IV Conferência de Saúde debate o futuro do SUS e o Plano Municipal de Saúde

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias. A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (21/11).

O desembargador considerou ter ficado demonstrado nos autos que a decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos Constitucionais”.

De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”.

Também registrou que o Ministério Público, que realiza o controle externo da atividade policial, requisitou a remessa imediata de todos os inquéritos que tramitavam na Decasp. “Dessa forma, verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público.”

“A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, escreveu o presidente do TJPE.

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

A Festa das Rosas em sua 71ª edição teve sua programação divulgada com atividades esportivas, culturais, show musicais, exposições e teatro.  O primeiro momento da festa acontecerá na quarta-feira (15), com a 3ª edição da Corrida das Rosas, dividida em disputas com atletas do município e de, outras regiões em duas categorias: masculina e feminina. A soma dos valores de premiação para este ano, chega a R$ 2.800,00.

No mesmo dia às 18h, a gestão municipal realizará a entrega dos certificados aos alunos dos Cursos Profissionalizantes. Os cursos foram promovidos pela Prefeitura em parceria com SENAC.

No dia seguinte, na quinta-feira (16), o público poderá visitar logo pela manhã, a exposição memorial aos homenageados da festa. Nesta edição, três saudosos filhos, Beatriz Nogueira, Américo Quidute e Dilmar Dantas terão sua obra e vida contada em registros fotográficos, relatos textuais, como também, através de uma apresentação teatral: “Três gerações em uma mesma história”, que será protagonizada por adolescentes e jovens assistidos pelo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Já para a sexta-feira (17), a Secretaria de Turismo e Eventos leva ao palco da festa, no centro comercial da cidade duas atrações musicais com grande destaque nacional: Thales Lessa e Márcia Fellipe. Os shows sertão iniciados às 21h. No domingo (19), o ponto de encontro dos florens será na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro que, estará recebendo o Open Pernambuco de Jiu-Jitsu. A competição tem a assinatura da Federação Internacional de Jiu-Jitsu e desportivo, e reúne atletas de todo território nacional.

A Tradicional Festa das Rosas termina no distrito de Fátima, dia 31, com os Shows de, Roginho, Ricardo França e Harry Estigado

Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos destaca o momento histórico e de resgate social e cultural da festa que atravessou gerações quando fora criada por Lindaura Santana, nos tempos áureos da Sociedade Cultural de Flores.

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na manhã deste domingo (2), as obras da passagem molhada do sítio Dois Riachos, beneficiando também as comunidades rurais de Laje do Gato, Minador de Dois Riachos, Jatobá, Cachoeira do Canção e Gameleira, além da comunidade de Pelo Sinal, em Solidão, que usa o trecho para encurtar o caminho até o comércio de Afogados. A obra beneficia mais de 530 famílias.

A passagem molhada – a maior já construída pela atual gestão – tem 332 m2 e 96 metros lineares de estrutura, em um investimento de R$ 170 mil, com recursos próprios. Para drenagem das águas, foram instalados 03 Tubos de ferro de 500 mm cada.

A obra recebeu a benção litúrgica do Padre Luiz Marques. “Dinheiro do povo de Deus deve ser destinado a esse mesmo povo. E estamos aqui para celebrar esta ação que vai beneficiar várias comunidades dessa região,” afirmou Padre Luizinho antes da benção.

“Hoje é um dia muito especial, foi uma luta muito grande. Há 20 anos esperávamos essa obra, que vai permitir melhor tráfego para os veículos de estudantes e facilitar o acesso ao nosso posto de saúde,” afirmou Damiana Leite, vice-presidente da associação de Dois Riachos.

“Essa inauguração traz um filme na minha cabeça. De tanta gente boa que convivi em Dois Riachos. Como não lembrar de seu Tertuliano Tenório, seu José Brito, seu Leonísio, pai de doutor Lúcio, e de tanta gente boa. E hoje estamos celebrando essa conquista que vai ajudar tantas comunidades rurais aqui do entorno,” destacou o deputado estadual José Patriota.

“Quero expressar a minha alegria em estar nessa terra, onde minha mãe nasceu, onde tenho raízes. Essa obra foi um compromisso assumido pelo ex-prefeito Patriota, do qual eu era vice, e agora na minha gestão pudemos realizar e entregar ao povo, garantindo dignidade e segurança no deslocamento para centenas de famílias que moram aqui nessa região de Dois Riachos,” afirmou o prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade contou com as presenças do promotor público Lúcio Luiz de Almeida, do vice-prefeito Daniel Valadares, do coordenador de articulação regional do Governo do Estado, Mário Viana Filho, dos vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Agnaldo Rodrigues, Cícero Miguel, Toinho da ponte, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas eletricista, secretários municipais e moradores das comunidades beneficiadas.

12ª edição do festival acontece 18 de novembro, a partir das 17h em Triunfo – PE

O esperado festival de música ‘Munguzá Sonoro’ divulga a programação da 12ª edição. O evento acontece neste sábado (18), a partir das 17h, na Via Verde Iaiá Medeiros Gastão em Triunfo – PE com apresentações musicais de bandas que compõem a cena musical do Sertão Pernambucano, reunindo entusiastas e artistas da região para celebrar suas produções. Toda a programação do festival é gratuita.

O festival apresenta 8 atrações ao todo, sendo 4 selecionadas através de edital:Coco Negras e Negros do Leitão, Jay Ferrí e Banda, Othierri, Zé do Brejo,Coco de Roda Tradição Quilombola de Águas Claras, Barro, Ivison Trio e DJ Txalira. O objetivo é difundir a nova música popular brasileira, estimulando a afirmação das musicalidades e identidades culturais locais, incentivando a cadeia produtiva musical na região Sertão do Pajeú em Pernambuco.

Os artistas selecionades são das regiões de desenvolvimento denominadas ‘Sertões do Estado de Pernambuco’, com produção de músicas de conteúdo autoral e original, cuja temática não está associada a nenhum tipo de discriminação e sem incitação a nenhum tipo de violência. Duas atrações convidadas da cidade de Triunfo completam a programação musical.

Sobre o festival

O ‘Mugunzá Sonoro’ começou como uma mostra de música que fazia parte da programação do Festival Careta AMP. Com o passar do tempo, ganhou visibilidade e se transformou em um festival independente. É o mais antigo festival ininterrupto do gênero em atividade do interior de Pernambuco. Seu nome foi inspirado no ‘mungunzá salgado’, comida típica da região feita em caldeirões contendo feijão, milho, diversas carnes e temperos. O ‘Munguzá Sonoro’, mistura toda essa diversidade cultural em um verdadeiro caldeirão musical, concedendo voz e espaço de atuação à cena musical do Sertão do Pajeú.

Importante festival do interior Pernambucano, o ‘Munguzá Sonoro’ ajuda a suprir a demanda de circulação de projetos autorais, valorizando a cultura popular sem negligenciar as novas tendências musicais e promovendo o intercâmbio entre coletivos, produtores e bandas, enriquecendo o calendário de programações da região, onde os festivais de música na região são escassos. O evento, que ocorre na cidade de Triunfo, afirma a vocação do município na diversidade cultural, bem como das cidades circunvizinhas. Preocupa-se em ocupar os espaços públicos, proporcionando cultura e lazer ao público da cidade e região.

A 12ª edição do ‘Mungunzá Sonoro’ é realizada pela Fundação Cultural Ambrosino Martins e conta com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE).