relatos de estudantes sobre a qualidade da merenda denunciam que Pernambuco hoje vive um regime de rodízio, com proteínas sendo servidas apenas um dia a cada cinco. “Essa é a grande novidade do Governo no que diz respeito à merenda escolar, além das sucessivas dispensas de licitação”, conclui o parlamentar.

O pedido de vistas das contas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), feito pelo Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, está se encaminhando para completar 6 meses. A informação é do Afogados On Line.

O pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu no dia 21 de julho de 2016, na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, cujo interessado é o prefeito José Coimbra Patriota Filho, e presidente licenciado da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco).

O voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, foi pela rejeição das contas, assim como o do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, ora substituindo o conselheiro João Campos, que se encontra de férias.

“Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município, pelas quais foram responsabilizados três secretários municipais, os membros da Comissão de Licitação e a Associação Municipalista de Pernambuco representada pelo próprio prefeito, que é seu presidente licenciado”, disse o Tribunal à época.

Uma coletiva de imprensa em um restaurante de Serra Talhada marcou o anúncio do modelo da 18a ExpoSerra, a maior feira de negócios e serviços da região, que acontecerá de 13 a 15 de julho.

Participaram o Presidente da CDL, Reginaldo Souza e o representante do Sinduscom Chico Morato. O tema do evento esse ano será “Aqui se faz Negócios”.

“Fizemos a apresentação do projeto Exposerra. Queremos trazer seminários de empreendedorismo. Serão vários seminários com palestrantes de nível nacional e casses de sucesso da região”, disse Reginaldo.

A principal novidade anunciada foi a mudança no formato. Sob alegação de que há uma crise em curso e que precisa haver maior valorização da feira, haverá uma redução nas atrações festivas e mais foco na feira.  “Nosso formato quer focar nos primeiros dias com atrações locais e culturais. Teremos um ou dois dias com atrações nacionais, que ao longo da semana que vem divulgaremos”.

Garante o presidente, a alteração não deverá impactar negativamente na feira. “Quanto ao público de feira não há medo. Não vejo isso como complicação. O evento ExpoSerra é consolidado”.

Quanto aos estandes, 70% já foram reservados. “Até o final de junho já estaremos com todos vendidos para começar a 18a ExpoSerra”,afirma. O blog é parceiro e participa da maior feira de negócios e serviços do interior.

Colaborou Juliana Lima

Em assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no último dia 17 de janeiro, os prefeitos e prefeitas aprovaram a defesa da manutenção e fortalecimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como promotora de saúde pública e de inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, com reflexo direto nos municípios.

A medida se deu após a publicação da Medida Provisória 1.156/2023 dispor sobre extinguir a autarquia.

No dia 24 de janeiro, a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção.

No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.