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Itapetim lança Programa Dívida Zero para facilitar a regularização de tributos municipais

Por Nill Júnior

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, lançou o Programa Dívida Zero, uma iniciativa que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos com a Receita Municipal com condições especiais.

Por meio do programa, é possível quitar dívidas de IPTU e outros tributos municipais com 100% de desconto em juros e multas, pagando apenas o valor original do débito.

A medida busca facilitar a vida dos cidadãos, promovendo a regularização fiscal e contribuindo para o fortalecimento das receitas do município.

Os atendimentos estão sendo realizados na Diretoria de Urbanismo e Administração Tributária, localizada na sede da Prefeitura.

“Os recursos arrecadados são revertidos em benefícios e melhorias para a população, reforçando o compromisso da administração com o desenvolvimento e a responsabilidade fiscal de Itapetim”, diz a prefeitura em nota.

Outras Notícias

Força Nacional do SUS recebe inscrições para novos voluntários

O acionamento de voluntários busca reforçar atendimento em território Yanomami após decretação de emergência em saúde pública O Ministério da Saúde mantém disponível o link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS.  Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o […]

O acionamento de voluntários busca reforçar atendimento em território Yanomami após decretação de emergência em saúde pública

O Ministério da Saúde mantém disponível o link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. 

Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o Governo Federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região diante da necessidade de enfrentamento à desassistência sanitária da população local.

Acesse aqui o formulário de inscrição. 

Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação. O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões.

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

A Força Nacional do SUS pode ser convocada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas seguintes hipóteses: 

Em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin);

Por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS;

Por solicitação dos entes federados; e

Para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada, quando solicitada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e/ou Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Forças Armadas – Neste sábado (21), um H-60 Black Hawk da Força Aérea Brasileira transportou 1,3 toneladas de cestas básicas para a comunidade Kataroa, na Terra Indígena Yanomami, situada na região de Surucucu, noroeste de Roraima.

Infraestrutura em nota: “operação da Azul começa em 2020, mas não há data definida”

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, órgão oficial do Governo do Estado emitiu nota ao Programa Revista da Cultura sobre as notícias veiculadas a partir das falas de Felipe Carreras e Sebastião Oliveira. Por telefone, a Secretária Fernandha Batista deixou claro por assessoria que questões como data de inicio das operações estão […]

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, órgão oficial do Governo do Estado emitiu nota ao Programa Revista da Cultura sobre as notícias veiculadas a partir das falas de Felipe Carreras e Sebastião Oliveira.

Por telefone, a Secretária Fernandha Batista deixou claro por assessoria que questões como data de inicio das operações estão em tratativas.

“O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa que tem trabalhado no sentido de viabilizar a operação regular da Azul no Aeroporto de Serra Talhada”.

Segue: “Estratégica para o desenvolvimento regional, a iniciativa está em fase de planejamento e há a expectativa de que a operação seja iniciada ainda em 2020”. Sobre data, diz que “no momento, não há data definida e detalhes estão sendo discutidos entre a companhia e a administração estadual”.

Arcoverde: Wellington Maciel envia projeto que reajusta salários dos ACS e ACE

Nesta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores deve apreciar o Projeto de Lei que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comunitários de Endemias enviado pelo prefeito Wellington Maciel. O anúncio foi feito na última sexta-feira (12), durante encontro com os ACS e ACE, vereadores e a Secretária de Saúde, […]

Nesta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores deve apreciar o Projeto de Lei que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comunitários de Endemias enviado pelo prefeito Wellington Maciel. O anúncio foi feito na última sexta-feira (12), durante encontro com os ACS e ACE, vereadores e a Secretária de Saúde, Socorro Vidal, em seu gabinete.

“Os ACS e ACE têm um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária. Por serem membros da comunidade em que atuam, os agentes são o elo entre o cidadão e a equipe de saúde. Isso favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população”, afirma Wellington Maciel em sua mensagem enviada a Casa James Pacheco.

O Projeto de Lei Complementar visa implementar, no âmbito do Município de Arcoverde, o reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE efetivos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/202. Ela fixa o piso salarial desses profissionais em R$ 2.424,00 a partir de maio de 2022.

No mesmo PL, o município afirma que em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias que desenvolvam as funções primárias de forma habitual será concedido o adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da categoria.

Em caso de aprovação da lei em caráter de urgência na noite desta segunda-feira, a Lei entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, garantindo assim o pagamento do retroativo aos ACS e ACE.

Do Sertão do Pajeú à Chapada do Apodi: ASA realiza primeira Caravana de Saneamento Rural

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN Por Kleber Nunes | ASACom Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da […]

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN

Por Kleber Nunes | ASACom

Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, seguindo até o município de Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte.

Com técnicas e modelos variados, as estruturas de saneamento rural têm a função de coletar as chamadas “água cinzas”, provenientes de ralos e pias, e também as “águas fecais” oriundas de fossas para serem tratadas e utilizadas na irrigação.

Os sistemas de reúso favorecem a destinação correta do esgoto contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde das famílias agricultoras. Além disso, a água purificada é uma alternativa para a produção de alimentos em uma região onde as chuvas são irregulares e os investimentos, historicamente, insuficientes.

A caravana, coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Saneamento Rural da ASA, reunirá técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido para conhecer algumas dessas iniciativas. O objetivo é aprofundar os estudos sobre modelos de gestão dos serviços de saneamento rural, sobretudo, de escala comunitária. Com esses intercâmbios, a articulação espera não apenas reivindicar, mas propor políticas públicas para o reúso da água.

Durante a passagem por Pernambuco e pelo Rio Grande do Norte, os/as participantes terão a oportunidade de avaliar as funcionalidades, eficiência e custos de alguns modelos tecnológicos. Em cada experiência de saneamento rural visitada, o GT irá discutir os avanços e desafios na gestão dos sistemas no que diz respeito às famílias e suas organizações, mas também aos poderes públicos municipal e estadual.

Programação

A Caravana de Saneamento Rural começa na manhã desta quarta (4) com a acolhida dos participantes para os informes gerais sobre o evento. Na tarde, em Afogados da Ingazeira, o grupo segue para conhecer uma experiência de gestão de sistema de esgotamento e reúso de água em um campo de futebol.

Na quinta (5), será a vez de conhecer uma comunidade protagonista de gestão comunitária do abastecimento de água e visitar o conselho do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da região.

No terceiro e último dia da programação, a caravana desembarca em Apodi para conhecer de perto a experiência do Assentamento Milagres. O evento será concluído com a plenária sobre a visita no território potiguar.

Serviço

1ª Caravana de Saneamento Rural – Sertão do Pajeú e Chapada do Apodi

Período: de 4 a 6 de setembro

Partida: Afogados da Ingazeira (PE)

Chegada: Apodi (RN)

SJE: Prefeitura proíbe uso das águas do Jureminha I e da Barragem das Batatas por contaminação

A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Municipal nº 035/2025, que proíbe o uso total das águas do Açude Jureminha I e da Barragem das Batatas por tempo indeterminado. A medida foi adotada após a constatação de contaminação por cianobactérias, microrganismos que podem causar sérios riscos à saúde e ao meio ambiente. […]

A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Municipal nº 035/2025, que proíbe o uso total das águas do Açude Jureminha I e da Barragem das Batatas por tempo indeterminado. A medida foi adotada após a constatação de contaminação por cianobactérias, microrganismos que podem causar sérios riscos à saúde e ao meio ambiente.

De acordo com o comunicado oficial, o uso das águas — seja para consumo humano, animal ou para irrigação — está terminantemente proibido. A presença de cianobactérias pode provocar intoxicações, alergias e outros problemas de saúde, além de comprometer o equilíbrio ecológico dos mananciais.

A gestão municipal alertou que o decreto tem caráter preventivo e busca proteger a população e evitar danos ambientais. Técnicos da prefeitura e órgãos ambientais devem acompanhar a situação para definir as próximas medidas.

A prefeitura reforça o pedido para que a população não utilize a água dos reservatórios até nova orientação oficial.