Inscrições de concurso em Serra Talhada atrasam por problema na emissão de boletos

Lixo queima gerando nuvem tóxica

O Internauta Repórter Messias Alves da Silva voltou a relatar em contato com o blog o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, em comunidades no entorno do Sítio Pedra.

“O nosso domingo está assim no Sítio Povo de Pedra. O câncer chamado lixão voltou a sangrar. Ou melhor, a fumaçar”, diz, indignado. De fato, Messias já procurou imprensa, prefeito, secretário, Ministério Público. Aqui, foi notícia algumas vezes cobrando uma solução para o problema. Em vão até agora.

Apesar das medidas aparentemente tímidas, há todo tipo de lixo no local, gerando uma densa fumaça nociva para todos, mas que afeta diretamente portadores de problemas respiratórios, idosos e crianças.

Na área, estão afetadas comunidades como Poço de Pedra, Conjunto Miguel Arraes e Sítio Serrinha. Uma lagoa que abastecia famílias em período de seca teve sua água totalmente contaminada e não é recomendada sequer para os animais. Moradores vivem assustados também com explosões a partir dos gazes.

Enquanto as famílias sofrem, prefeituras como as de Afogados ganharam tempo com as alterações no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, estendendo para 2021 o prazo para os municípios substituam os “lixões” por aterros sanitários.

Essa semana o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros disse não poder admitir que em um Estado com 184 municípios, haja 99 lixões.

“Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões”, garantiu.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Estamos aguardando.

Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.

Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas.

Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso à energia, e a estimular fontes alternativas.

O montante saltou de R$ 1,6 bilhão para  R$ 22,9 bilhões porque alguns agentes estão conseguindo liminares na Justiça para não pagar parte dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir o direito provisório de não obedecer à regra segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE — que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a judicialização, o rateio pesa mais na conta de luz dos brasileiros. Para piorar, empresas estão, individualmente, conseguindo liminares. “Como é um rateio, quem não é beneficiado por liminar acaba pagando mais”, diz Paula Campos, gerente de Consultoria e Gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são subsídios causados por decisões políticas”, emenda.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, explica que, com as liminares, os consumidores residenciais perderam o alívio que tinha sido dado a eles pela MP 579. “Na prática, representa um aumento”, diz. Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ressalta que as concessionárias pagam antecipadamente a parcela maior do rateio.

“As empresas só recebem a correção de tarifas na revisão anual, quando repassam o valor para os consumidores. Isso gera um descasamento de caixa de R$ 10 bilhões”, revela. Por conta disso, a Abradee entrou com um mandado de segurança para se livrar dos efeitos das liminares. “O resultado ainda não saiu”, assinala.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria de Educação do Município colocou nos ônibus escolares adesivos com a logomarca do governo municipal e alunos da rede de ensino do município. “Todos os 5 ônibus escolares irão ser adesivados com este novo modelo”, disse Sávio.

O trabalho de escolha e definição deste novo layout foi realizado em parceria entre as Secretarias de Educação e a de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. Os ônibus receberam os adesivos no dia 29 de abril de 2018. As fotos foram retiradas por os servidores da Casa da Cultura.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, a Secretaria de Educação ficou responsável por recolher a autorização dos pais para serem usadas as fotos com os alunos. “A educação fez a seleção das fotos com os alunos”, disse Fernando.

Tomaram posse ontem (13) à noite, os integrantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. A posse ocorreu no auditório da câmara municipal, com um auditório lotado, e as presenças do Prefeito José Patriota, Secretários Municipais, dos Vereadores Antonieta Guimarães, Augusto Martins, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Raimundo Lima e José Carlos, e do Promotor Lúcio Luiz de Almeida.

A abertura da solenidade ficou por conta do Coral Cantos e Encantos, formados por crianças do bairro Padre Pedro Pereira, sob a regência do Maestro Cícero Filho. Despedindo-se a Presidência do Conselho de Promoção e Defesa, o Secretário Municipal de Cultura, Alessandro Palmeira, passou o “bastão” para a professora Amara Araújo. “Fico feliz, pois tenho o sentimento do dever cumprido, com muita honradez, e por ter a certeza de que essa missão ficará em boas mãos,” declarou Alessandro.

Em seguida, o Prefeito José Patriota, ao lado das demais autoridades presentes, entregaram os diplomas para os integrantes do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira para o quadriênio 16-19, dando posse oficial aos mesmos. “Mais do que uma tarefa, essa é uma missão. Dura, espinhosa, ter que lhe dar com as incompreensões, ter que testemunhar inúmeros casos de violência e abandono contra quem é mais vulnerável em nossa sociedade que são as crianças. Desejo sucesso, garra e empenho a todos vocês,” afirmou o Prefeito Patriota.

Em sua fala, o Prefeito também destacou a importância de personalidades como o advogado Luiz Gonzaga e a militante feminista Lourdes Luna, ambos presentes ao evento, além do primeiro Presidente do Conselho, o Senhor Antônio Freitas. “Não há como viver o presente, pensar o futuro, sem olhar para o passado. Essas pessoas lutaram por direitos em uma época que era muito difícil lutar. Hoje é tudo mais fácil. Mas se hoje estamos aqui, nesse espaço conquistado pela democracia, é pela luta de pessoas como essas,” finalizou Patriota. Durante a solenidade, ele entregou aos integrantes do Conselho Tutelar, novos computadores, impressoras e mobiliário para a instituição.

Após a posse, foi lida uma carta em homenagem aos serviços prestados ao jovem Luciano Pires, pelos relevantes serviços prestados ao Conselho Tutelar de Afogados. Participaram do evento, representantes de diversas entidades, a exemplo da Diaconia, Rotary, Grupo Mulher Maravilha, CREAS Regional, Pastoral da Criança, dentre outras.

Prezado Nill Júnior,

Com relação a notícia veiculada neste Blog sobre o julgamento pelo TCE da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim relativas ao exercício de 2016, de minha responsabilidade, esclareço:

a) como é sabido, o exercício do ano de 2016 foi o último da minha Gestão como Prefeito de Itapetim, relativo ao mandato de 2013/2016;

b) assim, em razão desta circunstância objetiva eu estive submetido a regra de final de mandato prevista no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual impede o gestor de assumir despesas novas no último quadrimestre do ano e deixa-la para a gestão seguinte;

c) jamais isso aconteceu;

d) como certamente será reconhecido pelo Plenário do TCE quando do julgamento do recurso que apresentaremos, o que de fato aconteceu foi que contratamos e ordenamos despesas no valor aproximado de R$ 230 mil para financiamento das tradicionais Festas de São Vicente e Piedade, ocorridas, exatamente em datas inseridas nos últimos oito meses de meu mandato. Jamais poderíamos ter deixado de realizar tais eventos tradicionais;

e) entretanto, como o Município de Itapetim possui uma histórica dívida com o INSS e com a PREVITA (débitos previdenciários), originados de exercícios anteriores a 2005 mas contabilmente registrados, a qual vem sendo pago de modo parcelado, a Segunda Câmara do TCE entendeu que ao invés de se efetuar despesas com tais festividades deveria ter ocorrido o abatimento desta dívida;

f) vale ressaltar, como lealmente fez expresso o Conselheiro Dirceu Rodolfo, esta é a única irregularidade que fundamenta a deliberação do TCE, inexistindo danos ou prejuízo a ser suportado pelos cofres do Município. Vejamos que sequer multa foi aplicada;

g) infelizmente a Segunda Câmara do TCE não levou em consideração o caráter tradicional das duas festas mencionadas, nem que as mesmas possuíam programação orçamentária específica, como nos orçamentos elaborados e executados desde o exercício de 2009;

h) por estas razões, tenho a firme convicção de que o Plenário do TCE irá aprovar as minhas Contas de 2016, quando do julgamento do recurso que será apresentado, certificando a retidão legal e moral da nossa Gestão a frente da Prefeitura de Itapetim.

Cordialmente,

Arquimedes Machado