Internauta Repórter: comarca de Belém de São Francisco não será desativada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposta perseguição política no município. A portaria de abertura foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do MPPE.

De acordo com o procedimento nº 01712.000.102/2024, assinado pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a medida tem como objetivo apurar elementos relacionados a possíveis práticas de assédio ou retaliação de cunho político dentro da gestão municipal.

A investigação está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993), além da Resolução nº 03/2019 do Conselho Superior do Ministério Público.

Como primeiras providências, o promotor determinou:

Notificação das partes envolvidas, que terão 30 dias para apresentar eventuais manifestações contrárias aos fundamentos da gestão municipal citados no procedimento. Os interessados poderão juntar documentos e indicar provas que julguem pertinentes.

Transcrição de áudios já anexados ao inquérito, considerados relevantes para o caso. Os trechos deverão ser indicados com a marcação exata dos tempos das falas.

A portaria também determina o envio do documento ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral do MPPE, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), conforme os trâmites legais.

A identidade dos investigados e dos denunciantes não foi divulgada, em respeito ao sigilo que rege a fase inicial das investigações. As informações são do Causos & Causas.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem protagonizado uma forte oposição à realização do São João da cidade.

O chefe do Poder Legislativo tem travado uma verdadeira cruzada jurídica, indo ao Ministério Público, elencando supostas irregularidades em contratações e processos da tradicional festa, que poderiam estar indo de encontro aos princípios da legalidade e da transparência. Até o momento, nada foi provado, e a ação movida pelo MP contra a Prefeitura não tem avançado.

Chama a atenção o fato de que, o pedido feito para suspender a montagem das estruturas, um dos pleitos de Siquerinha junto ao MP, que integrou a peça inicial da ação, não foi deferido, enquanto não houvesse análise do mérito, ouvindo a Prefeitura. Mesmo que diga não,  foi uma derrota do Presidente da Câmara, que repercutiu mal para ele na cidade, que recebeu o carimbo de ser alguém que quer “acabar com a festa”. Ele sentiu o golpe e tratou de falar que jamais seria contra o São João, mas a população já tinha entendido a mensagem, por suas próprias ações.

Agora, a vereadora Célia Galindo (sem partido), combativa opositora do Prefeito Wellington Maciel (MDB), se soma ao coro de Siqueirinha e eleva o tom, questionando os gastos da festa com a contratação de artistas e a montagem de estruturas, além de afirmar que a prefeitura não estaria cumprindo com outras obrigações, para que pudesse pagar a conta do São João.

Só que os governistas alegam que há um sério equívoco de narrativa, que reacende a chama de que os parlamentares de oposição são, de fato, contra uma festa. Isso porque o evento deve trazer mais de um milhão de pessoas para a cidade e movimentar mais de R$ 50 milhões na economia local, gerando cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, além da ocupação de 100% dos leitos na cidade. Um verdadeiro tiro no pé. No mais, os valores apresentados são os de mercado para esse perfil de artista. Quem é do meio sabe que o show de João Gomes é mesmo R$ 450 mil. Nem mais nem menos. É o preço pela opção do tamanho da festa.

Outra leitura é a de que, caso haja qualquer decisão que suspenda a festa, os parlamentares oposicionistas absorverão toda a rejeição da opinião pública. Isso explica o discurso embaraçoso de Siqueirinha sobre não ser contra a festa na última sessão da Câmara. Não é contra mas, buscando o MP, tenta interromper?

A população, que em maioria absoluta quer a festa e entende a sua importância, já entende que isso é ruim e prejudicial para a cidade. Mais do que alegria, o São João é sinônimo de desenvolvimento, de emprego e de renda, fortalecendo Arcoverde como cenário propício para grandes eventos. Outro problema é o fato de que o modelo, apesar de aperfeiçoado, é similar ao de gestões passadas. E porque questionar agora? Com Madalena prefeita, nenhuma palavra de Siqueirinha.

Garante o município, os gastos de 2023 são menores do que os gastos de 2022. Há ainda as parcerias com o Governo do Estado e outros entes, que juntos, devem responder por 50 a 70% do pagamento das despesas.

O São João, que começará nesta sexta (16), contará com João Gomes no palco e a presença da Governadora Raquel Lyra (PSDB), ao lado do Prefeito Wellington, fazendo a abertura da festa.

Claro que o papel da oposição é apontar erros, brechas, questões de interesse coletivo. Não se questiona seu papel. Problema é que escolher o São João, dada a unanimidade em torno de sua aprovação junto à opinião pública, foi uma jogada muito arriscada. Tanto que, dada a repercussão, virou tiro no pé.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou ontem (15) de reunião com membros do Banco do Brasil e reafirmou o compromisso da entidade contra o fechamento de agências em, pelo menos, 133 municípios brasileiros, cerca de 22 deles em Pernambuco. A reunião foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e contou com a participação do seu presidente, Glademir Aroldi.

Aroldi fez questão de destacar o papel social do banco nas pequenas cidades. “Nesses Municípios temos uma população envelhecida, que frequenta igreja e que gosta de ter contato com o banco. Os nossos gestores locais estão sofrendo uma pressão absurda por parte da sua população”, destacou.

O presidente da Amupe, José Patriota, reforçou a fala do presidente da CNM ao destacar a importância do funcionamento dessas agências para municípios do interior do estado. “Ainda se opera com dinheiro em espécie, principalmente em cidades menores. Tem vários negócios que se fazem com dinheiro vivo. As feiras populares são um exemplo disso. Vocês não imaginam como é a vida real das pessoas. Quando vêm essas medidas, feitas de forma fria, atinge a vida das pessoas”, alertou Patriota.

A medida, segundo Patriota, também implica diretamente na vida dos cidadãos, que terão que se deslocar para cidades maiores para receber o seu salário ou resolver questões que seriam de fácil resolução. “As cidades perdem também em arrecadação, pois ao receber em um banco fora da sua cidade, a expectativa é que o cidadão gaste parte do dinheiro ali mesmo. A Amupe estará junto de cada município afetado para tentarmos reverter essa situação”, enfatizou Patriota.

Por assessoria de comunicação da Amupe com informações da Agência CNM de Notícias

Blog do Pereira

O corpo do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda chegou ao município na noite desta sexta-feira (20), onde foi recepcionado na Vila do Tigre e de lá foi conduzindo à cidade acompanhado por uma grande carreata, chegando por volta das 23h20min à sede.

O cortejo parou por alguns minutos na frente da casa de sua mãe, Nicinha de Danda e de lá foi conduzido à quadra de esportes da Escola José Paulino de Siqueira, onde está sendo velado.

Ao sair da frente da casa de sua mãe, o cortejo foi muito aplaudido e mesmo passando da meia noite deste sábado (21), já se formavam grandes filas em frente a quadra do colégio para visitação da população teresinhense ao prefeito que padeceu depois da luta contra a Covid-19, onde segundo informações extra oficiais, seu corpo já havia vencido o vírus, mas que deixou várias complicações que causaram seu óbito. O sepultamento está previsto logo mais, às 10h.