Ingazeira inicia segundo mês de entrega de kit merenda

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em uma rede social que terá alta neste domingo (4), três semanas após passar por uma cirurgia para desobstruir o intestino.

Bolsonaro está desde a noite de 12 de abril internado no DF Star, um hospital particular em Brasília. No dia seguinte, ele foi submetido a uma cirurgia, que teve 12 horas de duração.

O ex-presidente ficou duas semanas em uma unidade de tratamento intensivo (UTI) e voltou a se alimentar via oral.

Bolsonaro seguiu rotina diária de fisioterapia motora e recebeu medidas de prevenção de trombose venosa.

Bolsonaro seguiu rotina diária de fisioterapia motora e recebeu medidas de prevenção de trombose venosa.

Cirurgia

Bolsonaro passou por uma cirurgia para retirar aderências no intestino. O procedimento durou cerca de 12 horas, e foi realizado para tratar complicações da facada que ele sofreu, em 2018.

O ex-presidente foi internado depois de passar mal em um evento do PL no interior do Rio Grande do Norte. Primeiramente, ele foi internado em hospitais do estado nordestino. Depois, foi transferido a Brasília.

Representantes do GI, o chamado Grupo Independente de Tabira, foram ontem a Petrolina para receber um trator destinado a Associação do Sitio Riacho de Fora, do município. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O trator foi conquistado através de emenda apresentada pelo deputado federal Fernando Filho. Estiveram em Petrolina ontem os vereadores do PSB Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo.

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai apurar possíveis irregularidades no licenciamento de escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros. A relatoria é do conselheiro Ranilson Ramos.

O processo TC nº 24101016-0 foi instaurado na última terça-feira (17), após denúncia do deputado estadual Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de que escolas estaduais estariam funcionando sem as devidas licenças.

A auditoria vai avaliar a ausência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades escolares da rede estadual de ensino, como também apurar possíveis irregularidades relacionadas a licenças sanitárias e alvarás de funcionamento.

O AVCB comprova se as edificações, novas e antigas, possuem sistemas de segurança contra incêndio e pânico, previstos na Lei Estadual nº 11.186/94. O documento é necessário para o licenciamento sanitário desses locais.

A governadora em exercício Priscila Krause empossará nesta quinta-feira (27), a secretária de Esportes Ivete Lacerda.

A solenidade será realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, a partir das 17h.

A pasta foi recriada pelo Governo Raquel Lyra para fortalecer a execução das políticas públicas e programas voltados ao esporte de alto rendimento.

Pernambuco está investindo R$ 11 milhões em mais de mil concessões de bolsas esportivas para atletas e treinadores em diferentes modalidades por meio dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE.

CURRÍCULO – Advogada especializada em Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos e Neurociência aplicada ao Comportamento, Ivete ocupa atualmente o cargo de diretora de Operações e Negócios na Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). A nova secretária já teve passagens pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e pelas pastas de Esportes e Turismo de Pernambuco.