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Impacto da crise nos municípios pernambucanos é tema de debate‏ no Congresso da Amupe

Por Nill Júnior

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Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de  Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.

Outras Notícias

Vereadora Célia Galindo ironiza prefeito de Arcoverde

Nesta segunda-feira (14), durante sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo, ironizou o prefeito Wellington Maciel, afirmando que ele acordou, referência ao vídeo em que o gestor promete não levar desaforos pra casa. Ela disse não ter medo dele ou do seu governo e fez críticas ao tratamento da gestão a […]

Nesta segunda-feira (14), durante sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo, ironizou o prefeito Wellington Maciel, afirmando que ele acordou, referência ao vídeo em que o gestor promete não levar desaforos pra casa.

Ela disse não ter medo dele ou do seu governo e fez críticas ao tratamento da gestão a professores, servidores da Saúde, além de dizer ter conhecimento de outros escândalos na gestão, como a compra de carros superfaturados na educação e gastos na saúde. 

“Não é mais Sabá Bodó porque Nivalda se encolheu”, referência a Rejane Maciel, primeira dama, comparando o casal à dupla a novela Mar do Sertão. 

Ainda sugeriu que há escândalos na Educação e na Saúde que podem derrubar o governo Wellington Maciel, citando contratos milionários a empresa Prime que merecem ser investigados.

Célia também disse que a advogada Diana Câmara recebe R$ 20 mil por mês da Prefeitura por “tê-lo defendido na justiça”, quando teve seu cargo ameaçado.

Armando se reúne com empresários e investidores finlandeses

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração […]

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A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração de etanol celulósico.

Os investimentos da Finlândia no Brasil ocupam papel central nas relações econômicas bilaterais. Há mais de 50 empresas finlandesas operando no Brasil, gerando, aproximadamente, 20 mil empregos. “As empresas finlandesas têm grande interesse em manter a presença no mercado brasileiro e todas manifestam o desejo de ampliar os investimentos no Brasil”, disse o ministro.

O comércio entre os dois países em 2014 foi de US$ 1,029 bilhão, um aumento de 50% em relação a 2005. Os produtos mais importados pelo Brasil são maquinários, papel e produtos farmacêuticos. Já as principais exportações são café, chá, minérios, ferro e aço.

Algumas empresas estão no Brasil há mais de 50 anos, como a Valmet, que iniciou fabricação de tratores em São Paulo nos anos de 1960. A presença finlandesa se destaca nos setores de papel e celulose (Stora Enso, Pöyry, Ahlström), processamento químico (Kemira), tecnologia marítima e de offshore (Wärtsila), entre outros.

Investimentos finlandeses também têm sido bastante significativos na área de telecomunicações. Atualmente, a única fábrica de celulares da Nokia na América do Sul encontra-se em Manaus.

Durante a visita oficial, a presidenta também irá visitar o Centro de Excelência Tecnológica. Isso evidencia, segundo ela, a relevância dada pelo Brasil à ciência, tecnologia e inovação. Ela também conversou com o presidente finlandês sobre a criação de um Centro de Inovação Brasil-Finlândia, com sede em ambos os países.

Emídio recebe documento com propostas de ONGs e tem reunião em comunidade rural

Da Assessoria O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com o candidato a vereador Jair do PT e as candidatas à Câmara Antonieta Guimarães e Fabiana Ângelo, estiveram em uma reunião na sede da Diaconia em Afogados da Ingazeira. Participaram […]

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Da Assessoria

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com o candidato a vereador Jair do PT e as candidatas à Câmara Antonieta Guimarães e Fabiana Ângelo, estiveram em uma reunião na sede da Diaconia em Afogados da Ingazeira.

Participaram representantes de ONGs como Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, STR, Grupo Mulher Maravilha, Fórum de Mulheres, Grupo Fé e Política, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Projeto Dom Helder Câmara.

A reunião foi articulada por Afonso Cavalcanti (Diaconia) com o propósito de receber uma resposta a algumas propostas e encaminhamentos que foram elaborados durante a 14º SEMEIA – Semana do Meio Ambiente. Estas propostas e encaminhamentos haviam sido entregues há algumas semanas ao candidato Emídio, para avaliação e inclusão no plano de governo do candidato.

No documento, propostas para Agricultura Familiar e Agroecológica, infraestrutura, Combate a desertificação, Programas de aquisição de alimentos, gestão de reservatórios municipais, meio ambiente e sustentabilidade, ambiente urbano, parques e áreas verdes municipais, mobilidade urbana, criação da lei municipal de meio ambiente, tratamento de resíduos sólidos e coleta seletiva, expedição de alvarás e licenças e ambiente rural.

Falando sobre as propostas Emídio explicou o motivo pelo qual resolveu adotar 99% das propostas incorporando-as ao seu Plano de Governo. “Eu sou filho de agricultor rural familiar e defendo-a. Entendo que ela não está em conflito com o agronegócio. São áreas complementares que precisam ser preservadas e incentivadas pelo poder público”, disse, acrescentando que seu pai é agricultor familiar.

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Ele criticou a falta de políticas para o campo, a começar pela educação. “Como você conceber uma escola rural como a  feita num prédio belíssimo pelo governo federal na Carapuça e no São João, sem aulas de práticas agrícolas”, disse Emídio, que voltou a criticar as classes multisseriadas.

Emídio também afirmou mais uma vez que não fará a disputa eleitoral e sim a disputa política. No final da reunião, Emídio recebeu das mãos de Fátima Silva do Grupo Mulher Maravilha e Fórum de Mulheres, uma lista de propostas com políticas públicas voltadas para as mulheres, Emídio ficou de analisar e ver o que poderia ser incorporado ao seu Plano de Governo, assim como fez com o documento da 14ª SEMEIA.

A noite, Emídio esteve  no Sítio Covoadas II, zona rural de Afogados da Ingazeira, onde participaram de uma roda de conversa com parte da comunidade.

“Fiquei impressionado com receptividade dos moradores, são pessoas muito politizadas e esclarecidas. Pra mim não poderia ter fechado o dia de trabalho de forma melhor “, disse Emídio.

Expoagro terá número menor de atrações, mas deve contar com nome nacional

Em vez de quatro, serão três atrações por noite, sem show em 1º de julho. Em Iguaraci, programação do São João do Gonzagão também sofrerá cortes Os Secretários de Cultura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e de Iguaraci, Roberto Murilo deram uma dimensão de como será o contingenciamento em dois eventos importantes do calendário cultural do […]

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Em vez de quatro, serão três atrações por noite, sem show em 1º de julho. Em Iguaraci, programação do São João do Gonzagão também sofrerá cortes

Os Secretários de Cultura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e de Iguaraci, Roberto Murilo deram uma dimensão de como será o contingenciamento em dois eventos importantes do calendário cultural do Pajeú: a Expoagro em Afogados da Ingazeira e o São João do Gonzagão em Iguaraci. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

Em Afogados, Sandrinho deu detalhes da formatação da festa, que acontecerá entre 27 e 30 de junho. Ele adiantou que ao invés de quatro, serão três atrações por noite. “Assim, já economizamos o que seria aplicado em quatro atrações”. Outra novidade é a de que não haverá show em 1º de julho, com a data reservada para um  cronograma de inaugurações, provavelmente com a presença do governador Paulo Câmara.

Palmeira explicou o porquê da dificuldade em anunciar com mais antecedência a festa. “São muitos parceiros e fatores envolvidos. É iniciativa privada, Fundarpe parceiros, não é fácil como as pessoas gostariam”. Ele não adiantou a data do anúncio. Disse que a ideia é trazer uma atração de nível nacional, provavelmente dia 30. “Estamos buscando”, afirmou. A única coisa definida é que depois de vários anos como “figura carimbada”, o Caboclo Sonhador Maciel Melo não estará na programação este ano, por já ter fechado com Sumé para o dia 27.

São João do Gonzagão: da mesma forma, o secretário iguaraciense Roberto Murilo anunciou mudanças para o tradicional São João do Gonzagão, que completa 25 anos. Dentre as mudanças, o fim de shows com artistas pagos pela Prefeitura no São João dos Bairros. O Conselho Municipal de Cultura definiu pela organização  desses eventos a cargo dos bairros.

A festa também será cortada em um dia no palco armado na Praça Antonio Rabelo. “De três dias, passamos para dois, em virtude da crise nacional”, disse Murilo. Ele confirmou a programação para os dias 19 e 20 deste mês. As atrações dependem do apoio da Fundarpe e deverão ser conhecidas até amanhã, segundo ele.

Os pólos juninos também sofrerão contenção. Não haverá festejo junino em Irajai. Jabitacá terá uma noite de festa. Garante Murilo que as modificações foram compreendidas pela população.

Pesquisa: o programa quis saber dos ouvintes qual a melhor opção em relação  a festas como a Expoagro. Para 44%, apesar da crise, os eventos devem seguir os modelos anteriores. Já 42,5% entendem que o evento deve acontecer com orçamento reduzido. Para 13,5% as festas deveriam ser canceladas.

 

Augusto Valadares comemora primeira noite do São João de Ouro Velho

Neste domingo (4), a cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, deu início às festividades do São João com uma noite repleta de animação e música. O evento contou com apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla […]

Neste domingo (4), a cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, deu início às festividades do São João com uma noite repleta de animação e música.

O evento contou com apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.

O prefeito da cidade, Augusto Valadares, comemorou a primeira noite do evento.

“Estou extremamente feliz com o sucesso da primeira noite do São João de Ouro Velho. Ver o público vibrando e se divertindo ao som de grandes artistas é gratificante. Agradeço a todos que compareceram e fizeram dessa festa um momento especial. O São João é uma tradição importante em nossa cidade e estamos trabalhando para proporcionar momentos inesquecíveis para nossa comunidade. Agradeço também a presença ilustre de autoridades políticas, que reconhecem a importância cultural desse evento. Ainda temos mais uma noite de festa pela frente e tenho certeza de que será mais um dia inesquecível. Conto com a participação de todos para celebrarmos juntos o São João de Ouro Velho,” disse o gestor.