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Irregularidades: TCE-PB bloqueia contas de Princesa Isabel, Água Branca e mais 65 prefeituras

Por Nill Júnior

dsc_0204O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras.

Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões.

Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014. Entre as 67 prefeituras com contas bloqueadas estão Água Branca, Princesa Isabel, Patos e Sumé.

TCE condena prefeito de Princesa Isabel com débito e multa por irregularidades em calçamentos – O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a devolver R$ 46.410,60, além de pagar multa pessoal no valor de R$ 3 mil, por irregularidades na construção de calçamentos.

Auditoria realizada pelo órgão fiscalizador julgou irregulares as despesas com pavimentação de ruas na cidade, por “excesso no pagamento”. A decisão foi proferida na segunda semana deste mês.

Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres Pontes determinou “o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento de débito aos cofres municipais e da multa ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva”.

Outras Notícias

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível

TSE analisa ação apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. Ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, no Planalto. O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo […]

TSE analisa ação apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. Ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, no Planalto.

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Bolsonaro nesse processo. As informações são do g1.

Neste sábado, tem estreia na Gazeta FM

O Programa Manhã Total, que apresento de segunda a sexta-feira na Rádio Pajeú ganhará uma edição aos sábados, com duração de uma hora, na Gazeta FM, de São José do Egito. A estreia é neste sábado (13) às 9h da manhã. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, […]

20150416100226O Programa Manhã Total, que apresento de segunda a sexta-feira na Rádio Pajeú ganhará uma edição aos sábados, com duração de uma hora, na Gazeta FM, de São José do Egito. A estreia é neste sábado (13) às 9h da manhã.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e um  debate semanal. Neste primeiro programa, o convidado é o Deputado Estadual Ângelo Ferreira.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

TCE recomenda aprovação das contas do prefeito de Tuparetama

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa. O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Afogados mantém liderança após empate com Petrolina

Por Rodrigo Lima – Ascom O Afogados da Ingazeira Futebol Clube empatou em um a um com o Petrolina ontem, fora de casa, e manteve-se na liderança do grupo A do Campeonato Pernambucano categoria sub-23. Com catorze pontos, mesma pontuação do Petrolina, mas ganhando no saldo de gols – 13 contra 6 do adversário – […]

Presidente Ênio Amorim

Por Rodrigo Lima – Ascom

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube empatou em um a um com o Petrolina ontem, fora de casa, e manteve-se na liderança do grupo A do Campeonato Pernambucano categoria sub-23. Com catorze pontos, mesma pontuação do Petrolina, mas ganhando no saldo de gols – 13 contra 6 do adversário – o Afogados vem mostrando um futebol de bom nível.

Os gols aconteceram no primeiro tempo com Pedro Maicon para o Afogados FC e Jean empatando para o Petrolina. O Petrolina jogou a maior parte do 2º tempo com um a menos. Público de 337 pagantes com R$ 2.525,00.

Com uma equipe entrosada, um treinador competente e com larga bagagem no futebol, o time também traz como trunfo, a eficiente organização logística fora das quatro linhas, essencial para dar tranquilidade para quem entra em campo.

Tudo isso tem sido possível, segundo palavras do Presidente do Clube, Ênio Amorim, graças a dois fatores: o apoio de torcedores e comerciantes do município, e o patrocínio master da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo segundo ano consecutivo.

“O patrocínio da Prefeitura, posso dizer com toda a certeza, é responsável por arcar com parte expressiva de nossas despesas. O Prefeito José Patriota é um grande desportista, vai aos jogos, participa, e não tem se furtado em dar todo o apoio ao clube,” afirmou Ênio.

E não é só o patrocínio. A Prefeitura também tem garantido que o Vianão tenha as melhores condições para a prática do futebol. “Duplicamos as arquibancadas, construímos novas bilheterias, novos acessos, reformamos os vestiários, os banheiros e plantamos um novo gramado, que tem sido bem cuidado e é hoje um dos melhores gramados de Pernambuco,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Em Afogados, não há a menor possibilidade de faltarem gandulas, médicos ou ambulância, sempre posta à disposição do clube, em dias de jogos, pela Prefeitura. E domingo tem jogo, a liderança será posta mais uma vez em disputa, dessa vez contra o Belo Jardim. O jogo será no Vianão, a partir das 15 horas.

Solução  – a Prefeitura de Afogados apoiou os jovens Firmino e Derek, ex-jogadores do Afogadense, que estavam sem poder retornar para suas casas. O Prefeito Patriota levou o jovem Derek para o Recife, de onde o mesmo pegou um voo para o Mato Grosso, seu Estado de origem. A passagem foi custeada pela Prefeitura. Já ao Firmino, foi oferecida uma passagem de ônibus para Brasília, por ser menos distante, e o mesmo preferiu continuar em Afogados

Mortes em acidente: Prefeitura emite nota de pesar

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, informa a todos os afogadenses que em decorrência do precoce falecimento do jovem Mariano Santos, filho do Vereador José Edson, e do jovem Renato Belo, filho da senhora Margarida, líder comunitária do Bairro Cohab/Sobreira, que também se envolveu em tragedia noticiada hoje, decide cancelar todos os eventos sob a […]

10394861_595053430641480_5119001956640519486_nO Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, informa a todos os afogadenses que em decorrência do precoce falecimento do jovem Mariano Santos, filho do Vereador José Edson, e do jovem Renato Belo, filho da senhora Margarida, líder comunitária do Bairro Cohab/Sobreira, que também se envolveu em tragedia noticiada hoje, decide cancelar todos os eventos sob a sua responsabilidade programados para este final de semana: o passeio ciclístico e a caminhada para Solidão.

Aproveita a ocasião para solidarizar-se com a dor e o pesar do Vereador José Edson, de Dona Margarida e de todas as suas famílias, desejando que Deus, em sua infinita misericórdia, os ampare neste momento de perda irreparável, ao mesmo tempo em que se coloca à inteira disposição das famílias para quaisquer providências que se façam necessárias.

José Coimbra Patriota Filho – Prefeito de Afogados da Ingazeira