Itapetim: Sessão da Câmara de Vereadores busca fortalecer caprinovinocultura

Um áudio do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe enviado à colegas por WhatsApp a que o blog teve acesso, mostra, informações e medidas para o combate ao Covid-19, o novo coronavírus. Algumas ainda serão anunciadas.

Uma preocupação com organização das filas nos bancos e casas lotéricas. “É um dos pontos de aglomeração muito sérios e difícil, mas precisamos ajustar isso”. É possível que a polícia entre mais forte nas ruas para coibir aglomerações.

Patriota demonstrou preocupação com o déficit de profissionais médicos, principalmente com a dispensa daqueles que tem mais de sessenta anos. “O déficit aumentou na atenção básica, nas prefeituras e nos hospitais, então nós defendemos junto ao governador que os governadores e todo o movimento municipalista, defenda que o Presidente da República faça uma liberação provisória para a entrada de médicos cubanos e as próprias prefeituras façam a contratação direta, do profissional ou através das UPAS fazendo um acordo de cooperação”, destacou.

O presidente da Amupe chamou a atenção para a Itália que acaba de receber vários médicos cubanos e destacou: “não cabe discussão ideológica, disputa miúda, partidária nesse assunto, então vamos sensibilizar.  Tenho certeza que o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional os conselheiros próximo ao presidente vão entender e fazer com que o governo federal não contrate e deixe estados e municípios livres para quem precisar e quiser contratar”.

Mais um ponto crítico, segundo José Patriota, é com relação ao controle de passageiros que chegam em cidades do Sertão e do Agreste muitas vezes retornando para as suas casas. Ele destaca que é preciso ter um controle rigoroso com esta questão.

Foto: Alexandre Justino/Divulgação

G1

De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços no município, por ordem judicial. De acordo com o prefeito, “passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a prefeitura poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade”.

Miguel Coelho ressaltou que a decisão do Tribunal de Justiça foi baseada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponíveis em Petrolina, que deve seguir orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A decisão se baseia no número de leitos abertos aqui em Petrolina e sobre isso acho que vale a gente detalhar. A conta que a OMS faz é para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI devem estar abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20. Dez já estão funcionando e dez já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf”.

Petrolina estava na primeira fase do decreto municipal do Plano de Abertura Econômica, que permitia o funcionamento dos serviços de comércio, construção civil, templos religiosos, velórios, orla fluvial e parques, com 50% da capacidade; transporte coletivo com 75% da capacidade e agricultura, indústria, transporte público de táxi, moto táxi, por aplicativo, com 100% da capacidade.

O início da segunda fase, com reabertura de bares, restaurantes, parque, orla fluvial e velórios, estava prevista para ter início na última segunda-feira (15), mas a primeira fase do plano foi prolongada em uma semana e uma nova avaliação de reabertura estava prevista para esta sexta-feira (19).

O Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, que passa a vigorar em Petrolina, iniciou a etapa três da 4ª fase esta semana. Com isso, podem funcionar serviços de varejo com até 200 metros quadrados; salões de beleza e serviços de estética; treinos de futebol profissional, além do comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 50% de funcionários de venda.

O município de Petrolina contabiliza 509 casos do novo coronavírus, com 182 curas clínicas e 15 óbitos, de acordo com o último boletim divulgado.

A operadora Tim enlouqueceu no Pajeú: ligações para fixo não completadas, falta de comunicação com celulares da mesma operadora, informações de que “esse número não existe” em ligações para fones da mesma empresa e solicitação de recarga em celulares de conta pós paga. Um chafurdo, do qual Anatel ou Procon não fazem nada para coibir…

Nesta quinta-feira (15), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, por unanimidade, irregulares mais uma conta de gestão fiscal do ex-prefeito do município de Tuparetama, Deva Pessoa, referente ao exercício financeiro de 2015.

O voto do conselheiro, Valdecir Pascoal, relator do processo TC nº 17700218, se baseou nos diversos problemas na gestão do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2015 sob responsabilidade do ex-prefeito, aplicando-lhe multa.

Em 2017, a Segunda Câmara do TCE havia julgado irregular auditoria sobre um leilão de veículos que seria realizado em Tuparetama, em novembro de 2016, pelo ex-prefeito,Dêva Pessoa.

A denúncia havia sido de Sávio Torres.Como gestor, alegou irregularidades no Leilão n° 002/2016, para alienação de bens móveis (veículos no estado em que se encontram), inservíveis para a administração, e elencou irregularidades.

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.