Compesa comemora posição de Petrolina no ranking do Saneamento

Interiorizando as ações do Pacto Pela Vida e ampliando as discussões sobre segurança pública, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (18), a primeira reunião de acompanhamento do programa em Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional de Pernambuco.

O município alcançou a maior redução de homicídios da série histórica do PPV, com uma diminuição de 70% nos crimes letais no último mês de junho, enquanto a região como um todo registrou uma retração de 50% no primeiro semestre.

Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, também foi apresentado o balanço dos números do último semestre em Garanhuns e na Área Integrada de Segurança 18, que abrange 23 municípios da região. Nos seis primeiros meses de 2019, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos nesta cidade sofreram uma redução de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em relação aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), a diminuição foi de 37% para o mesmo recorte de tempo.

“Aproveitamos a oportunidade de estar no interior para ampliar a discussão sobre segurança pública. Quando fazemos uma retrospectiva, vemos que a interiorização teve uma contribuição muito importante nesses números. Realizamos a contratação de policiais militares e civis, reequipamos a polícia com viaturas e, além disso, realizamos reuniões como essa, que integra todas as partes envolvidas. Isso faz diferença para o que queremos: construir um Pernambuco com redução de crimes, para chegar a um patamar no Estado com taxas condizentes com as de países mais desenvolvidos. Segurança é um trabalho diário, e o Pacto Pela Vida está mais vivo do que nunca”, afirmou o governador.

Ao todo, foram registrados 16 CVLIs entre janeiro e junho deste ano, contra 25 notificados no mesmo período do ano passado. A análise dos CVPs revelou 10 ocorrências nos seis primeiros meses, contra 655 notificadas no período equivalente em 2018. Garanhuns faz parte da Área Integrada de Segurança 18, que engloba ainda os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha, Jurema e Ibirajuba.

Participaram da reunião do Pacto pela Vida em Garanhuns os secretários estaduais Sílvia Cordeiro (Mulher); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas); Gilberto Freyre Neto (Cultura); o Coronel PM Carlos José Viana (Casa Militar); o coronel PM Vanildo Maranhão (chefe da PMPE); o delegado Joselito Kehrle (chefe da Polícia Civil); e o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Do g1

Uma convenção conjunta do União Brasil e do Progressistas (PP) oficializou nesta terça-feira (19) a criação de uma federação partidária entre as legendas.

Antes do encontro, pela manhã, dirigentes das siglas também aprovaram, em reuniões separadas, o estatuto da aliança, documento que vai guiar o funcionamento e a atuação da federação (veja mais detalhes aqui)

A chancela ao texto era uma das etapas necessárias para formalizar a aliança, anunciada há quase quatro meses, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o documento em mãos, a federação deve dar entrada no registro formal na Corte Eleitoral, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Chamada de União Progressista, a aliança será a maior força partidária do país. A federação terá a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e as maiores fatias de recursos públicos para campanhas e despesas partidárias.

Ainda nesta semana, com a filiação da senadora Margareth Buzetti ao PP, a aliança deve ultrapassar PL e PSD e alcançar 15 senadores — a maior bancada na Casa. Veja os números da federação aqui.

Dirigentes da federação afirmam que a aliança deverá se posicionar de forma crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os presidentes do PP (Ciro Nogueira) e do União Brasil (Antonio de Rueda) têm defendido o lançamento de uma candidatura de centro-direita em 2026.

O União tem um pré-candidato: o governador de Goiás Ronaldo Caiado. Mas Ciro Nogueira é um dos defensores de uma costura em torno do nome de Tarcísio de Freitas para o Planalto.

Governador de São Paulo e filiado ao Republicanos, Tarcísio foi um dos políticos que participou da cerimônia desta terça, em Brasília. Às lideranças da “superfederação”, ele afirmou que o Brasil “aguardava muito esse passo” e que, com o grupo, há uma esperança de “discutir temas mais relevantes”.

“Essa união, que se estabelece hoje, é a junção de excelentes quadros, quadros que vão estar à disposição do Brasil para fazer diferença. Podem ter certeza que contará muito com vocês. Que venham muitas vitórias”, disse.

‘Superfederação’ em números

As tratativas entre União Brasil e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da aliança nas campanhas de 2026.

A “superfederação” receberá a maior fatia — entre os 29 partidos registrados pelo TSE — do fundo público de financiamento de campanhas.

Levando em conta os valores distribuídos em 2024, o montante pode ser equivalente a quase R$ 1 bilhão.

União Progressista em números:

109 deputados federais — maior bancada na Câmara dos Deputados

14 senadores por ora — deve chegar a 15 nesta semana e se tornar a maior bancada do Senado

1.335 prefeitos em todo o país — maior número de prefeituras, superando o PSD (889)

7 governadores — à frente de todos os outros partidos

R$ 953,8 milhões em fundo eleitoral (números de 2024) — maior fatia da distribuição e R$ 67 milhões a mais do que o segundo colocado, o PL

R$ 197,6 milhões em fundo partidário (números de 2024) — maior volume de recursos, superando o PL

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

A cota única ou 1ª parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2023 (IPVA) dos veículos usados e registrados em Pernambuco, com placas terminadas em 7 e 8, vence nesta sexta-feira (dia 24). Quem optar pelo pagamento em uma única parcela, tem direito a 7% de desconto.

O IPVA inclui a taxa dos bombeiros e o licenciamento, como também, multas vencidas até a data do pagamento. No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem ainda não o recebeu pode acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos.

Para os proprietários que optarem pelo parcelamento, a primeira cota dos veículos com placas de final 7 e 8, também vence nesta sexta-feira (24). Já a segunda parcela é no dia 22 de março, e a terceira e última parcela em 19 de abril. Com todo o licenciamento quitado, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital.

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/ e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o código de segurança e terá acesso ao CRLV eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4. Todo procedimento é feito on-line, sem necessidade de comparecer à sede do Detran-PE, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Expressos Cidadãos.

O documento pode ser acessado mesmo com o dispositivo off-line, sem Internet, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o aplicativo permite compartilhar o documento eletronicamente com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo. Para isso, basta que todas tenham instalado, no dispositivo móvel, o aplicativo CDT.

Multas atrasadas com juros e correção

O Detran-PE alerta que as multas não estão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção.

É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site do Detran-PE os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.