Itapetim: prefeito anuncia reforma de prefeitura

Em Afogados da Ingazeira, o Prefeito Alessandro Palmeira nomeou o novo secretário municipal de agricultura, Valberto Amaral.

Técnico em agropecuária, Valberto já havia exercido a função de forma interina, na segunda gestão do ex-prefeito José Patriota. 

A escolha de Valberto Amaral se deu após o Prefeito Sandrinho ouvir representantes de diversas associações e conselhos rurais.

Valberto assume a Secretaria de Agricultura em substituição ao veterinário Rivélton Santos, que precisou se afastar da gestão em decorrência do que manda a legislação eleitoral, uma vez que irá disputar uma cadeira na câmara de vereadores nas eleições de outubro.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, lançou nesta quarta-feira (25), dois editais que irão contemplar a classe artística da cidade.

Os editais trazem em seus títulos, uma justa homenagem a dois grandes itapetinenses, o poeta João Arcanjo homenageado no edital de Multilinguagens, e Joãozinho Fotógrafo no edital do Audiovisual, como um dos pioneiros no segmento da Fotografia no município.

Os editais chegam mais visuais e simplificados e foram pensados para que pudessem incluir toda a classe fazedora de arte e cultura do município, onde foram realizadas escutas e reuniões, com o objetivo de discutir projetos e prêmios para que os artistas, de forma democrática, possam ter acesso e contribuir para melhor aplicabilidade da Lei Paulo Gustavo no município.

Ao todo serão contemplados 10 projetos do Audiovisual e 86 prêmios nos diversos segmentos culturais, com exceção do audiovisual. Serão mais de R$ 140.000,00 repassados pelo Governo Federal, para que o município possa repassar a sua classe artística.

Os editais podem ser acessados no site da Prefeitura de Itapetim, pelos links:

Edital de Multilinguagens: https://itapetim.pe.gov.br/downloads/edital-joao-vital.pdf 

Edital de Audiovisual: https://itapetim.pe.gov.br/downloads/edital-joaozinho.pdf 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (28). A promotora Evânia Pereira instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Floresta. No entanto, até as 16h40, nossas ligações não foram atendidas.

De acordo com o texto publicado, “a empresa contratada já seria investigada, inclusive, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos concursos realizados nos municípios de Arez, Barra de Maxaranguape, Touros e Ceará Mirim […] considerando o recebimento nesta Promotoria de Justiça de diversos informes questionando a idoneidade da empresa contratada, inclusive publicações na rede de internet”.

Ainda conforme a publicação, será solicitada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PB) “a abertura de Auditoria Especial sobre o procedimento administrativo licitatório e respectivo contrato com a empresa organizadora do concurso”.

Além disso, uma série de informações deverão ser enviadas à prefeitura no prazo de 10 dias após a notificação do MPPE, a exemplo da lei que prevê os cargos, contendo quantitativo de vagas e vencimentos, o contrato realizado com a empresa contratada, número de candidatos inscritos no certame; além dos cargos – indicados no edital – que já estão preenchidos.

Concurso
O edital do concurso foi lançado no dia 30 de junho. Este indicava o preenchimento de 424 vagas em funções de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Em 6 de julho foi publicada uma retificação neste quantitativo, que passou a ser de 421 oportunidades. Os salários variavam de R$ 788 a R$ 8 mil.

Entre as oportunidades de nível superior haviam ofertas em áreas como Arquitetura, Turismo, Biblioteconomia, Educação, Biomedicina, Bioquímica, Farmácia, Enfermagem, Veterinária e várias especialidades da Medicina. Para as nível médio/ técnico haviam vagas em segmentos de Saúde, Administração, Educação, Turismo e Contabilidade. As de nível fundamental são para áreas de Mecânica, Elétrica, Marcenaria e outras.

Ainda conforme disposto no edital, as inscrições poderiam ser realizadas a partir do dia 6 de julho pelo site www.conpass.com.br. A taxa variava de R$ 55 a R$ 75. As provas estavam previstas para o dia 13 de setembro. O concurso teria dois anos de validade e poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha.

Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

Sobre a recuperação da Barragem de Serrinha, uma demanda do povo de Serra Talhada que foi atendida pelo Deputado Federal, Sebastião Oliveira, onde será investido mais de R$ 1,4 milhão em melhorias no reservatório.

O comandante do 3º Grupamento de Bombeiros de Serra Talhada, tenente-coronel André Pereira da Silva, deixará o cargo. Quem assumirá será o tenente-coronel Cristiano Correia.

Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;

Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;

Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.