Itapetim: Prefeitura e Caixa discutem convênios para o município

E o inverno a cada dia se confirma no Sertão do Pajeú. Na noite da quarta-feira caiu a maior chuva do ano em várias cidades da região invadindo casas e alagando ruas. Comunidades rurais ficaram ilhadas.

Em Covoadas a cheia do riacho impediu a volta dos estudantes para suas casas. Alguns dormiram no carro. Em Afogados da Ingazeira foram 63 milímetros. Em Iguaracy, 120 milímetros, Tabira, 33 milímetros. Teve chuva ainda em cidades como Santa Terezinha e Carnaíba (33 milímetros).

Um açude que não sangrava há 15 anos como o de Carnaúba dos Vaqueiros, encheu ontem. Também transbordaram os açudes de Pintada e Carnaubinha. O Rio Pajeú já desce com cheia em algumas áreas.

Na área rural, ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos, informaram que choveu muito na área rural. Foram 140 milímetros nas comunidades do Poço da Volta e Pajeú Mirim, 150 milímetros na Pintada, 120 milímetros no Minadouro, 110 milímetros em Ibitiranga, 104 milímetros no Rosário e Cajazeiras dos Marques. Ainda 130 milímetros em Santa Rosa de Ingazeira, 56 milímetros na Inveja de Tabira e em Cajá de Baixo.

Ainda teve registro  em Pitombeiras de Carnaíba (105 milímetros), em Dois Riachos (110 milímetros), no Salgado, Capim Grosso (36 milímetros), Riacho do Meio de Água Branca (54 milímetros), Capim de Planta (31 milímetros). Para hoje a meteorologia indica que as chuvas vão continuar na região.

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

Em outubro, Pernambuco atingiu o 23º mês consecutivo de redução de homicídios, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Essa série de quedas iniciou em dezembro de 2017 e, em toda a linha do tempo dos 12 anos de existência do Pacto pela Vida, uma sequência tão alongada ocorreu uma única vez, entre 2009 e 2011.

No mês passado, ocorreram 318 mortes, o que representa uma queda de 4,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 334 óbitos. Já na soma dos dez primeiros meses de 2019, a diminuição acumulada de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) chega a 19,21% quando comparado com o mesmo período de 2018.

Neste ano, considerando os 10 primeiros meses, foram 2.881 homicídios registrados, contra 3.566 notificados entre janeiro e outubro do ano anterior.

“Quero enaltecer o intenso e integrado trabalho realizado por todos os que fazem a segurança, desde a prevenção, a investigação até a repressão ao crime. Manter esse forte ritmo de recuo da violência por tanto tempo exige muita dedicação por parte daqueles que estão nas ruas, atendendo a população, enfrentando homicidas, traficantes de drogas, assaltantes e quadrilhas especializadas. Mas não devemos comemorar porque estamos cumprindo a lei, fazendo nosso dever ou reduzindo estatísticas. E sim destacar que estamos salvando vidas. Em 2019, são 685 mortes a menos em relação ao ano passado. A preservação do bem maior é o imensurável ganho da nossa política pública de segurança, definida pelo Pacto pela Vida”, avalia o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Além de ser a Região pernambucana com menos crimes contra a vida, o Sertão também tem sido destaque no decréscimo mensal desse tipo de ocorrência. Só no mês passado, a queda de homicídios na área chegou a 17,95%, a maior retração entre as quatro regiões do Estado. Ao todo, foram 32 mortes no último outubro, contra 39 no ano anterior. O Sertão ainda lidera no critério de redução acumulada, com 28,28% de diminuição nos CVLIs entre janeiro e outubro deste ano, quando foram contabilizados 317 homicídios. No mesmo período do ano passado, haviam sido 442 casos registrados.

A Zona da Mata aparece com a segunda maior retração, no mês de outubro. Ao todo, foram 55 casos no mês passado, contra 66 notificados em outubro de 2018, o que representa -16,67%. Já na Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital), o recuo nos crimes contra a vida foi de 6,36%, no mês passado, quando 103 delitos do tipo foram registrados, em comparação com o mesmo período de 2018, que somou 110. No Agreste, houve 81 ocorrências notificadas em outubro, contra 61 no mesmo período de 2018.

A Banda Fulô de Mandacaru mostrou mais uma vez por que é considerada um dos grandes nomes do forró brasileiro. Durante o Festival Viva Gonzagão 2024, que celebrou os 112 anos de Luiz Gonzaga, o grupo apresentou um show eletrizante, que misturou clássicos do forró, releituras inéditas e músicas autorais.

A performance conseguiu unir gerações, agradando tanto os jovens quanto os seguidores mais tradicionais do Rei do Baião.

Formada em 2001, a Fulô de Mandacaru é sinônimo de autenticidade e energia. Os irmãos Pingo Barros e Armandinho do Acordeon começaram cedo, tocando em festas de amigos e no São João de Caruaru. Em 2004, subiram ao palco principal do evento, o que marcou o início de uma trajetória de sucesso. No mesmo ano, Tiago Muriê assumiu o triângulo, consolidando a formação da banda que hoje é conhecida como “o Melhor Forró do Mundo”.

A Fulô de Mandacaru também conquistou palcos internacionais. Sua primeira turnê fora do país aconteceu em 2005, na França, como parte do Festival Le Grand Soufflet, e desde então o grupo já se apresentou em países como Portugal, Bélgica, Alemanha e Suíça, acumulando cinco turnês internacionais no currículo.

O ano de 2016 foi um marco para a banda, com o título de campeã do programa SuperStar, da TV Globo. A vitória projetou o grupo para o cenário nacional e resultou no lançamento do DVD “Somos Todos Fulô de Mandacaru”, pela gravadora Som Livre. Com carisma e inovação, a banda conquistou as redes sociais, rádios e TV, consolidando-se como referência no forró jovem.

No Festival Viva Gonzagão, realizado pela Associação Serra Cultural com o apoio do Governo Federal e patrocínio do Banco do Nordeste, a Fulô de Mandacaru reafirmou seu compromisso com a valorização da música nordestina.

O evento, que contou ainda com o apoio do Museu de Gonzagão e do Governo de Pernambuco, celebrou o legado de Luiz Gonzaga, reunindo cultura, tradição e música em Exu, terra natal do Rei do Baião.

Com mais de duas décadas de estrada, a Fulô de Mandacaru continua levando o forró autêntico aos quatro cantos do país, conquistando os discípulos de Luiz Gonzaga e reafirmando que, no ritmo do forró, a juventude e a tradição caminham juntas.

O Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício ao prefeito do Recife alertando-o sobre os prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão.

O Alerta de Responsabilização, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do ginásio, estabelece ainda um prazo de 15 dias para que o gestor informe, objetiva e detalhadamente, quais as medidas saneadoras tomadas pela prefeitura para solucionar as irregularidades apontadas.

A reforma do Geraldão está sendo acompanhada pelo TCE por meio de uma Auditoria Especial (processo nº 1502403-9), formalizada em maio de 2015.

A equipe técnica fez oito visitas ao local para conferir o andamento dos trabalhos, ocasião em que ficou constatado o não cumprimento do cronograma físico-financeiro do projeto.

A última vistoria ao ginásio, realizada em agosto deste ano, constatou a execução de apenas 45% da obra, mesmo decorridos quatro anos desde o início do contrato. Os serviços foram paralisados em vários momentos. Entre agosto de 2014 a abril de 2015, de novembro de 2015 a junho de 2016 e novamente a partir de dezembro de 2016 até a presente data.

PREJUÍZOS – As constantes interrupções na obra causaram prejuízos às instalações do ginásio, em razão da deterioração dos serviços já executados, sendo eles, infiltrações, mofo nas estruturas do piso e das arquibancadas, acúmulo de água nas salas internas, danos ao forro e ao revestimento das paredes, oxidação das canaletas elétricas e dos pilares metálicos nas rampas de acesso, entre outros.

Tais problemas foram objeto de outro alerta do Tribunal emitido no dia 15 de junho de 2016, ocasião em que o prefeito foi notificado acerca da grande quantidade de água acumulada e parada no local, e dos riscos de proliferação de insetos e de mosquitos transmissores de doenças.

Segundo a equipe técnica do TCE, o acúmulo de água no local permanece, sendo necessárias providências urgentes no sentido de solucionar o problema.

O prefeito do Recife tem agora um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do TCE, caso contrário, poderá vir a responder pelos eventuais danos decorrentes da omissão em implementar as providências citadas.