Itapetim: Prefeitura entrega calçamento

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

A cidade de Arcoverde, Sertão do Estado, é conhecida no cenário artístico pela grande contribuição para a música pernambucana e brasileira. Terra natal de grandes artistas tanto da música contemporânea quanto dos que cantam e propagam a tradição popular, sua musicalidade mesclou esses dois elementos e o Palco Nação Cultural, na Praça Virgínia Guerra, traz shows que valorizam essa característica.

O Festival Pernambuco Nação Cultural é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, e está no Sertão do Moxotó desde a última terça-feira (07/10) com espetáculos de Artes Cênicas, ações de Patrimônio, Literatura, a 1ª Mostra de Cinema Pernambucano, oficinas culturais e outras atividades.

Na sexta-feira (10/10), as duas primeiras bandas da noite, Em Canto e Poesia e Fim de Feira, trazem uma sonoridade que une a música à poesia em shows que refletem a força e a beleza da cultura nordestina. Em seguida, é a vez do grupo Quinteto Violado que foi indicado recentemente ao Grammy Latino 2014 na categoria Melhor Disco de Música de Raiz Brasileira. Para encerrar a noite, o público confere a apresentação da cearense Amelinha com um show de grandes canções da MPB, eternizadas em sua marcante voz.

A noite do sábado (11/10) é um mix de tradição e modernidade. Começa com shows que valorizam as raízes que são fonte de inspiração dos artistas mais urbanos, Lucas e Orquestra dos Prazeres e o Samba de Coco Trupé de Arcoverde. Também sobe ao palco a banda Café Preto, projeto novo do cantor Canibal, da banda Devotos.

Encerrando a noite, um encontro musical inédito em Pernambuco. Estreou com muito sucesso em São Paulo, e agora gera expectativas em todos os lugares onde é anunciado: Lirinha e Ângela Rô Rô. Uma parceria que começou em 2011 quando Lira, que é de Arcoverde, estava produzindo seu primeiro disco solo após a saída da banda Cordel do Fogo Encantado.

Em Tuparetama, as ações que eram desenvolvidas pelas equipes dos PSFs agora contam com o reforço dos profissionais do NASF. Durante os nove meses, gestantes serão acompanhadas por fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaldiologos além do acompanhamento de médicos e enfermeiras.

Palestras, oficinas, orientação e atendimento individual e sistemático são algumas das ações propostas neste projeto. Oficinas com gestantes com as fisioterapeutas Roseane Gomes Dos Anjos e Gabrielle Menezes sob a coordenação de Ariana Micaelly estão acontecendo periodicamente, segundo a prefeitura em nota.

Por André Luis

O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e marginalizados, compartilhou uma foto em suas redes sociais na manhã deste domingo (27) de um bilhete ameaçador que foi deixado na porta da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Taquari, 1.100, no bairro da Mooca, em São Paulo – SP.

Na postagem, o padre Júlio mostrou o conteúdo do bilhete, que trazia mensagens agressivas e ameaçadoras. O autor do bilhete chamou o padre de “Padreco de Merda” e o acusou de “pensar que a igreja é partido político”. Além disso, o autor o acusou de ser “Defensor dos direitos dos bandidos” e o chamou de “Petista vagabundo”. O bilhete também continha ameaças diretas, afirmando que o “dia de reinado” do padre iria acabar e que ele deveria “esperar” por isso, usando termos ofensivos.

O padre Júlio Lancellotti é conhecido por seu trabalho junto a pessoas em situação de rua, moradores de rua, dependentes químicos e outros grupos marginalizados da sociedade. Ele é uma figura ativa nas lutas sociais e frequentemente se manifesta a favor dos direitos humanos, justiça social e igualdade. A ameaça recebida por meio do bilhete ressalta os riscos que ativistas e defensores dos direitos humanos podem enfrentar ao se envolverem em questões sensíveis e polêmicas.

Do Diário de Pernambuco

O resultado da pesquisa Ibope/CNI sobre avaliação do governo divulgada na quarta-feira, 1, confirma dados semelhantes que haviam sido apresentados pelo Datafolha e reitera as dificuldades por que passam o governo Dilma Rousseff e o PT. A avaliação é de Alcindo Gonçalves, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Católica de Santos.

Para Gonçalves, é interessante ver a velocidade com que o governo Dilma perdeu popularidade, de dezembro para cá. Segundo ele, isso mostra o potencial que tem as redes sociais. Além disso, o professor avalia que já é possível prever com algum grau de certeza que o PT vai ter dificuldade em eleger um sucessor em 2018. “Independentemente dos rumos da política e da economia nos próximos anos, esse abalo sobre o PT, sobre Lula e sobre Dilma é muito forte.”

O cientista político vê um “apagão” tanto do lado do governo e do PT, como da oposição liderada por PSDB em dar respostas a esse momento de crise. “Há um grande apagão. Nem o governo tem se mostrado competente para responder, apresentar saídas para a crise – exceto ficar na defensiva e justificar o ajuste fiscal, mas sem uma condução política ciente -, mas a oposição também. Isso fica claro nos movimentos de rua, que são completamente apartidários, rejeitam a presença dos partidos, inclusive da oposição, então a oposição não se credencia como opção de poder.”

Gonçalves explica que a crise atual do governo tem três razões essenciais: a crise econômica, com inflação e medidas de ajuste anunciadas gerando descontentamento entre a população; a corrupção, que embora a Lava Jato não atinja a presidente diretamente, cria um contexto muito desfavorável; e os erros na condução política, em um cenário que o governo mantém uma base aliada majoritária, mas se vê pressionado a todo instante e, em especial, por seu principal aliado, o PMDB.

“É um exagero dizer que o PMDB tomou o poder, como se fosse um sistema parlamentarista. Mas, ele é um sócio com responsabilidade reduzida nesse governo e está usando o Congresso como ponta de lança, está sabendo atuar neste momento de crise política”, afirma. Gonçalves considera “incrível” os principais expoentes desse movimento, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, presidente do Senado, explorarem bem o cenário ao mesmo tempo em que são indiciados na Lava Jato.

“Não entrando no mérito de isso ser bom ou ruim, mas é visível que o Cunha tomou iniciativa política, ele é claro e incisivo, colocou para votar por exemplo (na CCJ) o projeto que reduz a maioridade penal. Essas coisas são decisivas. Nesse momento de apagão, a luz deles (PMDB) está brilhando.”

A pesquisa Ibope/CNI mostrou que o governo Dilma é avaliado como ótimo ou bom por 12% dos brasileiros, ante 40% em dezembro – a pior avaliação para um início de mandato desde o começo do segundo termo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. Os que consideram o governo regular atingiram 23% e os que o avaliam como ruim ou péssimo são 64%. Em dezembro, a primeira pesquisa CNI/Ibope após a reeleição de Dilma, 32% apontavam o governo como regular e 27%, como ruim e péssimo. Levantamento do Datafolha, de 18 de março, apontou a avaliação ruim e péssima do governo em 62% e o bom e ótimo em 13%.