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Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai entrar na Justiça para cobrar recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos declarados inelegíveis para a campanha eleitoral de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”, afirmou Dodge.

Se enquadram nessa situação os políticos que foram condenados por órgão colegiado da Justiça, por exemplo. A procuradora não citou expressamente o nome do ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba desde abril. Ele foi condenado em 2ª Instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região em janeiro.

Do Estadão Conteúdo

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite dessa quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral.

Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Ele foi submetido na quinta-feira (11), a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents. Bivar havia passado por exames que detectaram obstruções na artéria coronária direita.

Dois importantes partidos do Bloco de apoio ao Governo Paulo Câmara se reuniram no final de semana em Tabira para tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias do PTB.

As duas legendas compõem o Grupão da oposição em Tabira e defendem a unidade em torno de um projeto que mude Tabira. Até aí tudo se encaixa nos planos do primeiro debate da oposição.

Acontece que nos últimos dias, muita coisa mudou entre parentes do ex-prefeito Josete Amaral. Elias Manú retirou a candidatura e anunciou apoio à reeleição do Poeta.

Aumentaram os rumores de que Mário Amaral, irmão de Josete, vai ingressar no governo. Outros já dizem que Zé Amaral se reuniu com Sebastião e definiu com ele que uma pesquisa entre os dois vai definir o candidato e o vice.

Da parte do Dr. Josete, ele nada adiantou. Assim o PSB representado pelo Presidente Pipi da Verdura e os seus vereadores se reuniu com a vice-Prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier, ambos do PR para abrir o debate sobre um plano B em caso do grupão não avançar.

Os dois partidos confirmam presença na reunião da sexta-feira para tratar de sucessão.