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Jaboatão recebe novo fórum

Por Nill Júnior
Com 12.473 m², o prédio fica localizado na BR 101 Sul, km 115, em Prazeres, e já está funcionando

O novo Fórum de Jaboatão dos Guararapes foi inaugurado na sexta-feira (17). Com 12.473 m², o prédio fica localizado na BR 101 Sul, km 115, em Prazeres. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, estiveram presentes na inauguração, além de outros magistrados, servidores e representantes dos demais poderes. As informações são do TJPE.

Esse é o quarto fórum inaugurado na gestão de Jovaldo Nunes no Estado. O presidente destacou a preocupação do Judiciário em dar um bom ambiente de trabalho aos seus servidores e magistrados, mas, principalmente, aos cidadãos que procuram a Justiça.

 “De tudo isso, eu tiro uma lição: ninguém faz nada sozinho. Essa é a última obra que entregamos nessa gestão. Entendo que o Judiciário tem o dever de atender bem o seu jurisdicionado e é isso que estamos buscando nos dispondo a dar melhores condições às pessoas. Me sinto feliz e agraciado com essa obra que hoje entregamos ao povo de Jaboatão”, ressaltou Jovaldo Nunes, que complementou: “Tenho orgulho de passar a Presidência às mãos honradas e dignas no desembargador Frederico Neves”.

O atual corregedor e futuro presidente do Tribunal em seu discurso falou dos pilares da Justiça e do papel do Judiciário de proporcionar um bom atendimento aos cidadãos. “A Justiça tem três pilares: a celeridade, pois não há Justiça com morosidade; o combate à corrupção, que deve acontecer dentro e fora do Judiciário; e a adoção de mecanismos que permitam que a demanda reprimida deixe de existir. Acredito que um prédio como esse dá dignidade ao Poder Judiciário e ao cidadão e, por isso, eu estou muito feliz de estar aqui nesse momento”, afirmou Frederico Neves. O futuro presidente também enfatizou que um dos maiores orgulhos de sua carreira judicante é integrar a atual mesa diretora sob a Presidência do desembargador Jovaldo Nunes.

Também foram convidados a participar da inauguração os desembargadores Fausto Freitas, que durante sua gestão adquiriu o terreno onde o fórum foi construído, e o desembargador José Fernandes de Lemos, que deu início à obra. “Me lembro de que nos primórdios de minha administração começarmos a procura por um terreno para o novo Fórum de Jaboatão. Visitamos mais de vinte terrenos e encontramos este já no fim da minha gestão. Agradeço ao desembargador Jovaldo Nunes por este gesto de me convidar para receber essa homenagem”, disse Fausto Freitas. José Fernandes falou das dificuldades para dar início às obras. “Tive que suspender por um tempo o edital de construção para fazer adaptações necessárias do projeto. Hoje, estamos todos de parabéns. E merece um aplauso especial a equipe de engenharia do Tribunal. Acredito que com a entrega desse fórum, o Judiciário resgata uma pequena parcela da dívida com os magistrados, servidores e o seu jurisdicionado”, disse.

 A diretora interina do Fórum de Jaboatão, Ane de Sena Lins, falou do sonho em ver o prédio construído. “Esse é um espaço público de uso especial para a prestação jurisdicional. Esta é a casa do povo, que acolherá todos aqueles que buscam resolver os seus problemas”, afirmou.

Também integraram a mesa de honra do evento o decano do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, o futuro corregedor do TJPE, desembargador Eduardo Paurá, o procurador de Jaboatão, Henrique Leite, representando o prefeito da cidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, Pedro Henrique Alves, e o promotor Petrúcio Luna.

Construção – O novo fórum abrigará seis Varas Cíveis, três Varas da Fazenda Pública, quatro Varas da Família e Registro Civil, duas Varas do Tribunal do Júri, três Varas Criminais, uma Vara de Sucessões e Registros Públicos, uma Vara da Infância e Juventude, além de uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, a qual contará com sete salas para conciliação. Também possui um estacionamento com 234 vagas no ambiente externo e 35 vagas no setor interno.

Outras Notícias

Raquel Lyra e Kassab filiam Guilherme Uchoa Junior ao PSD

Nesta quarta-feira (25), o deputado federal Guilherme Uchoa Junior, se filiou ao Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, consolidando o movimento de crescimento da bancada federal no partido, que é comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra. Para o deputado, a decisão é resultado de um amplo diálogo com lideranças da sigla, como […]

Nesta quarta-feira (25), o deputado federal Guilherme Uchoa Junior, se filiou ao Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados, consolidando o movimento de crescimento da bancada federal no partido, que é comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra.

Para o deputado, a decisão é resultado de um amplo diálogo com lideranças da sigla, como o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. “Estou muito feliz de entrar para os quadros do PSD e abraçar o time da governadora Raquel, o time de Pernambuco. O meu lado é o lado do povo do nosso Estado”, afirmou.

*Cumprindo o seu primeiro mandato na Casa Legislativa, o parlamentar chega ao partido com uma agenda em prol do desenvolvimento do Estado e da geração de oportunidades para a população, em sintonia com a conduta do partido em todo o Brasil”, destaca a assessoria de comunicação.

Já a governadora Raquel Lyra destacou que a filiação de Uchoa Junior e as articulações recentes no diretório estadual da legenda são fruto de um caminho construído através da união e do diálogo. “No PSD, fazemos política fazendo amigos. Onde muitos apostam na divergência, eu aposto na convergência, no diálogo, no amor e no trabalho. Guilherme chega ao nosso time para somar e para representar o nosso partido na Câmara, e tenho certeza de que o seu trabalho em prol do nosso povo terá continuidade, agora, com nossa acolhida e muitas parcerias que virão”, ressaltou a presidente estadual do PSD.

Para o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o parlamentar recém-filiado representa um grande quadro, e vai ao encontro do que a direção do partido tem buscado. “O PSD está crescendo, e não é qualquer crescimento. Estamos crescendo com cuidado, zelo e qualidade. Em Pernambuco, já somos o maior partido, graças à articulação da governadora Raquel Lyra”, pontuou.

O ato de filiação contou ainda com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do deputado federal Fernando Monteiro (PSD-PE), do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), do vice-presidente do partido em Pernambuco, André Teixeira Filho, e de prefeitos e vereadores, reforçando a articulação política em torno do fortalecimento do partido em Pernambuco.

Biografia

Guilherme Uchoa Junior tem, em sua trajetória política, forte influência do pai, Guilherme Uchoa, que presidiu a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por seis mandatos consecutivos. O deputado defende o empreendedorismo como ferramenta para promover crescimento econômico, além de ampliar o acesso à saúde e à educação de qualidade, e em defesa do povo pernambucano.

Na Câmara dos Deputados, exerce a função de secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais e atua como titular na Comissão de Viação e Transportes.

TSE confirma mandatos da prefeita e vice de Sertânia

LO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), manter os mandatos da prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e da vice-prefeita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, eleitas nas eleições de 2024. A Corte acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e confirmou decisão anterior do Tribunal Regional […]

LO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), manter os mandatos da prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e da vice-prefeita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, eleitas nas eleições de 2024. A Corte acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e confirmou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A ação questionava a suposta prática de abuso de poder econômico por parte da chapa vencedora, com base em denúncias de distribuição de brindes, oferta de serviços gratuitos, uso de maquinário e veiculação de publicidade em rádio local com possível finalidade eleitoral.

Ao analisar o caso, o TRE-PE já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por entender que não houve comprovação de desvio de finalidade nem evidência da gravidade das condutas apontadas.

No TSE, o relator destacou que as provas apresentadas não demonstraram irregularidades capazes de comprometer a legitimidade do pleito. Segundo o ministro, os serviços mencionados foram devidamente comprovados por meio de depoimentos e documentos, como notas fiscais, recibos e registros de pagamento, afastando a hipótese de gratuidade com fins eleitorais.

Villas Bôas Cueva também ressaltou que, conforme a jurisprudência da Corte, é necessária a apresentação de provas robustas e consistentes para a configuração de abuso de poder econômico em ações dessa natureza.

“Não há elementos suficientes que comprovem o alegado abuso, não podendo a acusação se sustentar em indícios frágeis ou suposições”, concluiu.

O caso está registrado no processo de número 0600173-63.2024.6.17.0062.

STF faz sessão virtual para analisar decisão sobre eleição indireta para governador e vice do RJ

Plenário decide se mantém liminar que suspendeu possibilidade de desincompatibilização em 24 horas e voto aberto O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, a partir das 18h desta quarta-feira (25), referendo da liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador nos […]

Plenário decide se mantém liminar que suspendeu possibilidade de desincompatibilização em 24 horas e voto aberto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, a partir das 18h desta quarta-feira (25), referendo da liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador nos dois últimos anos de mandato no Rio de Janeiro. A sessão virtual extraordinária termina às 18h da próxima segunda-feira (30).

A liminar afastou a aplicação de dispositivos da Lei Complementar estadual 226/2026 que permitiam a desincompatibilização de candidatos à eleição indireta 24 horas antes da votação e previam votação nominal e aberta na escolha, pela Assembleia Legislativa, do governador e do vice-governador. A decisão do relator foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, proposta pelo Partido Social Democrático (PSD).

Com a renúncia do governador Cláudio Castro na segunda-feira (23), ocorreu dupla vacância no cargo, pois o vice-governador, Thiago Pampolha, havia renunciado em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas estadual. Nessa hipótese, é necessário convocar eleições, que devem ocorrer em até 30 dias a partir da dupla vacância.

No último dia 18, Fux considerou configurada a urgência para a concessão da liminar e, nesta quarta-feira, solicitou o agendamento de sessão extraordinária para análise do referendo. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao considerar fundamentada a excepcionalidade do caso, acolheu o pedido do relator e determinou a abertura da sessão.

Prisão domiciliar de Bolsonaro reacende debate sobre desigualdade na Justiça

O jornalista Nill Júnior comentou, nesta quarta-feira (25), na Rádio Itapuama FM, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o comunicador, a medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e impõe uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de […]

O jornalista Nill Júnior comentou, nesta quarta-feira (25), na Rádio Itapuama FM, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o comunicador, a medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e impõe uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de deslocamento e proibição do uso de redes sociais. Bolsonaro também deverá cumprir um perímetro determinado, com o objetivo de evitar aglomerações e possíveis manifestações em frente à sua residência.

De acordo com o comentário, Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de complicações respiratórias. Nill Júnior destacou que o estado de saúde foi um dos fatores considerados na decisão judicial.

Na análise do jornalista, a medida pode ser vista como adequada diante do contexto, especialmente para evitar uma possível “martirização” do ex-presidente. Ele lembrou episódios anteriores envolvendo descumprimento de medidas cautelares e mobilizações organizadas por aliados, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, o que teria influenciado na definição de regras mais rígidas.

O comentário também abordou outros casos envolvendo figuras públicas, como o ex-presidente Fernando Collor de Mello e o governador Cláudio Castro, ampliando o debate sobre o tratamento dado a lideranças políticas investigadas ou condenadas.

Segundo Nill Júnior, o principal ponto não é apenas a decisão envolvendo Bolsonaro, mas a desigualdade no acesso à Justiça no Brasil. Ele ressaltou que benefícios como a prisão domiciliar são mais facilmente obtidos por pessoas com maior influência, enquanto grande parte da população carcerária enfrenta superlotação e dificuldades para garantir direitos básicos.

PCPE abre investigação interna após fotos de deputadas serem usadas em álbum de suspeitos

Corregedoria da SDS apura uso de imagens de Duda Salabert e Erika Hilton em reconhecimento fotográfico A Polícia Civil de Pernambuco informou que instaurou um procedimento interno para identificar os responsáveis pela inclusão das imagens das deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) em um álbum de suspeitos. A situação veio à tona […]

Corregedoria da SDS apura uso de imagens de Duda Salabert e Erika Hilton em reconhecimento fotográfico

A Polícia Civil de Pernambuco informou que instaurou um procedimento interno para identificar os responsáveis pela inclusão das imagens das deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) em um álbum de suspeitos. A situação veio à tona após a Defensoria Pública de Pernambuco notificar as parlamentares sobre o uso das fotos.

Segundo a nota oficial, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou uma Investigação Preliminar sobre o uso de imagens pela Polícia Civil em procedimentos de reconhecimento fotográfico. De acordo com o texto, nessa fase, as informações serão verificadas e serão coletados os elementos necessários para a eventual instauração de processo administrativo.

Ainda de acordo com a nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirma garantir a apuração rigorosa dos fatos noticiados e a adoção de todas as medidas cabíveis. Segundo a corporação, há implementação contínua de diretrizes, protocolos e ações voltadas à orientação dos servidores, com o objetivo de assegurar uma atuação ética, responsável e livre de qualquer forma de preconceito.

A corporação também declara, na mesma nota, que repudia “de forma veemente” qualquer prática de preconceito ou discriminação, reafirmando o compromisso com a dignidade humana, o cumprimento dos preceitos legais e a promoção de atendimento igualitário a toda a população.