Notícias

Impacto da crise nos municípios pernambucanos é tema de debate‏ no Congresso da Amupe

Por Nill Júnior

_DSC1783

Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de  Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.

Outras Notícias

Priscila Krause: “governo acelerou gastos mesmo com queda de arrecadação”

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo. “Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, […]

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo.

“Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na realidade. Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.

A coordenadora da equipe explicou que, na manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Durante os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar foi suspensa no início do mês com placar empatado.

Em relação a pedidos da transição remetidos ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Na coletiva, Priscila Krause apresentou um conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas, obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão.

“Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente administrativa.

“Trabalhamos incansavelmente, e vamos continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles divulgam para o que realmente é”, frisou.

De acordo com Priscila, por exemplo, a equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.

Segundo a apresentação, há pelo menos 75 contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de todas as obras.

“Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são R$ 1,2 bilhão para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê 322 milhões para investimentos”, explicou.

A equipe de transição também pontuou os desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado; entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às pressas ao custo de R$ 480 milhões.

Sobre esse assunto, uma das preocupações do governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra.

Fundador da Obra de Maria leva comitiva pernambucana à primeira audiência privada com o Papa Leão XIV

Encontro reforça a presença missionária da Comunidade Católica Obra de Maria no mundo e celebra a atuação evangelizadora junto ao Santo Padre Quando a fé atravessa oceanos, ela carrega consigo não apenas sonhos, histórias e devoção, mas também propósitos. Nesta quarta-feira, Gilberto Gomes Barbosa, fundador da Comunidade Católica Obra de Maria, conduziu uma comitiva pernambucana […]

Encontro reforça a presença missionária da Comunidade Católica Obra de Maria no mundo e celebra a atuação evangelizadora junto ao Santo Padre

Quando a fé atravessa oceanos, ela carrega consigo não apenas sonhos, histórias e devoção, mas também propósitos. Nesta quarta-feira, Gilberto Gomes Barbosa, fundador da Comunidade Católica Obra de Maria, conduziu uma comitiva pernambucana ao Vaticano para viver um momento histórico: a primeira audiência privada com o Papa Leão XIV, que assumiu o pontificado em maio deste ano após a morte do Papa Francisco.

A comitiva incluiu autoridades do estado de Pernambuco, como o desembargador Marcelo Russell Wanderley e sua esposa, a desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, que celebraram 40 anos de casamento recebendo uma bênção especial do Papa Leão XIV. Em um gesto de ternura e atenção, o Santo Padre saudou cada um dos presentes individualmente, demonstrando o carinho e a proximidade que caracterizam seu pontificado. A cofundadora da comunidade, Maria Salomé, também participou da audiência, acompanhada de membros da Fraternité Monseigneur Courtney, muitos dos quais integram a Obra de Maria.

Convite

O encontro foi um convite do Núncio Apostólico de Burundi, Dom Dieudonné Datonou, que serviu por oito anos como assessor direto do Papa Francisco. Natural do Benim, Dom Dieudonné é um grande admirador da Obra de Maria e já participou das celebrações de aniversário na sede da instituição, em São Lourenço da Mata, onde permaneceu por 15 dias.

“Em suas palavras e gestos, Dom Dieudonné tem expressado profunda admiração pelo trabalho da Obra de Maria, especialmente pelas ações desenvolvidas no continente africano”, explica Gilberto. Atualmente, a Obra está presente em 63 países, sendo mais da metade deles na África, um crescimento que tem inspirado cardeais e bispos, que enxergam o trabalho missionário da comunidade como uma fonte de esperança para a transformação social e espiritual.

Esperança

Em boletim divulgado pela Santa Sé sobre o encontro, o Papa Leão XIV expressou apoio e esperança na missão da comunidade. “‘Spes non confundit!’ – em latim, ‘A esperança não decepciona!’ (Rm 5,5). Foi assim que o Papa Francisco nos apresentou o Jubileu. Nossa esperança é Jesus Cristo! Ele, e somente Ele, é a esperança da Igreja e do mundo inteiro! Todos sabemos que hoje o mundo precisa dessa esperança; por isso, caminhamos como peregrinos para encontrá-lo e recolocá-lo no centro de nossas vidas e da vida do mundo.”

O Santo Padre também manifestou sua profunda gratidão aos presentes, reconhecendo o trabalho em favor dos mais vulneráveis. “Gostaria de agradecer a cada um de vocês pela prontidão e pelo compromisso em ajudar pessoas vulneráveis. Mantenham a esperança em um mundo melhor; estejam certos de que, unidos a Cristo, seus esforços darão frutos e obterão sua recompensa. Confio vocês e seu amado país, Burundi, à proteção de Nossa Senhora do Rosário, e concedo de coração minha Bênção Apostólica a vocês, suas famílias e seus benfeitores, que trabalham pela promoção integral do povo burundês.”

Fé e chamado

Para Gilberto Barbosa, o momento é de renovação da fé. “Estar diante do Santo Padre é sentir o pulsar da Igreja viva. É renovar nossa entrega e compreender que a missão da Obra de Maria ultrapassa fronteiras. Servir é o nosso chamado, e ver o reconhecimento do Papa e de tantos irmãos na fé é a certeza de que esse caminho é guiado pelo amor”, afirmou.

Após a audiência privada, o grupo participou da audiência pública na Praça de São Pedro. No próximo domingo, os integrantes da comitiva se juntarão ao Santo Padre na celebração de uma missa especial, durante a qual ocorrerá uma ordenação sacerdotal presidida pelo Papa.

Evangelização na África

Com um modo de evangelizar marcado pela simplicidade, respeito e dedicação, a Obra de Maria tem conquistado o coração da Igreja africana. Recentemente, a instituição levou o Frei Gilson a Angola e Moçambique, reunindo um público estimado em mais de 30 mil pessoas.

Além disso, grandes nomes da Igreja Católica no Brasil têm se unido à missão, fortalecendo laços de solidariedade entre continentes. Os padres Fábio de Melo e Reginaldo Manzotti já participaram de ações missionárias na África, e Gilberto destaca a expectativa de que o Padre Marcelo Rossi se junte a futuras iniciativas.

Sobre a Obra de Maria

Fundada há 35 anos por Gilberto Barbosa e Maria Salomé, a Comunidade Católica Obra de Maria é fruto de um chamado à evangelização na Renovação Carismática Católica. Com sede em São Lourenço da Mata, Pernambuco, a comunidade está presente em 63 países, mantendo viva a missão de anunciar o Evangelho por meio de diversas frentes de atuação.

A Obra de Maria atua em missões de evangelização, projetos sociais voltados para populações vulneráveis, formação cristã e acompanhamento espiritual. Uma de suas frentes mais conhecidas são as peregrinações espirituais, que já levaram milhares de fiéis a destinos religiosos como Terra Santa, Fátima e Lourdes. Ao longo de sua trajetória, Gilberto Barbosa foi presidente da Fraternidade Internacional das Novas Comunidades de Vida e Aliança de Direito Pontífico (Frater) por dois mandatos, no Vaticano, reforçando a presença da Obra de Maria junto à Igreja e sua missão internacional.

 

 

 

Deputado “peita” Igreja e continua a defender Usina Nuclear no Sertão

Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários. Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos […]

Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários.

Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina.

Também falou dos impactos sociais, econômicos e culturais refletidos na vida dos cidadãos brasileiros que se beneficiam do investimento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que, neste ano, foi escolhida como Patrimônio Mundial, Natural e Cultural da UNESCO, bateu o recorde na produção de sardinha do País, além de ser um grande polo turístico nacional.

Quatro dias atrás,  um documento contra a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será entregue nesta quarta-feira (27) à governadora em exercício, Luciana Santos, na sede da vice-governadoria do Estado, no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana.

A “Carta de Floresta”, como o documento foi intitulado, será entregue pelos representantes da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB NE 2). O texto reforça a importância do diálogo com o Estado sobre a real necessidade da implantação da usina e os possíveis impactos que a construção às margens do Rio São Francisco podem causar.

O deputado Alberto Feitosa falou da importância e da oportunidade de esclarecer mais sobre o tema, bem como, se colocou a disposição para realizar mais vezes esse tipo de evento.

Em nota, Fonseca confirma: deixa a disputa em Serra Talhada

A reunião entre o Presidente do PR, Allan Pereira e o até então candidato, Dr Fonseca Carvalho, terminou com uma nota assinada por ele em que deixa a disputa pelo partido. A decisão cria um complicador para o PR e principalmente para o grupo liderado pelo Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Segundo o Presidente do […]

Allan Pereira, Paulo Câmara, Fonseca e Sebastião Oliveira: projeto ameaçado
Allan Pereira, Paulo Câmara, Fonseca e Sebastião Oliveira: agora, busca por novo nome

A reunião entre o Presidente do PR, Allan Pereira e o até então candidato, Dr Fonseca Carvalho, terminou com uma nota assinada por ele em que deixa a disputa pelo partido.

A decisão cria um complicador para o PR e principalmente para o grupo liderado pelo Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Segundo o Presidente do PR, falando ao blog, na próxima sexta-feira, uma nova reunião vai começar a traçar a nova estratégia da legenda a partir da decisão de Fonseca.

Quem no momento ganha com a decisão são os pré-candidatos que estão na disputa e tiveram desempenho avaliado positivamente nas últimas pesquisas: Luciano Duque (PT), prefeito e candidato à reeleição, Nena Magalhães, do grupo de Augusto César e Marquinhos Dantas. Correr contra o tempo e não perder o capital eleitoral que ainda resta é o desafio do PR.

Leia nota de Fonseca, enviada ao blog:

Serra Talhada, 14 de junho de 2014

Retiro minha pré candidatura a prefeito de Serra Talhada por motivos familiares e pelo fato de o meu nome não ter conseguido unir a ampla frente de partidos e lideranças que apoiam o Deputado Federal Licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

Continuo firme a militância partidária no Partido da República no sentido de construirmos um projeto em torno de uma pessoa que una todos.

Agradeço a confiança de todos os serra-talhadenses que me apoiaram até aqui, especialmente, a de Sebastião Oliveira, presidente do meu partido.

Fonseca Carvalho.

Desfile de 7 setembro enaltece formação do povo brasileiro e filhos ilustres de Flores

  Dentro das festividades dos 127 anos do Aniversário de Flores, a população do município também prestigiou, comemorou e honrou a Pátria com o tradicional Desfile Cívico, na manhã deste dia 7 de setembro. As escolas da cidade fizeram desfiles temáticos, onde enfatizaram a cultura, o social e as questões econômicas, ressaltando fatos que estão […]

 

Dentro das festividades dos 127 anos do Aniversário de Flores, a população do município também prestigiou, comemorou e honrou a Pátria com o tradicional Desfile Cívico, na manhã deste dia 7 de setembro.

As escolas da cidade fizeram desfiles temáticos, onde enfatizaram a cultura, o social e as questões econômicas, ressaltando fatos que estão em evidência no país através dos campos político-educacional e frisando a História da Formação do povo brasileiro. O desfile ainda tonificou homenagens aos ‘filhos ilustres’ de Flores e à cultura e tradição popular do povo Florense.

O Chefe do Excutivo Municipal, o Prefeito Marconi Santana, destacou que “esse foi um momento ímpar e que muito nos alegra e nos mostra que estamos no caminho certo. Contemplar nossas crianças, adolescentes, jovens e toda comunidade escolar levando para nossa população temas importantes, como: diversidade cultural, social e econômica, bem como fatos importantes do nosso País, na área política, educacional e formação histórica de nós brasileiros. Foi gratificante também ver nossos conterrâneos serem homenageados, como merecem, e nossa cultura e tradição serem celebradas”.

Marconi agradeceu a todas as gestoras das unidades escolares do município e a todos os servidores “pelo empenho para que o nosso 7 de Setembro fosse celebrado com tamanha grandeza”, disse o gestor congratulando a todos os que fizeram o Dia da Independência do Brasil na cidade de Flores.

Veja fotos: