Incêndio de grandes proporções atinge lixão de Patos, na PB

Decisão resulta na cassação do mandato do único vereador eleito pela sigla na cidade

O município de Goiana (PE), situado a 62 km da capital pernambucana, poderá ter mudanças no resultado da última eleição para o cargo de vereador. O Ministério Público Eleitoral aponta que o Partido Social Democrata (PSD) descumpriu o percentual mínimo de 30% para candidaturas do gênero feminino e, por isso, os votos recebidos pela legenda e seus candidatos devem ser considerados nulos.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que cada partido ou coligação deve ter, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. Na eleição de 2020, o PSD contou com 15 homens e seis mulheres na disputa de vagas para a Câmara Municipal de Goiana, ou seja, 71,43% de candidatos do gênero masculino e 28,57% do gênero feminino.

Por entender que o percentual mínimo legal para candidaturas femininas não foi preenchido, a 25ª Zona Eleitoral de Pernambuco declarou nulidade de todos os votos conferidos ao partido. 

A decisão resulta na cassação do mandato de Marcos Alexandre Soares de Almeida (que se apresenta como Xande da Praia) – único vereador eleito pelo PSD em Goiana – e pode provocar outras alterações no resultado da eleição no município, com a realização de novo cálculo do quociente eleitoral.

Os 22 candidatos do PSD recorreram ao TRE/PE, alegando que o percentual de 30% de candidaturas femininas havia sido cumprido, devido à regra de arredondamento estabelecida no artigo 10, § 4º, da Lei das Eleições. 

Em parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o cálculo do número mínimo de candidaturas do gênero feminino necessário para que um partido esteja de acordo com a cota de gênero deve usar como parâmetro a regra prevista no artigo 17, § 3º, da Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corrige uma inconsistência na norma legal.

Inicialmente, sete mulheres e 15 homens candidataram-se ao cargo de vereador pelo PSD em Goiana, o que assegurava cumprimento da cota de gênero. Entretanto, com a renúncia de Elaine Pessoa da Silva (conhecida como Lane da Portelinha), homologada em 22 de outubro de 2020, o percentual mínimo de candidaturas femininas deixou de ser atingido. 

Apesar de intimado, o PSD não substituiu a candidata, embora tivesse tempo suficiente para isso – o prazo era 26 de outubro.

“Ao optar por não fazer a substituição, o partido deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero”, declara o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, autor do parecer. Ele ressalta que a consequência da ilegalidade deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral, como determinou a sentença.

Sem indícios de fraude – Para o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, apenas um aspecto da sentença merece ser reformado pelo TRE/PE: a condenação de Marcos Almeida e das sete candidatas do PSD a inelegibilidade por prazo de oito anos subsequentes à realização das eleições municipais de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Para ele, embora as candidatas tenham recebido poucos votos, não há provas de que o partido teria usado candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero.

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que fraude à cota de gêneros exige provas robustas, de modo que votação nula (‘zerada’), ausência de movimentação de recursos e de realização de atos de propaganda eleitoral, por si, não bastam para comprovar prática do ilícito”, disse Wellington Saraiva.

A Secretaria de Defesa Social apresentou na última quinta-feira os números do “Pacto pela Vida” relativos ao mês de maio e a boa notícia é que houve queda no número de homicídios em Pernambuco em relação ao mês anterior.De acordo com a SDS, foram registrados no mês passado 310 assassinatos, ante 323 no mês de abril. A informação é de Inaldo Sampaio.

Nem no conflito entre israelenses e palestinos se vê uma quantidade de homicídios desse tamanho, o que nos leva a concluir que vivemos em guerra civil não declarada. Foi a primeira vez nos últimos 14 meses que o número de assassinatos apresentou queda.

Só este ano, por exemplo, ocorreram 323 homicídios em janeiro, 324 em fevereiro, 334 em março e 323 em abril. No acumulado do ano, houve um aumento de 11,7% em relação aos assassinatos registrados em 2014.“Estamos começando a colher os frutos das correções (no “Pacto”) que anunciamos no início deste ano”, disse o secretário Alessandro Carvalho.

Outra boa notícia é que 32 dos 184 municípios pernambucanos não registraram nenhum crime de morte de janeiro a maio deste ano. Um desses municípios é Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o menor do Estado de Pernambuco, cujo prefeito é Luciano Torres (PSB).Quem contribui bastante para esse clima de paz é o vigário da cidade, Luiz Marques, conhecido como “Padre Luizinho”, que desenvolve programas culturais para afastar a juventude da violência e das drogas

UOL

Foi confirmada na noite de hoje a segunda vítima do novo coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem de 69 anos, do Rio de Janeiro, que possuía condições de saúde que o colocavam no grupo de risco. A informação é do Hospital Icaraí.

De acordo com os médicos, o paciente teve quadro iniciado no dia 11 de março; posteriormente, desenvolveu pneumonia, insuficiência respiratória aguda e sofreu um choque séptico. Ainda segundo o Hospital Icaraí, o óbito foi registrado às 19h08 (de Brasília) da noite de hoje.

Neste caso, foi possível observar como ocorreu a contaminação: o enteado da vítima veio de Nova York, nos Estados Unidos, com diagnóstico positivo para a covid-19.

A primeira morte causada pelo novo coronavírus no Brasil foi anunciada hoje e ocorreu na cidade de São Paulo. A vítima em questão era um homem de 62 anos, com diabetes e hipertensão — ou seja, também estava no grupo de risco da doença.

Segundo estudos publicados, a letalidade do novo coronavírus é maior entre os idosos, como no caso das duas primeiras mortes em território nacional.

Blocos que dependiam do trio, Tô na Folia e A Cobra vai subir, também aguardam definição 

Exclusivo

O blog apurou que a decisão do bloco A Onda de não mais realizar seu desfile gerou uma espécie de reunião de emergência da gestão Sandrinho Palmeira.

A finalidade,  avaliar uma programação alternativa para suprir os horários em que o bloco se apresentaria em trio-elétrico na cidade.

Os desafios são o curto período até a festa de momo, daqui a menos de um mês e o orçamento para trazer atrações em substituição ao antes programado.

Ouvido pelo blog, o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, admitiu que a gestão estuda possibilidades.  “Certo é que a programação tradicional da prefeitura está mantida. Não tem nada fechado, mas estamos estudando uma programação noturna”, informou.

O blog também apurou que o município verifica alternativas a curto prazo, como contratação de um trio. Isso porque com o fim da Onda, cai a possibilidade de utilização do trio que também servia aos blocos A Cobra Vai Subir e Tô na Folia, que repassavam uma contrapartida para ajudar o empresário Rogério Júnior com os custos. Ou seja, por efeito dominó,  dois outros blocos são afetados.

Já o empresário confirmou ao blog que ainda fez contatos com o prefeito Sandrinho oferecendo o trio Signus para que permanecesse na cidade para os dois eventos,  mais o Bora pra Frente,  criado no ano da eleição, com descontinuidade e apenas um ano de apresentação.

“Aguardei até onde pude um retorno. Como não tive, liberei o empresário e ele negociou com o Rio Grande do Norte,  porque a procura é muito grande”. A ideia era que uma composição entre blocos e município assumisse os custos do sinal e valor restante.

Outra dúvida é se o modelo é provisório ou se a prefeitura o adotará de forma permanente. Isso porque, mesmo que afirme querer voltar em 2024, há dúvidas sobre a manutenção do Carnaval privado depois dessa interrupção e do recente anúncio de fim do Afogareta,  praticamente pelos mesmos motivos.  Ney e Matheus Quidute alegam prejuízo.  Rogério Júnior agiu antes e anunciou o cancelamento,  mas deve arcar com obrigações contratuais.

Sem A Onda, restam os blocos privados e a Orquestra tradicional de frevo no Polo da Praça de Alimentação.