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Investigação aponta débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito

Por André Luis

Exclusivo

Uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito (FUNPRESJE). Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Nill Júnior, as dívidas ultrapassam R$ 5 milhões, gerando graves acusações de crime de apropriação indébita por parte da gestão municipal.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria recolhido as contribuições previdenciárias dos servidores, mas não realizou os repasses ao fundo, configurando um crime previsto no código penal. Além disso, cinco parcelamentos referentes à contribuição patronal encontram-se em aberto, somando-se aos débitos das contribuições dos segurados.

Auditoria especial

Em resposta à situação, foi instaurada uma auditoria especial pelo TCE-PE, com foco nas responsabilidades do prefeito, da presidente do FUNPRESJE e dos secretários de Saúde. A investigação cobre dívidas acumuladas nos anos de 2022, 2023 e também as de 2024.

Os documentos analisados incluem um ofício datado de 21 de novembro de 2024, em que a presidente do FUNPRESJE alerta o secretário de Saúde sobre a situação crítica do fundo. Essa correspondência evidencia que a gestão municipal tinha pleno conhecimento dos problemas financeiros enfrentados pelo fundo.

Denúncia no Ministério Público

Paralelamente à auditoria do TCE-PE, o Ministério Público também apura a questão. A denúncia foi apresentada pelo vereador Aldo da Clipsi, que chamou atenção para o tamanho do rombo nas contas do FUNPRESJE. O processo tramita no MPPE, e os órgãos de controle devem cobrar soluções e responsabilidades dos envolvidos.

O caso lança luz sobre uma situação preocupante na administração pública de São José do Egito, com possíveis impactos diretos nos servidores municipais, que podem ser prejudicados em seus direitos previdenciários. As dívidas não são apenas financeiras, mas também refletem um descontrole na gestão do fundo, o que pode comprometer a credibilidade da administração pública local. Veja mais documentos:

 

Outras Notícias

“Estou nas mãos de Deus”

Na última fala de padre Ailton Costa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, ele detalhou sua missão a serviço da Diocese de Roraima. O vídeo mostra o padre Ailton como ele era, feliz, descontraído e com sua vocação missionária. Também tinha um papel na defesa de uma igreja alinhada à vida e aos […]

Na última fala de padre Ailton Costa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, ele detalhou sua missão a serviço da Diocese de Roraima.

O vídeo mostra o padre Ailton como ele era, feliz, descontraído e com sua vocação missionária. Também tinha um papel na defesa de uma igreja alinhada à vida e aos movimentos sociais, como as CEBs e a PJMP.

A saudação aconteceu na celebração da manhã do último domingo, 3 de dezembro. Pouco depois desse momento, brincou com Alyson Nascimento dando a notícia de que queria ser notícia porque correria a São Silvestre.

Horas depois, na segunda, sofreria o infarto que acabou por tirar sua vida.

Nossas orações estão com ele. Nesta sexta Radio Pajeú transmitiu a Missa de Exéquias presidida por Dom Evaristo Pascoal Spengler, Bispo da Diocese de Roraima.

O velório seguirá na Catedral Cristo Redentor até ás 15h00, quando ocorre o translado do corpo para Afogados da Ingazeira.

O primeiro trajeto será até Recife e de lá, por carro até a Diocese. A previsão é de chegada do corpo até madrugada ou manhã de sábado a Carnaíba, onde será sepultado. Esses detalhes estão sendo fechados, como informou Dom Limacêdo Antonio falando à Rádio Pajeú.

Veja o vídeo da última fala de padre Ailton Costa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios:

Gestão Fiscal e Captação de Recursos ganham destaque no 8º Congresso da Amupe

Especialistas e autoridades discutem estratégias para fortalecer as finanças municipais durante painel A manhã desta terça-feira (29) no Centro de Convenções foi cenário do debate sobre os desafios e oportunidades da Gestão Fiscal e Captação de Recursos dos Municípios, dentro da programação do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O tema, fundamental para […]

Especialistas e autoridades discutem estratégias para fortalecer as finanças municipais durante painel

A manhã desta terça-feira (29) no Centro de Convenções foi cenário do debate sobre os desafios e oportunidades da Gestão Fiscal e Captação de Recursos dos Municípios, dentro da programação do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O tema, fundamental para o fortalecimento das administrações locais, atraiu a atenção de gestores, técnicos e autoridades públicas de todo o estado.

O painel contou com a participação de nomes de destaque no cenário da gestão pública e financeira. Emerson Leal Rocha, Superintendente Nacional  da Caixa Econômica Federal, abordou o papel da instituição no apoio aos municípios.

Antônio Jorge Pontes, Diretor de Ativos de Terceiros do Banco do Nordeste (BNB), destacou os mecanismos disponíveis para alavancar investimentos públicos. Já Fabrício Marques, Secretário da Seplag-PE, trouxe a visão da gestão estadual sobre a articulação entre estados e municípios na busca por equilíbrio fiscal.

Com uma longa trajetória na área, Marli Burato, especialista em captação de recursos, apresentou caminhos e estratégias práticas para que os gestores consigam acessar financiamentos e programas nacionais e internacionais, ampliando a capacidade de investimento dos municípios.

A moderação do painel ficou por conta de Pedro Freitas, Prefeito de Aliança (PE) e vice-presidente da Amupe, que ressaltou a importância do tema para os municípios pernambucanos: “Debater gestão fiscal e captação de recursos é discutir a autonomia e a sustentabilidade das administrações locais. É fundamental que os gestores estejam preparados para enfrentar esse desafio com planejamento e conhecimento técnico”.

“Nossa participação vem reforçar que os prefeitos e gestores municipais contem com o Banco do Nordeste para ser parceiro na gestão desses recursos captados, sejam repasses, convênios, financiamentos”, pontual Antônio Jorge Pontes, diretor de ativos de terceiros do BNB.

O 8º Congresso da Amupe segue até esta quarta-feira (30), com uma programação que contempla práticas de gestão, oportunidades, desafios e reúne  lideranças políticas, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os principais temas que impactam a gestão municipal em Pernambuco.

“Não é não!”: Carnaíba conscientiza sobre importunação sexual durante o Carnaval

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, deu início na última terça-feira (6) à campanha “Tem que Respeitar. Não é não! Importunação sexual é crime”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres, especialmente durante o período carnavalesco. A campanha conta […]

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, deu início na última terça-feira (6) à campanha “Tem que Respeitar. Não é não! Importunação sexual é crime”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres, especialmente durante o período carnavalesco.

A campanha conta com a participação da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que tem realizado visitas a diversas secretarias e instituições públicas do município. A diretora Edjanilda Santos tem distribuído materiais informativos e dialogado com servidores e colaboradores sobre o tema da violência contra a mulher.

A campanha conta com o apoio das secretarias de Assistência e Inclusão Social, Saúde e Agricultura, além da Câmara de Vereadores, Diretoria de Cultura, CAPS, CRAS e CREAS. As ações da campanha incluem palestras, distribuição de materiais informativos, blitze educativas e outras atividades.

Combate à importunação sexual

A campanha “Tem que Respeitar” também visa conscientizar a população sobre o crime de importunação sexual, que consiste em qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem sua expressa anuência. A pena para este crime pode chegar a cinco anos de reclusão.

Denúncias

Em caso de violência contra a mulher, as vítimas podem realizar denúncias através dos seguintes canais:

Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

Disque 100: Disque Direitos Humanos

Polícia Militar: 190

Em Serra Talhada, Câmara evita polemizar com Luciano Duque

Governador inaugurou Comitê e andou na feira da cidade ao lado de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Rogério Leão O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) teve agenda hoje em Serra Talhada. Paulo esteve ao lado do Deputado Federal e candidato à reeleição  Sebastião Oliveira (PR), do Deputado Estadual Rogério Leão (PR), também […]

Foto: Sabrina Oliveira

Governador inaugurou Comitê e andou na feira da cidade ao lado de Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Rogério Leão

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) teve agenda hoje em Serra Talhada. Paulo esteve ao lado do Deputado Federal e candidato à reeleição  Sebastião Oliveira (PR), do Deputado Estadual Rogério Leão (PR), também disputando vaga na casa e dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas (PMDB).

Paulo tomou café da manhã com o ex-prefeito Carlos Evandro e seguiu em agenda pela cidade, no dia da feira livre.

Nos discursos, Sebastião Oliveira defendeu as ações do governador na Capital do Xaxado, com destaque para a obra do hospital Geral do Sertão, em execução. Também o fato de que o ex-presidente Lula escolheu a chapa governista para gerir o estado.  Ele também enobreceu os demais candidatos. Fez referências a Humberto Costa e a Jarbas, por ações como o calçamento do bairro da CAGEPE e a farmácia do LAFEPE, quando governador.

Na agenda, houve a inauguração do Comitê do deputado. Paulo Câmara evitou criar polêmicas com o adversário político Luciano Duque, do PT. Disse continuar disposto a realizar parcerias com Serra Talhada e relembrou falas do próprio gestor petista que, separando o aspecto da divergência política, destaca o seu trabalho em benefício da cidade.

Plano diretor: Afogados concluiu ciclo de reuniões nos bairros 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quarta-feira (4), no bairro Sobreira, a última reunião comunitária da zona urbana para ouvir as propostas para a construção do novo Plano Diretor.  A reunião aconteceu na creche Evangelina de Siqueira, e envolveu moradores do Sobreira, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão. “Hoje encerramos o ciclo de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quarta-feira (4), no bairro Sobreira, a última reunião comunitária da zona urbana para ouvir as propostas para a construção do novo Plano Diretor. 

A reunião aconteceu na creche Evangelina de Siqueira, e envolveu moradores do Sobreira, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão.

“Hoje encerramos o ciclo de reuniões comunitárias na área urbana de Afogados. Essa é uma das etapas mais importantes, pois representa a democratização do processo de construção do nosso plano diretor, seguindo o que determinou expressamente o nosso Prefeito Sandrinho. Quero, em nome da gestão, agradecer a todos que contribuíram com esse importante debate,” destacou o coordenador do Plano Diretor,  Fernando Moraes.

Ao todo foram seis reuniões realizadas nos bairros, que contaram com uma ativa participação de moradores, conselhos de bairros e representantes de associações. 

Presentes à reunião no Sobreira, os vereadores César Tenório e Douglas Eletricista; a facilitadora da Secretaria de Infraestrutura, Marília Acioly, a diretora dos Conselhos Urbanos, Alane Ramos, e o representante da Ouvidoria Municipal, Gabriel Galvão. 

A Prefeitura de Afogados informa que as pessoas que não puderam participar presencialmente das reuniões podem contribuir com o debate e ajudar a construir o documento do plano diretor, acessando o site da Prefeitura clicando aqui, ou aqui.  

Esta semana, a Prefeitura também promoveu reunião na comunidade rural da Queimada Grande, que envolveu ainda as comunidades de  Encruzilhada, Serrote Verde, Travessão, Campins, Peba, Pereiros e Portázio. Para fechar o calendário na zona rural, a Prefeitura ainda vai promover reuniões com os polos de Pau Ferro e Carapuça.