Ingazeira: Depois do carnaval pré-candidato busca manter o “Bloco da Oposição” unido

O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação.

“Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.

O governador de Pernambuco esteve, no início da tarde, com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e, já no final da tarde, com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Dessa segunda reunião, participaram todos governadores que têm ações questionando o critério de partilha. A expectativa é que o Pernambuco receba em torno de R$ 220 milhões com a repatriação. A divisão da multa poderia até dobrar esse valor.

Vinte e quatro Estados e mais o Distrito Federal recorreram ao Supremo com o mesmo objetivo de obter a partilha da multa moratória da repatriação. Apenas São Paulo e Paraná não recorreram ao Judiciário.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o entendimento dos Estados é o de que a multa cobrada pelo Governo Federal é a confissão, por parte do contribuinte, de que existe um débito com a Receita Federal, portanto, uma multa moratória.

Caúla explicou que toda multa moratória decorrente do não recolhimento no Imposto de Renda – seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados – deve ser partilhada com os governos estaduais. O entendimento do Governo Federal é o de que se trata de uma multa punitiva, não cabendo partilha com os Estados.

A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira deu início à entrega de novos equipamentos e brinquedos para as escolas da rede municipal de ensino.

As entregas, que começaram pela Escola São Sebastião, incluíram nessa etapa inicial monitores e teclados de computador, estabilizadores, ar-condicionados, impressora, estantes, instrumentos musicais, tatames, brinquedos e novos parquinhos.

“Estamos entregando, em todas as escolas que tem turma de ensino infantil, brinquedos e equipamentos para fortalecer o ano letivo de 2025. Reconhecendo a importância do brincar, fizemos um investimento de R$ 180 mil em brinquedos e jogos. Também estamos entregando neste mês de janeiro equipamentos e mobiliários nas escolas em tempo integral, para o início do ano letivo da rede municipal ” , disse a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

De acordo com Wivianne, a entrega de novos fardamentos e kits escolares para alunos e alunas deverá ser realizada até o mês de março.

No Pajeú, Flores, Serra Talhada e Triunfo devem disponibilizar dados nos sites oficiais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Arcoverde, Custódia, Flores, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo, que disponibilizem informações sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 em um site específico (ou aba específica de endereço eletrônico oficial) das páginas das respectivas Prefeituras na internet.

Conforme as recomendações, as informações que constarem nesses endereços devem ser claras e objetivas e conter todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imunização, conforme previsto no artigo 14 da Medida Provisória 1026/2021. 

O portal também deverá conter informações relativas ao nome e grupo prioritário a que pertencem às pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina. 

Somado a isso, para propiciar o acesso amplo e contínuo à informação, em tempo real, por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, tais dados deverão ser atualizados diariamente.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última segunda-feira (01/02).

Em meio a uma crise econômica, Dilma tem dito em eventos dos quais participa que as dificuldades enfrentadas pelo Brasil são “momentâneas” e que o governo tem adotado medidas para superá-las. Ao considerar 2015 um ano de “travessia” no cenário econômico, a presidente tem declarado que nos próximos anos será possível retomar o crescimento e a geração de empregos com redução da inflação.

“O Brasil, hoje, é um país democrático e um país que sabe superar suas dificuldades. Como todos os países do mundo, nós temos a garra de superar as nossas dificuldades. Mas tem uma característica especial: nós superamos isso com muita esperaça e muito amor no coração, e com nadinha de amargura ou de ódio. Nós somos um país tolerante, que respeita os outros e que quer ver seus filhos e filhas sendo criados em um mundo de paz”, declarou.

Ao ser anunciada no evento, a presidente foi ovacionada pela plateia, formada em sua maioria por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Antes de iniciar seu discurso, Dilma assistiu aos presentes entoarem o grito de “não vai ter golpe!”, assim como tem ocorrido em outros eventos dos quais ela participa.

Durante sua fala, apresidente ressaltou que a população conquistou “muita coisa” nos últimos anos e que o governo não permitirá que haja “retrocessos” nos programas sociais e na democracia. Em uma referência ao regime militar, ela destacou ter “sofrido” o período em que o Brasil era um país “não democrático” porque as pessoas “não podiam manifestar opinião.”

Equívoco: No evento em Caucaia, Dilma se equivocou ao cumprimentar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o chamou, primeiramente, de líder do PMDB na Câmara dos Deputados e, depois, de líder do governo no Senado. Em seguida, ela corrigiu a informação. (G1)

O Globo

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participam na tarde deste domingo do ato “Inauguração popular da transposição do Rio São Francisco”, em Monteiro, no cariri da Paraíba.

No palco, montado na praça da cidade, senadores, deputados e autoridades públicas acompanharam o discurso crítico de Lula e de Dilma sobre a visita do presidente Michel Temer ao estado para a inauguração da etapa do Eixo Leste da integração do Velho Chico. Os dois ainda falaram sobre a eleição presidencial do ano que vem.

“Eu sou um homem que não tem ressentimento. Quando a gente chega aos 70 anos não temos como mais guardar ódio. Eu quero dizer para todo mundo que eu aprendi a andar de cabeça em pé neste país. Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, e sei que eles querem que eu não seja candidato. Eles peçam a Deus para eu não ser candidato, porque se eu for é para ganhar e trazer de volta à alegria deste país”, disse Lula à multidão que acompanhava o ato em Monteiro.

A ex-presidente Dilma Rousseff criticou o presidente Temer ao falar sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

“Esse pais assistiu a mais uma mentira recentemente. Veja a cara de pau de dizer que uma obra de transposição como esta poderia ser resolvida em seis meses. A cara de pau é a mesma da mentira do meu impeachment. Essa é uma obra que estava praticamente concluída quando eu saí do governo. Estamos vivendo um momento muito difícil no nosso pais. O golpe não acabou ainda. Quem nunca levantou um dedo pela transposição agora vem se vangloriar pelo que não fez”, critica Dilma.

A ex-presidente ainda falou sobre o pleito presidencial de outubro do ano que vem. “Nós temos um encontro marcado com a democracia. Em outubro de 2018. Esse encontro será quando nós vamos discutir o destino deste pais. Eles sabem que se deixarem a gente conversar e esclarecer o povo, vamos vencer a eleição. Eles são contra os candidatos populares e o Lula é um desses candidatos”.

Após o discurso de Dilma, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), agradeceu aos senadores e deputados presentes e falou sobre a inauguração do Eixo Leste: “Tem gente que era contra a obra e hoje tira foto com a cara mais safadinha do mundo dizendo que também é pai da obra”.

Lula está acompanhado da ex-presidente Dilma, do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e do governador do estado Ricardo Coutinho (PSB).