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João Paulo assume a superintendência da Sudene próxima terça

Por Nill Júnior

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O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima (PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às 10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos, lideranças políticas e demais convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da Autarquia, 13º andar, na Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.

João Paulo é o quarto superintendente da nova Sudene. Foi nomeado para comandar autarquia na última terça-feira (21) pela presidente Dilma Rousseff (PT). João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP) e prefeito do Recife 2001/2008. Ele assume o cargo em substituição José Márcio de Medeiros Maia.

Graduado em economia, João Paulo foi o primeiro vereador do PT no Recife, deputado estadual por três legislaturas (duas delas como o mais votado no Estado), prefeito do Recife por dois mandatos, sendo o primeiro prefeito operário da cidade e o primeiro a ser reeleito. João Paulo ainda fez seu sucessor no primeiro turno. O petista ainda foi presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deputado federal mais votado do PT no Brasil e candidato ao Senado nas últimas eleições.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A sua área de atuação abrange os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para viabilizar a missão de articular e fomentar o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste, a Sudene conta com instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e os incentivos fiscais. O Fundo assegura recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. O orçamento do FDNE para 2015 é de R$ 2,022 bilhões. Entre os empreendimentos financiados pelo Fundo estão o Polo Automotivo Jeep (Goiana-PE) e Ferrovia Transnordestina.

Os incentivos fiscais geridos pela Sudene têm o objetivo de estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. Só no ano passado, foram aprovados 324 pleitos de benefícios fiscais destinados à modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas. A marca representou um aumento de 8,7% se comparada com o exercício de 2013, quando 298 pleitos foram aprovados.

Os investimentos informados pelas empresas beneficiadas somaram R$ 32,9 bilhões em 2014, alta de 21% em relação ao exercício anterior, que registrou R$ 27,2 bilhões. Os incentivos concedidos são Isenção, Redução de 75% e Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Isenção do Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e depreciação acelerada.

Outras Notícias

Itapetim: Aline Karina se reúne com o SEBRAE para discutir geração de emprego e renda 

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, recebeu nesta segunda-feira (13), Rossana Webster, gerente do SEBRAE, e Leila Monte, analista da instituição, em uma reunião que contou com a presença da Diretora de Juventude e Empreendedorismo, Maria Rayssa. O encontro discutiu iniciativas para o município, envolvendo a geração de emprego, renda e oportunidades para os itapetinenses, […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, recebeu nesta segunda-feira (13), Rossana Webster, gerente do SEBRAE, e Leila Monte, analista da instituição, em uma reunião que contou com a presença da Diretora de Juventude e Empreendedorismo, Maria Rayssa.

O encontro discutiu iniciativas para o município, envolvendo a geração de emprego, renda e oportunidades para os itapetinenses, especialmente para os jovens.

Entre as pautas abordadas está a ampliação dos cursos do Programa Qualifica Itapetim, o fortalecimento das associações de produtores de leite e dos apicultores, a instalação de fábricas de confecção na cidade, além da realização da Feira de Empreendedorismo e da Exposição de Caprinos e Ovinos.

Anúncio de obras

Além das parcerias com o SEBRAE, a prefeita Aline anunciou, na última semana, o início de obras de infraestrutura e saúde: a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Limeira, o calçamento da rua lateral à UBS do Distrito de São Vicente e o calçamento da Rua Zulmira Cordeiro, no Distrito de Piedade do Ouro.

“Continuamos firmes no compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município, trazendo oportunidades e melhorando ainda mais a qualidade de vida da nossa população”, ressaltou a prefeita.

Petistas organizam “Réveillon com Lula” em Curitiba

Vaquinha virtual para pagar ônibus, ceia e bebidas Da Veja online Um grupo de mulheres se organiza para passar o réveillon em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso. A festa está sendo organizada por Bete Silvério, secretária municipal de mulheres do PT de São Paulo. O objetivo […]

Vaquinha virtual para pagar ônibus, ceia e bebidas

Da Veja online

Um grupo de mulheres se organiza para passar o réveillon em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso. A festa está sendo organizada por Bete Silvério, secretária municipal de mulheres do PT de São Paulo. O objetivo seria minimizar a solidão do político. “Lula não pode ficar sozinho naquela masmorra e numa data tão importante”, disse Bete ao site do Partidos dos Trabalhadores.

O método para atrair público será por meio de uma vaquinha virtual, pela qual se arrecadaria fundos para a viagem de ônibus de São Paulo até a capital do Paraná. Outros custos serão com os ingredientes para montar uma ceia no local, além de bebidas. A ação “solidária” a Lula tem como objetivo arrecadar R$ 5.000 reais. Até o momento, recebeu 2 700 reais em doação.

Opinião: privatização da Eletrobrás é crime de lesa pátria

Por Heitor Scalambrini Costa* Cada dia que passa deparamos com as ações antipopulares e antidemocráticas de um (des)governo eleito pelo povo brasileiro, em um processo eleitoral repleto de questionamentos, e onde a internet teve um papel decisivo para os descalabros ocorridos. O arrependimento de quem votou nesta figura, até então sem nenhuma relevância no debate das […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

Cada dia que passa deparamos com as ações antipopulares e antidemocráticas de um (des)governo eleito pelo povo brasileiro, em um processo eleitoral repleto de questionamentos, e onde a internet teve um papel decisivo para os descalabros ocorridos.

O arrependimento de quem votou nesta figura, até então sem nenhuma relevância no debate das questões nacionais, fica claro diante das últimas pesquisas de opinião. Todavia, mesmo desacreditado e agonizante, o governo federal continua “passando a boiada”, implementando sua política de terra arrasada. Quer na questão dos costumes, na política energética, no combate da pandemia, na política ambiental, indigenista, educacional, de segurança pública, entre outras.

Neste espaço comento o crime que o governo federal, com o apoio da maioria dos membros da Câmara Federal (será consequência do famigerado Bolsolão?), promove contra um setor fundamental, essencial e estratégico para a autonomia, soberania e segurança energética do país. A privatização da maior empresa latino-americana de geração de energia, a Eletrobrás. Empresa estatal, patrimônio do povo brasileiro, incluindo suas subsidiárias Furnas e a CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), e possuidora da metade das linhas de transmissão do país.

Escrevi alguns artigos a respeito desta ação nefasta, de um governo nefasto que promove este atentado criminoso contra o povo brasileiro. Disponibilizo alguns links.

https://www.pressenza.com/pt-pt/2017/08/argumentos-mentirosos-privatizar-eletrobras/,

https://www.ecodebate.com.br/2018/04/24/quem-quer-a-eletrobras-privatizada-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/,

https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/privatizacao-do-setor-eletrico-%E2%80%93-aumento-das-tarifas-e-das-demissoes/,

https://www.fnucut.org.br/privatizar-chesf-e-privatizar-o-rio-sao-francisco/,

Além de justificativas mentirosas, o neoterrorismo é usado como estratégia, e está presente na defesa da privatização. O ministro de Minas e Energia (aquele mesmo que defende a construção de usinas nucleares na beira do Rio São Francisco), o almirante Bento Junior, declarou recentemente “que a empresa vai acabar caso não ocorra a privatização”, “que a privatização da Eletrobrás é essencial, necessária para o consumidor brasileiro e principalmente para a redução das tarifas de energia elétrica”.

O ministro deste governo patético, entreguista, escamoteia a verdade ao omitir que a privatização serve somente ao mercado, ao setor privado, que vai receber este presente de “papai noel” fora de época, a preço irrisório. Além de proporcionar o desmonte do verdadeiro patrimônio nacional, que é a expertise do seu quadro técnico, a “inteligência” acumulada, com as demissões de seus técnicos e engenheiros, que ocorrerão certamente.

A afirmativa, sem nenhum lastro em fatos já ocorridos de outras privatizações do setor elétrico, de que haverá a redução das tarifas, é uma falácia recorrente quando se trata em justificar a privatização perante os incautos. Os governadores do Nordeste, em recente documento publicado, afirmam que haverá “impacto da privatização nas tarifas de energia para os consumidores, abrindo caminho para a precarização na prestação do serviço”. Ou seja, as tarifas de energia elétrica ficarão mais caras para o consumidor, e o serviço prestado para a população vai piorar.

Lembrando ainda que as bravatas do ministro não têm limites, ao afirmar que “a energia nuclear está na agenda dos maiores países do mundo e também da transição energética que o mundo está vivendo para uma economia de baixo carbono”, e assim defender esta fonte energética, polêmica, questionada, e mesmo abandonada por países como a Alemanha, Itália, Bélgica, Suíça, Holanda, Suécia, Taiwan entre outros. Obviamente, os poucos países fornecedores de equipamentos para usinas nucleares, os chamados “players”, com interesses comerciais, fomentam esta tecnologia insustentável, perigosa e cara, como a França, a Rússia, a China e os Estados Unidos. Para estes países é uma mera questão de “negócios”.

Estamos diante de uma situação que está em jogo é a privatização da água dos rios, dos reservatórios controlados pela Eletrobrás e suas subsidiárias. Como deixar a gestão destes recursos nas mãos do mercado, já que tem uma importância social, ambiental e econômica fundamental para o país?

Defendemos sim uma transição energética, democrática, justa, inclusiva e popular, e não ditada pelos interesses do capital, dos grandes grupos econômicos – financeiros, que se apossaram do Ministério de Minas e Energia, e do governo federal.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília. Com […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília.

Com deputados e senadores, prefeitos e prefeitas buscam alinhar e garantir apoio dos parlamentares em pautas de interesse dos municípios, dentre elas o adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que impede a imposição de novas responsabilidades aos municípios sem definir a fonte de recurso, dentre outros.

Os gestores e gestoras municipais também vão pedir a derrubada de vetos que afetam diretamente o pleno exercício da gestão pública, a exemplo do Veto 36.22.014, que trata da compensação de impactos nos recursos vinculados à Saúde e Educação (acarretados pela isenção do ICMS nos combustíveis, energia e telecomunicações); o 45.22.008 que muda o modelo de atualização do repasse da merenda escolar e gera perdas; além do Veto 45.22.026 que não liberou o Cauc para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Paulo Câmara abre dia 23 reedição do Todos por Pernambuco em Afogados

O giro que o governador Paulo Câmara (PSB) fará pelo Estado dentro de um conjunto de plenárias começará no próximo dia 23 em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A informação foi confirmada pelo JC On Line. Havia possibilidade de que Serra Talhada fosse a cidade escolhida. Mas pesou a localização geográfica da cidade […]

O giro que o governador Paulo Câmara (PSB) fará pelo Estado dentro de um conjunto de plenárias começará no próximo dia 23 em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A informação foi confirmada pelo JC On Line.

Havia possibilidade de que Serra Talhada fosse a cidade escolhida. Mas pesou a localização geográfica da cidade – no centro do Pajeú – e o alinhamento com o prefeito José Patriota.

No dia 24, ele irá a Petrolândia, no Sertão do São Francisco, e no dia 25 o destino será Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O roteiro passará por outras regiões e será finalizado com uma reunião no Centro de Convenções, em Olinda.

Inicialmente, o projeto estava sendo tratado pelos governistas como uma reedição do programa Todos por Pernambuco, realizado no início das gestões Eduardo Campos e Paulo Câmara. Depois, mudou-se o título do projeto para Pernambuco Aqui.

Agora, a ação terá um outro nome, que será divulgado oficialmente com o roteiro completo das viagens do governador.

A programação em Afogados da Ingazeira não havia sido definida até ontem. O prefeito da cidade, José Patriota (PSB), que no próximo dia 28 tomará posse pela terceira vez como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), despista sobre a viagem do governador e diz que está aguardando um sinal do Palácio. Segundo a nota, o governador pode inaugurar uma escola no município.