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Indicação política para Tribunais de Contas começa a mostrar resultado: cinco cobravam propinas no TCE-RJ

Por Nill Júnior

G1

Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois entrou em licença especial por mais três meses, desde seis de março.

De acordo com as investigações,  existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.

Apesar de investigado, Lopes não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman. O ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza foi o sexto preso na operação.

Aloysio Neves é o atual presidente do Tribunal, advogado e jornalista e tem 70 anos. Foi vice-presidente do TCE nos dois últimos anos e, em janeiro, assumiu a função com o afastamento de Jonas Lopes.

Aloysio trabalhou mais de 20 anos nos gabinetes de três governadores e foi secretário geral do Conselho Estadual de Turismo.

Em 1990, foi requisitado pela Alerj como assessor técnico do ex-governador Sérgio Cabral, na época deputado estadual e também ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência da Alerj nas gestões do ex-governador, entre 1995 e 2003, e do deputado Jorge Picciani, entre 2003 e 2010, quando então foi eleito conselheiro do Tribunal.

O vice-presidente do TCE, Domingos Brazão, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas pelo governador Luiz Fernando Pezão em abril de 2015. Exerceu mandato de vereador por dois anos, entre 1997 e 1999, quando ganhou a eleição de deputado estadual.

Na assembleia, presidiu várias comissões permanentes, como a de constituição e justiça, de obras públicas e saneamento ambiental. Em 2015, foi nomeado para o TCE.

O conselheiro José Gomes Graciosa é outro que teve prisão preventiva decretada. Ele foi presidente do TCE entre 2001 e 2006. Começou a vida pública em 1976, quando foi eleito vereador em Valença, no Sul do Estado. Ficou na Câmara do Município até 1982, ano em que foi eleito prefeito da cidade, que governou até 1988. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, reeleito em 1994. E, em 1997, assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal.

O conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar, filho do ex-governador Marcello Alencar, foi eleito para o Tribunal de Contas em outubro de 1997. Assumiu a vice-presidência do Tribunal entre 2001 e 2006. Marco Antônio Alencar ocupou diversos cargos públicos municipais e estaduais, entre eles o de secretário-chefe do gabinete civil quando o pai era governador do estado.Marco Antônio Alencar foi o deputado estadual mais votado em 1990 e foi reeleito em 1994.

O quinto conselheiro que teve a prisão preventiva decretada é José Maurício de Lima Nolasco, eleito para o TCE em 1998. Ele presidiu o Tribunal por dois mandados, de 2007 a 2010. Entre 1995 e 1998, presidiu a Cedae.

No ano passado, José Maurício Nolasco foi citado na Operação Descontrole, um braço da operação Lava Jato no Rio. Executivos da construtora Andrade Gutierrez relataram que o ex-secretário de governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos, exigiu o pagamento de 1% do valor da obra do Maracanã. A propina seria para que o Tribunal de Contas do Estado não criasse problemas. O dinheiro seria para o então presidente do TCE, identificado como Nolasco.

Jonas Lopes fez o acordo de colaboração premiada após ser citado nas delações de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, que o apontaram como cobrador de propinas equivalentes a 1% do valor dos contratos de obras e concessões públicas no estado, em troca de não incomodar as empresas.

Ainda segundo os executivos, existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba capacita novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, promove de hoje (06/01) até quinta-feira (09/01), curso de capacitação “O Fortalecimento  do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” para os 10 (dez) primeiros novos Conselheiros Tutelares eleitos. A capacitação está sendo ministrada nas dependências da EREM Joaquim Mendes da […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, promove de hoje (06/01) até quinta-feira (09/01), curso de capacitação “O Fortalecimento  do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” para os 10 (dez) primeiros novos Conselheiros Tutelares eleitos.

A capacitação está sendo ministrada nas dependências da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, pelo psicanalista Erinaldo da Silva Amorim, que também é assistente social, especialista em direitos de crianças e adolescentes, pós-graduado em políticas públicas e ex-conselheiro tutelar com quase  16 anos de experiência.

Os trabalhos estão sendo supervisionados pela presidente do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes, a Bela. em Direito Alice Moura da Silva.

A capacitação objetiva a qualificação dos Conselheiros para o exercício da função complexa de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O treinamento também oferecerá noções das questões básicas que envolve a garantia dos direitos humanos expressas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os novos membros do Conselho Tutelar se preparam para atuar na proteção e defesa de nossas crianças e adolescentes, cuja posse será realizada no dia 10/01.

Morre em São Paulo o Deputado Manoel Santos

Morreu o Deputado Estadual Manoel Santos. Ele vinha se tratando de um câncer de esôfago há alguns anos.  Ele tinha 63 anos. Manoel fazia tratamento especializado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, para onde houve indicação de tratamento  após internações anteriores em Pernambuco. Em 2012, chegou a fazer um autotransplante de medula.  “Só quem […]

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Morreu o Deputado Estadual Manoel Santos. Ele vinha se tratando de um câncer de esôfago há alguns anos.  Ele tinha 63 anos. Manoel fazia tratamento especializado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, para onde houve indicação de tratamento  após internações anteriores em Pernambuco.

Em 2012, chegou a fazer um autotransplante de medula.  “Só quem esteve em um estado doentio como o meu entende a importância do apoio dos parentes, amigos e colegas de trabalho”, disse na volta a Alepe. O deputado custeou todo o tratamento de saúde para o autotransplante de medula óssea com recursos próprios, através de liminar junto ao plano de saúde. O procedimento foi realizado pelo Hospital Português.

Mas a doença teve maiores complicações. Em 2014 atingiu seu momento mais agressivo. Santos já disputou a campanha com dificuldades. Desde fevereiro, Manoel vinha fazendo o tratamento no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde veio a falecer.

Natural de Serra Talhada, Manoel da Contag, onde se notabilizou pela defesa dos trabalhadores, credenciado para disputar mandatos em Pernambuco. Foi votado em praticamente todos os municípios do Estado.

Deixa esposa e 4 filhos. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou luto oficial. Duque inclusive estava em São Paulo onde iria visitá-lo. O mesmo deve acontecer com entidades como Fetape, Contag, Alepe e Cimpajeú. Em seu lugar, assume o ex-prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Um trabalhador a serviço das lutas”: É assim que se definia Manoel José dos Santos,  natural de Serra Talhada. Aos seis anos, já começou a trabalhar na agricultura, onde, desde então, passou a vivenciar as dificuldades por que passam todas as famílias sem terras no Sertão pernambucano.

Agricultor familiar, casado, pai de seis filhos e avô de três netos, começou sua luta pelo campo em 1972, quando ingressou na Ação Católica Rural e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada. A organização sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras, as lutas pela convivência com a seca e pelos direitos dos atingidos pelas barragens foram bandeiras centrais na sua permanência na direção do STR.

Manoel Santos participou do processo de construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Pernambuco, sendo o primeiro secretário rural dessa instituição, em 1983. Desse período, remonta sua relação com o presidente Lula, pela construção do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado.

Em 1990, assumiu a Secretaria Geral da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), sendo eleito presidente em 1993. Durante todo esse período, participou das lutas dos assalariados rurais da Zona da Mata e do Sertão do São Francisco, pela sindicalização das mulheres, além de ter contribuído com a construção das reivindicações por políticas de convivência com o semiárido, que teve como momento forte a ocupação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1993.

Em 1998, é eleito presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participando ativamente da elaboração do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e da formulação de políticas públicas e sociais, como Previdência Rural; Salário Maternidade; Pronaf; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Organização do Cooperativismo Solidário; Garantia Safra; Programa Minha Primeira Terra, para a juventude; e da elaboração de leis específicas para a Educação do Campo; e também defendeu a necessidade de construir representações dos trabalhadores/as rurais nos espaços político-partidários, nos níveis estadual, municipal e federal.

Manoel Santos contribuiu ativamente na elaboração do Plano de Governo do Presidente Lula, em 2002, e na elaboração e implantação das principais politicas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, nos governos Lula e Dilma.

Manoel Santos foi o primeiro agricultor familiar, eleito na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Candidato, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2010, recebeu 42.347 votos, em 184 municípios de Pernambuco. Nas eleições de 2014, conquistou 55.310 votos.

Direção da Fetape declara apoio à reeleição de Dilma Rousseff

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República. Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de […]

Diretoria Executiva da Fetape

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de desenvolvimento do país”.

Disse Doriel : “Está na nossa essência defender as lutas pela cidadania e pela qualidade de vida de homens e mulheres que, durante anos, foram colocados  às margens da nossa sociedade. Está na nossa essência mostrar que um país digno é aquele que coloca como sua grande riqueza as pessoas, e não o capital. Dessa forma, não vamos fugir à luta, como muitos fazem por aí”.

E continua: “Vamos mostrar que é fundamental ter uma atitude que seja adequada aos nossos princípios, aos nossos mais de 50 anos de história. Os governos de Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida dos povos do campo. Por isso, é  importante que o Movimento Sindical Rural e os outros movimentos sociais se unam  e fortaleçam essa luta. Não podemos retroceder. O Brasil não merece”, concluiu.

São José do Egito: caminhão com quase 700 quilos de maconha prensada em teto falso é apreendido pela PF-PB

Uma operação realizada pela Polícia Federal de Patos-PB, com apoio de PMs do 23º BPM através da Companhia de São José do Egito apreendeu um caminhão com 763 quilos de maconha esta manhã na cidade, no Alto Pajeú. Foi a maior apreensão do ano no Estado. A droga estava no teto falso do caminhão. A […]

Policial Federal da PB abre teto falso do caminhão: mais de 600 quilos de maconha prensada escondidos
Policial Federal da PB abre teto falso do caminhão: mais de 600 quilos de maconha prensada escondidos

Uma operação realizada pela Polícia Federal de Patos-PB, com apoio de PMs do 23º BPM através da Companhia de São José do Egito apreendeu um caminhão com 763 quilos de maconha esta manhã na cidade, no Alto Pajeú. Foi a maior apreensão do ano no Estado.

A droga estava no teto falso do caminhão. A movimentação dos policiais em São José do Egito chamou a atenção da população egipciense.

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O caminhão que tinha em seu interior cadeiras de balanço, mas em teto falso tinha mais de meia tonelada de maconha, tem as placas MCL 0680, da cidade de Capivari de Baixo, Santa Catarina.

Movimentação de curiosos foi grande no galpão onde caminhão estava estacionado
Movimentação de curiosos foi grande no galpão onde caminhão estava estacionado

Segundo o Delegado Federal   Antônio Clautter, o dono do  caminhão não foi encontrado. Ele pernoitou em uma pousada da cidade e saiu logo cedo. O primeiro nome foi identificado como Marivaldo. O dono do estacionamento onde estava o caminhão será ouvido. Há possibilidade de que o primeiro motorista tenha deixado o caminhão para u comparsa buscar em outro horário. A PF já vinha monitorando a quadrilha  com escutas telefônicas.

Cerca de 25 homens em cinco viaturas participaram da ação. O Caminhão  Baú foi encaminhada para Superintendência Regional da Policia Federal em Patos.

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Vilabela FM une Anderson Tennens e Francys Maya no projeto Eleições 2020

Dois dos maiores âncoras do jornalismo de Serra Talhada estarão juntos a partir do próximo sábado na Vilabela FM, do Grupo Fênix de Comunicação. Prova de que o rádio continua imbatível e chega direto à população e, principalmente ao eleitor, a emissora uniu Anderson Tennens e Francys Maya no projeto Eleições 2020. Maya é egipicience, […]

Dois dos maiores âncoras do jornalismo de Serra Talhada estarão juntos a partir do próximo sábado na Vilabela FM, do Grupo Fênix de Comunicação.

Prova de que o rádio continua imbatível e chega direto à população e, principalmente ao eleitor, a emissora uniu Anderson Tennens e Francys Maya no projeto Eleições 2020.

Maya é egipicience, com passagens por emissoras como a Transertaneja FM, Rádio Pajeú, Líder FM e há algum tempo toca projetos na emissora. Apresenta com Giovani Sá o Frequência Democrática.

Anderson Tennens também tem experiência nesse formato de projeto. Por anos ancorou programas na Rádio Cultura FM. Na Vilabela aproveitou o filão do início das manhãs com o programa A Voz da Notícia.

Segundo o card de divulgação, serão dez programas a partir de 12/9, das 11h às 12h30, mais a cobertura do pleito. Serra Talhada tem uma das eleições mais observadas do Estado.