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Jaboatão recebe novo fórum

Por Nill Júnior
Com 12.473 m², o prédio fica localizado na BR 101 Sul, km 115, em Prazeres, e já está funcionando

O novo Fórum de Jaboatão dos Guararapes foi inaugurado na sexta-feira (17). Com 12.473 m², o prédio fica localizado na BR 101 Sul, km 115, em Prazeres. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, estiveram presentes na inauguração, além de outros magistrados, servidores e representantes dos demais poderes. As informações são do TJPE.

Esse é o quarto fórum inaugurado na gestão de Jovaldo Nunes no Estado. O presidente destacou a preocupação do Judiciário em dar um bom ambiente de trabalho aos seus servidores e magistrados, mas, principalmente, aos cidadãos que procuram a Justiça.

 “De tudo isso, eu tiro uma lição: ninguém faz nada sozinho. Essa é a última obra que entregamos nessa gestão. Entendo que o Judiciário tem o dever de atender bem o seu jurisdicionado e é isso que estamos buscando nos dispondo a dar melhores condições às pessoas. Me sinto feliz e agraciado com essa obra que hoje entregamos ao povo de Jaboatão”, ressaltou Jovaldo Nunes, que complementou: “Tenho orgulho de passar a Presidência às mãos honradas e dignas no desembargador Frederico Neves”.

O atual corregedor e futuro presidente do Tribunal em seu discurso falou dos pilares da Justiça e do papel do Judiciário de proporcionar um bom atendimento aos cidadãos. “A Justiça tem três pilares: a celeridade, pois não há Justiça com morosidade; o combate à corrupção, que deve acontecer dentro e fora do Judiciário; e a adoção de mecanismos que permitam que a demanda reprimida deixe de existir. Acredito que um prédio como esse dá dignidade ao Poder Judiciário e ao cidadão e, por isso, eu estou muito feliz de estar aqui nesse momento”, afirmou Frederico Neves. O futuro presidente também enfatizou que um dos maiores orgulhos de sua carreira judicante é integrar a atual mesa diretora sob a Presidência do desembargador Jovaldo Nunes.

Também foram convidados a participar da inauguração os desembargadores Fausto Freitas, que durante sua gestão adquiriu o terreno onde o fórum foi construído, e o desembargador José Fernandes de Lemos, que deu início à obra. “Me lembro de que nos primórdios de minha administração começarmos a procura por um terreno para o novo Fórum de Jaboatão. Visitamos mais de vinte terrenos e encontramos este já no fim da minha gestão. Agradeço ao desembargador Jovaldo Nunes por este gesto de me convidar para receber essa homenagem”, disse Fausto Freitas. José Fernandes falou das dificuldades para dar início às obras. “Tive que suspender por um tempo o edital de construção para fazer adaptações necessárias do projeto. Hoje, estamos todos de parabéns. E merece um aplauso especial a equipe de engenharia do Tribunal. Acredito que com a entrega desse fórum, o Judiciário resgata uma pequena parcela da dívida com os magistrados, servidores e o seu jurisdicionado”, disse.

 A diretora interina do Fórum de Jaboatão, Ane de Sena Lins, falou do sonho em ver o prédio construído. “Esse é um espaço público de uso especial para a prestação jurisdicional. Esta é a casa do povo, que acolherá todos aqueles que buscam resolver os seus problemas”, afirmou.

Também integraram a mesa de honra do evento o decano do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, o futuro corregedor do TJPE, desembargador Eduardo Paurá, o procurador de Jaboatão, Henrique Leite, representando o prefeito da cidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, Pedro Henrique Alves, e o promotor Petrúcio Luna.

Construção – O novo fórum abrigará seis Varas Cíveis, três Varas da Fazenda Pública, quatro Varas da Família e Registro Civil, duas Varas do Tribunal do Júri, três Varas Criminais, uma Vara de Sucessões e Registros Públicos, uma Vara da Infância e Juventude, além de uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, a qual contará com sete salas para conciliação. Também possui um estacionamento com 234 vagas no ambiente externo e 35 vagas no setor interno.

Outras Notícias

Juíza Daniela Rocha Gomes dará decisão em primeira instância no caso Sandrinho

A juíza Daniela Rocha Gomes, que atua a mais de 20 anos em Afogados da Ingazeira, será a responsável por julgar em primeira instância a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. A Portaria 88 de 29 de janeiro assinada pelo TJPE deliberou sobre o rodízio de juízes da esfera eleitoral em algumas […]

A juíza Daniela Rocha Gomes, que atua a mais de 20 anos em Afogados da Ingazeira, será a responsável por julgar em primeira instância a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

A Portaria 88 de 29 de janeiro assinada pelo TJPE deliberou sobre o rodízio de juízes da esfera eleitoral em algumas comarcas. O juiz Osvaldo Teles Lôbo deixa a 66ª Zona Eleitoral e será substituído a partir de amanhã, até 16 de agosto pela juíza Daniela Rocha Gomes.

Com isso, caberá a ela julgar a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. Ontem, o Ministério Público emitiu parecer assinado pela promotora Carolina Gurgel Lima pedindo a cassação da chapa e inelegibilidade, alegando caixa 2 de campanha no caso Jandyson Henrique, o secretário flagrado com notas de abastecimento de prefeitura e campanha, além de dinheiro em espécie.

A Frente Popular emitiu nota e negou irregularidades, alegando que as contas de campanha foram aprovadas.

Justiça derruba pesquisa “fake” no Instagram e impõe multa de R$ 50 mil

Decisão aponta que números de intenção de voto entre Raquel Lyra e João Campos foram divulgados sem registro oficial no TSE PRIMEIRA MÃO Em uma decisão contundente para preservar a integridade das eleições, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de uma postagem do perfil @portal_da_noticia_ no Instagram. A conta é acusada de divulgar dados […]

Decisão aponta que números de intenção de voto entre Raquel Lyra e João Campos foram divulgados sem registro oficial no TSE

PRIMEIRA MÃO

Em uma decisão contundente para preservar a integridade das eleições, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de uma postagem do perfil @portal_da_noticia_ no Instagram. A conta é acusada de divulgar dados de uma suposta pesquisa de intenção de voto sem cumprir os requisitos legais de transparência e registro prévio.

Os fatos: Números sem lastro

A representação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), denunciou que, no final de janeiro, o perfil publicou números atribuídos a uma suposta pesquisa da “CBN Recife”. O conteúdo apontava a governadora Raquel Lyra com 46,9% e o prefeito João Campos com 45,8%.

Contudo, ao consultar o sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça constatou que não havia qualquer pesquisa registrada pela referida emissora na data da publicação. Um registro só foi feito dias depois, mas ainda sem resultados disponíveis, o que torna a divulgação antecipada ilegal.

O perigo da “percepção distorcida”

O magistrado responsável pelo caso destacou que as pesquisas eleitorais não são meras informações, mas ferramentas que influenciam diretamente a mente do eleitor. Por isso, a lei exige:

  • Registro Prévio: Toda pesquisa deve ser cadastrada antes de vir a público.
  • Dados Obrigatórios: É indispensável informar a margem de erro, nível de confiança, período de coleta e o número de entrevistas.
  • Rastreabilidade: O sistema de controle evita que percentuais “inventados” circulem sem supervisão institucional.

“A manutenção da publicação potencializa a disseminação de informação possivelmente irregular, afetando a higidez do processo eleitoral”, afirmou o juiz na decisão.

Punição rigorosa

Diante do risco de dano ao processo democrático, foi concedida uma tutela de urgência (liminar) determinando:

  • Remoção em 24 horas: O Instagram deve retirar o post do ar imediatamente.
  • Multa Pesada: Em caso de descumprimento, a plataforma poderá arcar com uma multa diária de R$ 50.000,00.
  • Quebra de Sigilo: A rede social deverá fornecer os dados cadastrais do responsável pelo perfil para que este responda legalmente.
Raquel Lyra e ministro Renan Filho debatem avanços de obras viárias

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423. […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423.
“Estamos avançando em uma agenda estruturante para Pernambuco, com obras que fortalecem a infraestrutura viária, melhoram a mobilidade e garantem mais segurança para quem circula pelas rodovias do nosso Estado. A parceria com o governo federal, através do ministro Renan, tem sido fundamental para tirar esses projetos do papel”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Entre as intervenções estratégicas, foi debatido a construção do Viaduto da Vitarella, na BR-101. A obra, que terá o processo de licitação aberto em breve, é fundamental para a mobilidade e a logística do Estado, ao melhorar a fluidez do tráfego em um dos principais corredores viários de Pernambuco, favorecendo o escoamento da produção e a circulação de veículos. Na reunião, também foi informado que o primeiro trecho do Arco Metropolitano segue em execução. Segundo o ministro, o segundo trecho, sob responsabilidade do governo federal, encontra-se na fase final para a publicação do edital de licitação.
A agenda incluiu ainda o debate sobre a travessia urbana de Toritama, na BR-104. O ministro informou que está firmando um convênio de R$ 35 milhões para destinar ao Governo do Estado para fazer a obra em parceria para o desenvolvimento da região. “A travessia de Toritama é muito importante. Muitos ônibus passam por essa via, que faz parte da economia local”, afirmou o ministro Renan Filho.
No Agreste, foi debatido sobre a duplicação da BR-232, no primeiro trecho entre São Caetano e Belo Jardim, com investimento total de R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do governo federal. Os projetos estão em andamento. Também foram discutidas outras obras que seguem em andamento, como a pavimentação da BR-110, no trecho entre Petrolândia, Ibimirim e Inajá, com extensão de 102,2 quilômetros. Além disso, o ministro apresentou a meta de publicar o edital para a duplicação da BR-423, no trecho entre Lajedo e Garanhuns.
Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão.
Raquel Lyra e Renan Filho debatem avanços de obras viárias de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423. […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423.

“Estamos avançando em uma agenda estruturante para Pernambuco, com obras que fortalecem a infraestrutura viária, melhoram a mobilidade e garantem mais segurança para quem circula pelas rodovias do nosso Estado. A parceria com o governo federal, através do ministro Renan, tem sido fundamental para tirar esses projetos do papel”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre as intervenções estratégicas, foi debatida a construção do Viaduto da Vitarella, na BR-101. A obra, que terá o processo de licitação aberto em breve, é fundamental para a mobilidade e a logística do Estado, ao melhorar a fluidez do tráfego em um dos principais corredores viários de Pernambuco, favorecendo o escoamento da produção e a circulação de veículos. Na reunião, também foi informado que o primeiro trecho do Arco Metropolitano segue em execução. Segundo o ministro, o segundo trecho, sob responsabilidade do governo federal, encontra-se na fase final para a publicação do edital de licitação.

A agenda incluiu ainda o debate sobre a travessia urbana de Toritama, na BR-104. O ministro informou que está firmando um convênio de R$ 35 milhões para destinar ao Governo do Estado para fazer a obra em parceria para o desenvolvimento da região. “A travessia de Toritama é muito importante. Muitos ônibus passam por essa via, que faz parte da economia local”, afirmou o ministro Renan Filho.

No Agreste, foi debatido sobre a duplicação da BR-232, no primeiro trecho entre São Caetano e Belo Jardim, com investimento total de R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do governo federal. Os projetos estão em andamento. Também foram discutidas outras obras que seguem em andamento, como a pavimentação da BR-110, no trecho entre Petrolândia, Ibimirim e Inajá, com extensão de 102,2 quilômetros. Além disso, o ministro apresentou a meta de publicar o edital para a duplicação da BR-423, no trecho entre Lajedo e Garanhuns.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão.

Baile em Arcoverde reúne mil idosos em ação de convivência e direitos

A Prefeitura de Arcoverde realizou, nesta terça-feira (3), a segunda edição do Baile da Pessoa Idosa, no Esporte Clube Municipal. Organizado pelas secretarias de Assistência Social e de Turismo, Esportes e Eventos, o encontro reuniu cerca de mil pessoas, que acessaram o local mediante ingressos distribuídos previamente pela rede socioassistencial da cidade. A programação, animada […]

A Prefeitura de Arcoverde realizou, nesta terça-feira (3), a segunda edição do Baile da Pessoa Idosa, no Esporte Clube Municipal. Organizado pelas secretarias de Assistência Social e de Turismo, Esportes e Eventos, o encontro reuniu cerca de mil pessoas, que acessaram o local mediante ingressos distribuídos previamente pela rede socioassistencial da cidade.

A programação, animada pela Opera Banda Show, contou com concurso de fantasias e premiações, além de serviços de maquiagem e um estande informativo focado na difusão dos direitos da pessoa idosa.

Para o prefeito Zeca Cavalcanti, o evento integra um conjunto de ações de reconhecimento a essa parcela da população. “Essa festa é para quem sabe viver. Aqui a gente vê alegria, cuidado, abraço e carinho. É um evento pensado com atenção aos detalhes, algo que não se vê com frequência, mas que faz toda a diferença na qualidade de vida das pessoas. Cuidar da nossa terceira idade é um compromisso da nossa gestão”, afirmou.

A secretária de Assistência Social, Neila Lira, ressaltou que a iniciativa é o desdobramento de um trabalho de escuta ativa realizado ao longo de todo o ano. “A Assistência Social atua o ano inteiro criando espaços de convivência e cuidado. O baile nasce dessa escuta: um ambiente próprio para os idosos, com conforto, segurança, músicas que eles gostam e atenção em cada detalhe”, explicou a secretária.

O evento reforça a implementação de políticas públicas integrais em Arcoverde, voltadas ao suporte geracional e ao fortalecimento dos vínculos comunitários no município.