Jarbas sobre chapa: ‘João Paulo reúne todas a condições’

O Sindicato Regional dos Agentes de Comunitários de Saúde – SINDRACS promove no próximo dia 12 de Dezembro no Clube Campestre Afogadense, localizado na BR 292, às 09hs uma Assembleia Geral Extraordinária.

A presidente Maria do Socorro Soares Oliveira comandará os trabalhos. Confira os itens da pauta enviados ao blog.

1-Apreciar e aprovação da inclusão dos agentes de endemias neste sindicato;

2- Apreciar a ratificação do desconto de 2% referente ao Salário Mensal; e.

3- Apreciar sobre o desmembramento do SINDACS-PE, além de outros assuntos da categoria.

4- E outros assuntos.

Do UOL

Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.

O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.

O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.

Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.

O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra “coubesse” no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.

Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.

“Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.

As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.

Projeto envolvido em suspeitas

A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.

No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.

Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.

À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.

A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).

Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações.

Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.

Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. “Neste momento da investigação, não temos essa informação”, afirmou.

O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub.

Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. “Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo”, disse.

Outro lado

Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é “improcedente”. “O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um ‘projeto conceitual inicial’, ainda sem todas as informações necessárias.”

A nota continua e diz que, devido à “natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência” inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um “projeto básico inicial único” e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.

A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.

À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.

Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que “atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal” e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.

Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.

No comentário desta terça-feira (16) na Itapuama FM,  analiso a forte repercussão das declarações do cantor Zezé Di Camargo, feitas em vídeo na madrugada, questionando a presença do presidente Lula e de autoridades do Judiciário no lançamento de um novo canal de notícias do SBT.

A fala expôs não apenas uma posição política, mas uma dificuldade de parte das elites em aceitar a pluralidade democrática e o resultado das urnas, tratando a presença institucional do presidente eleito como algo ilegítimo.

O comentário também destaca o caráter preconceituoso e misógino das declarações, além da contradição envolvendo a contratação do artista com recursos federais para um show em São José do Egito, o que acabou levando ao cancelamento do evento pela prefeitura.

O episódio deixa lições sobre respeito à democracia, limites do uso de dinheiro público para shows e a necessidade de compreender que, no Estado Democrático de Direito, nenhum artista ou autoridade está acima da vontade popular.

 

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Do Blog da Folha

Deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar afirmou que seguirá a decisão do partido sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (9), ele pediu cautela a respeito deste tipo de processo contra a líder petista.

“Eu vou me comportar de acordo com nosso partido. Eu tenho uma disciplina partidária que acho importante na compreensão do papel dos partidos. Defendi até aqui que era importante que a gente não tivesse ansiedade com o processo que está sendo trazido para apreciação da Câmara”, disse Tadeu Alencar.

“É um zelo muito grande na questão da institucionalidade. É preciso ter cuidado. (…)Tenho clareza que essa situação agravou bastante e o PSB não fugirá de sua responsabilidade histórica que nunca lhe faltou”, completou.

O socialista também não acredita em nenhum tipo de acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais suspeitos da Operação Lava Jato.

“Não vejo possibilidade de isso acontecer. Não deve ter uma ética seletiva, acho isso um absurdo. Não tem que participar de nenhum acordão para salvar quem quer que seja”, afirmou o parlamentar.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (27), 666 novos casos da Covid-19. Entre os casos confirmados hoje 64 (9,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 602 casos (90,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 89.132 casos já confirmados, sendo 23.027 graves e 66.105 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos desde o dia 07 de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 16 (67%) ocorreram entre os dias 07/05 e 23/07. Os outros 8 óbitos (33%) ocorreram nos últimos 2 dias, sendo 6 mortes em 25/07 e 2 registradas ontem (domingo, 26/07). Com isso, o Estado totaliza 6.376 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.