João Campos venceria reeleição no 1° turno, revela pesquisa Atlas/CNN

Do UOL

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta quinta-feira (9) os pedidos por parte da base aliada para que ele faça uma reforma ministerial, que ele considera “inevitável”, e disse que saberá fazê-la no que chamou de “momento certo”.

“Eu saberei o que é certo para fazer no momento certo, para fazer a reforma [ministerial]. É algo que, toda vez que você governa, essas reformas estão sempre em cogitação. Eu saberei o momento certo de fazer. Não [acho que terá de ser muito antecipada], acho que não. Eu reconheço que há pleitos e, sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro que a reforma será inevitável”, declarou após cerimônia no Palácio do Planalto.

Diversos líderes da base e do “centrão” pedem que Temer promova um troca-troca na Esplanada para abrigar siglas que apoiaram o governo na rejeição das duas denúncias contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) na Câmara. Na avaliação de parte da base, alguns partidos não foram contemplados com benesses à altura do esforço realizado para barrar as peças apresentadas pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em troca da reforma ministerial, a base e o “centrão” ajudariam o Planalto a aprovar a reforma da Previdência na Câmara, pauta prioritária para o Planalto. Nesta quinta, diversos ministros compareceram à solenidade de lançamento do programa governamental Avançar. Comandado por Moreira Franco, o programa conta com o apoio de 12 ministérios.

As quatro pastas sob o comando do PSDB – Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos – são os principais motivos de discordância e estão na mira dos demais partidos diante do racha interno do partido em desembarcar ou não do governo Temer. Nesta quarta (8), o presidente licenciado da sigla, senador Aécio Neves (MG), que apoia Temer, destituiu o então presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), favorável à saída dos tucanos do Planalto, aumentando a crise interna no partido.

Nesta quarta, Tasso havia afirmado que o desembarque do PSDB pode ocorrer até o final de novembro. Se realmente se confirmar, Temer deve antecipar o troca-troca na Esplanada – a vontade do Planalto é promover a reforma ministerial somente em março, quando os políticos terão de se desligar para se candidatar às eleições de 2018.

Questionada pelo UOL após evento no Palácio do Planalto, a ministra tucana dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se recusou a comentar o assunto e, irritada, se retirou do salão nobre do local. “Agora não. Não sei, eu estava ali [na solenidade]. Não li nada e não sei”, limitou-se a dizer, mesmo quando a reportagem quis explicar a ela o ocorrido.

Críticas à oposição

Embora não tenha citado nomes, Temer também voltou a se defender das acusações feitas pelos delatores do grupo J&F ao Ministério Público Federal e as subsequentes denúncias oferecidas por Janot. Na avaliação do peemedebista, as “tentativas até de natureza pessoal e moral, extremamente agressivas”, foram “desmascaradas”, mas o governo não se amedrontou.

“Houve tentativas até de natureza pessoal e moral extremamente agressivas, hoje desmascaradas, porque desde o início dizia eu: ‘as coisas são assim, assim, assim, assado… e o assado chegou agora’. Porque na verdade ao longo do tempo vinha ocorrendo esse fato: as coisas estão vindo à luz. Porque, na verdade, é aquela velha manifestação [de que] a verdade sempre vem à luz”, disse.

Temer também voltou a falar da necessidade de apoio entre Executivo e Legislativo e a listar as propostas aprovadas por sua gestão, como a reforma trabalhista e o teto de gastos públicos. Segundo o presidente, além de conversar com os políticos, é preciso dialogar com a sociedade.

De acordo com o presidente, os últimos cinco meses foram de muita preocupação por causa de “suposta crise política”. No entanto, avaliou, foi o período em que o Brasil saiu da recessão e cresceu devido às ações do governo.

“Se em 16, 17 meses nós fizemos tudo, aqueles que pregam a paralisação do governo vão se surpreender e começam a se surpreender a partir de hoje. Por mais que tenhamos avançado no passado, vamos avançar muito mais a partir dessa comemoração. Essa é a grande realidade”, afirmou.

Avançar

O governo lançou nesta quinta no Palácio do Planalto o programa Avançar, voltado a retomar obras paradas por meio do financiamento federal. O total investido pode chegar a R$ 130 bilhões até dezembro de 2018, quando termina o mandato de Temer, informou a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo Avançar.

O objetivo é tocar 7.439 obras e ações paradas, como creches, trechos de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, contenção de encostas, unidades básicas de saúde, centros de arte e esportes e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Mais de 3 mil municípios serão contemplados em todas as regiões.

Os recursos terão três fontes principais: R$ 42,1 bilhões virão do orçamento da União, R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e R$ 58,9 bilhões de estatais do setor de energia, em especial, a Petrobras.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. “Também mandei mensagem para a governadora Raquel Lyra. Desse empréstimo de R$ 900 milhões, sei que existem prioridades, inclusive na Região Metropolitana. Não é um recurso tão significativo considerando todo o estado. Mas brigamos para a inclusão desse projeto”.

Ele lembrou que, aos poucos os projetos estão sendo retomados, citando a volta dos trabalhos à PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. “Estou colocando a defesa dessa estrada como uma luta da nossa gestão”. Lembrou ainda o apoio de Sandrinho Palmeira, Lucas Ramos e José Patriota. “Com esse trecho, faltarão apenas 11 quilômetros. E a parte burocrática avançou na gestão Paulo Câmara, com todas as indenizações pagas”.

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão do Pajeú, e mais quinze prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados irregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeitos.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco avalia a disponibilização das informações pelas prefeituras desde 2015. A avaliação já rendeu de 36 processos de gestão fiscal, 33 julgados irregulares em 2016 e de 43 em 2017, 33 com irregularidades. Dentre eles, no primeiro ano culminou em multas na ordem de R$ 311 mil aos prefeitos e no segundo R$ 299 mil. Algumas com recursos ainda em aberto, segundo o TCE.

Para a construção do ITM, o TCE avaliou a transparência das prefeituras em 44 critérios, pontuando-os de zero a um, com uma aferição estática, ou seja, em um período ou dia específico. No caso das gestões municipais, isso aconteceu de 30 de julho a 20 de novembro de 2018, com uma reavaliação de 4 de dezembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 em 106 casos dos 184 notificados pelo TCE sobre algum critério que estava sendo descumprido.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (02.07), a captação de mais de R$ 6 milhões em novos investimentos para a cidade.

O anúncio foi feito junto com o ex-prefeito José Patriota, que tem ajudado muito nessa captação. Participaram do anúncio o vice-prefeito, Daniel Valadares, e o presidente da Câmara, Rubinho do São João. 

Os recursos serão utilizados em obras de pavimentação, infraestrutura hídrica na zona rural, aquisição de máquinas e equipamentos, saúde, educação, esportes e sistemas de segurança via monitoramento de câmeras. 

Mais da metade dos recursos foram encaminhados pelo ex-deputado federal e hoje Prefeito do Recife, João campos. Ele foi o responsável por articular a destinação de 3,5 milhões. Destes, 500 mil de emendas dele próprio quando era deputado; um milhão através do deputado federal Milton Coelho, que assumiu o mandato com a eleição de João Campos para prefeito; e mais um milhão via emendas articuladas junto ao depurado federal Felipe Carreras. 

João também articulou um milhão em recursos junto à Secretaria Estadual de Infraestrutura e recursos hídricos. 

Confira os demais parlamentares que destinaram emendas para Afogados: deputada federal Marília Arraes – R$1 milhão, senador Jarbas Vasconcelos – R$ 600 mil, senador Humberto Costa – R$ 540 mil, deputado federal Silvio Costa Filho – R$ 200 mil e o deputado federal Gonzaga Patriota –  R$ 100 mil.

Além das emendas, também foram captados recursos da ordem de R$ 189 mil, oriundos do FEM – Segurança, do Governo do Estado. 

“Esse é um volume significativo de recursos, que já estão assegurados, e que irão garantir obras e ações importantes em benefício de nossa população, nas mais diversas áreas” destacou Alessandro Palmeira. 

“Tenho ajudado o Prefeito na interlocução com a nossa bancada no congresso, na captação de recursos, para que ele possa executar as obras que o povo tanto precisa,” informou o ex-prefeito José Patriota.