Itapetim: mais quatro açudes restaurados

Por duas vezes prefeito de Petrolina, Lossio  é uma das principais lideranças política da região

Duas vezes prefeito de Petrolina e uma das mais importantes lideranças políticas do São Francisco, Julio Lossio, passa, a partir de hoje, a coordenar a pré-campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco no Sertão do Estado. Reconhecido por sua capacidade de diálogo e articulação, Lossio destacou a importância do momento político vivido por Pernambuco e pelo Brasil. 

“Minha parceria com Marília não é recente. Desde 2018 que começamos uma caminhada cheia de parceria e respeito. Já ali, Pernambuco via em Marília a oportunidade da mudança. Por motivos que todos conhecemos, não foi naquele momento que ela pode disputar as eleições para o Palácio do Campo das Princesas. Hoje, esse sentimento de nossa gente só fez aumentar. Marília representa a vontade popular de resgatar Pernambuco”, afirmou Lossio. 

Lossio destacou a força da chapa majoritária encabeçada por Marília, que tem como pré-candidato a vice-governador o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) e a senador o também deputado federal André de Paula (PSD). 

“Marília conduziu a construção não só da primeira chapa majoritária a ser fechada para as eleições de outubro. Ela também reuniu um time de primeira. André é meu amigo de longa data e é um homem de muita serenidade e palavra. É sem dúvida a melhor opção para ser o senador de todos os pernambucanos e pernambucanas. Sebastião, o nosso pré-candidato a vice, é outro grande nome. Fiel e agregador, é a personificação de nosso povo sertanejo. É um trio que representa um universo inteiro de esperança e coragem”, comentou. 

Marília enfatizou a importância da chegada de Lossio ao núcleo de coordenação da pré-campanha. 

“Ter Julio Lossio conosco, coordenando esse trabalho no Sertão, traz uma alegria e uma tranquilidade muito grande. É muito bom ter alguém que como eu, André de Paula e Sebastião, vibra e luta na mesma sintonia desse projeto que quer, e vai, devolver o protagonismo que nosso estado merece. É como sempre digo, aqui nesse palanque, nesse grupo, a gente só faz somar, unir e fortalecer”, concluiu.

PERFIL – Julio Lossio foi prefeito de Petrolina por dois mandatos consecutivos (2009 a 2017). Filiado ao Agir 36, tem 51 anos, é médico oftalmologista e tem três filhos. Dois seguiram a carreira médica e o mais velho, Julio Lossio Filho, optou pela política e é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Solidariedade.

O presidente Lula voltou a criticar neste sábado as invasões dos Estados Unidos e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e afirmou que as grandes potências querem ser as “donas do mundo”. A declaração ocorreu durante o fórum Celac-África, evento que reúne líderes latino-americanos e africanos em Bogotá:

“Nós não somos mais países colonizados. Nós conquistamos soberania com a nossa independência. Nós não podemos permitir que alguém possa se intrometer e ferir a integridade territorial de cada país”, disse.

O presidente também condenou o que chamou de passividade da ONU diante de conflitos internacionais:

“O que nós estamos assistindo no mundo é a falta total e absoluta de funcionamento das Nações Unidas. O Conselho de Segurança da ONU e os seus membros permanentes foram criados para tentar manter a paz. E são eles que estão fazendo as guerras. E quando é que a gente vai tomar uma atitude para não permitir, sabe, que os países mais poderosos se achem donos dos países mais frágeis?”, apontou.

Outro ponto abordado foi o interesse de países ricos em minerais críticos e terras raras, considerados estratégicos na economia global:

“Depois de levarem tudo o que a gente tinha, agora eles querem ser donos dos minerais críticos e das terras raras que nós temos. Nós já fomos colonizados, fizemos luta pela independência, já conquistamos democracia, já perdemos democracia, agora estão querendo nos colonizar outra vez”, disse.

Sem citar diretamente o presidente Donald Trump, Lula falou sobre as justificativas norte-americanas para as ações militares ao redor do mundo.

“E agora se invadiu o Irã a pretexto de que o Irã estava construindo bomba nuclear. Cadê as armas químicas do Saddam Hussein? Onde elas estão? Quem as achou? Ou seja, nós não podemos viver mais num mundo de mentiras, em que as pessoas constroem o inimigo, constroem a imagem negativa do inimigo para justificar a destruição. Que mundo que nós estamos?”, falou.

O presidente também comentou a situação política em países como Venezuela e Cuba.

“O que fizeram com a Venezuela, o que tentaram… isso é democrático? Em que parágrafo, em que artigo da carta da ONU tá dito que um presidente de um país pode invadir o outro? Em que documento do mundo está dito isso? Nem na Bíblia! Não existe nada que permita isso acontecer. É a utilização da força e do poder para nos colonizar outra vez. Ou seja, nós não teremos chances agora que nós descobrimos que temos terras raras, que descobrimos que temos minerais críticos”, completou.

O presidente Lula participa neste sábado, na Colômbia, da Celac, a cúpula de líderes latino-americanos e caribenhos. Entre os principais temas do encontro estão o desenvolvimento econômico sustentável, combate à fome e à pobreza, mudanças climáticas, segurança alimentar e energia, além das tensões políticas na região.

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Nesta sexta-feira, 17, o prefeito de Itapetim inaugurou a praça Dilma Ferreira de Lima, no distrito de São Vicente.

A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado e concluída no atual Governo.

Durante discurso, Adelmo falou sobre a importância da praça para o distrito e que irá continuar trabalhando para levar mais obras para o local.

O prefeito ainda assinou a ordem de serviço para a construção do calçamento da rua Nossa Senhora da Conceição. O evento contou com a benção do Padre Ademar de Lucena, com a participação dos familiares da homenageada Dilma Ferreira de Lima, do vice-prefeito Junio Moreira, vereadores e população.

O Sindrupom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco criticou o prefeito de Itacuruba,  Bernardo Maniçoba.

Segundo a entidade,  ele é inimigo declarado da educação.

Isso porque no ano passado,  o reajuste aprovado pelo governo foi de 33,24%, mas o prefeito só autorizou 11%.

Agora, com o reajuste de 14,95%, o repasse foi ainda menor, de apenas 5%. Sobrou também para os vereadores, com a maioria da Câmara ao estilo “o rei mandou”. Responsáveis por votar o aumento,  foram chamados de “traidores” pela entidade.

Por outro lado, ministros votaram para suspender até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Câmara havia decidido livrar Ramagem de responder por cinco crimes em decisão desta semana.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista.

Os ministros votaram para que Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes imputados a ele: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa.

Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A suspensão ocorreu porque, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), esses delitos foram cometidos após a diplomação de Ramagem, momento em que a Constituição permite a suspensão de ações penais contra parlamentares.

Ou seja: Ramagem não vai responder, durante o mandato, por eventuais crimes cometidos após a diplomação. Ele poderá responder criminalmente por esses crimes depois do fim do mandato.

Três dos cinco ministros da turma já votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Falta um ministro votar.

Imunidade não se estende a outros réus

A maioria dos ministros também decidiu que a imunidade concedida a Ramagem não se aplica a outros réus do processo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ambos fazem parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que, de acordo com a PGR, teria atuado para impedir o funcionamento das instituições democráticas e depor o governo legitimamente eleito.

Entendimento jurídico

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até terça-feira (13). A Constituição permite que a Câmara dos Deputados suspenda uma ação penal contra um parlamentar, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação e que a maioria do plenário da Câmara aprove a medida.

A Câmara havia aprovado um texto que determinava a suspensão de toda a ação penal relacionada à Petição nº 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados a Ramagem.

No entanto, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a derrubada parcial da decisão da Câmara. Para Moraes, “não há dúvidas” de que a Constituição permite a suspensão apenas para crimes cometidos após a diplomação.

Fundamentos da decisão

O ministro Moraes destacou que a imunidade é um benefício individual e não se aplica a corréus ou a crimes praticados antes da diplomação.

“Os requisitos do caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, afirmou Moraes.

O ministro Cristiano Zanin reforçou o entendimento e afirmou que a jurisprudência do STF é clara: a suspensão só pode ocorrer em relação a crimes cometidos após o início do mandato parlamentar. Ele destacou que estender a imunidade para corréus não parlamentares ou para delitos anteriores à diplomação seria um equívoco jurídico.

“A imunidade não se aplica a não parlamentares ou a infrações praticadas antes da diplomação. Reforço que a suspensão integral da Ação Penal nº 2.668 culminaria em efeitos indesejáveis para corréus que, mesmo sem imunidade, teriam seus processos suspensos enquanto durar o mandato parlamentar correspondente”, concluiu Zanin.

Próximos passos

Com a decisão da Primeira Turma, Alexandre Ramagem continuará respondendo por três crimes graves no âmbito do STF, enquanto os outros dois permanecem suspensos até o fim do mandato. A decisão reforça o entendimento da Corte de que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada para blindar atos ilícitos cometidos antes da diplomação ou estender proteção a terceiros.