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FPM: valor a ser recebido na próxima semana é 11% maior que o repasse anterior, diz site

Por André Luis

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

Outras Notícias

Secretário manda Presidente da CPRH e falta a reunião com Grupo Fé e Política

O Grupo Fé e Política se reúne hoje com Simone Souza, Presidente do CPRH e Rogério Silva, da Secretaria de Meio Ambiente. O encontro estava confirmado com o Secretário José Bertotti, que prometeu estar na reunião. Mas alegou uma convocação do governador Paulo Câmara. “Ele ligou pra mim dizendo que o Governador não permitiu que […]

O Grupo Fé e Política se reúne hoje com Simone Souza, Presidente do CPRH e Rogério Silva, da Secretaria de Meio Ambiente. O encontro estava confirmado com o Secretário José Bertotti, que prometeu estar na reunião. Mas alegou uma convocação do governador Paulo Câmara.

“Ele ligou pra mim dizendo que o Governador não permitiu que eles viessem porque todo mundo foi convocado hoje”, disse o responsável pelo grupo, Padre Luiz Marques Ferreira.

A decisão do grupo foi realizar a reunião sem Bertotti, mas sem abrir mão de um encontro presencial com o titular da pasta. “Todo mundo se programou, mas disse que a gente não dispensava um encontro com ele, para apresentar demandas que há quatro anos vem sendo construídas”, disse.

O grupo fez um resgate histórico da luta com relação à gestão do meio ambiente, inclusive com as tentativas de abrir um canal de discussão. “Não vamos nos contentar. Queremos que o representante direto do estado venha conversar com a gente”, disse. O encontro, diz o grupo, não é para prestar contas do que fora feito. “Queremos dizer o que não tem. A gente quer passar isso para o governo”, diz Luizinho.

Vaquejada movimenta economia de Tabira e região

Entre os dias 25 e 28 de julho, o município de Tabira sedia a 3ª Grande Vaquejada Ekwos, no parque o Estevão, Sertão de Pernambuco. Nesta edição, a premiação é avaliada em mais de R$ 150 mil, cinco motos 0 km, além de shows que irão animar as noites de festa. A premiação do evento […]

Entre os dias 25 e 28 de julho, o município de Tabira sedia a 3ª Grande Vaquejada Ekwos, no parque o Estevão, Sertão de Pernambuco. Nesta edição, a premiação é avaliada em mais de R$ 150 mil, cinco motos 0 km, além de shows que irão animar as noites de festa.

A premiação do evento será distribuída nas categorias Profissional, Amador, Aspirante (Master e Jovem), Derby e Feminino. O espaço onde será realizada a Vaquejada terá um amplo estacionamento, com vagas para centenas de veículos, presença de equipes do Corpo de Bombeiro Civil e segurança durante todos os dias do evento.

A 3ª Grande Vaquejada Ekwos já é tradição e aquece a economia de Tabira, com movimentações em restaurantes, mercados, bares, lojas de roupas e, ainda, chácaras, hotéis, pousadas e residências que são alugadas no período do evento.

“Essa vaquejada já é tradição na cidade de Tabira, onde há uma grande movimentação financeira com todo o comércio girando. Também existe a questão de alugueis para todos os dias do evento. A Vaquejada possui segurança nas partes externa e interna, enfim, este é um evento para toda a família”, diz Paulino, um dos organizadores.

Entre as atrações musicais da noite do sábado (27), estão o músico Caninana, Arreio de Ouro e Edy Vaqueiro. No domingo (28), a vaquejada conta com shows de Marquinhos do Acordeon, Coco Seco e Adriano Silva.

Congresso da AMUPE já é o maior da história, diz presidente da entidade

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, Pedro Feitas, abriu a pouco  o 9º Congresso Pernambucano dos Municípios. O gestor da entidade municipalista destacou que esse já é o maior Congresso da história. Freitas, que recentemente destravou a aprovação da LOA entre Álvaro Porto e Raquel Lyra,  destacou o papel da governadora no apoio […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, Pedro Feitas, abriu a pouco  o 9º Congresso Pernambucano dos Municípios.

O gestor da entidade municipalista destacou que esse já é o maior Congresso da história.

Freitas, que recentemente destravou a aprovação da LOA entre Álvaro Porto e Raquel Lyra,  destacou o papel da governadora no apoio ao municipalismo.

Esse ano o tema será: “Inovação a Serviço da População”

A edição busca colocar o cidadão no centro das políticas públicas, destacando soluções inovadoras para transformar a gestão municipal.

O evento acontecerá nestes dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center.

Foto: Júnior Finfa 

Pernambuco recebe mais 110.800 vacinas contra a Covid-19

Pernambuco recebeu, na noite desta terça-feira (09.03), mais 110.800 doses de vacina contra a Covid-19, do laboratório Sinovac/Butantan. A nova remessa saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 16h50, em voo da companhia aérea Latam, e foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 19h40. Com essas doses, será iniciada […]

Pernambuco recebeu, na noite desta terça-feira (09.03), mais 110.800 doses de vacina contra a Covid-19, do laboratório Sinovac/Butantan.

A nova remessa saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 16h50, em voo da companhia aérea Latam, e foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 19h40.

Com essas doses, será iniciada em todo o Estado a vacinação do público com idade entre 75 e 79 anos, além de finalizar a imunização dos idosos de 80 a 84 anos e dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores de saúde.

O Programa Estadual de Imunização encaminhará as remessas, na manhã desta quarta-feira (10.03), a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), encarregadas de repassá-las aos seus respectivos municípios.

“Com o novo lote, seguimos firmes na nossa meta de garantir vacinas para os grupos prioritários, na primeira e segunda doses”, comemorou o governador Paulo Câmara.

Com mais esse lote, já são 854.360 imunizantes recebidos pelo Estado. A nova remessa será distribuída com a primeira e a segunda doses (intervalo de 14 a 28 dias entre elas), como vem ocorrendo em todas as entregas da Sinovac/Butantan.

Apenas desse fabricante, já são 688.360 vacinas entregues a Pernambuco. Da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram 166 mil apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que encaminhará a segunda, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que entre janeiro e fevereiro já houve uma queda nas internações dos idosos a partir dos 85 anos, que puderam ser atendidos em sua totalidade com a vacina da AstraZeneca.

A divisão das doses entre os municípios é feita de forma proporcional, levando em consideração a população dos grupos prioritários de cada um. Todos recebem também mais 5% para adequar possíveis perdas.

Tabira: promotor admite discutir toque de recolher

Por Anchieta Santos Durante entrevista coletiva da Secretária de Saúde de Tabira Zeza Almeida ontem, foi oficializada a notícia de que uma mulher de 57 anos, moradora do Bairro João Cordeiro, seria a primeira vítima do Covid-19 no município. A vítima deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto no sábado dia 18, […]

Por Anchieta Santos

Durante entrevista coletiva da Secretária de Saúde de Tabira Zeza Almeida ontem, foi oficializada a notícia de que uma mulher de 57 anos, moradora do Bairro João Cordeiro, seria a primeira vítima do Covid-19 no município.

A vítima deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto no sábado dia 18, às 19hs e após avaliação do médico plantonista a mesma foi transferida com urgência, para o Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de Covid-19.

A paciente já possuía comorbidades. Entretanto devido ao protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco entrou na estatística, inclusive contabilizada como óbito.

Diante da suspeita existente, a Secretária de Saúde, Zeza Almeida, disse que todos os protocolos foram cumpridos no sepultamento no cemitério de Tabira. Na manhã desta terça, saiu o resultado que confirmou o caso.A Secretaria de Saúde de Tabira anuncia que está monitorando todas as pessoas que tiveram contato direto com a paciente e comunicará a evolução dos casos.

Filha se manifestou um dia antes de resultado de exame: antes da confirmação,  Jessica Luana, filha da vítima, usou sua página na rede social para apresentar cópia da certidão de óbito e contestar: “Gente, aqui a declaração de óbito da minha mãe. Estão dizendo na cidade que ela morreu de coronavírus, gente sem noção. Ela infelizmente morreu de síndrome respiratória”. Mas a filha usou por base a declaração, que não poderia atestar sem o exame a doença, o que veio depois. A mensagem é de 19/4, um dia antes do exame. Nela, ela respondia a pessoas que já veiculavam a possibilidade de ter dado positivo para coronavirus. Negacionistas da Covid compartilham como se o texto fosse de hoje.

Promotor discute toque de recolher: diante da movimentação nas ruas no horário da noite o MP através do Promotor Romero Borja admite implantar o toque de recolher na cidade.