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FPM: valor a ser recebido na próxima semana é 11% maior que o repasse anterior, diz site

Por André Luis

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

Outras Notícias

Missa lembra Arraes e Eduardo

O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste domingo (13), ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, do Prefeito Geraldo Júlio e da família Campos, de uma missa em homenagem ao dia dos pais. A ocasião também serviu para relembrar a memória dos ex-governadores do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos e Miguel Arraes, falecidos há 3 […]

O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste domingo (13), ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, do Prefeito Geraldo Júlio e da família Campos, de uma missa em homenagem ao dia dos pais.

A ocasião também serviu para relembrar a memória dos ex-governadores do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos e Miguel Arraes, falecidos há 3 e 12 anos, respectivamente.

A missa, que acolheu centenas de pessoas entre amigos e fiéis na Matriz de Casa Forte, na Zona Norte do Recife, foi conduzida pelo Padre Rinaldo Pereira dos Santos, pároco da Igreja Madre de Deus, no bairro do Recife. Na ocasião, o chefe do executivo Estadual destacou as boas lembranças que mantém vivas de Eduardo e o legado deixado por ele para a população pernambucana.

“Tenho a honra de governar Pernambuco sucedendo Eduardo.  Ele faz muita falta a Pernambuco e ao Brasil, e a gente tem o compromisso de avançar naquilo que ele deixou. Então, como pernambucano e governador, eu quero continuar minha gestão contribuindo para Pernambuco e continuar o trabalho que ele iniciou”, frisou.

Paulo Câmara também aproveitou o momento para deixar uma mensagem a todos os pais.

O prefeito da cidade do Recife, Geraldo Julio, relembrou o modo como Eduardo Campos enfrentava os problemas e ratificou a sua esperança em encontrar saídas para o atual momento vivido pelo país. “Eduardo dizia que o problema não era para ser cuidado, acompanhado e tratado. Não se leva problema para casa. O problema era para ser enfrentado”, lembrou.

Acompanharam a missa ainda o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa, secretários de governo e outras autoridades.

Livro: César Acioly discute papel da Maçonaria em Congresso no RN

O professor e Doutor em História pela UFPE César Acioly lançou o seu livro “Maçonaria em Pernambuco” dentro do IX CONERE e I Congresso Latino-americano em Educação e Ciências das Religiões. Foi no Campus da UERN, em Natal com ampla e positiva repercussão. César é professor dos cursos de História, Psicologia e Fisioterapia da AESA, em Arcoverde. O livro […]

O professor e Doutor em História pela UFPE César Acioly lançou o seu livro “Maçonaria em Pernambuco” dentro do IX CONERE e I Congresso Latino-americano em Educação e Ciências das Religiões. Foi no Campus da UERN, em Natal com ampla e positiva repercussão.

César é professor dos cursos de História, Psicologia e Fisioterapia da AESA, em Arcoverde. O livro nasceu de um estudo aprofundado do autor, que apresentou tese em 2013 ao Programa de Pós Graduação em História no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial à obtenção do Título de Doutor em História.

A partir de seus estudos, que culminaram com a publicação, o autor identificou que a Maçonaria, enquanto instituição, fenômeno histórico e historiográfico, político e sociocultural, foi alvo das mais divergentes e apaixonadas intervenções, corroborando em muitos momentos, para que se tornasse um tema por vezes ausente da Historiografia.

A publicação busca desmistificar  a visão de que durante o período republicano a instituição maçônica não passou de uma sociedade obscura e sem finalidade. “Quanto, aos maçons e sua representação institucional foram, por parte da historiografia, tratados a partir do prisma da invisibilidade e do silenciamento. Aspecto que, definitivamente, não concordamos”, disse em sua tese, base para o livro.

Sérgio Cabral faz delação e promete devolver R$ 380 milhões

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e se comprometeu a devolver 380 milhões de reais, caso o acordo seja homologado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O acordo de colaboração foi enviado ao STF no início de novembro, depois de mais de […]

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e se comprometeu a devolver 380 milhões de reais, caso o acordo seja homologado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

O acordo de colaboração foi enviado ao STF no início de novembro, depois de mais de dois meses de tratativas e depoimentos da Cabral à PF. Assim que recebeu a documentação, Fachin determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestasse a favor ou contra a homologação do acordo. O PGR, Augusto Aras, posicionou-se contra a efetivação do acordo nesta segunda-feira 16.

As informações foram reveladas hoje pelo jornal O Globo e confirmadas por Veja. De acordo com Aras, o ex-governador já é considerado o líder do esquema de corrupção, não podendo, portanto, ser beneficiado por um acordo de colaboração, já que o objetivo desse tipo de instrumento de investigação é justamente chegar ao comando da cadeia criminosa.

Segundo uma fonte ouvida por Veja, caso a delação de Cabral seja aceita, a Lava Jato ganhará novo fôlego. “Sabemos que ele menciona ministros do Superior Tribunal de Justiça e também fala sobre o STF”, disse a fonte.

Cabral foi preso em novembro de 2016, na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. Até agora, foi condenado em 12 ações penais.

Termina 14º Festival de Cinema de Triunfo

Na última semana, o município de Triunfo vivenciou dias que entraram para a história da cultura da cidade, com realização da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Celebrando a diversidade […]

Na última semana, o município de Triunfo vivenciou dias que entraram para a história da cultura da cidade, com realização da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Celebrando a diversidade em um amplo espectro, ao longo do festival, foram exibidos gratuitamente dezenas de filmes, tanto os das mostras oferecidas pelo Sesc (CineSesc e Judith Quinto), quanto os 42 vindos de 11 estados do País nas mostras competitivas de curtas, longas e infanto-juvenil.

Questões de gênero, pertencimento, territorialidade, ancestralidade e questionamentos sobre o mundo contemporâneo permearam a programação.

A culminância aconteceu neste sábado (2), com a solenidade de encerramento do festival e exibição dos curtas realizados durante a Oficina Outros Sertão e o Minuto, além da entrega do troféu oficial, o Troféu Caretas, concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. Clique aqui e confira as imagens da premiação.

O encerramento da programação teve ainda outras atividades ao longo do dia, como o debate com os realizadores dos filmes exibidos na noite desta sexta-feira (1º), e uma visita guiada no Theatro Cinema Guarany realizada pelo Cine Rua PE.

Nesta última noite do evento, Triunfo recebeu a presença de diversas autoridades, como a secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula, representando o Governo de Pernambuco; Carla Pereira, gerente de Produção da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), representando a instituição; Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE; Martin Palacios, coordenador do Festival de Cinema de Triunfo; Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo; Lisandra Ferreira, gerente do Sesc-Triunfo; e Rogério Pinto, presidente da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.

“Essa é a minha primeira agenda fora da capital, e estou muito feliz de poder estar hoje aqui no Theatro Cinema Guarany depois de uma semana de tantas atividades muito bem conduzidas. Quero agradecer a parceria da prefeitura e do Sesc porque só juntos a gente consegue criar esse momento. O 15º já está garantido e o que a gente tem que pensar é como podemos tornar o festival cada vez maior e trazer cada vez mais turistas para a cidade porque este é um evento que está no calendário do cinema brasileiro”, disse Carla de Paula, secretária de Cultura de Pernambuco.

Para Carla Pereira, o cinema dá a possibilidade de viver a magia da arte e ao mesmo refletir sobre algumas realidades necessárias. “Quero agradecer a todos os fazedores desse processo que aparecem na tela e principalmente aqueles que estão sempre nos bastidores fazendo com que toda a ação aconteça. E quero fazer um agradecimento em especial a Renata Borba, presidente da Fundarpe, que não pôde estar aqui, mas que foi uma peça fundamental para que a gente estivesse vivendo esse momento”, destacou a gestora.

Segundo Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE, o Theatro Cinema Guarany é um dos equipamentos do Governo de Pernambuco que vai ser contemplado com os recursos da Lei Paulo Gustavo, dando mais força ao festival.

“A ideia deste evento é descentralizar as políticas públicas voltadas para o audiovisual. Hoje o evento tem um histórico muito relevante quando a gente pensa sobre as políticas culturais de Pernambuco. Algumas instituições importantes para o cenário audiovisual nasceram aqui, como a Federação Pernambucana de Cineclubes.

HOMENAGEADOS – O festival homenageou nesta edição a camareira, figurinista e atriz Mauricea Conceição, o lendário programador do Cinema São Luiz Geraldo Pinho (in memoriam) e o músico, ator e compositor Jr. Black (in memoriam). Suas trajetórias e contribuições para a cena audiovisual foram celebradas no encerramento do festival, com a entrega do troféu Caretas e presentes por parte da coordenação do evento, da prefeitura e da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.

Para Mauricea Conceição, a homenagem é importante, principalmente quando se pensa no coletivo dos colegas de profissão. “A gente trabalha muito, com muito amor, e às vezes não somos reconhecidos. Mas é uma homenagem muito importante e eu fiquei muito feliz e envaidecida, porque não passava pela minha cabeça receber isso. E levar uma classe junto comigo é maravilhoso, é importantíssimo. E é uma coisa que fica. O que eu gosto do cinema é isso, que você faz o trabalho e o trabalho fica para o resto da sua vida”, celebrou a homenageada.

PARCERIA COM O SESC –  O Sesc-Triunfo, parceiro do festival, realizou a segunda edição da Mostra Judith Quinto de Curtas. Com o tema: “Memória, Patrimônio e Pertencimento”, foram apresentadas quatro produções de realizadores e realizadoras de Triunfo.

O 14º Festival de Cinema de Triunfo também atuou na formação de público, com a presença de estudantes e de realizadores do Sertão do Pajeú em sessões especiais. Um dos parceiros neste sentido é o Sesc, que neste ano levou ao festival duas atividades. Uma delas foi a Mostra CineSesc, realizada na terça-feira (29) e quarta-feira (30), com a presença de dezenas de alunos da região.

A outra foi a Mostra Judith Quinto, que aconteceu neste sábado (2), 18h30, com filmes produzidos por cineastas de Triunfo: “Theatro Cinema Guarany: Uma longa história”, documentário produzido em 2011 pelo Cineclube Caretas; “Ser Mais que Cinza”, ficção de Daniel Figueiredo e Cineclube Caretas; “Quadrado”, documentário produzido coletivamente pelo Projeto Documentando, coordenado por Marlom Meirelles, em 2014; “Cambindas”, documentário de João Bosco Jr. do ano de 2021.

 

Danilo Cabral destaca o papel de articulação da Sudene para fortalecer os municípios

O  6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe o tema “Inovação e Sustentabilidade”, que “dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, e que tem a inovação como eixo central”, ressaltou o superintendente da Sudene,  Danilo Cabral. A Autarquia vem buscando levar desenvolvimento ao […]

O  6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe o tema “Inovação e Sustentabilidade”, que “dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, e que tem a inovação como eixo central”, ressaltou o superintendente da Sudene,  Danilo Cabral. A Autarquia vem buscando levar desenvolvimento ao interior da região e o PRDNE foca na estratégia territorial de desconcentração, levando apoio a todas as cidades, especialmente as que precisam de maior apoio, implementando políticas públicas e ações focadas em suas necessidades. 

“Da mesma forma que o Brasil voltou, a Sudene também voltou e ela quer fazer parte da vida dos gestores municipais, colocando à disposição instrumentos de transformação na vida das pessoas. Anualmente, nós estamos falando de algo em torno de R$ 40 bilhões, recursos que Sudene administra através dos fundos de desenvolvimento e dos incentivos fiscais”, enfatizou. 

Ainda segundo Danilo Cabral, foram mais de R$ 60 bilhões investidos na região nos últimos 10 anos, graças aos incentivos fiscais administrados pela Sudene, “que ajudaram a instalação de empreendimentos em mais de 70 municípios do estado de Pernambuco”. O superintendente da Sudene falou sobre o compromisso assumido com o presidente Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de dar maior visibilidade à Sudene e ampliar a sua atuação em prol do desenvolvimento regional. 

Entre as ações da Sudene para os municípios, destacam-se apoios a parcerias locais com projetos de exploração sustentável da biodiversidade; criação de uma rede de cidades-polo (a partir da influência exercidas por estes municípios, descentralizam-se ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social); apoio à iniciativas de capacitação e consultoria e inovação em resultados nas áreas de gestão, mercado, tecnologia, finanças e desenvolvimento empreendedor em atividades rurais; financiamento de projeto que vai implantar uma unidade de aprimoramento de técnicas e procedimentos de produção de leite e derivados, beneficiando produtores de 25 municípios de Pernambuco e da Paraíba; acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos agrícolas, entre outros itens de apoio às atividades econômicas municipais. A Sudene vem atuando na identificação de novas vocações econômicas e estimulando a capacitação de produtores, além da pesquisa e sustentabilidade das atividades produtivas típicas dos municípios.

O Congresso acontece de hoje (28) até o dia 30 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, reunindo prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com ênfase na inovação. A programação conta com palestras e reuniões, que vão abordar Reforma Tributária, Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. 

Estão programados, também, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. A Sudene é uma das instituições com estande, onde estará disponibilizando material com informações sobre a sua atuação nos municípios. Amanhã (29), a Superintendência participa, ainda, da mesa temática sobre “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste”.

Além de Danilo Cabral, o evento contou com a participação de lideranças políticas do estado, como a governadora Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.