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Investigação aponta débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito

Por André Luis

Exclusivo

Uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito (FUNPRESJE). Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Nill Júnior, as dívidas ultrapassam R$ 5 milhões, gerando graves acusações de crime de apropriação indébita por parte da gestão municipal.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria recolhido as contribuições previdenciárias dos servidores, mas não realizou os repasses ao fundo, configurando um crime previsto no código penal. Além disso, cinco parcelamentos referentes à contribuição patronal encontram-se em aberto, somando-se aos débitos das contribuições dos segurados.

Auditoria especial

Em resposta à situação, foi instaurada uma auditoria especial pelo TCE-PE, com foco nas responsabilidades do prefeito, da presidente do FUNPRESJE e dos secretários de Saúde. A investigação cobre dívidas acumuladas nos anos de 2022, 2023 e também as de 2024.

Os documentos analisados incluem um ofício datado de 21 de novembro de 2024, em que a presidente do FUNPRESJE alerta o secretário de Saúde sobre a situação crítica do fundo. Essa correspondência evidencia que a gestão municipal tinha pleno conhecimento dos problemas financeiros enfrentados pelo fundo.

Denúncia no Ministério Público

Paralelamente à auditoria do TCE-PE, o Ministério Público também apura a questão. A denúncia foi apresentada pelo vereador Aldo da Clipsi, que chamou atenção para o tamanho do rombo nas contas do FUNPRESJE. O processo tramita no MPPE, e os órgãos de controle devem cobrar soluções e responsabilidades dos envolvidos.

O caso lança luz sobre uma situação preocupante na administração pública de São José do Egito, com possíveis impactos diretos nos servidores municipais, que podem ser prejudicados em seus direitos previdenciários. As dívidas não são apenas financeiras, mas também refletem um descontrole na gestão do fundo, o que pode comprometer a credibilidade da administração pública local. Veja mais documentos:

 

Outras Notícias

Governo do Estado lança edital do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE)

O certame é uma iniciativa inédita no Estado e oferta 460 vagas em cargos de níveis Médio e Superior Com o objetivo de ampliar o acesso aos cargos públicos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), publica nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do Concurso Público […]

O certame é uma iniciativa inédita no Estado e oferta 460 vagas em cargos de níveis Médio e Superior

Com o objetivo de ampliar o acesso aos cargos públicos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), publica nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). 

Serão ofertadas 460 vagas para nove órgãos, em cargos ou especialidades de níveis Médio e Superior. As provas serão realizadas nos dias 14 e 21 de dezembro de 2025, em 10 municípios. As inscrições podem ser realizadas a partir de amanhã, até o dia 7 de novembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame: www.concursosfcc.com.br

“O edital do primeiro concurso público unificado de Pernambuco será publicado no Diário Oficial de amanhã. São 460 vagas distribuídas por nove órgãos do Estado, e o mais interessante é que um candidato vai poder, em apenas um certame, concorrer a até três cargos distintos. Essa será uma excelente oportunidade para todos os que desejam fazer parte da equipe que está mudando Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Concurso Público Unificado de Pernambuco representa um marco na modernização da gestão pública estadual, promovendo amplo acesso à participação da população no certame em todas as regiões do Estado. 

“Ao publicar esse edital, o Governo de Pernambuco tem o objetivo de atrair profissionais de excelência para integrar o quadro de servidores do Estado, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população”, pontuou a titular da pasta.

Os cargos do CPU-PE são distribuídos em três blocos, sendo eles: formação específica de nível superior; qualquer área de formação de nível superior; e formação de nível médio. Cada grupo terá seu dia e turno exclusivo para realização das provas, possibilitando que o candidato possa concorrer para até três cargos, um de cada bloco. 

As cidades do Estado onde ocorrerão as provas são: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Floresta, Palmares, Petrolina, Recife e Salgueiro, podendo o candidato escolher onde fará a prova. Mais detalhes do certame podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.concursosfcc.com.br

Serra: vereador Zé Raimundo jogou a toalha

O grande sonho do vereador Zé Raimundo era formar na chapa majoritária para a eleição municipal de 2016 em Serra Talhada como vice do Prefeito Luciano Duque. Sonho inclusive reafirmado em entrevista à Rádio Pajeú. Diante da forte concorrência, o vereador que também é presidente do Serra Talhada, clube da 1ª divisão do futebol Pernambucano, […]

Serra-Talhada-AssessoriaFPF
Por Anchieta Santos ao blog

O grande sonho do vereador Zé Raimundo era formar na chapa majoritária para a eleição municipal de 2016 em Serra Talhada como vice do Prefeito Luciano Duque. Sonho inclusive reafirmado em entrevista à Rádio Pajeú.

Diante da forte concorrência, o vereador que também é presidente do Serra Talhada, clube da 1ª divisão do futebol Pernambucano, jogou a toalha.

Falando a uma emissora de rádio da cidade, Zé Raimundo disse que sua hora um dia chegará e que seu projeto de momento é consolidar a reeleição do Prefeito Luciano Duque.

Ministros do STF têm ‘sala VIP’ no Aeroporto de Brasília

Espaço foi justificado para “segurança dos ministros”, diz STF Desde julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reservar uma sala especial para os ministros da Corte, no Aeroporto Internacional de Juscelino Kubitschek, em Brasília. A espécie de sala VIP tem custo anual de R$ 374,6 mil e foi justificada como garantia […]

Estado de Minas

Espaço foi justificado para “segurança dos ministros”, diz STF

Desde julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reservar uma sala especial para os ministros da Corte, no Aeroporto Internacional de Juscelino Kubitschek, em Brasília.

A espécie de sala VIP tem custo anual de R$ 374,6 mil e foi justificada como garantia à “segurança dos ministros”.

O Supremo já tinha uma sala especial para os magistrados no terminal, mas a logística dela fazia com que eles  se juntassem aos demais passageiros no momento do embarque. Com o novo espaço, eles ficam durante toda a preparação para a partida em local separado e já entram na aeronave, sem necessitar seguir a fila para embarcar.

Levantamento da ONG Contas Abertas, feito a pedido do jornal O Globo, mostra que, somente em 2018, o STF já gastou R$ 148 mil para manter a infraestrutura.

O Supremo alegou que tentou credenciais de segurança aos ministros, mas não conseguiu. Disse ainda que o contrato da outra sala no Aeroporto de Brasília já venceu.

“O contrato de aluguel na antiga sala do Terminal 1 estava encerrando na gestão da ministra Cármen Lúcia e o tribunal tentou manter as credenciais de acesso dos seguranças à área restrita do aeroporto sem a necessidade da sala, mas não conseguimos”, afirmou o STF em nota

Deputado defende diálogo entre professores e Prefeitura de Petrolina

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a situação dos quase 900 professores temporários da Prefeitura de Petrolina que correm o risco de terem seus contratos encerrados. Na última sexta-feira, a categoria realizou uma manifestação em frente à sede do poder executivo municipal pedindo a garantia […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a situação dos quase 900 professores temporários da Prefeitura de Petrolina que correm o risco de terem seus contratos encerrados.

Na última sexta-feira, a categoria realizou uma manifestação em frente à sede do poder executivo municipal pedindo a garantia de que terão seus vínculos renovados por mais um ano.

Lucas Ramos cobrou diálogo entre a prefeitura e os professores para que a questão seja resolvida. “O prefeito avalia a possibilidade de realização de um concurso público, o que provocaria o encerramento dos contratos vigentes sem a renovação. Estamos preocupados com a situação destes profissionais contratados em Petrolina, defendemos o entendimento entre prefeitura e a categoria”, disse.

O parlamentar avaliou como fundamental uma posição clara por parte da prefeitura para que as atividades nas escolas não sejam prejudicadas. “Na semana em que comemoramos o Dia do Professor, os quase 900 profissionais do município estão apreensivos em função do anúncio de dessa seleção pública. Eles merecem mais atenção e a segurança de que poderão desempenhar suas funções com tranquilidade por mais um ano já que seus contratos podem (e devem) ser renovados”, concluiu. A prorrogação por mais doze meses está prevista na Lei Municipal Nº 1.062/2001.

“Será um divisor de águas sim”, diz Anderson Lopes sobre apoio de Raquel Lyra

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes (PSDB), revelou detalhes sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lira. A decisão, segundo Lopes, não foi repentina, mas sim resultado de uma relação de anos entre eles. “O nosso contato […]

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes (PSDB), revelou detalhes sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lira. A decisão, segundo Lopes, não foi repentina, mas sim resultado de uma relação de anos entre eles.

“O nosso contato com a Governadora Raquel Lyra data de dois, três anos atrás, onde já tivemos uma ligação na pré-campanha dela. A governadora esteve na minha casa em Itapetim, onde procedeu com minha filiação ao PSDB ainda na pré-campanha do governo do estado”, destacou.

Ao ser questionado sobre o impacto desse apoio em sua pré-campanha, Lopes não hesitou em afirmar que será um reforço importante. 

“Receber apoio de uma governadora de estado é motivo de muita gratidão e satisfação. Será um divisor de águas sim, porque essa manifestação oficial vincula a nossa imagem ao governo do estado e sem sombra de dúvida contribuirá para que a nossa campanha avance cada vez mais”, afirmou o pré-candidato.

Por outro lado, o blogueiro Marcello Patriota, em comentário sobre o apoio da governadora a Anderson Lopes, também ao programa A Tarde é Sua desta sexta-feira, ressaltou a importância de ações concretas para que esse respaldo se traduza em benefícios para Itapetim. Ele destacou a necessidade de conclusão de obras viárias importantes, como a estrada que liga São Vicente à divisa com a Paraíba, para que o apoio de Raquel Lyra tenha um impacto significativo na região.

Além disso, Patriota abordou as incertezas políticas envolvendo outros atores locais.

“A questão que precisa ser resolvida é o posicionamento da vereadora Jordânia Siqueira (Republicano), que rompeu com o grupo de Adelmo Moura. Ela obteve mais de 1.400 votos, sendo a vereadora proporcionalmente mais votada, uma das maiores votações de Pernambuco proporcionalmente. No entanto, sua decisão sobre apoiar o projeto de Anderson Lopes, ingressar em outra frente política, ou permanecer independente, ainda não foi tomada”, lembrou Marcello.

Para Marcello, a incerteza sobre o rumo de Jordânia é uma interrogação para a oposição em Itapetim.

“Até o momento, não há clareza se Jordânia se unirá ao grupo de Anderson Lopes, apoiará outro projeto político ou seguirá por uma terceira via. As reuniões entre os grupos já ocorreram, mas ainda não houve uma definição clara sobre a posição de Jordânia em relação a Anderson Lopes ou a qualquer outro projeto político”, destacou o blogueiro.

Vale lembrar que em suas redes sociais, Jordânia, permanece se colocando como pré-candidata a prefeita.

Diante desses pontos levantados, fica evidente que o apoio da Governadora Raquel Lyra representa um importante respaldo para a pré-candidatura de Anderson Lopes. No entanto, o desafio agora será transformar esse respaldo político em ações concretas que beneficiem a população de Itapetim e consolidem a posição de Lopes como uma força política na região.