Isolado, Victor Oliveira se perde no discurso e vira alvo de críticas

Durante sua participação no LW Cast desta quinta-feira (12), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, confirmou o que o blog já havia antecipado: seu apoio declarado aos irmãos Gouveia para as eleições do próximo ano. Zeca afirmou que vai trabalhar para que Marcelo Gouveia (pré-candidato a deputado federal) e Gustavo Gouveia (pré-candidato a estadual) sejam majoritários em Arcoverde.

Segundo o gestor, os irmãos têm potencial para obter uma expressiva votação na cidade e em outras regiões do estado. Ao ser questionado sobre a polêmica levantada pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco, que defende o voto em candidatos da terra, Zeca foi direto:

“Não adianta o candidato ter 18 mil votos, por exemplo, e não ter a votação necessária no resto do estado. Um candidato ser eleito hoje com 30 mil votos é algo raríssimo, é uma exceção.”

Ele também relembrou experiências passadas em que a população votou em nomes locais, mas esses não conseguiram se eleger, como foi o caso dele próprio e do próprio Luciano. Apesar disso, Zeca afirmou esperar a unidade do bloco governista em torno dos nomes que apoiará.

Já a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, adotou um tom mais cauteloso. Durante o mesmo programa, afirmou ainda não ter definido nomes para apoiar tanto para a disputa federal quanto estadual. Segundo ela, a escolha será feita a partir de um diálogo com a governadora Raquel Lyra, de quem é aliada política.

Pollyanna sinalizou que a definição deve ocorrer até o segundo semestre deste ano, mas reforçou sua confiança no projeto liderado pela chefe do Executivo estadual:

“Ela tem trabalhado muito.”, disse, ao comentar a viabilidade de Raquel para disputar a reeleição em 2026.

Ambos os gestores também analisaram o cenário eleitoral em nível estadual. Apesar das pesquisas recentes apontarem João Campos como favorito, Zeca e Pollyanna destacaram que Raquel Lyra apresenta crescimento, como mostrado na última pesquisa do instituto Simplex, e que ainda há baixo engajamento do eleitorado com o processo neste momento.

“Não há um município em Pernambuco que não tenha ações da governadora”, destacou Zeca.

Para evitar “ataques e preconceito”, boletim não traz mais dados dos novos casos 

A cidade de Tabira chegou a 50 casos confirmados de Covid-19. Desses, são 24 recuperados e dois óbitos. 

Nessas 24 horas, 21 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 50 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar.

“Comunicamos à população tabirense que não estamos detalhando cada novo caso confirmado a fim de preservar a identidade dos pacientes. Assim, evitamos que os mesmos sejam novamente vítimas de ataques e preconceito”, conclui a nota. 

O boletim informará os novos casos acrescentando os números apenas no bairro.

No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o presidente Lula lançou, em Brasília, um pacote que agrega uma série de medidas de apoio, valorização e proteção às mulheres em todo o território nacional. Entre elas, duas estão diretamente ligadas ao trabalho e luta da ex-deputada federal pernambucana, Marília Arraes. 

A primeira é a publicação do decreto que garante a distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde, luta encampada por Marília desde a apresentação do projeto de Lei que deu origem à Lei da Dignidade Menstrual.

A segunda, também anunciada a partir de um decreto, prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações. 

A primeira iniciativa neste sentido foi proposta por Marília, em 2019, quando ocupava a Procuradoria-Adjunta da Mulher da Câmara dos Deputados. Em 2022 a proposta passou a valer na Casa, garantindo uma cota de 2% das vagas das empresas contratadas pela Câmara para a prestação de serviços continuados para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Por Anchieta Santos

Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira.

Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em Solidão, Djalma disse que não acredita que em Tabira a situação seja tão grave quanto Solidão, mas admite a existência de irregularidades.

Já o vereador Zé de Bira falando pela Casa Legislativa pediu em nome da justiça social no município que a Coordenação do Bolsa Família envie a relação das famílias beneficiadas, com base no Portal da Transparência.

Ainda na sessão de ontem o vereador Sebastião Ribeiro questionou a justificativa de que a salina estaria derrubando rebocos no hospital recentemente reformado. Ribeiro assegurou que o problema do hospital está na baixa qualidade da obra feita recentemente.

Caso de dengue hemorrágica em Tabira: A vereadora Maria Nely Sampaio fez discurso de alerta contra a dengue e até citou a confirmação de um caso de dengue hemorrágica registrado esta semana e cobrou providencias da gestão municipal.

Enquanto Aldo Santana sugeriu a criação de uma comissão para ir até a sede da Caixa Econômica em Caruaru em busca de informações sobre a liberação dos recursos da emenda de Armando Monteiro e o Presidente Marcos Crente pediu explicações ao governo se já existe dinheiro da emenda para calçamentos e asfalto na caixa Econômica.

Aldo Santana ataca gastos na agricultura e líder do governo diz que “não adianta falar”: “Enquanto investiu meio milhão de reais em festas, o governo Sebastião Dias destinou somente R$ 130 mil reais para as obras na agricultura.

“Um absurdo”, disse o vereador Aldo Santana. Ao que rebateu o líder do governo Val do Bar: “Todos os gestores gastaram assim no passado”. E completou: “Não adianta falar aqui. Procure o prefeito e os secretários para saber as dificuldades”. Esqueceu Val que a Tribuna da Câmara é o lugar ideal para os debates entre os parlamentares municipais.