João de Maria praticou nepotismo, diz TCE

Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão

O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos.

Como os dois episódios continuam rendendo, o blog foi aputar o que de fato pesa contra um e contra o outro. Os dois legisladores são agentes públicos e como tal, são chamados a uma conduta ilibada.

O oposicionista Zé Negão apresentou no Debate a Auditoria Especial do TCE com o objetivo de analisar supostas irregularidades na concessão de diárias e PQR – Pagamento por Quilômetro Rodado – para Secretarias da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, na gestão Totonho Valadares, motivada a partir da Demanda de Ouvidoria nº 10.200/2011.

Daniel Valadares recebeu  na gestão do pai, Totonho, R$ 25.100,00 em diárias, ou 55% a mais dos R$ 45.500,00 que recebeu em 2011 como Secretário. No bojo da denúncia estavam Paulo Valadares, irmão, Carlos Rabelo e Gilvan Menelau, este último já falecido e que para a Auditoria, era “pessoa estranha”, pois recebeu R$ 14.400,00 sem integrar o quadro de servidores da Prefeitura no exercício em questão, “afrontando os princípios da Moralidade e Legalidade da Administração Pública”.

A gestão Totonho e os beneficiados pelas diárias foram defendidos pelo advogados Carlos Marques e Walber Agra que em suma alegaram que as despesas com diárias encontram-se respaldadas no Decreto Municipal, pelo que não há que se falar em ilegalidade; as alegações de diárias com efeito remuneratório seriam meros indícios, as diárias permitiram o exercício das funções dos defendentes, sem que tenha havido questionamento de que tenham sido usadas para outro fim, a concessão de PQR representa economia para a Administração, que não há o que se falar de violação ao Princípio da Moralidade, que seria necessária a comprovação de desvio, locupletamento ou má-aplicação dos recursos, para que se falasse em prejuízo e – está na defesa – apelam para “o princípio da insignificância, já que os valores seriam inexpressivos”.

O TCE pediu relatório complementar. As diárias pagas a Daniel Valadares tinham como única rota Recife, mesma situação de Paulo Valadares. Nos casos de Gilvan Menelau e Carlos Rabelo, não havia o local de destino que justificasse as diárias. Os técnicos apontaram indícios que solidificariam a caracterização de “remuneração paralela”. “Havia tentativa de dissimular os valores de R$ 1.200,00 mensais, alternado sua composição, onde nos pagamentos do Sr. Paulo Roberto Cavalcante o PQR foi de R$ 700,00 e a diária de R$ 500,00 (somatório de R$ 1.200,00), para o Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, o PQR de R$ 900,00 e a diária de R$ 300,00 (somatório de R$ 1.200,00) e para os Srs. Carlos Rabelo Santos e Gilvan José Carneiro Menelau o PQR foi de R$ 1.200,00.

“Como justificativa dos pagamentos sistemáticos de diárias e PQR’s aos Srs. Paulo Roberto Cavalcante Valadares de Souza e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, utilizou-se como destino a mesma cidade, Recife, com pagamento de PQR`s em valores diferentes (R$ 700,00 e R$ 900,00), apesar do mesmo destino apontado”, disse a Auditoria.

Em resumo, o pagamento soava como uma espécie de “arrumadinho para renda extra” de todos.  Mas a tese ao final não prosperou. Registre-se, a defesa conseguiu derrubar o indício de ilicitude contra Daniel. Não houve multa ou reposição ao erário no caso dele.

Assim, o dano foi moral com a informação explorada por Zé Negão de que recebeu naquele ano 55% a mais de seus vencimentos em diárias. Os “mais de R$ 100 mil” explorados por Zé na denúncia referem-se à soma das diárias pagas a todos os alvos da Auditoria. A tentativa é de dizer que, mesmo que a Auditoria, apesar dos indícios ao final tenha entendido que a operação não foi ilegal, não foi moral a concessão principalmente tratando de uma relação entre o pai ordenador de despesas e o filho Secretário.

Registre-se, o TCE julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial, imputando a Totonho Valadares um débito no valor de R$ 14.400,00. Ainda multa no valor de R$ 5.000,00. Mas em suma, ele só foi condenado pelas diárias pagas a Gilvan Menelau sobre as quais não houve defesa. Veja o documento da auditoria que Zé mostrou insistentemente a Sandrinho no debate: Inteiro Teor – PROCESSO TC Nº 1370413-8 .

Já no caso de Zé Negão os questionamentos sofridos que mais repercutiram tem relação primeiro com o seu número de faltas na Câmara: entre 2013 e 2020, com seus dois mandatos consecutivos, Zé faltou 128 das 320 sessões no período. Isso dá 40% das sessões. A cada dez, falta quatro. O vereador disse que não falta à sessões importantes mas foi questionado por Alessandro Palmeira: “como é que o senhor diz que quer trabalhar por Afogados da Ingazeira se não cumpre seu compromisso como vereador?” Ainda fez referência às faltas de Zé no projeto Câmara nos Bairros e comunidades rurais.

Outra denúncia, aparentemente com maior repercussão foi a de que Zé Negão é servidor estatutário efetivo, na função de Auxiliar de Saúde, Vigia I, matrícula 2269570, com vencimentos de R$ 1.211,10 brutos, para dar expediente à X Geres. O que se apurou é que o ponto é assinado por Zé, mas ele, apesar de ter dito o contrário, terceiriza o expediente. Nas redes sociais, até o eventual substituto já apareceu comentando que recebia de Zé pro serviço.

Nesse caso, há rumores de que a prática não é exclusividade do vereador. Outros já teriam ou fazem uso do expediente, o que nos leva a perguntar onde está a X Geres pela conivência com a prática sem nenhum processo administrativo instaurado, ou seja, prevaricando.

E porque Zé, conhecidamente uma pessoa de poderio econômico, de quem veio de baixo e venceu, não larga esse quebra galho que causa mais prejuízo que receita. Poderia já ter aderido ao “deixa pra quem precisa…”

Voto crítico 

Mesmo dizendo ter ojeriza ao PT, o médico João Veiga não vê outro caminho para Tabira: defende Flávio Marques. “Um prefeito que deixou o hospital como Dinca deixou, a ponto de ser interditado e que só pode disputar como laranja da esposa não merece voltar”.

Prova dos nove

O blog e o Instituto Múltipla decidiram e vão abrir a caixa preta da sucessão de Arcoverde. A pesquisa que vai parar a cidade sai essa semana, aferindo como estão há menos de um mês para o pleito Zeca Cavalcanti e Wellington LW. Antes, sai pesquisa de Sertânia, aferindo o embate Ângelo x Luiz Abel.

Foi o pai

A “operação quase vice”, que jogou Nelly Sampaio no grupo de Dinca sem puder ocupar vaga de Marcos Crente na majoritária é creditada ao pai, Rosalvo Sampaio, o Mano. Dinca soltou foguetão, mas Flávio Marques diz que a polarização foi um presente.

Acaboooou!!

Falando em Flávio, a Coluna o parabeniza por um grande feito. Sua campanha pelas imagens nas redes sociais conseguiu frear a Covid em Tabira. O projeto “infectado vermelho zero” será posto à prova daqui a quinze dias.

View this post on Instagram

Modo ataque, ativar

No Debate da Cultura, Victor Oliveira manteve a agressividade a ponto de trocar farpas com o amigo Marquinhos Dantas.  Socorro Brito chegou a taxá-lo de insensato. Mas interessante foi ver Márcia Conrado no modo “bateu, levou”. Não ficou na defensiva e mostrou um lado até então oculto em sua campanha.

Zé Pidão

Zé Negão aproveitou o comes e bebes pós debate do Finfa pra pedir voto a torto e a direito. De Maninho do MP à filha de quem assina essa coluna, não perdeu uma oportunidade.  Mais um pouco e pedia a Sandrinho e Capitão Sidney.

Alô

Em Ingazeira, o radialista Fabrício Ferreira trocou de Luciano. Deixou a ligação histórica com Luciano Torres por Luciano Moreira da oposição.  No grupo novo, abraços e um “seja bem vindo”. De onde saiu, como de se esperar a frase mais usada é  “já vai tarde”.

Frase da semana: “É uma emissora do demônio”. Do jogador Robinho, atacando a Rede Globo depois da volta ao Santos abortada em virtude de sua condenação por estupro na Italia.

O acidente que aconteceu no sábado (16) no município de Barcelos e que matou 14 pessoas é considerado o que registrou mais mortes no Brasil desde 2011.

Na época, a queda do avião modelo Let da Noar Linhas Aéreas em Recife fez 16 vítimas. Os dados são da Rede de Segurança da Aviação (ASN) da Flight Safety Foundation.

Conforme a ASN, há 12 anos o avião de passageiros Let L-410, matrícula PR-NOB, foi destruído em um acidente próximo ao Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes. Todos os 14 passageiros e dois tripulantes morreram.

O avião operou no voo 4896 da NOAR Linhas Aéreas de Recife para Mossoró com escala em Natal. O avião havia decolado da pista 18 do Recife às 06h51.

De acordo com o Governo do Amazonas, os corpos das vítimas do avião de pequeno porte que caiu em Barcelos devem chegar neste domingo (17) por volta das 13h na Base Aérea, que fica na Avenida Rodrigo Otávio, Zona Sul de Manaus. Os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal (IML).

O mau tempo da região pode ter contribuído para o acidente, que, segundo moradores do local, ocorreu no momento da aterrissagem.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) comemorou os números apresentados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. De acordo com o MI, 81% da obra física estão finalizados.

Humberto, que é relator da comissão que fiscaliza a transposição no Senado, assegura que a presidenta Dilma Rousseff determinou que não faltem recursos para que a obra seja concluída. “Essa é a maior obra hídrica do país e uma das maiores do mundo, que nós pretendemos concluir ainda no ano que vem. Ela tem uma importância histórica para o Brasil e, especialmente, para o Nordeste brasileiro, que sempre sofreu com o drama da seca”, afirmou o senador.

O Ministério da Integração informou, também, que espera entregar já este ano uma nova estação de bombeamento. Nos dois eixos da transposição Norte e Leste, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiarão mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento engloba também a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

O Governo Municipal de Itapetim entregou o pontilhão sobre o Rio Pajeú, no Sítio Cacimba Nova, beneficiando também diversas outras comunidades rurais.

A obra, construída com recursos próprios do município, tornou realidade um grande sonho dos moradores, proporcionando mais qualidade de vida para a população da região contemplada, que enfrentava grandes transtornos para transitar pelo local, principalmente na época das chuvas.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do presidente da Associação de Cacimba Nova, Tadeu Bezerra, do secretário de Agricultura Júnio Moreira, vereadores, secretários e diretores municipais, além de moradores.

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.