João Arnaldo diz que Sebá e André de Paula estiveram alinhados com Bolsonaro

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  negou em contato com o blog que lhe caiba a pecha de “enxerido sem noção”, citada por governistas à Coluna do Domingão.

A  crítica foi por sua ida ao evento na van em que estava Raquel Lyra,  pegando carona por estar com o Deputado Guilherme Uchôa Júnior. Pela presença no Ouvir para Mudar, nada mais natural.  Siqueirinha é presidente da Câmara.

Mas o vereador diz que não lhe cabe o questionamento. “Fui apoiador de Guilherme Uchoa em Arcoverde. Ele teve 2500 votos e isso incomoda muito gente”. Siqueirinha diz que diante disso, natural acompanhá-lo como ocorreu.

E sobre a presença no Ouvir para Mudar, disse ter estado por receber convite oficial como presidente do Poder Legislativo local. “Recebi e-mail do cerimonial do governo”, rebateu.

Na reunião plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parlamentares celebraram os resultados positivos de ações implementadas pelo Governo do Estado. Entre os temas discutidos, destacaram-se os avanços no programa Juntos pela Segurança, a melhoria dos índices de alfabetização, o pagamento de indenizações a moradores de prédios em risco de desabamento e a redução da devastação da Caatinga.

Antônio Moraes (PP) elogiou a gestão da governadora Raquel Lyra pela redução nos registros de criminalidade em maio. O parlamentar destacou uma queda de mais de 11% nas mortes violentas intencionais, totalizando 266 casos. “Este é o melhor número desde setembro de 2022, ainda mais num mês que não é tradicionalmente um mês dos menores indicadores, como julho e agosto. Vou ainda ressaltar mais: esses números são ainda um retrato geral do nosso Estado. Não houve registro de morte violenta em 99 municípios pernambucanos”, afirmou Moraes.

O deputado também apontou a redução de 19% nos crimes violentos contra o patrimônio, 11% nos roubos de veículos e 56% no furto de cargas em relação a maio de 2023. Ele mencionou a realização de operações policiais, parcerias com forças de outros estados e investimentos significativos em equipamentos e armamentos, além do aumento no efetivo policial.

João Paulo (PT) elogiou a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) por fortalecer a política de fiscalização ambiental. Segundo ele, Pernambuco foi o único estado brasileiro a registrar uma redução significativa no desmatamento da Caatinga, com uma queda de 35% em relação ao ano anterior. “O desmatamento da Caatinga passou de 21,5 mil hectares, em 2022, para 15,9 mil hectares, em 2023”, destacou João Paulo.

No pequeno expediente, João Paulo comemorou a articulação do senador Humberto Costa (PT-PE) e da governadora Raquel Lyra junto à Caixa Econômica Federal para aumentar as indenizações aos donos de 431 apartamentos em prédios interditados por risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR). O valor das indenizações foi elevado de R$ 30 mil para R$ 120 mil, permitindo também a demolição dos edifícios desocupados. “Todas as áreas onde vão ser demolidos os prédios-caixão passarão a ser a prioridade do Governo do Estado e, consequentemente, vão ter espaços significativos para recuperação ambiental e áreas de lazer”, afirmou o deputado.

Os parlamentares da Alepe reforçaram a importância dessas medidas para a segurança pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos pernambucanos, evidenciando os esforços do Governo do Estado em diversas áreas.

Devido à transferência do importe de R$ 508 milhões para o Estado de Pernambuco de recursos oriundos do acordo do pré-sal, em que o município de Custódia foi contemplado com a quantia de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito, Emmanuel Fernandes (Manuca), que dê ampla publicidade a todos os atos sobre a destinação da verba pública em questão.

A divulgação deve ser de forma acessível, nos mais diversos meios (site da Prefeitura, portal da transparência, rádios, blogs, átrio da sede da Prefeitura), devendo comprovar o cumprimento em 30 dias.

O promotor de Justiça Witalo Rodrigo Vasconcelos destacou que o Ministério da Fazenda depositou, no dia 31 de dezembro, na conta de estados e municípios os recursos oriundos do acordo do pré-sal, fechado com a aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, o promotor ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade, impessoalidade e lealdade às instituições, nos termos do art. 11, da Lei Federal nº 8.429/92.

A presente recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (23). O MPPE emitiu recomendações semelhantes para outros cinco municípios recomendado a transparência da destinação do recurso público em questão nesses municípios. São eles: Pombos, Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba. As informações são do blog Afogados Online.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira  e o IDESNE (Instituto de Desenvolvimento do Nordeste) trouxe, neste último final de semana, uma van para realização de exames de colo de útero para atender a mulheres do município.

Foram ofertados exames de colposcopia e consultas médicas a 30 mulheres afogadenses, selecionadas pela central de regulação de consultas e exames do município.

“Essa é uma parceria importante, que reforça a nossa atenção básica, a nossa rede complementar, garantindo mais acesso a saúde em Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Uma outra parceria da Prefeitura, dessa vez firmada com a Fundação Altino Ventura, vai trazer para Afogados consultas e exames oftalmológicos gratuitos, na semana que antecede o início das comemorações da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. 

Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para o diálogo.

O ministro lembrou que, em reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os poderes, em prol da harmonia institucional do país. Mas o Presidente da República insiste sem comportamento.

“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Leia a íntegra do pronunciamento.