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Irregularidades: TCE-PB bloqueia contas de Princesa Isabel, Água Branca e mais 65 prefeituras

Por Nill Júnior

dsc_0204O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras.

Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões.

Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014. Entre as 67 prefeituras com contas bloqueadas estão Água Branca, Princesa Isabel, Patos e Sumé.

TCE condena prefeito de Princesa Isabel com débito e multa por irregularidades em calçamentos – O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a devolver R$ 46.410,60, além de pagar multa pessoal no valor de R$ 3 mil, por irregularidades na construção de calçamentos.

Auditoria realizada pelo órgão fiscalizador julgou irregulares as despesas com pavimentação de ruas na cidade, por “excesso no pagamento”. A decisão foi proferida na segunda semana deste mês.

Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres Pontes determinou “o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento de débito aos cofres municipais e da multa ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva”.

Outras Notícias

Amor de carnaval?

O registro enviado ao blog mostra o ex-prefeito Totonho Valadares,  o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o desportista e Totonhista,  Charles Cristian. Juntos no Futebol das Virgens do Bairro Cohab Sobreira.  Para muitos,  a simbologia perfeita do que é o carnaval,  quando desamor dá lugar à folia. Quando o desprendimento humano no período esquece as diferenças.  […]

O registro enviado ao blog mostra o ex-prefeito Totonho Valadares,  o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o desportista e Totonhista,  Charles Cristian. Juntos no Futebol das Virgens do Bairro Cohab Sobreira. 

Para muitos,  a simbologia perfeita do que é o carnaval,  quando desamor dá lugar à folia. Quando o desprendimento humano no período esquece as diferenças. 

Para outros, prova do amadurecimento político de Afogados da Ingazeira,  onde as diferenças são esquecidas pelo bem do município.  

Por fim, alimento para os que tem um fio de esperança de que haja unidade da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.  Que Totonho, Sandrinho e Patriota se entendam e reine o amor.  E você, está em qual dos grupos?  

SJE: Compesa conclui primeira etapa da ampliação de ETA

A Estação de Tratamento de Água de São José do Egito recebeu melhorias significativas e já teve a primeira fase das suas reforma e ampliação terminada, no último mês de novembro. São José do Egito é a terceira maior cidade do Pajeú com uma população superior a 31 mil habitantes e teve ampliado o funcionamento […]

A Estação de Tratamento de Água de São José do Egito recebeu melhorias significativas e já teve a primeira fase das suas reforma e ampliação terminada, no último mês de novembro.

São José do Egito é a terceira maior cidade do Pajeú com uma população superior a 31 mil habitantes e teve ampliado o funcionamento da ETA, com principal objetivo de diminuir o racionamento de água que ainda afeta a cidade.

Com as melhorias, foi ampliado em 15 litros por segundo a capacidade de tratamento e distribuição de água, saindo de 50 para 65 litros por segundo. No entanto, pelo tamanho da cidade, o ideal no período mais quente é que sejam tratados e distribuídos cerca de 80 litros por segundo.

Existe um planejamento para que, ainda no primeiro trimestre de 2024, a segunda etapa de melhorias seja iniciada.

A Compesa investiu cerca de R$ 600 mil na obra que já está beneficiando a população e que promete melhorar ainda mais a distribuição de água na terceira maior cidade do Pajeú. As informações são do Blog do Erbi.

Custódia: contas de ex-prefeito são rejeitadas pela Câmara

A Câmara Municipal de Custódia reprovou as contas do ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB), referentes ao exercício de 2012. Foi na  em sessão realizada na manhã desta quarta  (22). Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas. O […]

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A Câmara Municipal de Custódia reprovou as contas do ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB), referentes ao exercício de 2012. Foi na  em sessão realizada na manhã desta quarta  (22).

Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas.

O plenário da Câmara esteve lotado, com partidários e opositores do ex-prefeito. A decisão complica o desejo de Nemias de disputar contra o prefeito Luiz Carlos (PT) em 2016.

Tuparetama: Educação apresenta versão para suspensão das aulas e promete reposição

A Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama por meio desta, esclarece os últimos acontecimentos relacionados ao Transporte Escolar. Fatos estes que ocasionaram a suspensão dos serviços relacionados ao mesmo, nos dias 31 de agosto 01 e 04 de setembro de 2017: A equipe da Secretaria já vinha com grandes preocupações referentes ao abastecimento da frota […]

A Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama por meio desta, esclarece os últimos acontecimentos relacionados ao Transporte Escolar. Fatos estes que ocasionaram a suspensão dos serviços relacionados ao mesmo, nos dias 31 de agosto 01 e 04 de setembro de 2017:

A equipe da Secretaria já vinha com grandes preocupações referentes ao abastecimento da frota municipal, uma vez que os transportes escolares estão inseridos, pois o Diretor de Transporte havia constatado a insuficiência de dotação orçamentária para efetivar o pagamento referente ao abastecimento dos mesmos.

Agravando ainda mais a situação, os gestores da Escola Anchieta Torres, nos dias 28,  29 e 30 de agosto respectivamente, comunicaram à Secretaria a baixa frequência dos alunos da Escola, pois alguns ônibus não realizaram o percurso de costume.

No dia 30 de agosto o Diretor de Transportes comunicou à Secretaria de Educação que não teria condições de realizar o abastecimento da frota. Em seguida, a Secretaria de Finanças comunicou aos motoristas da frota terceirizada que, devido à falta de dotação orçamentária não seria possível realizar o pagamento referente a prestação desses serviços.

Os mesmos, comunicaram à Secretaria de Educação que não poderiam dar continuidade aos serviços de condução dos alunos.

Diante de todo o cenário exposto a Secretaria de Educação convidou toda a Equipe da Educação (gestores escolares e coordenadores), bem como a presidente do SINTET que no momento estava na Secretaria. Porém a mesma diante dos profissionais que ali estavam recusou-se a participar da reunião, alegando que não poderia tomar nenhuma decisão em nome da classe a qual representa.

Contudo, a Secretária pediu para que a mesma participasse para tomar ciência do contexto da reunião, porém a mesma se retirou.

Em comum acordo os membros participantes da reunião, conforme a situação emergencial, optaram pela garantia do acesso e, consequentemente, a garantia de manter a frequência de 100% do alunado nas escolas, zelando pela efetiva aprendizagem de todos.

Caberia à Secretaria de Educação escolher quem e quantos alunos deveriam assistir às aulas? Nesse caso a Secretaria de Educação estaria limitando o direito do discente em frequentar as aulas.

No dia 1º de setembro, após diálogo realizado entre o Poder Executivo e Legislativo, houve uma Assembleia deliberativa, onde os professores decidiram que caso não houvesse a aprovação da Suplementação Orçamentária referente à folha de pagamento dos profissionais da educação, bem como, dos serviços de transporte escolar continuariam com a suspensão das aulas.

Prezando pela aprendizagem, bem como, pela garantia dos 200 dias letivos a Secretaria de Educação em acordo com os professores, através de seus gestores, realizou o cronograma de reposição das aulas suspensas, que foi apresentado ao Conselho Municipal de Educação, sem quaisquer questionamentos.

Sendo assim, acontecerá de forma regular a reposição das aulas, conforme a realidade de cada instituição, garantindo assim, não só os 200 dias letivos, como também, as horas/aulas regulamentadas.

Secretaria de Educação

Diogo Moraes e Ângelo Ferreira tem carreata em Sertânia

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) e do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato a reeleição em uma carreata em Sertânia. Após percorrer ruas e avenidas do local, Diogo Moraes falou sobre sua atuação ao longo dos seus 10 anos de vida pública e política. No início […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) e do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato a reeleição em uma carreata em Sertânia.

Após percorrer ruas e avenidas do local, Diogo Moraes falou sobre sua atuação ao longo dos seus 10 anos de vida pública e política. No início da carreata, o parlamentar falou ao grande público presente, pontuando os projetos que vai lutar para realizar e as ações já conquistadas no município.

 “Se Ângelo me escolheu é porque meu trabalho tem resultado e eu quero fazer muito mais. Já destinei R$ 640 mil em emendas parlamentares para cá. Para 2019 serão mais 700 mil reais em emendas com o meu parceiro Ângelo Ferreira. Sem falar do amigo Gonzaga Patriota, que, reeleito, nos ajudará também lá de Brasília, na Câmara dos Deputados. Juntos, vamos conquistar o Distrito Industrial, que vai trazer mais emprego e renda para o povo. Esse é o compromisso já firmado com o nosso governador Paulo Câmara”, disse Diogo.

No dia anterior, sexta-feira (21), Diogo Moraes participou de uma sabatina na Rádio Sertânia FM, conduzida pela radialista Maria Cecília. O parlamentar aproveitou a oportunidade para abordar seus projetos para o município sertanejo, entre eles, o fortalecimento da economia de Sertânia articulando, junto ao Governo de Pernambuco, a criação do Distrito Industrial de Sertânia. Diogo também pretende apoiar o prefeito Ângelo Ferreira na implantação de agroindústrias.