A Delegacia de Itapetim, sob a Coordenação do delegado Especial de Polícia Edson Augusto, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de Polícia, sob a gestão do Delegado Especial de Polícia Marlon Frota, realizou nesta terça-feira (16), a Operação de Intervenção Tática Páscoa Segura.
O objetivo da operação foi o cumprimento de mandados de prisões e de buscas e apreensões, buscando reprimir o tráfico de entorpecentes, o crime violento contra o Patrimônio – CVP-, bem como elucidação de um crime violento letal intencional – CVLI, tendo participado da operação vários delegados, escrivães, comissários e agentes.
A Operação buscou também, trazer a segurança necessária para os munícipes residentes em Itapetim, mostrando a população que a Polícia Civil diuturnamente vem investigando e elucidando crimes, sobretudo o tráfico de entorpecentes, crimes de homicídios, tentados ou consumados, e roubos, buscando assim prender os autores de tais delitos, e consequentemente, coibindo a ocorrência destes crimes.
Durante a operação, uma pessoa foi detida por posse de sementes de Canabis Sativa Lineu (maconha), e ainda, foram apreendidos vários objetos, os quais irão instruir procedimentos policiais em curso na Delegacia de Polícia de Itapetim.
Por Célia Almeida Galindo* Infelizmente, as frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas, levam pessoas a propagarem inverdades em sites e blogs, sobre o trabalho e as verdadeiras mudanças que ocorrem e vem ocorrendo na Câmara de Vereadores de Arcoverde, e por respeito à verdade e ao nosso povo, não poderíamos […]
Infelizmente, as frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas, levam pessoas a propagarem inverdades em sites e blogs, sobre o trabalho e as verdadeiras mudanças que ocorrem e vem ocorrendo na Câmara de Vereadores de Arcoverde, e por respeito à verdade e ao nosso povo, não poderíamos nos silenciar.
Recentemente tivemos a publicação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que colocou a Câmara de Arcoverde como uma das 30 mais transparentes do Estado, com um crescimento percentual de 541%, saindo do estado Crítico para o Desejado, graças à transparência de todos os atos desta Casa Legislativa que hoje – diferente do passado, quando outros vereadores passaram por esta Presidência – podem ser acessados livremente por qualquer cidadão.
Desde 2012, a direção da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde tem direito a uma representação da ordem de 100% de acordo com a Lei Nº 2.262/2012, de 21 de junho do referido ano e sancionada pelo então prefeito Zeca Cavalcanti, a partir de projeto aprovado nesta câmara na época, que prevê a verba indenizatória de igual valor ao subsídio do vereador.
Algumas mudanças foram feitas, mas terminou prevalecendo a referida lei, sendo tal matéria pacificada no TCE e válida para todo o Estado, como pode ser verificada na decisão do Processo TC 1822238-9. Vale lembrar que o valor do subsídio foi aprovado ainda na legislatura anterior à atual, votado por unanimidade pelos demais vereadores, e não agora como mentirosamente propagado, bem como, saliento que retornamos ao percentual que já era realizado entre 2013 e 2016, e que fora aprovado por quem hoje, critica.
Reduzimos o número de cargos comissionados em aproximadamente 40%, racionalizando o uso dos espaços da Casa Legislativa e atualizando os salários dos referidos cargos da administração direta da Câmara, sempre em sintonia com os mesmos valores praticados pela Prefeitura do município, de acordo com funções similares; adequação essa que não onerou em nenhum centavo os cofres municipais, já que a Câmara tem dotação própria.
Ainda este ano, concedemos aumento salarial aos servidores efetivos, apenas os funcionários públicos concursados, valorizando as carreiras de governo, e demos início, ainda em 2017, à convocação dos concursados, já nomeando 05 deles, sem do o certame legalmente prorrogado para que tenha validade até 2020. Algo que nunca fizeram no passado e, isso, provavelmente, deve ser mais uma causa das frustrações de determinadas pessoas que estão lotadas em gabinetes da prefeitura e não dão um dia de expediente.
Vale salientar que denúncias anônimas feitas ao Ministério Público acerca da verba de representação, reeleição e sobre os comissionados, agora sabidas por quem feitas, foram sumariamente arquivadas por aquele mesmo órgão, atestando a legalidade das decisões da reeleição e da verba de representação nos termos Art. 39, parágrafo 4º da CF de 1988, conforme notificação (nº 002/2018) do MPPE, enviada a esta Casa Legislativa em 25 de janeiro de 2018, confirmando a legitimidade de todos os atos da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde diante das denúncias vazias, ora realizadas.
Realizamos a maior reforma e verdadeira ampliação da Câmara de Vereadores, como nunca feita. Só para se ter um comparativo, em reformas anteriores, foram gastos mais de R$ 300.000,00 para apenas pintar, trocar as cadeiras e colocar gesso no plenário da Casa Legislativa. Nós construímos um novo andar, com a implantação de novos gabinetes, uma sala de reunião, tesouraria, almoxarifado, ante-sala para cada vereador, além de outros 06 gabinetes do andar superior, até então abandonado pelas gestões passadas, além de garantirmos a acessibilidade a qualquer pessoa com necessidades especiais, seja servidor ou cidadão, com a instalação de um elevador, já que os gabinetes dos vereadores, hoje, distribuem-se nos 1º e 2º andares.
Fui eleita de forma clara e transparente, votada por unanimidade pelos demais membros desta Casa Legislativa, tanto para o primeiro biênio (2017/2018) como para o segundo (2019/2020).
Infelizmente, o que há ainda de obscuro e mal-assombrado nesta Câmara de Vereadores diz respeito ao passado que já estamos levantando e vamos mostrar à população, vez que transparência era palavra proibida oito anos atrás na Câmara de Vereadores de Arcoverde.
Temos hoje um site dinâmico com todos os links exigidos pelos órgãos de fiscalização e um Portal da Transparência verdadeiramente transparente e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frustrações pessoais não vão atrapalhar o bom trabalho desta Casa Legislativa que segue buscando, dia a dia, uma maior transparência e acessibilidade aos cidadãos arcoverdenses.
*Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde
A secretaria Municipal de Saúde de Itapetim emitiu nota sobre o questionamento feito pelo vereador Mário José, que questionou a retirada de que os equipamentos da UBS do Sítio Gameleira para o Sítio Caiana. A nota é da Secretária de Saúde, Jussara Araújo de Siqueira: Esclarecemos que em nenhum momento a Unidade citada será desativada, […]
A secretaria Municipal de Saúde de Itapetim emitiu nota sobre o questionamento feito pelo vereador Mário José, que questionou a retirada de que os equipamentos da UBS do Sítio Gameleira para o Sítio Caiana. A nota é da Secretária de Saúde, Jussara Araújo de Siqueira:
Esclarecemos que em nenhum momento a Unidade citada será desativada, como foi sugerido em nota publicada neste espaço.
Lembramos que as comunidades contempladas na Unidade de Saúde, só podem contar com apenas uma Equipe de Saúde da Família, obedecendo a critérios do Ministério da Saúde e que a mesma está funcionando no Sítio Caiana, em novas e modernas instalações, ofertando assim um melhor atendimento aos usuários que buscam os serviços da Atenção Básica.
A respeito do antigo prédio, o mesmo será utilizado como ponto de apoio para a população das comunidades que não podem acessar as novas dependências, ocorrendo atendimento da equipe duas vezes por semana sem nenhum prejuízo aos usuários da comunidade.
Esclarecemos ainda que os móveis transferidos em questão foram apenas os que não interferirão no atendimento ofertado aos moradores da região.
Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras. A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria. […]
Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras.
A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria.
“Por isso hoje, a classe de professores e profissionais da educação realizam ato em Recife reivindicando direitos e um posicionamento favorável do governo”, afirmam em nota.
O vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, candidato a vice na chapa de Zeca Cavalcanti, usou suas redes sociais para condenar a ex-prefeita e candidata Madalena Britto, do PSB. Tudo porque Madalena usou o episódio envolvendo sua irmã, Dayanna Barros de Siqueira, atingida por um disparo por seu marido, Emerson Gomes, que foi preso. Madalena questionou […]
O vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, candidato a vice na chapa de Zeca Cavalcanti, usou suas redes sociais para condenar a ex-prefeita e candidata Madalena Britto, do PSB.
Tudo porque Madalena usou o episódio envolvendo sua irmã, Dayanna Barros de Siqueira, atingida por um disparo por seu marido, Emerson Gomes, que foi preso.
Madalena questionou a primeira fala de Siqueirinha quando o vereador e candidato a vice de Zeca Cavalcanti falou em “tiro acidental”, a primeira versão que circulou.
Usando o fato do candidato a vice ser delegado, Madalena abre a fala e passa para Gilsinho, que chega a questionar se haveria ligação entre o vice e o agressor.
A sessão da Câmara teve que ser encerrada por conta de uma claque formada por mulheres para cobrar posição dos vereadores sobre o caso. Aliados de Zeca e Siqueirinha viram o ato como tentativa desesperada de Madalena para tentar reverter a eleição, dada a vantagem de Zeca nas pesquisas.
Siqueirinha chamou o ato de “desrespeito, galhofa e baderna com a dor dos outros”. E seguiu, dizendo não ter razões para esconder os fatos, já que ele mesmo chamou a polícia.
“A primeira hipótese era de acidente e assim me manifestei. Só depois que a polícia tomou o depoimento de minha irmã, avançou na investigação que culminou na prisão do marido dela”.
Ele encerrou pedindo respeito aos pais idosos, incluindo o Sargento Siqueira e o filho do casal, criança de nove anos. “Ele foi a maior vítima dessa tragédia”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante. O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante.
O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Ele argumentou, por exemplo, que Gilmar Mendes fez declarações consideradas por ele partidárias e, com o intuito de evitar o julgamento da ação sobre financiamento empresarial de campanha, pediu vista por mais de um ano.
Inicialmente, o pedido de impeachment havia sido feito em 2016, para a Mesa do Senado Federal. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido. Fontelles, então, apresentou um mandado de segurança no Supremo.
O ministro Édson Fachin, relator do caso, havia recusado, em fevereiro, o pedido de Fontelles para que o STF determinasse ao Senado a abertura do impeachment. Diante da negativa de Fachin, os autores da ação recorreram ao próprio STF.
Em ações como essa, é praxe o ministro do Supremo pedir um parecer do Ministério Público. No parecer, Janot assinalou que o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.
“Os elementos hauridos dos autos, combinados com as diretrizes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e o entendimento já consolidado pela Procuradoria-Geral da República nas matérias versadas no mandamus, não permitem o êxito da presente demanda”, escreveu no parecer o procurador-geral.
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