Incêndio em residência assusta moradores em bairro de Afogados

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

BBC Brasil

Reagindo a críticas de Gilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

A sessão já transcorria em clima tenso. No começo da sessão, a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, afirmou que pautaria nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma articulação de parte dos ministros para provocar a revisão da decisão sobre prisão após condenação em segunda instância e atropelar a programação de Carmén.

Gilmar, em sua explanação, se dedicou a criticar decisões do Supremo que teriam piorado o sistema eleitoral e invadido as prerrogativas do Congresso.

Barroso é frequentemente criticado por, supostamente, extrapolar suas prerrogativas e intervir em decisões que caberiam ao Congresso ou ao Executivo. No caso mais recente, uma decisão sua alterou as regras do decreto presidencial de indulto de Natal, que oferecia perdão de pena a presos que satisfizessem algumas condições impostas pelo presidente.

“Assumamos nossas responsabilidades. Vamos ler a Constituição e dizer que ‘eu não estou declarando constitucional (uma lei) porque eu gosto’”, provocou Gilmar.

“Ah, eu quero mudar isso, eu tenho vocação’. Mude para o Congresso, consiga voto. ‘Ah, eu sou iluminado’. Ahhh, talvez faça uma viagem para o céu. Não é disso que se cuida, nós temos grande responsabilidade”, disse ainda.

Em seguida, Gilmar fez críticas diretas a Barroso, dizendo que ele se passou por “esperto” ao liderar um julgamento na 1ª turma do STF, em novembro de 2016, sobre aborto. Naquela ocasião, por três votos a dois, a turma decidiu que interromper a gravidez até três meses de gestação não seria crime.

A decisão se referia a um caso concreto de uma mulher que havia se submetido ao procedimento e aos médicos que o realizaram e, portanto, não tinha repercussão sobre o julgamento de outros casos semelhantes. Ainda assim, a decisão gerou indignação em parlamentares conservadores, que acusaram o STF de invadir as prerrogativas do Congresso.

Barroso reagiu de modo exaltado: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Depois criticou Gilmar por abordar em seu voto assuntos que não tinham relação com a causa em julgamento – a ação em debate tratava da proibição de doações ocultas nas eleições – e disse também que Gilmar ‘envergonhava’ a Corte.

“Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), já ofendeu o ministro (Luiz) Fux, e agora chegou a mim”.

“A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, só ofende. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra para o Tribunal, uma desonra para todos nós”, prosseguiu.

Barroso acusou ainda Gilmar de ter interesses escusos: “Não tem patriotismo, está sempre atrás de um interesse que não é o da Justiça”.

Mendes é constantemente alvo de críticas por ter relação próxima com alguns políticos, como o o presidente Michel Temer e parlamentares do PSDB, e costuma ser acusado de agir politicamente.

Diante da discussão, a presidente do STF decidiu encerrar a sessão. Apesar de suspenso o debate, os ministros ainda seguiram se agredindo por alguns instantes.

Gilmar concluiu dizendo: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia”, aparentemente sugerindo que ele julgaria com vistas a privilegiar interesses específicos, em um revide à acusação de ele agia de modo parcial.

A sessão foi reaberta depois de 50 minutos. Em tom menos agressivo, Gilmar afirmou querer se desculpar por ter eventualmente ofendido Cármen Lúcia e lembrou que ambos têm uma relação de quarenta anos.

Entrevista foi dada antes de Medida Cautelar do TCE

Oficialmente,  a prefeitura de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a Medida Cautelar do TCE que deu até 31 de dezembro para a gestão Márcia Conrado desativar um lixão às margens da BR 232.

No local, deveria funcionar uma Estação de Transbordo atendendo normas sanitárias, mas, segundo o Tribunal,  há um lixão a céu aberto.

O Tribunal deu até 31 de dezembro para desativação do local. Também que realize o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

A primeira manifestação oficial sobre o tema, veio da Secretária de Serviços Públicos,  Simone Daniel, em entrevista ao comunicador Tony Alencar no programa Sertão Notícias. 

Registre-se,  ela falou antes de tornada pública pelo blog a Medida Cautelar do TCE.  Talvez aí resida o fato de se dirigir ao vereador Vandinho da Saúde e não ao TCE, além de, apesar das imagens do lixão,  chegar a tratar as denúncias como “falsas” e de “cunho político”.

No primeiro momento,  disse não ter sido procurada pelo vereador Vandinho da Saúde. “Ele já parabenizou nossa atuação antes”.

Sobre os caminhões parados na Secretaria de Serviços Públicos,  disse que se eles não estiverem cheios,  não são autorizados a irem ao local para serem descarregados no transbordo.  “Eles deixam pra completar à noite ou no outro dia e só depois depositam esses resíduos”. Chegou no primeiro momento a sugerir que a crítica era falsa.

A informação diverge do TCE que disse ter encontrado “três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

Se dirigindo ao vereador e não ao TCE, questiona: “a população está sendo prejudicada? O serviço está sendo feito? Ou algum dia ficou lixo na rua?”

Depois argumenta: “a gente estava com dois caminhões de lixo quebrados e aí é um problema que não conserta aqui. A gente tem que esperar essa peça vir de outra cidade. Se o problema for na parte do compactador mesmo o caminhão rodando a gente não tem como descarregar. Lá na Secretaria ele não tava prejudicando ninguém.  Pelo menos os vizinhos não chegou pra fazer nenhuma reclamação”. Mais a frente chega a dizer que os caminhões “tavam quietinhos lá,  sem mexer com ninguém “.

Diz que com relação ao TCE, ficou até quatro da tarde de ontem explicando porque os resíduos ainda não haviam sido retirados do local.

“Não é fácil encontrar essas carretas pra gente levar esse lixo. A gente tira em média hoje 80 toneladas por dia. Então analise aí a logística. Como Márcia uma vez falou, não tem lógica a gente mandar os caminhões compactadores pra Afogados da Ingazeira.  A gente teria que dobrar a quantidade de compactadores, correndo o risco deles quebrarem na estrada e ficar o lixo na rua”.

E seguiu: “a gestão Márcia Conrado se preocupa sim, se preocupa muito  com essa questão desses resíduos, de realmente a gente não falhar com a coleta de lixo domiciliar”.

E se dirige novamente ao vereador,  evitando citar o TCE. “Ele deveria ter usado o senso de responsabilidade. Nós estamos em 2023 ainda. A eleição é ano que vem. Será que esse vereador já está no âmbito do político pra tentar fazer falsas acusações à nossa gestão? Então eu acho que ele deveria antes de fazer qualquer denúncia entrar em contato com a gente”.

 

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“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.

Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.

Ataques

Segundo a presidente do STF, o foco de sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ela destacou que o país vive tempos particularmente difíceis na vida institucional. Para Rosa Weber, o Supremo não pode desconhecer esta realidade, “até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial” por pessoas que desconhecem o texto constitucional.

Rosa Weber lembrou que o STF é o guardião da Constituição não porque atribui a si mesmo esse papel, mas por expresso comando do artigo 102 da Constituição. “Cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sobre as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos”, afirmou.

Jogo democrático

A ministra observou que cabe ao Poder Judiciário garantir a solidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus participantes contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação. 

“As reformas políticas, quando necessárias, devem ser implementadas com o propósito de aperfeiçoamento das instituições, jamais para inibir o dissenso e excluir forças políticas com ideologia diversa”, afirmou. “A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único”.

Para Rosa Weber, o Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia, são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. 

“Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista a formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e as regras do jogo”, salientou.

Independência

Rosa Weber lembrou a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil e prestou homenagem ao povo brasileiro, especialmente às pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia. 

O povo, segundo ela, não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, “com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia”.

A presidente disse ter esperança de que, nas próximas comemorações, o país tenha avançado na conquista dos objetivos fundamentais da República. “A independência real pressupõe desenvolvimento econômico, trabalho digno, fortalecimento das instituições, inclusão social, valorização da ciência, educação e também cultura”, ressaltou.

Eleições

Ao lembrar sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o tribunal da democracia”, Rosa Weber manifestou a confiança de que a Corte, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, garantirá a regularidade do processo eleitoral e a legitimidade dos resultados das urnas, “em observância ao primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.

Leia a íntegra do discurso da ministra Rosa Weber.

O pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, leu uma nota de repúdio e de desagravo ao Secretário de Turismo do município, Jackson Carvalho, durante o encerramento das festividades da Padroeira da Vila Delmiro, Nossa Senhora das Dores, que ocorreu na última sexta (15). A nota, que também questiona a postura do prefeito Romonilson Mariano no episódio, repercute na cidade.

O padre afirmou que o atual secretário tem a prática de discutir nas redes sociais com internautas sobre diversos temas e um desses estava relacionado à festa da Vila Delmiro que ocorre em setembro, e que sugeriu acabar dizendo que a festa não era de padroeiro e que também não era nada.

“Isso se iniciou no dia 5 de junho quando depois de um debate com um internauta, o secretário citado diz : tem é que acabar a festa de setembro que não é padroeira da cidade, não é emancipação, não é autonomia, não é nada’. Recebi essas mensagens através de prints em meu celular de muitos paroquianos perguntando-me o que achar na intenção de ouvir uma resposta da minha parte, visto que se configura uma injúria a Festa de Nossa Senhora das Dores e, consequentemente, aos paroquianos, e mais ainda, ao povo da Vila Delmiro”, disse.

Padre Lisboa falou que procurou o prefeito do município para informar sobre o andamento da festa e de sua dimensão, entrou em contato com a primeira dama que ficou para agendar uma reunião e que até aquela data ainda aguardava esse encontro. Também foi procurar o prefeito por duas vezes na prefeitura para uma audiência e que notou que não estavam querendo recebê-lo.

“Eu ainda insisti que precisava de uma audiência ou de uma reunião com Sr. Prefeito para tratar de assuntos relacionados a festa de Nossa Senhora das Dores e de outros, os quais agora estou falando, mas não obtive resposta”, afirmou o padre.

O sacerdote disse que durante os nove anos que está à frente da realização da Festa de Nossa Senhora das Dores, nunca dependeu de prefeitura e que não seria dessa vez que iria tornar-se dependente ou refém de quem quer que seja. “Nisso, nós, eu e os juízes, já havíamos resolvido o que era da nossa competência e demos então continuidade à verdadeira Festa de Nossa Senhora das Dores, pois, se para o Secretário de Turismo, a Festa de Nossa Senhora das Dores não é nada, para o povo da Vila Delmiro, ela é tudo, pois este povo faz a festa e não a prefeitura. O que a prefeitura faz é acessório, pois tudo é por causa da festa religiosa”, disse o padre.

Ainda segundo padre Lisboa, o Secretário agiu com quebra de decoro, e que a audiência com o prefeito seria para tratar sobre isso e resolver tudo de uma forma pacífica, já que há nove anos se confunde com a Vila, que historicamente é discriminada na cidade e que mais uma vez expressa tal discriminação na postura do Secretário.

“Assim, o que é ofensa à igreja, é também a mim, o que é ofensa ao povo da Vila Delmiro, é também à mim. Tenho orgulho de ser o padre da Vila. Não tenho dependência moral e financeira de nenhum. Sinto-me totalmente livre para dizer isso aqui, pois um homem é reconhecido pelo seu caráter, pela sua índole e por palavras, e isso eu tenho”, afirmou o Padre Lisboa.

Da Ascom

O candidato da Frente Popular a Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu neste sábado (17), mais de cem lideranças rurais, representantes de mais de sessenta comunidades. 

Dezenas de candidatos a vereador participaram do encontro, que contou com as presenças também do Prefeito de Afogados, José Patriota, do candidato a vice, Daniel Valadares, coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, dentre outras lideranças.

Logo no início do encontro, o Prefeito Patriota apresentou um balanço das inúmeras ações realizadas pela Prefeitura na zona rural de Afogados. Mais de 300 poços perfurados e recuperados, mais de 80 sistemas simplificados de abastecimento instalados, água nas torneiras de diversas comunidades, ampliação dos programas de compra direta da agricultura familiar, dentre outros. 

“Não acredite em que vive dizendo que nada presta, que bota gosto ruim em tudo. Vocês sabem o quanto fizemos, o quanto trabalhamos para levar qualidade de vida e dignidade para homens e mulheres do campo. Instalamos 24 pontos de apoio da saúde na zona rural, passamos a abrir diariamente as UBS’s do Monte Alegre, Alto Vermelho e Dois Riachos. Construímos escolas na carapuça e no são joão, levamos pavimentação para o boqueirão, São João novo, Santo Antônio 2 e Monte Alegre. Fizemos tudo? Não, mas tenho certeza que com Sandrinho Prefeito, todo esse trabalho não vai andar para trás, vai avançar,” finalizou Patriota. 

Ele ainda destacou que esse ano choveu por três invernos, o que prejudicou muito a situação das estradas. “Graças a Deus esse foi um ano bom de chuva, mas as chuvas fortes também trazem problemas, como o desalojamento de famílias e os danos às estradas. Mas aos pouquinhos vamos recuperando tudo,” finalizou o Prefeito.

Em sua fala, Sandrinho apresentou suas propostas para a universalização do acesso à água na zona rural, a aquisição de novas máquinas para atuar em um programa permanente de recuperação de estradas, e o aumento nos recursos destinados à compra direta dos produtos da agricultura familiar. 

“Ampliamos de 17 para 38% o percentual de compras da Prefeitura de produtos da agricultura familiar. Vamos trabalhar para aumentar esse percentual e para dar condições de produção ao nosso agricultor, com assistência técnica adequada e projetos de comercialização,” destacou Sandrinho.