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Irregularidades: TCE-PB bloqueia contas de Princesa Isabel, Água Branca e mais 65 prefeituras

Por Nill Júnior

dsc_0204O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras.

Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões.

Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014. Entre as 67 prefeituras com contas bloqueadas estão Água Branca, Princesa Isabel, Patos e Sumé.

TCE condena prefeito de Princesa Isabel com débito e multa por irregularidades em calçamentos – O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a devolver R$ 46.410,60, além de pagar multa pessoal no valor de R$ 3 mil, por irregularidades na construção de calçamentos.

Auditoria realizada pelo órgão fiscalizador julgou irregulares as despesas com pavimentação de ruas na cidade, por “excesso no pagamento”. A decisão foi proferida na segunda semana deste mês.

Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres Pontes determinou “o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento de débito aos cofres municipais e da multa ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva”.

Outras Notícias

Governo tem domingo de monitoramento de cidades em emergência

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada. Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação […]

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação Prontidão e traçado o planejamento das medidas que serão realizadas nos próximos dias e a longo prazo.

Coordenador do Gabinete de Crise Central, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, pontuou que o encontro resultou em encaminhamentos que contribuirão na assistência à população impactada e na reestruturação das áreas atingidas.

“A reunião foi um relato do que era necessário para os próximos dias. Foi uma reunião muito produtiva, saímos com vários encaminhamentos que serão tomados à partir de hoje, uma vez que o Gabinete de Crise Central continua funcionando, para que a gente atenda bem aos pernambucanos que foram atingidos pelas cheias”, finalizou.

Entre os encaminhamentos definidos, Márcio Stefanni citou a isenção da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) para os comerciantes que atuam nas áreas impactadas, o abono nas contas de água pela Compesa à população, a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha para os beneficiários dos municípios atingidos e a contratação imediatas de novos fornecedores que estão abastecendo as cidades (colchões, fronhas, travesseiros e outros itens).

Até agora, foram mais de 106,5 toneladas de alimentos distribuídos pelo Governo de Pernambuco às pessoas atingidas, além de outros itens como 41,5 toneladas de roupas, 88.800 m² de lonas de proteção, 7.705 kits dormitórios, 6.223 unidades de colchões, 117,165 litros de água potável e 4.540 unidades de kits de limpeza.

BALANÇO – O último balanço do Gabinete de Crise Central registra 3.252 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 43.605 desalojados (abrigados em casas de parentes ou amigos).

Gilson Bento inicia mudanças no secretariado em Brejinho

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu início a uma reforma administrativa com mudanças no secretariado municipal. Nesta quinta-feira (19), ele informou ao blog, sobre as primeiras alterações realizadas, que incluem as pastas da Educação e da Saúde. Na Secretaria de Educação, o até então titular Genaldo Araújo foi substituído pelo professor e historiador Abrahão […]

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu início a uma reforma administrativa com mudanças no secretariado municipal.

Nesta quinta-feira (19), ele informou ao blog, sobre as primeiras alterações realizadas, que incluem as pastas da Educação e da Saúde.

Na Secretaria de Educação, o até então titular Genaldo Araújo foi substituído pelo professor e historiador Abrahão Filho. Na Saúde, a enfermeira Amanda de Rosinha assume a liderança da pasta, anteriormente conduzida por Franciely Lucena.

Gilson Bento destacou que as mudanças são essenciais para promover a “oxigenação” da equipe e aprimorar os resultados da gestão. “Essas alterações visam trazer novas ideias e fortalecer o trabalho que já vem sendo realizado. Nosso objetivo é garantir que a gestão continue evoluindo e atendendo cada vez melhor às demandas da população”, afirmou.

O prefeito também aproveitou a ocasião para agradecer aos secretários que estão deixando os cargos. “Reconhecemos e valorizamos o empenho e a dedicação de Genaldo Araújo e Franciely Lucena durante o período em que estiveram à frente das secretarias. O trabalho de ambos foi fundamental”, destacou.

As mudanças marcam o início de uma nova fase na administração municipal, com a expectativa de que as novas lideranças tragam contribuições importantes para o desenvolvimento de Brejinho.

Prefeito da Ingazeira tem reunião e busca apoio para Fecaprio

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cicero Moraes. Torres esteve acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes, do Presidente da Câmara Municipal da Ingazeira, Argemiro Morais e do advogado Junior França, Na pauta, o apoio do Governo do Estado, para a Feira de Caprinos […]

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cicero Moraes.

Torres esteve acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes, do Presidente da Câmara Municipal da Ingazeira, Argemiro Morais e do advogado Junior França,

Na pauta, o apoio do Governo do Estado, para a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, a Fecaprio. O evento será realizada de 20 a 23 de junho. As informações são de Júnior Finfa. 

Mais casos de Covid registrados na região

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou  até às 17 horas, foram confirmados 21 novos casos de Covid-19, um óbito, dezesseis  descartados e oito curados. São 215 confirmados, 20 suspeitos, 304 descartados, 18 óbitos e 90 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 215 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 90 curados. No total, a […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou  até às 17 horas, foram confirmados 21 novos casos de Covid-19, um óbito, dezesseis  descartados e oito curados. São 215 confirmados, 20 suspeitos, 304 descartados, 18 óbitos e 90 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 215 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 90 curados. No total, a cidade tem dois pacientes em UTI e oito (08) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI (no total de oito vagas) e há três (03) em enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba  informou em nota que foram  registrados de mais três casos positivos de Covid-19 no município.

Dos pacientes, dois são do sexo feminino, com 11 e 37 anos de idade, respectivamente.Há ainda  um do sexo masculino, com 44 anos. A cidade tem 41 casos confirmados, com 16 recuperados e cinco óbitos, 52 descartados e três em investigação.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta quinta-feira (18), que quatro casos foram confirmados  para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. São 120 casos confirmados, com 56 recuperados e quatro óbitos, além de 18 em investigação e 308  descartados.

Mais 13 casos foram descartados, doze com realização de testes rápidos e um com exame realizado no LACEN-PE. Dos casos descartados cinco estavam em investigação. “Os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Em São José do Egito, foram confirmados mais 8 casos de Covid-19. “Os pacientes encontram-se bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde. O município continua realizando a testagem em todos os pacientes sintomáticos, e até hoje já foram realizados 292 exames”.

São 78 casos confirmados, 67 curados, 11 em recuperação e um óbito. Hoje a Secretaria de Saúde informou a alta de mais 10 pacientes.

Tabira teve mais dois casos confirmados e chegou a 95. Há ainda cinco casos em investigação, 120 descartados, cinco óbitos e 54 recuperados. “Nessas 24 horas, 23 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. 21 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar”.

Paulo responde críticas sobre vaias em ato com Haddad

O candidato à reeleição ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), minimizou as vaias que recebeu no seu próprio ato político, que aconteceu na manhã deste sábado (22), no Centro do Recife. Em sua página do Facebook, o post arma “Não adianta alguns tentarem diminuir a força do que vimos hoje”, sobre a caminhada que […]

O candidato à reeleição ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), minimizou as vaias que recebeu no seu próprio ato político, que aconteceu na manhã deste sábado (22), no Centro do Recife.

Em sua página do Facebook, o post arma “Não adianta alguns tentarem diminuir a força do que vimos hoje”, sobre a caminhada que realizou junto ao candidato à presidência do PT, Fernando Haddad.

“Esses poucos não conseguirão manipular a verdade e a presença dos milhares de pernambucanos que saíram de suas casas hoje para dizer que querem que o nosso estado siga na frente”, pronuncia o governador, sobre as pessoas que o vaiaram durante a caminhada com Haddad.

Em outra postagem, Paulo enfatiza que “O nosso lado é o do povo. A população quer Pernambuco na Frente e o Brasil feliz de novo! Estamos juntos!”, alfinetando a concorrência