Itapetim: Vereador cobra Celpe e demissão de servidor

O ajuste dos preços de combustíveis, praticados antes e após a paralisação dos caminhoneiros, pautou uma reunião conduzida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo Procurador Geral do Estado, César Caúla, com representantes dos postos e distribuidoras de combustíveis de Pernambuco, nesta quinta-feira (31/05), na sede da SJDH, no bairro do Recife.

De acordo com Eurico, a reunião foi sugerida pelo governador Paulo Câmara, com o objetivo de alinhar os valores praticados, tendo em vista o restabelecimento da atividade no Estado. “Além de cobrarmos celeridade na cobrança pelo preço justo, também aproveitamos a oportunidade para reconhecer os esforços de ambas as categorias em oferecer os serviços e atender a população, mesmo diante da crise que afetou todo o país” ressalta o gestor.

“A população compreende que passamos por um período de anormalidade e que foi necessário elevar os preços. De todo modo, temos que encontrar uma solução que atenda da melhor forma a todos: consumidores, distribuidoras e revendedores” detalha Caúla.

Diretor da Total Distribuidora de Combustíveis (TDC), Paulo Perez informa que a grande preocupação da classe é com o novo reajuste anunciado pela Petrobrás nesta quarta-feira (30/05). “O preço será declinado, mas não conseguiremos isso imediatamente” explica.

Uma nova audiência será agendada para dar continuidade à discussão, desta vez com a presença de representantes da Petro Brasileira, Petrobrás, Importadoras, Secretaria da Fazenda e Ministério Público.

A reunião contou, ainda, com a participação da secretária-executiva de Justiça e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustível-PE), Alfredo Ramos Pinheiro, e de representantes da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BrasilCom) e das distribuidoras Federal Distribuidora, através da advogada Jordana Oliveira, Ipiranga e Dislub.

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O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno (TJPE), cumpre agenda administrativa na próxima quinta e sexta-feira (08 e 09/09), em Brasília. Na pauta, audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, Teori Zavascki e Dias Toffoli.  O tema tratado será a ADI 5430. Acompanham também o presidente, o diretor da Andes desembargador Fernando Fernandy (TJRJ) e o advogado Walber Agra.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a Lei Complementar 152, que regulamentou a chamada “PEC da Bengala” (Emenda à Constituição 457/05), estendendo para todo o funcionalismo público – da União, estados e municípios – a aposentadoria compulsória para 75 anos. Para a AMB, a proposta mostra-se contrária à lógica republicana, se sobrepõe ao Federalismo previsto pela Constituição Federal e inibe a evolução do Poder Judiciário.

De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a aposentadoria compulsória aos 75 anos, além de garantir uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, ela ainda valoriza os servidores públicos que, na maioria das vezes, estão no auge da sua produtividade.

O desembargador ainda vai tratar do Estatuto da Magistratura; do reajuste dos vencimentos dos magistrados; acompanhar no Congresso Nacional o andamento da PEC 63, que transforma o auxílio moradia em ATS (Adicional por Tempo de Serviço) ou VTM (Valorização de Tempo de Magistratura); acompanhar o PL 3123, que retira algumas vantagens pecuniárias e verbas indenizatórias da magistratura nacional. E por fim, se reunirá com o presidente da AMB para alinhar os pontos comuns de interesse dos magistrados de 1º e 2º graus.

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), autorizou a Secretaria de Obras a ampliar o Grupo Escolar Joana Freire, localizado no bairro Carnaíba Velha.

Segundo nota, a intenção é aumentar a oferta de vagas no educandário.

Os serviços contam com a construção de mais uma sala de aula e uma sala para professor. O gestor inspecionou a unidade nesta segunda-feira (29). O vereador Everaldo Patriota (PSB) e o morador do bairro José Cirino.

“Em breve as obras serão concluídas, atendendo assim o pleito dos professores da Joana Freire e dos moradores da comunidade”, ressaltou o prefeito durante a vistoria.

G1 CE

O prefeito da cidade de Granjeiro, João Gregório Neto (PSD), o “João do Povo”, foi morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na manhã de terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, da Regional de Iguatu e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram mobilizadas para identificar e localizar os suspeitos. Policiais dos municípios de Cariús, Cedro, Iguatu, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre também estão auxiliando nas investigações.

Segundo moradores da cidade, um carro com suspeitos foi visto se aproximando do gestor municipal. Logo depois, foram ouvidos pelo menos três disparos. Moradores tentaram socorrer o prefeito, mas quando chegaram próximo ao local ele já estava morto. A autoria e a motivação da morte ainda não foram confirmadas pela polícia.

João Gregório foi alvo de uma ação da Polícia Federal há pouco mais de um ano. Ele era suspeito de movimentar cerca de R$ 26 milhões na conta de um parente beneficiário de aposentadoria rural, num período de dois anos, segundo investigações da Operação Bricolagem, relativas a fraudes em licitações para construção de escolas. O valor dos contratos fraudados somava cerca de R$ 5 milhões. Um dos mandados foi cumprido em sua casa, onde foram encontrados R$ 213 mil em espécie, guardados em caixas de sapato.

O valor movimentado na conta do parente foi quase R$ 10 milhões a mais que o orçamento de todo o município de Granjeiro, cidade com 4,5 mil habitantes. Em 2017, o orçamento municipal anual foi de R$ 17 milhões, conforme a Prefeitura Municipal de Granjeiro.

Na época, o advogado do prefeito, Igor Rodrigues Lucena, informou para o G1 que o “prefeito garantiu que não teria como ter mexido irregularmente em R$ 26 milhões do Município, pois a arrecadação anual é de R$ 13 milhões e ele assumiu a Prefeitura em 2017”.

“Se tivesse ficado para si com todo dinheiro, (13+13, apesar de o ano ainda não ter terminado), não teria conseguido pagar o funcionalismo público nem fazer com que os serviços do Município funcionassem. Toda as contas estão em dia e a máquina pública na ativa”, disse.

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi celebra uma conquista significativa na área de transparência pública, alcançando a Medalha de Prata na avaliação de portais de transparência realizada no estado. A coordenadora de Controle Interno do município, Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, compartilhou a boa notícia e destacou o comprometimento da gestão em promover uma administração aberta e responsável.

Em uma declaração, Iolanda Raquel expressou sua alegria com o resultado alcançado na avaliação dos Portais de Transparência Pública do Executivo. Calumbi destaca-se entre os 33 municípios pernambucanos contemplados com a Medalha de Prata.

“Recebemos com muita alegria o resultado de que a Prefeitura de Calumbi ficou entre os 33 municípios de Pernambuco contemplados com a Medalha de Prata, no que se refere aos Portais de Transparência Pública do Executivo, foram avaliados 184 municípios pernambucanos. Essa vitória reflete o comprometimento do nosso município com a Transparência de uma gestão responsável”, afirmou Iolanda.

A avaliação considerou 184 municípios pernambucanos, e Calumbi alcançou um índice de transparência de 79,85%, passando do nível “Intermediário” para a Medalha de Prata. 

“A Transparência é um pilar fundamental para a construção de uma gestão eficiente e confiável. Estamos comprometidos em manter essa excelência, fortalecendo a confiança da população em nossas ações e garantindo um governo aberto e acessível a todos”, reforçou a coordenadora de Controle Interno.