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IPTU verde: desconto começa a valer no segundo semestre em Serra Talhada

Por Nill Júnior

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Na noite da última segunda-feira (06), o vereador Sinézio Rodrigues (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal para falar, dentre outros assuntos, sobre a Lei Complementar nº 251/15, de sua autoria, denominada IPTU verde, que concede 6% de desconto do IPTU ao proprietário de lote urbano que plantar uma árvore em sua propriedade e responsabilizar-se por sua conservação.

Até o final desse mês, os interessados nesse benefício deverão procurar a Secretaria de Meio Ambiente do município e protocolar um requerimento indicando o local onde será plantada e a espécie da árvore.

Aqueles proprietários de imóveis que já tenham árvore plantada em frente à propriedade poderão também beneficiar-se do desconto ofertado, desde que, também façam requerimento e zelar pela mesma.

No mês de julho os fiscais municipais farão a devida inspeção nos locais indicados pelos proprietários. Para Sinézio, o momento é importante, sobretudo, por conta da preocupação com o meio ambiente que deve ser algo constante.

“Moramos numa cidade muito quente, que carece de mais ambientes arborizados. Essa Lei além de dá o desconto ao proprietário em forma de incentivo a cuidar e preservar o meio ambiente” destacou.

LEI 251.2015 – IPTU VERDE

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Secretarias realizam seminário sobre “Gênero na Educação”

As Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação (SEST) de Serra Talhada realizaram conjuntamente na manhã desta segunda-feira (27), o Seminário o “Gênero na Educação”, ação alusiva ao Dia de Luta por uma Educação não Sexista e sem discriminação, comemorado em 21 de junho e pelo dia do Professor, celebrado em 15 de deste mês. […]

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As Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação (SEST) de Serra Talhada realizaram conjuntamente na manhã desta segunda-feira (27), o Seminário o “Gênero na Educação”, ação alusiva ao Dia de Luta por uma Educação não Sexista e sem discriminação, comemorado em 21 de junho e pelo dia do Professor, celebrado em 15 de deste mês.

O evento aconteceu no Auditório Manoel Andrelino Nogueira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) e reuniu servidores das duas Secretarias, assim como membros da sociedade para discutir uma educação inclusiva e menos discriminatória.

João Renato Nunes, Professor da Escola de Referência Oliveira Lima em São José do Egito foi o palestrante e apresentou as experiências vividas na cidade que é o berço imortal da poesia. Durante sua fala, o professor discutiu as relações entre homens e mulheres e o papel da escola nestas discussões.  “Não podemos nos omitir, pois reconhecidamente vivemos numa sociedade de cultura patriarcal, onde homens e mulheres são tratados de formas distintas, mesmo tendo os dois aptidões semelhantes”, disse o professor em um momento do encontro.

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Em trecho da fala do Secretário de Educação, Edmar Júnior, ele lembrou o zelo e a dedicação da mulher, principalmente na educação, onde segundo ele, é um “universo predominantemente feminino”. “As mulheres quando fazem, fazem bem feito. Quando agarram uma causa se doam de corpo e alma”, disse o secretário que emendou convocando todos “para dizer não ao preconceito e juntos construir uma escola mais inclusiva”.

“Não é fácil assegurar os diretos, quer seja das crianças e adolescentes, que seja das mulheres. Mas continuamos na luta para termos uma educação não sexista e manteremos o empenho para garantir isso”, disse Tatiana Duarte, Vice-prefeita de Serra Talhada e Secretária da Mulher no município.

O encontro contou com presenças importantes do movimento, como Saleta Gonzaga, Coordenadora da Secretaria da Mulher do Estado na Região do Pajeú. Sebastiana Epaminondas, Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Serra Talhada. Mônica Cabral, Presidenta do Conselho Municipal da Mulher e Secretária Executiva da Mulher, além de outras autoridade.

Marco Aurélio decide por volta de Aécio ao mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente. O tucano havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, após a […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente.

O tucano havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, após a Operação Patmos – há 42 dias.

O afastamento era um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações. A PGR também o denunciou por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

 O caso de Aécio Neves ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS.

A defesa do senador havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

Miguel Coelho declara voto em Bolsonaro no segundo turno

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke. Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu […]

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke.

Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu a visita de Anderson Ferreira, Gilson Machado, Coronel Alberto Feitosa e Eduardo Machado, coordenadores da campanha de Bolsonaro em Pernambuco. O prefeito Simão Durando também participou do encontro em Petrolina para formalizar o apoio.

Miguel afirmou que acredita na vitória de Bolsonaro no segundo turno e tem convicção que o Brasil terá um grande crescimento econômico nos próximos anos. 

“Tive uma conversa franca com o presidente Bolsonaro e estou convencido que o melhor caminho no segundo turno é sua reeleição. O Brasil já dá demonstrações claras de recuperação econômica e geração de empregos. O presidente Bolsonaro enfrentou muitas dificuldades por conta de uma terrível pandemia, mas agora está sendo capaz de fazer o país crescer acima da média mundial. Por isso, declaro meu voto e apoio à reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Miguel.

Afogados: população ajuda a construir plano municipal de saúde

No segundo dia da VIII Conferência Municipal de Saúde, gestores, profissionais de saúde, representantes de entidades da sociedade civil e população em geral puderam contribuir com a avaliação dos últimos quatro anos e as propostas para o plano municipal de saúde para o próximo quadriênio. Os debates, palestras e grupos temáticos foram supervisionados pelo Secretário […]

No segundo dia da VIII Conferência Municipal de Saúde, gestores, profissionais de saúde, representantes de entidades da sociedade civil e população em geral puderam contribuir com a avaliação dos últimos quatro anos e as propostas para o plano municipal de saúde para o próximo quadriênio.

Os debates, palestras e grupos temáticos foram supervisionados pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Anita Silva. Participaram representantes das comunidades rurais e dos bairros da zona urbana de Afogados da Ingazeira.

Após as discussões em grupo a conferência finalizou com a plenária geral, onde foi debatida e votada cada proposta abordada nos grupos temáticos. A representante do Bairro Sobreira, Sueli Brasil, destacou a participação das lideranças comunitárias: “A conferência teve uma participação positiva de pessoas que são comprometidas com a saúde pública. E aqui nós podemos elaborar propostas para serem adotados pelo pode público municipal. As comunidades são corresponsáveis pelo resultado da conferência”.

“Finalizamos nossa VIII conferência com uma avaliação positiva e uma participação excelente da população em geral. Isso faz com que cada vez mais tenhamos a certeza de que estamos no caminho certo, e de que a saúde de Afogados vem melhorando não só no papel, mas também na prática. Todos os indicadores mostram isso”, declarou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. A conferência também contou com a participação do atuante promotor Lúcio Luiz de Almeida, representando o Ministério Público, e com representantes do Rotary Club.

Cúpula Hemisférica: saiba os detalhes de um dos principais eventos municipalistas do ano 

Interessados em participar da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos terão a oportunidade de conferir palestras das Nações Unidas, oficinas temáticas, visitas técnicas e conteúdos relevantes para a administração que estarão em pauta nas salas de projetos. A programação preliminar e as inscrições de um dos mais importantes eventos municipalistas deste ano podem ser consultadas e realizadas na página […]

Interessados em participar da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos terão a oportunidade de conferir palestras das Nações Unidas, oficinas temáticas, visitas técnicas e conteúdos relevantes para a administração que estarão em pauta nas salas de projetos.

A programação preliminar e as inscrições de um dos mais importantes eventos municipalistas deste ano podem ser consultadas e realizadas na página da Cúpula  O encontro será realizado entre os dias 17 e 20 de março nas cidades pernambucanas de Recife e Olinda e terá como tema Cidades Inovadoras para as Pessoas.

O credenciamento será realizado a partir das 14h do dia 17 de março. Na terça-feira, às 9h, ocorre a solenidade de abertura. Autoridades das três esferas governamentais, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o presidente da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e prefeito de Al Hoceima, no Marrocos, Mohamed Boudra; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; e outros membros do movimento municipalista são algumas das presenças confirmadas no evento. 

No período da tarde, ocorre o lançamento do Projeto Inova Juntos, que contará com a participação do presidente da CNM e do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybánez. Depois, será apresentada a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

No final da tarde, o público poderá conferir oficinas temáticas sobre Políticas Inovadoras de Segurança Cidadã, Empreendedorismo e Periferia: Inovação e Criatividade; Poder Legislativo atuando para inovação; Políticas e sistemas de saúde na América Latina e Integração de refugiados e migrantes na comunidade local.

Outros debates
Ao retomar a programação no segundo dia de evento, o público vai intensificar os debates referentes à Liderança de Mulheres na Gestão em uma mesa redonda no início da manhã do dia 19 de março.

Simultaneamente, ocorrem outras oficinas temáticas para abordar a Transparência com inovação: instrumentos de controle social; Inovação no acesso à água e gestão de recursos hídricos; Transformação digital na gestão de serviços; Consórcio públicos fomentando a inovação territorial; Inovação na educação e Cidades inovadoras e moradia social na América Latina e Caribe, dentre outros assuntos.

Uma mesa redonda com os rumos do movimento reunirá representantes das diferentes associações municipalistas dos países da região. Além de oficinas temáticas e apresentações nas salas de projetos complementam a programação do segundo dia do evento. 

Na sexta-feira, 20 de março, no período da manhã, será realizada a solenidade de encerramento. Após o almoço, às 14h, o público participa de visitas técnicas ao Porto Digital e ao Compaz. Paralelamente a essa programação, será realizada a reunião do Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma). 

* Por: Allan Oliveira / Agência CNM de Notícias