Itapetim: Prefeitura entrega calçamento

O mês de maio marcou o primeiro ano do nosso mandato como Deputada Federal. Tomei posse em Brasília no dia 17 de maio de 2016, e desde essa data nos comprometemos em trabalhar, independente do tempo que estivesse no cargo. Concluímos o primeiro ano comemorando conquistas alcançadas com o esforço e seriedade que se exige nesse momento complicado em que o país vive.

Ao longo deste ano na Câmara Federal, procuramos contribuir com posicionamentos sempre firmes em debates e votações, além de apresentar projetos de leis pontuais em defesa da sociedade.

Como parlamentar suplente, tenho direito a R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) em emendas parlamentares, e optamos por destinar as verbas para instituições localizadas no Sertão do estado. Nossa intenção é beneficiar todo o Sertão Central e do Araripe através de instituições que atendem todos os municípios da região. Em meio à crise nossas emendas dão uma folga aos atendimentos de saúde, educação e de convivência com o semi-árido ao povo sertanejo.

Entre os beneficiados está a Fundação Altino Ventura e IMIP, ambas no valor de R$ 700 mil reais, Procape-UPE, R$ 1 milhão de reais e Hospital Regional Inácio de Sá R$ 2.480.462,00 todas localizadas no município de Salgueiro. A Codevasf receberá R$ 1milhão de reais, para investir em maquinas, horas maquinas e poços na região do sertão, e para o Hospital de Araripina, destinamos a emenda no valor de R$ 819.538,00.

Ainda tivemos a iniciativa de reunir os parlamentares Gonzaga Patriota (PSB) e Pastor Eurico (PHS), para uma emenda de bancada no valor de R$ 50 milhões de reais, com o objetivo de levar o Campus da Univasf para Salgueiro e que também ira beneficiar os estudantes de todo Sertão.

Vamos seguir com o nosso compromisso de trabalhar, com dedicação, responsabilidade e com o olhar voltado ao povo, sobretudo o povo sertanejo.

Creuza Pereira
Deputada Federal

No período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização nas vendas de bebidas no estado.

A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação teve inicio com uma atuação da Polícia Militar de Pernambuco – 1º BPTRAN para apuração de uma denúncia anônima sobre um caminhão descarregando bebidas alcoólicas em uma residência, no bairro da Iputinga.

Chegando ao local, os PM’s estranharam as notas fiscais apresentadas para comprovar a propriedade do produto e conduziram o motorista, juntamente com o veículo e a carga, para Central de Plantões da Capital da Polícia Civil de Pernambuco, que registrou o Boletim de Ocorrências.

Acionada, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOT encaminhou o caso à Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Secretaria da Fazenda que instaurou ação fiscal e procedeu a verificação da carga e da documentação fiscal apresentada, que havia sido emitida por uma empresa de Alagoas com destino ao estado de São Paulo.

“Após comprovação da prática de sonegação fiscal, o veículo com as mercadorias foi conduzido para a SEFAZ-PE onde está sendo lavrado o Auto de Apreensão que deverá totalizar um crédito tributário 100 mil reais aos cofres públicos do estado, somados de imposto e multa”, declara o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

CARNAVAL – Nesse período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda está intensificando as fiscalizações nas operações com bebidas no estado, que alcançará, inclusive, monitoramento de importações de bebidas, com apoio da Receita Federal, tudo isso visando coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo, dessa forma, a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor, afirma o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Sebrae e o Senai, trazem para a população a oportunidade de novos cursos gratuitos de qualificação profissional.  

Estão abertas inscrições para os cursos de: Mecânica de Carro – Sistemas de Cargas e Partidas (curso de 30/08 à 10/09); Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica (curso de 13 à 24/09); Eletricidade de Motocicleta (curso de 27/09 à 08/10) e Introdução à Refrigeração e Climatização (curso de 29/11 à 03/12).

Os cursos acontecerão à noite, para garantir a participação de quem estuda ou trabalha durante o dia. 

Maiores informações  através do telefone/zap 9.9978-1331. Ou presencialmente, na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na rua Dr. Roberto Nogueira lima, 165. 

“Estamos fortalecendo nossas parcerias para ofertar novos cursos, em áreas com um bom mercado de trabalho, dando mais oportunidades de qualificação para a nossa população,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

De acordo com o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, a idade mínima para participar é 16 anos. É preciso ter o ensino fundamental completo e apresentar CPF, RG, comprovante de residência e um documento comprovando o histórico escolar.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (05.04) pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente Michael Temer. Paulo atendeu convite do presidente para a conversa. Entre os assuntos tratados na reunião, que durou 1h, a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a autonomia do Porto de Suape.

“O presidente Temer me revelou que o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da matéria, está ouvindo as bancadas no Congresso Nacional e que vai promover mudanças na proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal”. Paulo disse que reconhece a necessidade da Reforma, mas falou ao presidente das preocupações dos governadores do Nordeste com relação à assistência social do trabalhador rural e o acesso ao Benefícios de Prestação Continuada. “A Reforma não pode prejudicar os mais vulneráveis”.

“Também pedi ao presidente que o Governo Federal deixasse as obras hídricas de fora do contigenciamento. No sexto ano consecutivo de seca no Nordeste, o que precisamos é de acelerar as obras em andamento para que a população de Pernambuco e dos outros Estados do Nordeste diminuam o sofrimento causado pela falta d’Água”. Segundo o governador de Pernambuco, o presidente Temer garantiu a priorização para não haver redução dos recursos para os projetos hídricos.

Outro assunto abordado por Paulo Câmara foi o retorno da autonomia do Porto de Suape, tirada pelo Governo Federal em 2013. Segundo o presidente Michel Temer, em breve o Governo estará publicando decreto que devolverá a Suape a competência para condução de estudos, a elaboração dos editais, a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários. Com a autonomia, Suape também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas e, prorrogações antecipadas de contratos em vigência. “Essa medida corrigirá uma injustiça que foi cometida contra Pernambuco e contra Suape e permitirá que o nosso Porto continue crescendo num ritmo acelerado”, disse Paulo Câmara.