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Irregularidades: TCE-PB bloqueia contas de Princesa Isabel, Água Branca e mais 65 prefeituras

Por Nill Júnior

dsc_0204O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras.

Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões.

Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014. Entre as 67 prefeituras com contas bloqueadas estão Água Branca, Princesa Isabel, Patos e Sumé.

TCE condena prefeito de Princesa Isabel com débito e multa por irregularidades em calçamentos – O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a devolver R$ 46.410,60, além de pagar multa pessoal no valor de R$ 3 mil, por irregularidades na construção de calçamentos.

Auditoria realizada pelo órgão fiscalizador julgou irregulares as despesas com pavimentação de ruas na cidade, por “excesso no pagamento”. A decisão foi proferida na segunda semana deste mês.

Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres Pontes determinou “o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento de débito aos cofres municipais e da multa ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva”.

Outras Notícias

Sertanejos com pé quente

Não foi apenas o blog, mas outros torcedores com pé quente do Sertão também estiveram na festa que classificou o Brasil diante da Colômbia, em Fortaleza na última sexta. Eles estarão fazendo figa hoje contra a Alemanha, em Belo Horizonte. De São José do Egito, Eclérinston Ramos e Augusto Valadares fizeram um longo percurso de […]

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Não foi apenas o blog, mas outros torcedores com pé quente do Sertão também estiveram na festa que classificou o Brasil diante da Colômbia, em Fortaleza na última sexta. Eles estarão fazendo figa hoje contra a Alemanha, em Belo Horizonte.

De São José do Egito, Eclérinston Ramos e Augusto Valadares fizeram um longo percurso de carro até Fortal para ver o jogo. Também enviaram imagem ao blog Victor Arruda e Osvaldo Simões, que contribuíram com energia positiva para o Brasil chegar às semis.

Agora o nó é mais embaixo: vamos precisar de toda energia possível para superar os temíveis alemães. Vai ao Mineirão ? Mande sua foto para o blog após o jogo! envie para [email protected]  ou [email protected] .

Tabira: PRB reforça candidatura de Edgley com novas filiações

Por Anchieta Santos Com a pré-candidatura de Edgley Freitas colocada para o debate das oposições em Tabira, o PRB promoveu ontem mais um encontro para tratar de sucessão municipal. Na oportunidade os defensores do nome do ex-secretário  definiram que o Fórum de debate para a construção do plano de governo no campo e na cidade […]

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Por Anchieta Santos

Com a pré-candidatura de Edgley Freitas colocada para o debate das oposições em Tabira, o PRB promoveu ontem mais um encontro para tratar de sucessão municipal.

Na oportunidade os defensores do nome do ex-secretário  definiram que o Fórum de debate para a construção do plano de governo no campo e na cidade será iniciado no mês de março.

Também no encontro de ontem o PRB ganhou novas filiações. A ideia é engrossar as fileiras do Partido para dar mais peso à legenda na discussão municipal.

Afogados: Prefeitura instala poço em comunidade rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a instalação, na tarde desta quinta (12), de um poço na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos. A perfuração e o início da instalação ocorreram no final do ano passado. O Secretário de Agricultura do município, Ademar Oliveira, acompanhou os trabalhos e comemorou a vazão do poço, […]

2017-01-12-PHOTO-00001892A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a instalação, na tarde desta quinta (12), de um poço na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.

A perfuração e o início da instalação ocorreram no final do ano passado.

O Secretário de Agricultura do município, Ademar Oliveira, acompanhou os trabalhos e comemorou a vazão do poço, de 4.800 litros por hora. “Já havíamos perfurado dois poços na comunidade. Um deu seco e o outro com vazão muito baixa. Esse agora ajudar os moradores a enfrentarem essa grave estiagem,” informou Ademar.

A Prefeitura também instalou um sistema adutor, com 1.500 metros de tubulação, e mais três chafarizes para atender à população local.

“Lula foi a liderança”, diz Patriota sobre Transposição

O prefeito de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, disse que o ex-presidente teve seu importante papel e que o registro da história comprova O ex-presidente Lula continua repercutindo a sua visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, no último dia 19, em Monteiro, na Paraíba, compartilhando matérias e fotos do evento. Dilma […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, disse que o ex-presidente teve seu importante papel e que o registro da história comprova

O ex-presidente Lula continua repercutindo a sua visita às obras da Transposição do Rio São Francisco, no último dia 19, em Monteiro, na Paraíba, compartilhando matérias e fotos do evento. Dilma Rousseff, utilizando o mesmo gancho, chegou a escrever, na sua página do Facebook, nesse domingo (26), que era a “mãe da Transposição”. Ainda disse que foi em sua gestão que a obra mais avançou: 72%.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou que sabe bem a importância da obra no combate à seca. Ele, em conversa com o LeiaJá, criticou o atraso do projeto, mas é esperançoso. “Mas é uma obra necessária que deu certo, que vai dar certo”, enfatizou.

Sobre a briga pela paternidade travada entre Michel Temer (PMDB) e Lula, Patriota exaltou o petista. “Lula foi a liderança que teve seu importante papel. O registro da história está aí. Dilma continuou, depois teve alguns problemas e, agora, com Temer”.

O gestor ressaltou que a disputa é desnecessária já que a obra foi construída com recurso do povo. “Não teve dinheiro dos governos federal, estadual ou municipal. O dinheiro foi da população”.

Do Leiajá

Lava Jato faz ‘reféns’ para manter o apoio da população, afirma Gilmar

Alvo de pedido de impeachment por decisões como a de libertar José Dirceu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que a Operação Lava Jato tem importância “notória” e fluirá normalmente, mas sem “extravagâncias jurídicas”. Em entrevista à Folha, o ministro afirmou que sem as prisões haveria as delações da Odebrecht e […]

Alvo de pedido de impeachment por decisões como a de libertar José Dirceu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que a Operação Lava Jato tem importância “notória” e fluirá normalmente, mas sem “extravagâncias jurídicas”.

Em entrevista à Folha, o ministro afirmou que sem as prisões haveria as delações da Odebrecht e da OAS. “Eu tenho a impressão que sim. Em muitos casos, especialmente nos que você cita, a força-tarefa já dispunha de elementos [de prova], tanto que foram anunciados como fundamento para as prisões. E a maioria dos diretores da Odebrecht que fizeram delação estavam soltos.

Há um pouco de mito nisso tudo. E tem também a doutrina da Operação Mãos Limpas [realizada na Itália na década passada]. Aqui também há uma luta pela opinião pública. O apoio dela está associado a ter reféns desse grau”, disse.

Ainda na oportunidade, ele afirmou que o ‘sucesso da operação dependeria de um grande apoio da opinião pública’. “Tanto é assim que a toda hora seus agentes estão na mídia, especialmente nas redes sociais, pedindo apoio ao povo e coisas do tipo.

É uma tentativa de manter um apoio permanente [à Lava Jato]. E isso obviamente é reforçado com a existência, vamos chamar assim, entre aspas, de reféns”, argumenta.

O ministro explica também que “reféns” seriam os “presos”. “Para que [os agentes] possam dizer: “Olha, as medidas que tomamos estão sendo efetivas”. Não teria charme nenhum, nesse contexto, esperar pela condenação em segundo grau para o sujeito cumprir a pena. Tudo isso faz parte também de um jogo retórico midiático. Agora, o apoio da opinião pública é importante porque se trata também de um jogo de poder. Você está confrontando gente com poder econômico, influência política”.