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FPM: valor a ser recebido na próxima semana é 11% maior que o repasse anterior, diz site

Por André Luis

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

Outras Notícias

Cine São José completa 80 anos

Cinema histórico tem programação especial para marcar a data Equipamento teve interrupção temporária de sua programação por conta de intercorrência que depende de componente importado para retomada das projeções  A partir de hoje, o Cine São José inicia a programação por ocasião de seus 80 anos de história. Às 19 horas de hoje, mostra de curtas, […]

Cinema histórico tem programação especial para marcar a data

Equipamento teve interrupção temporária de sua programação por conta de intercorrência que depende de componente importado para retomada das projeções 

A partir de hoje, o Cine São José inicia a programação por ocasião de seus 80 anos de história.

Às 19 horas de hoje, mostra de curtas, com exibição de Cine São José (Pajeú Filmes, 2017), Uma balada para Rocky Lane (Djalma Galindo,2017) e Kennel Rogis (2021), todos tratando de histórias de resistência dos cinemas e de iniciativas de preservação da sétima arte no interior.  Em seguida, a roda de conversa “O Cine São José e sua resistência de 80 anos”, com William Tenório e Bruna Tavares, da Pajeú Filmes. A entrada é franca e terá participação de estudantes da rede pública municipal e da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú.

De sexta a domingo, 19 horas, filme Além da Lenda – primeiro longa-metragem em animação pernambucano.  Expandindo o universo de Além da Lenda – série brasileira da TV Brasil – o filme traz a história dos folclores brasileiros para a telas de cinema do Brasil. Uma vez por ano, a cada Dia do Saci, 31 de Outubro, também conhecido como “Dia das Bruxas”, é revelado o livro sagrado que reúne todas as lendas do Brasil. Mas nessa data de Saci/Halloween, outros seres místicos de outros países vem para o país, onde pretendem roubar o livro e as lendas. Entrada simbólica: R$ 5.

Quinta, dia 31, 19 horas, tem a peça teatral “Luanda Ruanda – histórias africanas”, um espetáculo Teatral com narrações oral de histórias africanas, que intercala histórias da tradição oral com músicas e costumes populares de alguns lugares da África, pautado em lendas, mitos e contos de domínio público, com temática afro-brasileira, contadas e cantadas pela narratriz Stephany Metódio, pelo poeta, escritor, músico e compositor Alexandre Revoredo e pelo percussionista Nino Alves. Foi criado em 2013 e circula desde 2014, já tendo passado por mais de 15 comunidades quilombolas no estado de Pernambuco, além de ter realizado diversas apresentações em mostras teatrais e festivais literários. Entrada simbólica: R$ 5.

O Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 23 de novembro de  1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira, foi recentemente repassado plenamente para a gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já era responsável por sua manutenção física.

A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.

O Cine São José hoje é gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, fruto de comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  detentora do prédio,  com a qual a Fundação também tem ligação.

Como Fundação,  a entidade mantenedora se comunica com vários entes públicos e setores da sociedade. Mas não abre mão de gerir o espaço,  mantendo o prédio de 80 anos e equipamentos preservados, derivação do trabalho da Associação Cultural São José.

A entidade adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço,  um projetor digital da marca Cristie,  com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur,  além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.

Claro, há desafios, como o relatado da ansiedade pela manutenção em virtude de intercorrência técnica. Mas projeta uma solução definitiva para dar mais estabilidade para o funcionamento do equipamento.

Depois de anos sem atividades, o cine voltou a exibir e ter sessões ano passado. Entretanto, está sem programação regular recente em virtude de um problema em uma peça do projetor Cristhie, que é importado, o que gerou a interrupção. Questões de disposição da peça, dificuldades de importação atrasaram as etapas, segundo Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, responsável pela manutenção do equipamento.

A adaptação da sala antiga de projeção ao moderno equipamento, questões ligadas a variação de tensão (uma sobrecarga de rede pode ter danificado um componente do projetor) impactaram no processo. Outro problema é que o profissional e a empresa atendem mostras de cinema de todo o Brasil, interferindo na agenda. Mas a previsão é de que até o fim do ano o projetor volte a funcionar.

Afogados: passagem molhada começa a ser construída na comunidade de Encruzilhada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a construção de uma passagem molhada na comunidade da Encruzilhada, bastante reivindicada pelos moradores através das rádios e blogs de Afogados.  A ação está inserida no plano de ação para os 100 primeiros dias de gestão, e vai beneficiar também as comunidades de Serrote Verde, Inveja, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a construção de uma passagem molhada na comunidade da Encruzilhada, bastante reivindicada pelos moradores através das rádios e blogs de Afogados. 

A ação está inserida no plano de ação para os 100 primeiros dias de gestão, e vai beneficiar também as comunidades de Serrote Verde, Inveja, Pereiros e o acesso à Serra Branca, dando segurança à trafegabilidade entre essas comunidades e melhorando o acesso delas à sede do município de Afogados. 

“As obras continuam, logicamente que em decorrência das medidas restritivas tivemos que desacelerar um pouco, onde havia vinte homens trabalhando tivemos que reduzir para oito, nove pessoas, mas tenho a esperança de que com a melhora dos nossos indicadores de saúde nós possamos voltar a imprimir um ritmo mais acelerado nas ações que estão em andamento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Álvaro será reeleito em instantes presidente da Alepe

A eleição para renovação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco acontece esta manhã, segundo o Blog do Magno. Na noite de ontem, parlamentares se reuniram e definiram uma chapa única de consenso entre a maioria para evitar bate chapa. A chapa ficou assim: Álvaro Porto (presidente), Francismar Pontes (primeiro-vice), Diogo Moraes (segundo-vice), Gustavo […]

A eleição para renovação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco acontece esta manhã, segundo o Blog do Magno.

Na noite de ontem, parlamentares se reuniram e definiram uma chapa única de consenso entre a maioria para evitar bate chapa.

A chapa ficou assim: Álvaro Porto (presidente), Francismar Pontes (primeiro-vice), Diogo Moraes (segundo-vice), Gustavo Gouveia (primeiro-secretário), Claudiano Martins (segundo-secretário), Romero Sales (terceiro-secretário) e Alberto Feitosa (quarto-secretário).

Prefeitura de Calumbi inicia requalificação de praça em Roças Velhas após conclusão de asfaltamento

Investimentos na zona rural contemplam novo piso, concretagem e modernização do espaço público para convivência dos moradores O povoado de Roças Velhas, localizado na zona rural de Calumbi, no Sertão do Pajeú, está recebendo uma série de investimentos em infraestrutura por parte da gestão municipal. Após concluir as obras de asfaltamento das ruas do entorno […]

Investimentos na zona rural contemplam novo piso, concretagem e modernização do espaço público para convivência dos moradores

O povoado de Roças Velhas, localizado na zona rural de Calumbi, no Sertão do Pajeú, está recebendo uma série de investimentos em infraestrutura por parte da gestão municipal. Após concluir as obras de asfaltamento das ruas do entorno da comunidade, as equipes de engenharia da prefeitura iniciaram a requalificação completa da praça local.

O projeto urbanístico visa transformar o espaço em um ambiente moderno, seguro e adequado para o lazer e a convivência dos moradores.

Melhorias estruturais e acessibilidade

A intervenção na praça do povoado envolve uma reestruturação de sua base física e paisagística. Entre as principais ações executadas pelas equipes de obras, destacam-se:

  • Substituição do pavimento: Aplicação de um novo piso adequado para o tráfego de pedestres;

  • Serviços de concretagem: Nivelamento do solo e reforço estrutural dos canteiros e passeios públicos;

  • Reorganização do espaço: Remodelação do traçado urbano da praça para garantir melhor fluxo, conforto e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Foco no desenvolvimento da zona rural

A iniciativa faz parte do cronograma de metas da administração do prefeito Joelson, focado na descentralização dos investimentos públicos. A proposta da gestão é garantir que as comunidades e povoados localizados fora do perímetro urbano central de Calumbi recebam o mesmo padrão de infraestrutura, promovendo a valorização imobiliária e o bem-estar social dos moradores do interior.

Com o avanço dos trabalhos em Roças Velhas, a prefeitura planeja concluir a concretagem do piso nos próximos dias, abrindo caminho para as etapas de acabamento e instalação de mobiliário urbano na praça.

Triunfo é finalista de prêmio nacional de criatividade na educação

Escola Municipal Milton Pessoa localizada na zona rural de Triunfo é uma das 7 finalistas do Prêmio Desafio (2019) Criativos na Escola com o Projeto Consciência, Cor & Arte, que teve por finalidade mobilizar estudantes das escolas integrantes das Associações Quilombolas Livramento e Águas Claras contra práticas racistas, contra a negação da identidade e o […]

Escola Municipal Milton Pessoa localizada na zona rural de Triunfo é uma das 7 finalistas do Prêmio Desafio (2019) Criativos na Escola com o Projeto Consciência, Cor & Arte, que teve por finalidade mobilizar estudantes das escolas integrantes das Associações Quilombolas Livramento e Águas Claras contra práticas racistas, contra a negação da identidade e o desconhecimento das origens negras.

Como resultado os estudantes envolvidos no Projeto Consciência, Cor e Arte apresentam, hoje, o sentimento de pertença aquelas comunidades nas quais residem. Sentem orgulho da pele negra, do cabelo cacheado, sentem orgulho do coco de roda! Sentem orgulho, acima de tudo, da luta de suas famílias por uma vida melhor para os filhos/as, e buscam uma Educação de qualidade, encontrada na Escola Milton Pessoa que é também segundo o IDEPE 2018 a melhor escola de Ensino Fundamental anos finais de Pernambuco.

Em novembro três alunos e um Professor da Escola Milton Pessoa vão a Roma na Itália participar da conferência global “Eu Posso” que contará com a presença do Papa Francisco, como parte da premiação por estarem entre os finalistas do prêmio criativos na escola 2019.

A iniciativa faz parte do Design for Change, movimento global que surgiu na Índia e está presente em 65 países, inspirando mais de 2,2 milhões de crianças e jovens ao redor do mundo, representado no Brasil pelo instituto ALANA.