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Itapetim apresenta relatório final do Orçamento Democrático Municipal

Por André Luis

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho.

As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de julho, na Escola Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). O encontro contou com a participação de moradores do município, além de representantes de associações, sindicatos, igrejas, secretarias, diretorias, Câmara de Vereadores e diversos segmentos da sociedade civil.

O processo também incluiu uma etapa online, realizada entre os dias 13 e 20 de julho, por meio do site da Prefeitura, garantindo maior alcance e participação popular.

O que é o ODM?

O Orçamento Democrático Municipal (ODM) é o instrumento por meio do qual os cidadãos e cidadãs são convidados a participar das decisões do governo sobre a melhor forma de aplicação dos recursos públicos em obras e serviços.

Este mecanismo de participação foi instituído pela Lei Municipal nº 608, de 17 de março de 2025, como um compromisso assumido pela atual gestão de Itapetim. Pela legislação, o ODM deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro ano de cada gestão.

O ODM está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e suas Diretorias, que conduzem todo o processo de organização, escuta e sistematização das propostas apresentadas pela população.

O relatório final está disponível no site da Prefeitura.

O documento pode ser acessado pelo link abaixo ou na bio do Instagram da Prefeitura:

Clique aqui para acessar (https://itapetim.pe.gov.br/transparencia/visualizar/index/secretariasdocumentos/doc/1643789975/99-relatorio-odm.pdf)

Outras Notícias

Ex-prefeito Diomésio anuncia rompimento com a Prefeita Cida Oliveira de Solidão

por Anchieta Santos O que parecia boato, agora é fato. O ex-prefeito Diomésio Alves(PTB) oficializou nesta terça (25) falando a Rádio Cidade FM que não está nada satisfeito com a decisão da Prefeita Cida Oliveira(PSB) em antecipar com dois anos de antecedência o seu candidato, o vereador Djalma Alves. Diomésio disse que até o vice, o […]

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por Anchieta Santos

O que parecia boato, agora é fato. O ex-prefeito Diomésio Alves(PTB) oficializou nesta terça (25) falando a Rádio Cidade FM que não está nada satisfeito com a decisão da Prefeita Cida Oliveira(PSB) em antecipar com dois anos de antecedência o seu candidato, o vereador Djalma Alves. Diomésio disse que até o vice, o vereador Zé Nogueira está confirmado.

O ex-prefeito que é marido da atual vice-prefeita Dalva Oliveira, disse que o seu grupo não foi consultado. Deixou claro que está impedido por pendencia jurídica do tempo que governou, mas admitiu que a mulher ou um filho poderiam formar na chapa majoritária. Acha que a prefeita se precipitou.

Mesmo sem querer avaliar a administração, pois ainda pretende conversar com Cida para oficializar o rompimento, Diomésio admitiu que a gestora poderia ter feito mais. Exemplo seria concluir o Programa Minha Casa Minha Vida, programado para ter 75 casas, Alves fez 29 e Cida não deu continuidade. Criticou a falta de uma quadra esportiva para os alunos e atletas. Lembrou ter licitado uma quadra e a gestora iniciado outra e nenhuma foi executada.

Reclamou da falta de merenda nas escolas, logo negado por Jesus esposo da prefeita que ligou para a emissora. Sobre entendimentos com a oposição, Diomésio disse já ter conversado com os ex-prefeitos Genivaldo Soares e Neta Melo e o ex-vice Raimundo Godê.

Genivaldo inclusive já estaria se movimentando para ser o candidato.

Pernambuco vai sediar evento do Pacto Global da ONU

A governadora Raquel Lyra já havia demonstrado interesse durante a COP 28 de realizar o evento no Estado Pernambuco vai sediar o próximo evento Conexão ODS realizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em encontro com a governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os representantes do Pacto Global […]

A governadora Raquel Lyra já havia demonstrado interesse durante a COP 28 de realizar o evento no Estado

Pernambuco vai sediar o próximo evento Conexão ODS realizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em encontro com a governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os representantes do Pacto Global da ONU dialogaram sobre o evento, que promove discussões relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em uma agenda para avançar no desenvolvimento econômico sustentável, governança nas empresas e redução das desigualdades sociais. A demonstração do interesse em sediar o evento foi feita pela governadora no início de dezembro durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, e agora vai se concretizar.

“Há janelas de oportunidade para o desenvolvimento dos ODS em Pernambuco, apesar de tantos desafios no Estado. Iniciamos a agenda de desenvolvimento econômico com sustentabilidade desde o início da gestão e nosso objetivo é alcançar essa agenda, que é capaz de mudar a vida dos pernambucanos, combatendo a pobreza, promovendo educação de qualidade e levando água e saneamento. O Pacto Global da ONU pode contar com a parceria do nosso Governo para construir esse evento coletivamente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Conexão ODS é um encontro que une a gestão pública, a iniciativa privada, as organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para dialogar sobre ações relacionadas à sustentabilidade. “O evento mobiliza empresas do setor privado para debater e atingir os 17 ODS. E a governadora já havia demonstrado interesse em promover aqui em Pernambuco”, declarou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

Os ODS são ações para proteção do meio ambiente e do clima, o fim da pobreza e uma vida mais próspera para todas as pessoas, nas quais as Nações Unidas estão contribuindo para atingir a Agenda 2030 no Brasil. Entre alguns objetivos estão água potável e saneamento, energia limpa e acessível, fome zero e agricultura sustentável.

“Estamos muito felizes com essa definição de Pernambuco sediar o próximo Conexão ODS e agora é criar um comitê técnico e curador para que a gente possa estruturar o evento. Ele terá toda a energia da localidade para que a gente possa trazer o que importa para a região”, destacou Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil.

Estiveram participando do encontro com a governadora o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o CMO do Pacto Global da ONU no Brasil, Otavio Toledo; o Presidente do Transforma Brasil e Porto Social, Fábio Silva; Tereza Oliveira, Membro do Conselho de Administração do Grupo Cornélio Brennand; e Paulo Sales, da Moura.

Prefeitura de Flores paga primeira parcela do Garantia-Safra 2016/2017

A prefeitura de Flores de Flores pagou nesta terça-feira (21), a primeira parcela da contribuição financeira (aporte) ao Fundo Garantia-Safra (FGS), 2016-2017. Ao todo o município pagará seis parcelas de R$ 15.597,50 (quinze mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 93. 585,oo. Para a safra 2016/2017, 1835 agricultores familiares […]

A prefeitura de Flores de Flores pagou nesta terça-feira (21), a primeira parcela da contribuição financeira (aporte) ao Fundo Garantia-Safra (FGS), 2016-2017.

Ao todo o município pagará seis parcelas de R$ 15.597,50 (quinze mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 93. 585,oo.

Para a safra 2016/2017, 1835 agricultores familiares aderiram ao programa no município de Flores. Com o pagamento da contribuição financeira por parte do município em dia, garante ao agricultor, no caso de perda de safra igual ou superior a 50%, o benefício no valor R$ 850,00 dividido em 6 (seis) parcelas.

De acordo com o prefeito do município, Marconi Santana em nota ao blog, a ação é um compromisso com o homem e a mulher do campo. O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo-Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.

Pedra: Prefeito Osório retorna ao trabalho após cura da Covid-19

O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), anunciou nesta segunda-feira (03) o retorno ao trabalho após mais de 20 dias de quarentena devido a infecção do novo coronavírus. O anúncio foi feito durante pronunciamento em suas redes sociais, informando que já estava na ativa e pronto para enfrentar os desafios da administração de perto. Durante […]

O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), anunciou nesta segunda-feira (03) o retorno ao trabalho após mais de 20 dias de quarentena devido a infecção do novo coronavírus.

O anúncio foi feito durante pronunciamento em suas redes sociais, informando que já estava na ativa e pronto para enfrentar os desafios da administração de perto. Durante todo esse período, Osório ficou administrando o município de forma remota.

No dia 16 de julho o prefeito anunciou oficialmente que tinha sido infectado pela Covid-19 após fazer um teste preventivo. Na época, destacou que suas obrigações públicas o colocava permanentemente em exposição aos riscos de contaminação por isso a decisão de fazer o teste preventivo que identificou a doença.

Durante 21 dias o prefeito ficou recluso em sua casa e passando a acompanhar a rotina da administração via online, tratando com os secretários em videoconferências privadas e contatos por telefone e via whatsapps de forma a não prejudicar a continuidade dos trabalhos.

Ao anunciar a cura da Covid-19, Osório agradeceu as manifestações de apoio feitas ainda no início da doença e as constantes ligações e mensagens que recebeu durante sua recuperação.

“Quero agradecer a todas as orações, a todas as mensagens de carinho, a todo o apoio que recebi. Quero agradecer a militância, as lideranças, a esse grupo que não deixou cair a peteca e de forma especial agradecer ao meu tio e ex-prefeito Francisco Braz, agradecer a todos. Estamos agora trabalhando firmes e fortes, com muita vontade de continua ajudando a Pedra a seguir em frente”, disse Osório Filho.

Com o anúncio, o prefeito da Pedra, Osório Filho, passa a integrar o quadro de 68 pessoas recuperadas do novo coronavírus no município segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (03) pela Secretaria Municipal de Saúde. Hoje a Pedra conta com 96 casos confirmados da Covid-19.

Juiz nega embargos e mantém decisão que tornou Nicinha e Djalma inelegíveis

O juiz João Paulo dos Santos Lima negou embargos de declaração e manteve a decisão que tornou Nicinha Melo e Djalma das Almofadas inelegíveis. No início de junho, a Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas, candidatos derrotados nas últimas eleições municipais, atendendo ação movida pelo Ministério Público […]

O juiz João Paulo dos Santos Lima negou embargos de declaração e manteve a decisão que tornou Nicinha Melo e Djalma das Almofadas inelegíveis.

No início de junho, a Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas, candidatos derrotados nas últimas eleições municipais, atendendo ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, pelo ex-candidato Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”.

A ação acusou Nicinha Melo, ex-prefeita de Tabira, de abuso de poder político e econômico ao realizar a contratação de servidores temporários e aumentar significativamente a folha de pagamento da Prefeitura durante o período vedado pela legislação eleitoral. Segundo a denúncia, as contratações ocorreram entre julho e setembro de 2024, coincidindo com os três meses que antecederam o pleito.

De acordo com os automóveis, pelo menos 68 servidores foram contratados nesse período, sem amparo à legislação municipal específica e sem comprovação da necessidade emergencial dos serviços. A alegação da defesa, que justificou as admissões como medidas para garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais, foi considerada insuficiente pelo magistrado.

O pedido de embargos é uma medida tida como passo da defesa para recorrer ao TRE.